Recife, 20 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2014 EM 16/03/2015
ADMILSON MEDRADO DO NASCIMENTO
035.031.346-26/PE
12(DOZE) MESES
2015 EM 16/03/2015
JADERSON DOUGLAS DE MELO
015.796.348-39/PE
12(DOZE) MESES
2016 EM 16/03/2015
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA
035.773.145-08/PE
01(UM) MÊS
2017 EM 16/03/2015
GLORIA MARIA CONCEIÇAO DE LIMA
032.887.505-98/PE
01(UM) MÊS
2018 EM 16/03/2015
GLORIA MARIA CONCEIÇAO DE LIMA
032.887.505-98/PE
01(UM) MÊS
2019 EM 16/03/2015
JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE MENDONCA
036.665.182-80/PE
12(DOZE) MESES
2020 EM 16/03/2015
JOSE ROBERTO LORETO DA MOTA
013.657.017-68/PE
12(DOZE) MESES
2021 EM 16/03/2015
CIRLEIDE CARLOS TENORIO CARVALHO
013.956.223-20/PE
01(UM) MÊS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0338/2015, de 16.03.2015, I - Deferir o requerimento de ELIZABETE MARIA PEREIRA DE ANDRADE CAIRES, nomeada
para o Cargo do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco-UPE de Médico Intensivista Adulto UTI - Plantonista do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, através da Portaria Nº 20/2015, de 08 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, em 20.01.2015, para que passe a integrar o final da lista dos aprovados no referido cargo.
PORTARIA Nº 0339/2015, de 16.03.2015, I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimentos de cargo do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, conforme Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 60, de 13 de junho de 2012.
Nome
Karla Renata Padrão Pimentel
Recife, 16 de Março de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 078/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1
MANOEL FERREIRA CAMPOS
1396-0
3º
24/07/2008
2
SUÊRDA FERREIRA FEITOSA
1255-6
1º
15/05/1988
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
REQ. Nº
NOME
Cargo: Médico Neonatologista-CISAM
Ordem de Classificação
40º
PORTARIA Nº 0340/2015, de 16.03.2015, I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo para Professor
Universitário na categoria de Adjunto, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, conforme Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 70/2012 de 03 de julho de 2012.
NOME
Eliana de Freitas Calado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ORDEM
UPE Campus Mata Norte
ÁREA
Licenciatura em História – Subárea: Teoria e Metodologia da História.
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
INICIO
TERMINO
ADRIANO AURELIANO DA SILVA
1779-5
60
01/04/2015
30/05/2015
91.218
JANILDA PEREIRA SOARES
2915-7
30
01/04/2015
30/04/2015
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
91.148
JOSE ISMAEL TENORIO PEREIRA
2111-3
30
01/04/2015
30/04/2015
91.231
JOSEFA MARIA CAVALCANTI
2914-9
30
02/03/2015
31/03/2015
91.254
JOSE LADEMIR BARROS OLIVEIRA
2912-2
120
03/03/2015
30/06/2015
91.245
JOAIS SOUZA DO NASCIMENTO
2193-8
90
01/04/2015
29/06/2015
91.275
LADJANE DE OLIVEIRA LIMA SILVA
1939-9
60
01/04/2015
30/05/2015
91.197
LEONILDES NUNES BEZERRA
2679-4
30
01/04/2015
30/04/2015
91.246
MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
2586-0
30
01/04/2015
30/05/2015
91.257
MARIA ELIZABETE P. DE OLIVEIRA
2127-0
60
01/04/2015
30/05/2015
91.238
MAURINETE LINO DA SILVA SANTOS
2070-2
60
01/04/2015
30/05/2015
91.342
MANOEL FERREIRA CAMPOS
1396-0
60
16/03/2015
14/05/2015
91.212
NILVALDO DE ALMEIDA SILVA
1149-5
30
03/03/2015
01/04/2015
91.262
RAQUEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE
2694-8
90
03/03/2015
31/05/2015
91.133
SUÊRDA FERREIRA FEITOSA
1255-6
30
06/04/2015
05/05/2015
91.253
SOLANGE MARIA DE PAULA MENDES
2097-4
30
01/02/2015
02/03/2015
91.333
SEVERINA RAMOS SANTOS DE SENA
2360-4
60
04/03/2015
03/05/2015
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0355/2015, de 18.03.2015, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, tendo
em vista o Art. 22º, inciso I da Resolução nº 18/2012 e Resolução
nº 22/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e
Memo Gab/DIR/FCM nº 016/2015, do Diretor da Faculdade de
Ciências Médicas de Pernambuco-FCM,
RESOLVE:
I - Designar como Responsável pelo Controle Interno na Operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade-SAGRES, da Faculdade de Ciências Médicas de
Pernambuco-FCM, a servidora MARIA JOSÉ DE MENESES,
mat. nº 8498-0, Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal
da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, à disposição desta
Universidade, com lotação na referida Faculdade, a contar de 13
de março de 2015.
PORTARIA Nº 0356/2015, de 18.03.2015, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, tendo
em vista o Art. 22º, inciso I da Resolução nº 18/2012 e Resolução
nº 22/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e
Memo nº 008/2015, da Diretora da Faculdade de Enfermagem
Nossa Senhora das Graças-FENSG,
RESOLVE:
I - Designar como Responsável pelo Controle Interno na Operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade-SAGRES, da Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças-FENSG, a servidora SANDRA MARIA
BEZERRA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 4645-0, Advogado CAD
ADV III A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na referida Faculdade, a contar de 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 0357/2015, de 18.03.2015, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, tendo
em vista o Art. 22º, inciso I da Resolução nº 18/2012 e Resolução
nº 22/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
e Correspondência Externa Nº 11/2015, do Diretor da Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI,
RESOLVE:
I - Designar como Responsável pelo Controle Interno na Operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade-SAGRES, da Escola Politécnica de PernambucoPOLI, a servidora ELIANE DOURADO DE BARROS LIMA, mat.
nº 5430-5, Assessor Jurídico, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco, à disposição desta
Universidade, com lotação na referida Escola, a contar de 18.03.2015.
PORTARIA Nº 0358/2015, de 19.03.2015, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, tendo
em vista o Art. 22º, inciso I da Resolução nº 18/2012 e Resolução nº
22/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e Memo
nº 038/2015, da Vice-Diretora da UPE Campus Mata Norte,
RESOLVE:
I - Designar como Responsável pelo Controle Interno na Operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade-SAGRES, da UPE Campus Mata Norte, a servidora
ESTER LIMA BRAGA, mat. nº 4750-3, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Campus, a contar de 17 de março de 2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Publique-se e cumpra-se
Recife, 18 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA FUNAPE Nº 0725 /2015, de 19 de março de 2015.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar nº 028, de 04/01/2000, e suas
alterações, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo
135 da Lei nº 7.741, de 23/10/1978 e considerando a alínea b,
inciso I, art. 13 do Decreto 35.810, de 29 de outubro de 2010,
RESOLVE:
I - Designar como Ordenadores de Despesas Débora Maciel
Mayrinck Mello, Diretora de Gestão Institucional – símbolo FDA1, Maurício Roberto de Souza Benedito, Diretor de Previdência
Social – símbolo FDA-1, Fábio Eduardo Tavares Sobral, Diretor
de Arrecadação e Investimentos – símbolo FDA-1, Robson de
Carvalho da Silva, Diretor de Apoio Jurídico-Previdenciário –
símbolo DAS-3, podendo, por via de consequência, assinar
todos os procedimentos exigíveis para execução orçamentária e
financeira relativa às UG’s 420301 - Fundação de Aposentadorias
e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE
– e 590101 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN.
II – Revoga-se a Portaria nº 2909/2012, de 20 de agosto de 2012.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da
Zona da Mata de Pernambuco (PROMATA), como Gerenciador
de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do
TCE-PE (e-TCE):
ANTONIO CERQUEIRA – Mat. nº 357.762-7
Cargo: Assessor de Programas
CPF nº: 089.504.154.-53
E-mail: acerqueira@prorural.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Cargo Comissionado
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 12 de março de 2015.
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
PORTARIA Nº 013/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o Decreto nº. 36.102, de 18/01/2011.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PROMAS),
como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de
Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
Licitações e Contratos
ANTONIO CERQUEIRA – Mat. nº 357.762-7
Cargo: Assessor de Programas
CPF nº: 089.504.154.-53
E-mail: acerqueira@prorural.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Cargo Comissionado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
Recife, 12 de março de 2015.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 14/2015 – Cedente: MORAES E LIMA COMÉRCIO DE
FRUTAS LTDA Cessionária: MARINALDO CARVALHO DANTAS
EIRELI e AD DIPER Objeto: Cessão de direitos do lote 03, situado
na Quadra “P”, localizado no Distrito Industrial de Petrolina, no
PORTARIA Nº 012/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o Decreto nº. 36.102, de 18/01/2011.
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)
CLASSIFICAÇÃO
3º
PORTARIA Nº 0341/2015, de 16.03.2015, I - Designar os servidores: JOSÉLIA GONÇALVES DE LIMA, mat. nº 4585-3, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CIII FS-B, IVONE DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. nº 7143-9, Auxiliar Técnico em
Gestão Universitária/ Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-A e VANDERCIO ALVES DE SOUZA, mat. nº 1884-8, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CIII FS-B, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, para sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria nº
1022/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 04.12.2014, da Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de concluírem
os fatos apontados, no prazo de 20 (vinte) dias, e tendo em vista o MEMO Nº 031/2015-GABR, de 11.02.2015, da Vice-Reitora da Universidade
de Pernambuco. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0342/2015, de 16.03.2015, I - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL GONÇALVES PEREIRA, mat. nº 7253-2, Médido
F02 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 10.02.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
91.234
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
9
município de Petrolina, com uma área total de 6.100 m² (seis
mil e cem metros quadrados). Valor: R$ 34.074,60, ref. taxa de
transferência. Vigência: 36 meses.
Contrato 16/2015 –INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS
SANTA LUZIA LTDA e AD DIPER Objeto: - Promessa de Compra
e Venda dos imóveis Composto pelas gLEBAs: a) 2B COM 2,06
ha localizada NA MARGEM DIREITA DA BR 232, 2C COM 2,06
ha localizada NA MARGEM DIREITA DA BR 232, 2D COM 2,06
ha localizada NA MARGEM DIREITA DA BR 232, d) 2E COM 2,06
ha localizada NA MARGEM DIREITA DA BR 232, no município e
Bezerros.PE ORIGEM: Processo n° 032/CPL/2014, Concorrência
Pública Nº 004/2014 Valor: R$ 445.000,00. Vigência: 36 meses.
Contrato 17/2015 – SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDAEPP e AD DIPER Objeto: a contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de ginástica laboral na sede da Agência
de Desenvolvimento Econômico e no Centro de Artesanato de
Pernambuco – CAPE Recife. ORIGEM: Processo Nº 002/CPL/2015,
Pregão Presencial Nº 002/2015.Valor: O valor mensal de R$ 2.740,00,
perfazendo um montante de R$ 32.880,00. Dotação Orçamentária Os recursos financeiros para fazer face às despesas deste contrato
correrão por conta dos recursos próprios da AD DIPER: Vigência:
12 meses. Recife, 19 de março de 2015. Superintendência Jurídica.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ERRATA RESUMO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 002/2014, Processo Nº 044.2011.VI.PE.020.
SAD CEHAB; Contrato Nº 033/2012;Contratante: CEHAB;
Contratada: LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação
de veículos;Objeto da alteração: Onde se lê : 3º Termo Aditivo leiase 4º, onde se lê 4º Termo Aditivo leia-se 3º.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 001/2014; Contratante: CEHAB; Contratada:
W. DE SOUZA PONCIANO COSTA - ME; 1º Termo Aditivo ao
contrato Nº 019/2014; Objeto da alteração: Complementação
orçamentária financeira, visando a continuidade dos serviços,
em observância aos créditos orçamentários e ao cronograma de
desembolso financeiro; Data da assinatura: 02 de janeiro de 2015.
RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Concorrência n° 010/2010; Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA; Termo de Rescisão
Amigável ao Contrato Nº 009/2011, a partir de 23/07/2014;
Fundamento: Art.79, II, da Lei Nº 8.666/93; Data da assinatura: 16
de fevereiro de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 026/2010;
Concedente: CEHAB; Convenente: MUNICÍPIO DE CABROBÓ;
Objeto da alteração: prorrogação do prazo de vigência do convênio
ora aditado, pelo período de 09 (nove) meses, que vigorará de
01/12/2014 até 01/09/2015; Data da assinatura: 28/11/2014FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente
(F)
Polícia Militar
190
