Recife, 25 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
279.756-9, gestor do Parque Estadual Mata da Pimenteira, para
presidir o Conselho Gestor da referida Unidade e a servidora
JÓICE DE VASCONCELOS ALEXANDRINO BRITO, Matrícula
nº 277.628-6, como sua suplente. 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 23 de
março de 2015. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMUNICADO CM Nº 136/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: Indica autoridades para alimentar dados para a Lei
de Acesso a Informação – LAI.
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
130m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
DPR Nº 039/2015
GED: 1134465
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
1.0 - BASE LEGAL
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais
atividades objeto das referidas licenças serão desenvolvidas na
malha rodoviária do Estado de Pernambuco, sendo LI – Licença
de Instalação, LP – Licença Prévia e LO – Licença de Operação,
são elas. 1) LI nº 02.14.03.001243-2, de 11.03.14, cuja atividade
consistirá na restauração da Rodovia PE-062, com extensão de
34,00 km. Validade: 11.03.17. 2) LP nº 02.14.03.001240-1, de
11.03.14, cuja atividade consistirá na implantação e pavimentação
da Rodovia VPE-056, Entr. PE-041 (Araçoiaba)/Entr. PE-044 (Chã
de Sapé)/Usina Santa Tereza (Goiana), com extensão de 30,00
km. Validade: 25.03.16. 3) LI nº 01.14.08.004474-5, de 29.08.14,
cuja atividade consistirá na restauração da Rodovia PE-050, Entr.
BR-232 (Vitória de Santo Antão) – Feira Nova – Limoeiro com
elevação de greide e nova ponte sobre o Rio Cotunguba. Validade:
28.08.16. 4) LP nº 02.14.02.001142-1, de 11.03.14, cuja atividade
consistirá na implantação e pavimentação do acesso (PE-048/
PE-049), com extensão de 3,25 km. Validade: 10.03.16. 5) LP
nº 02.14.05.002476-7, de 14.05.14, cuja atividade consistirá na
adequação da via existente e pavimentação da rodovia PE-048
no município de Goiana/PE, com extensão de 8,64 km. Validade:
13.05.16. 6) LI nº 02.14.04.001744-1, de 02.04.14, cuja atividade
consistirá na restauração da Rodovia Vicinal PE-040, trecho: Ent.
BR-408 (Paudalho)/Chã de Alegria/Ent. PE-050 (Glória do Goitá),
com extensão de 21,50 km. Validade: 01.04.16. Os projetos
enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos Viários. Tais
licenças são partes integrantes ao recebimento e prestação de
contas de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE).
7
O Diretor Presidente da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA, tendo em vista o que dispõe o
inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 38.787 de 31 de outubro de
2012, RESOLVE:
Recife, 20 de março de 2015
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
3) Designar o Sr. SÉRGIO MURILO GUIMARÃES, matrícula nº
5126, para exercer a função de Autoridade Administrativa no
âmbito desta Compesa, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação – LAI.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO RESOLUÇÃO-FACEPE
Nº 002/2015: Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico
“Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico”. O inteiro teor desta
Resolução está disponível no site http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente.
(F)
(F)
1) Designar o Sr. FREDERICO MELO TAVARES, matrícula nº
9957, para exercer as funções de Autoridade Classificadora
Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no
âmbito desta Compesa, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação – LAI.
2) Designar a Sr. HENRIQUE PAASHAUS ACIOLY DE MELO,
matrícula nº 90304, para exercer a função de Autoridade de
Monitoramento no âmbito desta Compesa, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 20 de março de 2015
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
PORTARIA FUNAPE Nº 0726, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BARREIROS
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
52m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
2.0 – VIGÊNCIA
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito as
Portarias Funape nºs 0619 e 0620, de 16.3.2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Este COMUNICADO tem sua vigência a partir de sua data de
assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
3.0 - DISTRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº 070/15.
. Publicação no site: www.compesa.com.br/scd.
. Publicação do Diário Oficial – DOE.
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933, de
07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de
03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
Recife, 23 de março de 2015.
Recife, 24 de março de 2015.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES
Diretor Presidente
Carlos Augusto de Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
(F)
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/03/2015 e 09/03/2015
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
ANEXO I
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 2163 de 24.03.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Comandante da COLS – Coordenação da Operação Lei Seca descredenciar os Policiais Militares, por
não mais exercer atividade de Agente de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados por não mais atuarem como Agente de Fiscalização de Trânsito.
NOME
JOÃO PAULO BARRETO DA C. LUSTOSA
BRUNA TATIANE DA SILVA OLIVEIRA
NOME
4683-3
HERCÍLIA GOMES DOS SANTOS
LOTAÇÃO ANTERIOR
GERENCIA DE
RECURSOS HUMANOS
LOTAÇÃO ATUAL
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
OBSERVAÇÃO
A PARTIR DE
01/03/2015
(F)
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
Receita Federal
146
LOTAÇÃO
Petrolina
Garanhuns
Garanhuns
MATRÍCULA
40.495-0
40.499-3
40.500-0
DATA
02/03/2015
09/03/2015
09/03/2015
Recife, 10 de março de 2015.
Publique-se e cumpra-se.
(F)
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EIS E DE
ÚT
FUNÇÃO
Advogada
Assistente Socioeducativo
Assistente Socioeducativo
Republicada por haver incorreção na original.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 2164 de 24.03.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada,
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 37/2015(2014.072721) onde restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH da Srª. EVA VILMA SANTANA DA SILVA-CPF 029.848.994-58,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 00538905077 em nome da Srª. EVA VILMA SANTANA DA SILVA pelos fatos e razões apuradas
pela Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº DP-CO 37/2015(2014.072721).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 2165 de 24.03.2015 - Art. 1º - Dispensar LINDINALVA DE FARIAS CASTRO, matrícula 700207-6, da função
gratifica de supervisão, com lotação no Shopping Center Tacaruna, vinculada à Gerência de Atendimento, cancelando a gratificação de
supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Designar LEONARDO DE ANDRADE EVANGELISTA, matrícula 3387-1, para a função gratifica de supervisão, com lotação no
Shopping Center Tacaruna, vinculada à Gerência de Atendimento, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de março de 2015.
PORTARIA DP Nº 2166 de 24.03.2015 - Art. 1º - Designar MAURIKLEBER IRINEU DE ARAÚJO, matrícula 3050-1, para responder
pela função gratificada de supervisão com lotação na Unidade de Materiais, vinculada à Gerência Administrativa, no período de 06 a
20/04/2015, por motivo de férias da titular VIVIANE MOREIRA LIRA, matrícula 3128-3.
PORTARIA DP Nº 2167 de 24.03.2015 - Art. 1º - Remover a servidora abaixo relacionada do quadro efetivo de pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
MATRÍCULA
CONTRATO
NOME
0001/15 Vanessa Freire Dantas
0005/15 David Marley Costa da Silva
0006/15 Flávio Alexandre Valença Lopes
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
MATRICULA
112.192-8
111.193-0
Nº
01
02
03
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
Atendendo ao disposto no caput do Art. 26, da Lei Federal n°
8.666/93, reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da PDCASE INFORMÁTICA LTDA., inscrita
sob o CNPJ/MF sob o Nº 38.519.484/0001-52, Processo
008/2015. Inexigibilidade Nº 003/2015, fundamentada no
art. 25, Inciso II, c/c art. 13, Inciso III. Objeto: Prestação
de serviço de licenciamento de uso do software atualmente
em utilização nesta Agência de Fomento do Estado de
Pernambuco S.A – AGEFEPE, pelo período de 12 meses,
pelo valor total anual de R$ 931.197,20 (novecentos e trinta
e um mil e cento e noventa e sete reais e vinte centavos).
Recife, 20 de fevereiro de 2015. Alberto Sabino Santiago
Galvão Presidente em exercício.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 009/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2015
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2015. FORNECEDOR:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO:
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA:
11/03/2015 Á 10/03/2016 VALOR TOTAL: R$4.140,00(quatro mil
cento e quarenta reais).
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
– CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 009/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2015
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2015. FORNECEDOR:
CRISTALIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA– OBJETO:
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA:
11/03/2015 Á 10/03/2016 VALOR TOTAL: R$12.535,00(doze mil
quinhentos e trinta e cinco reais).
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
– CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 009/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2015
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2015. FORNECEDOR:
DROGAFONTE LTDA– OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 11/03/2015 Á 10/03/2016 VALOR
TOTAL: R$192,00(cento e noventa e dois reais).
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
– CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 009/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
009/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2015.
FORNECEDOR: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA– OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE
MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 11/03/2015 Á 10/03/2016 VALOR
TOTAL: R$2.000,00(dois mil reais).
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
– CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 009/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2015
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2015. FORNECEDOR:
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA– OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 11/03/2015 Á 10/03/2016 VALOR
TOTAL: R$2.330,00(dois mil trezentos e trinta reais).
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
– CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 009/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2015
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2015. FORNECEDOR:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – OBJETO: FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 10/03/2015 Á
09/03/2016 VALOR TOTAL: R$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).
SERVI
Ç
