Recife, 10 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
NOTA
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, atendendo ao que requer o § 5º e 6º, do artigo 5º, do Decreto nº 39.710 de
14/08/2013, RESOLVE, disponibilizar a todos os interessados, o acesso ao nosso Plano de Metas para Avaliação de Desempenho
de 2015, no endereço eletrônico desta Secretaria www.agricultura.pe.gov.br/interna.php?p=noticias, tendo em vista a validação do
referido plano pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD, através do Ofício GSAD nº 1160 de 22/09/2015.
Recife, 06 de outubro de 2015
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA Nº 063 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
O Secretário da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO, mat. 363.911-8 e ADEMIR MACHADO CORDEIRO JUNIOR,
mat. 367.700-1, como Gerenciadores de Sistema na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade
– SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 09 de outubro de 2015.
NILTON MOTA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PROCESSO ELETIVO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA CULTURAL
COMUNICADO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, em atendimento ao item “5.2” do Edital, comunica que a partir desta data estará
à disposição, no Portal da Secretaria de Cultura (www.cultura.pe.gov.br), a relação dos Inscritos e Habilitados para a eleição dos
representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural. Recife, 09 de outubro de 2015. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS. Presidente da Comissão Eleitoral.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4763, DE 09/10/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti da Cunha, mat. 179705-0, a Função de
símbolo FGS-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil/IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista André Wilson
da Luz, mat. 281200-0, com efeito retroativo a 01/10/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Ano XCII • NÀ 192 - 5
§ 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006; RESOLVE: I Agregar o Capitão PM Mat. 930370-7/José Carlos Leandro, tendo em vista o Policial Militar em lide ter prorrogada sua cessão à Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho, conforme BGSDS 116 de 23 de junho de 2015. II - A presente Portaria entra em vigor com data
retroativa a 23 de junho de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Gustavo Alves de Lira
– Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 096/PMPE/DGP-2, de 09/10/2015.
ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE Nº 059/PMPE/DGP-2, de 19/06/2015. ONDE SE LÊ: EMENTA: Agrega Policial Militar. O Comandante
Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990,
c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006; RESOLVE: I - Agregar o Tenente Coronel PM Mat. 2007-9/Jorge Luiz de Araújo, por haver sido designado Gestor do Núcleo de
Patrimônio Infraestrutura Hídrica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme fez público o Diário Oficial nº 027, datado de 07
de fevereiro de 2015, Ato Governamental nº 3040, datado de 06 de fevereiro de 2015, passando à disposição do referido órgão, conforme
Portaria nº 1452, publicada no Diário Oficial nº 097, datado de 27 de maio de 2015, Portaria da SAD nº 1452, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2015; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de fevereiro de 2015. LEIA-SE: EMENTA:
Agrega Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto
nº 14.412, de 04 de julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto
dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada
no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Tenente Coronel PM Mat. 2007-9/Jorge Luiz de Araújo, por
haver sido designado Gestor do Núcleo de Patrimônio Infraestrutura Hídrica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme
fez público o Diário Oficial nº 027, datado de 07 de fevereiro de 2015, Ato Governamental nº 3040, datado de 06 de fevereiro de 2015,
passando à disposição do referido órgão, conforme Portaria nº 1452, publicada no Diário Oficial nº 097, datado de 27 de maio de 2015,
Portaria da SAD nº 1452, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015; II - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 27 de maio de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Gustavo Alves de Lira – Cel PM
Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 488, de 02/10/2015.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso das suas atribuições, e conforme preconiza o Art. 112, alínea “b”, inciso
I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), e conforme julgamento da
Representação Criminal nº 0293722-4 (Processo nº 0025230-79.2012.8.17.0000), tendo como representante o Ministério Público
do Estado de Pernambuco e representado o Cb RRPM Mat. 25969-1 / JOSÉ ARIMATÉA BRAZÃO, com trânsito em julgado, pela
condenação privativa de liberdade superior a 02 (dois) anos, pela prática de homicídio. Ante o exposto, este Comandante Geral.
RESOLVE: I – Excluir das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Cb RRPM Mat. 25969-1 / JOSÉ ARIMATÉA BRAZÃO, por haver
sido decretada a sua Perda de Graduação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – Determinar à DGP-4 que adote
providências na esfera de suas atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA
NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 492, de 05/10/2015.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE dos Soldados PM/2015.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental de nomeação para o cargo de Soldado da Polícia
Militar de Pernambuco nº 6756, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 170, de 10 de setembro de 2015, dos candidatos
aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria
de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 79, de 25 de agosto
de 2015. RESOLVE: I - Publicar o cadastro dos Soldados PM recém nomeados em ordem de Matrícula e Registro Geral, ficando os
demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação DGP-1, conforme tabela abaixo: MARIDELSON MENDES
MONTEIRO/Mat.118514-4/RG 58368/Proc.0001423-3.2013.8.17.0900; FABIO PONTES MELO/Mat.118515-2/RG 58369/Proc.000142333.2013.8.17.0900; SANDRO ROBSON FRANCO DE LIMA/Mat. 118516-0/RG 58370/Proc.0001423-33.2013.8.17.0900; WILLIANS
BEZERRA MATIAS DA SILVA/Mat. 118517-9/RG 58371/Proc.0001423-33.2013.8.17.0900; JANARY WASHINGTON DA SILVAA/Mat.
118519-5/RG 58373/Proc.0001423-33.2013.8.17.0900; 118518-7; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no
âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - CEL PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 493, de 05/10/2015
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM/2015, em caráter precário.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental de nomeação, em caráter precário, para o
cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco nº 6757, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 170, de 10 de
setembro de 2015, do candidato WELTTON CAVALCANTI DA SILVA, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 79, de 25 de agosto de 2015. RESOLVE: I - Publicar o cadastro do Soldado
PM recém-nomeado, em caráter precário (Proc. Nº 0007330-75.2015.8.17.0001), Matrícula nº 118513-6 WELTTON CAVALCANTI DA
SILVA, filho de Elivaldo Cavalcanti da Silva e de Maria de Fátima Cavalcanti da Silva, nascido em 22/07/1987, CPF nº 067543694-00 e
identificado no Registro Geral do GI/DGP sob o nº 58367; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de
suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - CEL PM Comandante Geral.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
DECISÃO – SIGEPE Nº 5640609-3/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062.2011.III.PE.030.SDS – CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO, LOTE II – PARECER Nº 055/2015 – GGAJ/SDS.
Considerando o teor da CI nº 330/2014–GAA/SDS, datada de 21/11/2014, Notificação nº 020/2015 – GAB/SDS, de 06/05/2015, CI nº
1.470/2014 – SEGI/SDS, CI nº 546/2015 – SEGI/SDS, datada de 17/07/2015; quanto ao incontroverso descumprimento pela empresa
SAAG- SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP (CNPJ Nº 06.257.346/0001-56) da obrigação pactuada na
cláusula sétima, parágrafos primeiro e segundo, bem como a cláusula oitava caput, itens III,V, VI, XXVI do contatro nº285/2011 –GAB/
SDS. Decido: aplicar à empresa SAAG- SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP (CNPJ Nº 06.257.346/000156) a penalidade de multa, no valor de R$ 148.426,71( Cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e
um centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, conforme previsão contida na Clausula Décima
Quarta(Penalidades), parágrafo primeiro e segundo fixando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para pagamento. Determino a adoção das
demais providências sugeridas no Parecer nº 055/2015 – GGAJ/SDS quanto às compensações e descontos devidos, bem como a
expedição das comunicações necessárias e/ou encaminhamento dos autos a PGE. Recife/PE, 02 de Outubro de 2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DEMATTOS Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO DIRETOR INTEGRADO DO INTERIOR/CBMPE nº 016, de 02/10/2015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina.
O Diretor Integrado do Interior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º da Portaria do Comando Geral Nº 002/11-CJD,
de 16MAR2011, combinado com o Art. 27 da Portaria do Comando Geral da PMPE nº 088 de 24JAN2007, publicada no SUNOR 005
de 28MAR2011. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 30(trinta) dias a contar de 04 de outubro 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos
referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 014 de 20AGO215,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 158 de 22AGO2015, que tem com encarregado o CAP QOC/BM Mat. 970008-0 HEITOR
MARTINS, e como licenciado o soldado QBMG-1 Mat. 710280-1 ALEXSANDRO VICENTE DOS SANTOS, em virtude da necessidade
de reunir cópias de todas as documentações necessárias para subsidiarem as ouvidas visando à conclusão dos trabalhos; II – Solicitar
a publicação desta Portaria em Boletim Geral da SDS. Caruaru - PE, 02 de outubro de 2015. RICARDO FERREIRA DE LIMA – CEL
QOC/BM Diretor.
EDUCAÇ‹O
POLÍCIA MILITAR DE PERMANBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO BPRp nº 024, de 07/10/2015.
EMENTA: Diligências Complementares em Processo de Licenciamento à Bem da Disciplina.
O Ten-Cel PM Comandante do BPRp – Batalhão General Roberto de Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos
II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94, combinado com a Portaria do
Comando Geral n.º 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR n.º 002, de 31JAN07 e considerando o ofício nº 040/2015 DGP-8/SS/PL, bem
como, o despacho decisório da lavra do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPE nº 039/2014, publicado no BG.028, de 10 de Fevereiro de
2015; RESOLVE: I – Prorrogar o prazo para a conclusão das diligências complementares, em Processo de Licenciamento “Ex Officio” à
Bem da Disciplina, ao qual foi submetido o SD QPMG 108692-8/BPRp-ROBSON ALVES DE MENEZES, que tem como encarregado o
Cap PM Mat.950716-7/BPRp- HANER WILLAMS FRANSCISCO DOS SANTOS; conforme a Port.Adm nº 016.Sec - BPRp, de 22ABR14;
II – Estabelecer mais de 20 (Vinte) dias corridos para a conclusão das Diligências Complementares; III – contar os efeitos desta portaria a
partir da entrega ao Encarregado; IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 07 de Outubro de 2015. WALTER
BENJAMIN DE MEDEIROS FILHO Ten Cel PM Comandante do BPRp.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 041, de 02/10/2015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do
Comando Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a
contar de 29 de setembro de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem
da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 015, de 18JUN2015, publicado no Diário Oficial nº 125, de 07 de julho de 2015, que tem
como Encarregado o Capitão QOA Mat. 25117-8, SEVERINO ALVES DA SILVA e como Licenciando o Sd PM Mat. 117930-6, Romildo de
Alencar e Sá, para o recebimento das alegações finais, documentações solicitadas ao Fórum da cidade de Serra Talhada e ainda não
recebidas e confecção do relatório do referido procedimento. II – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY
LIRA LEITE – MAJ QOPM Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 095/PMPE/DGP-2, de 09/10/2015.
ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE Nº 093/PMPE/DGP-2, de 01/10/2015. ONDE SE LÊ: EMENTA: Agrega Policial Militar. O
Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Cabo PM Mat. 930370-7/José Carlos Leandro, tendo em vista o Policial Militar em lide ter
prorrogada sua cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, conforme BGSDS 116 de 23 de junho de 2015. II - A presente
Portaria entra em vigor com data retroativa a 23 de junho de 2015. LEIA-SE: EMENTA: Agrega Policial Militar. O Comandante Geral, no
uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, c/c o do Art. 75,
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 10 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3998 - Tornar sem efeito a Portaria 3964 DE 08.10.15, referente a ROSA MARIA FERREIRA SIQUEIRA, mat. 122.206-6.
Nº 3999 - Tornar sem efeito as Portarias 3965 e 3966 de 08.10.15, referentes a HOMERO ALEXANDRE DANTAS BARRETO, mat.
262.755-8.
Nº 4000 - Designar KATIA FARIAS HAMPEL, mat. 88.441-3, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Unidade de
Movimentação de Pessoal, da Superintendência de Administração de Pessoas, desta Gerência Geral, em substituição a LUCICLEIDE
SILVA RODRIGUES, mat. 152.185-3, no período de 05.10 a 03.12.15. SIGEPE 04957345/15.
Nº 4001 - Designar LUCICLEIDE SILVA RODRIGUES, mat. 152.185-3, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Unidade de Movimentação de Pessoal, da Superintendência de Administração de Pessoas, desta Gerência Geral, durante o impedimento
da titular INAJA CORREIA COSTA, mat. 89.033-2, no período de 05.10 a 03.12.15. SIGEPE 04957301/15.
Nº 4002 - Remover ENILDE BARBOSA MONTEIRO LOBAO, Prof. LP, III, C, mat. nº 164.591-9, para a Esc. Manoel Borba, Boa Viagem,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Polivalente, a partir de 05.02.13. SIGEPE 04482540/15.
Nº 4003 - Remover MARIA CRISTINA COUTINHO PRIMO, Prof. LPE, II, C, mat. nº 174.347-3, para a Esc. Senador Novais Filho, Várzea,
com 150 h/a mensais de Polivalente e na Esc. Profª Fontainha de Abreu, com 50 h/a mensais em Educação Especial, ambas na GRE R
Sul, a partir de 11.08.15. SIGEPE 04743742/15.
Nº 4004 - Remover POLIANA JUSTINO DE LIMA, Prof. LP, I, C, mat. nº 302.514-4, para a Esc. Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04820657/15.
Nº 4005 - Remover POLIANA JUSTINO DE LIMA, Prof. LP, I, C, mat. nº 302.514-4, para a Esc. Professor Estevão Pinto, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 11.08.15. SIGEPE 04820657/15.
