12 - Ano XCII • NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 40/2015 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
GESTOS
–
SOROPOSITIVIDADE,
COMUNICAÇÃO
E GÊNERO, CNPJ: 41.229.113/0001-40, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 030/2015-CPL/SECMULHER, DISPENSA Nº
020/2015. Objeto: Alteração das cláusulas quarta e quinta.
Assinatura: 08/10/2015. Recife, 16 de outubro de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº : 004/2015
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Convenente: Prefeitura Municipal de CAMARAGIBE,CNPJ/MF
sob o Nº 08.260.663/0001-57
Objeto: Construção do Mercado Público da Cidade de
Camaragibe – 2º Etapa.
Vigência: 10/09/2015 até 01/02/2016
Empenho Nº 2015NE000341 e outros.
Valor Total: R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais)
Valor Repasse: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)
Contrapartida: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Assinatura: 09/09/2015
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 46/2015 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA
MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: GRUPO
CURUMIM GESTAÇÃO E PARTO, CNPJ: 24.565.954/0001-00,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2015-CPL/SECMULHER,
DISPENSA Nº 023/2015. Objeto: Alteração da cláusula quarta.
Assinatura: 09/10/2015. Recife, 16 de outubro de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 54/2015 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
MOVIMENTO DA MULHER TRABALHADORA RURAL
DO NORDESTE – MMTR/NE, CNPJ: 00.615.499/0001-41,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2015-CPL/SECMULHER,
DISPENSA Nº 039/2015. Objeto: Alteração da cláusula quarta.
Assinatura: 08/10/2015. Recife, 16 de outubro de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 06/2014 – PRIMEIRA CONVENENTE: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER – CNPJ/MF:
09.601.781/0001-44; SEGUNDO CONVENENTE: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ/MF:
11.431.327/0001-34; TERCEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO
JOAQUIM NABUCO – CNPJ/MF: 04.986.320/0003-85, Objeto:
Estabelecer a relação institucional entre os entes, visando
dar celeridade à aplicação de sentenças para os crimes de
violência doméstica, sexista e familiar contra a mulher. Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte
e quatro) meses, a contar a partir da assinatura. Assinatura:
16/09/2015. Recife, 15 de outubro de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2015 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
OSCIP JOVEM SERTÃO – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - CNPJ/MF: 07.780.830/000128, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015-SECMULHER/
PE;PROCEDIMENTO DE DISPENSA Nº 003/2015. Objeto:
Alteração do Parágrafo Único da Cláusula Quarta – Do Preço e
das Condições de Pagamento – do Contrato firmado. Assinatura:
28/09/2015. Recife, 15 de outubro de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 311/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 495.2014.CPLM.PE.311, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR
PARA ATENDIMENTO DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA – ITEM 08, no valor unitário
para o respectivo item R$ 3.653,33, perfazendo um valor global
de R$ 730.666,00. Vigência: 18/04/2015 a 18/04/2016. Recife, 19
de Outubro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 459/2014, referente ao Processo
Licitatório Nº 710.2014.CPLM.PE.459, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: R2 COMERCIAL LTDA – ITEM 04, no valor unitário para
o respectivo item R$ 6.433,00, perfazendo um valor global de
R$ 147.959,00. Vigência: 18/07/2015 a 18/07/2016. Recife, 19
de Outubro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
Recife, 20 de outubro de 2015
04/11/2015 às 16h10 – Início da Disputa: 04/11/2015 às 16h20.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 19 de outubro de 2015. Lindomar Lopes da
Silva-Pregoeira – CPLM/SES/PE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 004.2015.II.PE.003.SES,
resolve REGISTRAR O PREÇO para PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS
E COLCHÕES DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS. Fica
registrado os seguintes preços: POR LOTE – CARDINALLE
EMBALAGENS E MATERIAIS P/ESCRITÓRIO LTDA – LOTES
26 – 12B e 28 – 14B, valor global para os respectivos lotes de R$
281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta
reais) e 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).
Recife, 19 de outubro de 2015. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no PROCESSO Nº 218.2015 PREGÃO
RP. 163.2015SES, resolve REGISTRAR O PREÇO para
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE
PASTAS DE PROCESSOS, VISANDO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado os seguintes preços: POR LOTE
– BESSA COMERCIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – valor
global para o respectivo lote de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e
cinquenta reais). Recife, 19 de outubro de 2015. José Adelino
dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no PROCESSO Nº 3912015 PREGÃO
RP. 266.2015SES, resolve REGISTRAR O PREÇO para
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO EM CAMINHÃO
PAPA METRALHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES-PE. Fica registrado os seguintes preços: POR ITEM –
SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, valor global para
o respectivo ITEM de R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais).
Recife, 19 de outubro de 2015. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 43/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de
ponteiras estéreis e apirogênicas, para atender as necessidades
da Coordenação de Controle de Qualidade de Medicamentos e
Produtos para Saúde - CCQMPS do LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 14.721,00 (quartoze mil setecentos
e vinte e um reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de
Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia
03/11/2015 às 09:30 horas. Horário de Brasília/DF. Recife, 19 de
outubro de 2015. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO n°.067/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 09/11/2015 às
16h00 – Abertura das Propostas: 09/11/2015 às 16h10 – Início
da Disputa: 09/11/2015 às 16h20. O Edital na íntegra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 19 de outubro
de 2015. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira – CPLM/SES/PE.
.
PROCESSO n°. 365/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
251/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
(EMH HOSPITAL MIGUEL ARRAES II) PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 10/11/2015 às 16h00 – Abertura das Propostas:
10/11/2015 às 16h10 – Início da Disputa: 10/11/2015 às 16h20.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 19 de outubro de 2015. Lindomar Lopes da
Silva-Pregoeira – CPLM/SES/PE.
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 445/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE TIRAS
REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE, VISANDO
ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM AÇÃO
JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual
Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 445/2015
- Pregão Eletrônico Nº 297/2015, por ter proposto o menor preço
por ITEM, a empresa: MT COMERCIAL MEDICAL LTDA Item: 1
Valor total para o respectivo item de R$ 59.940,00 (Cinquenta e
nove mil e novecentos e quarenta reais). Recife, 19 de outubro de
2015. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira – CPLM/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO
DE Nº 025/2014. Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de
Cessão de Uso Nº 025/2014, referente a 01(uma) Câmara U.V,
Marca:NC/NC,Tombamento:230939/SES, Série:3617, 01(uma)
Geladeira, Marca : Consul/CB36, Tombamento:232368/SES,
Série:JH3463435 ,consoante mútuo acordo de ambas partes, pelo
período de 12(doze) meses .Vigência: A partir de 10/04/2015 a
09/04/2016. CEDEENTE:Laboratório Central Dr. Milton Bezerra
Sobral - LACEN/PE.CESSIONÁRIA: VII GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE -SALGUEIRO/PE . Recife, 19 de Outubro de
2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO
DE Nº 026/2014. Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de
Cessão de Uso Nº 026/2014, referente a 01(um) Potenciômetro,
M a r c a : Te c n o p a n / M PA - 2 1 0 , To m b a m e n t o : 2 3 2 3 8 0 / S E S ,
Série:21950/1310 ,consoante mútuo acordo de ambas partes,
pelo período de 12(doze) meses .Vigência: A partir de 10/04/2015
a 09/04/2016. CEDEENTE:Laboratório Central Dr. Milton
Bezerra Sobral - LACEN/PE.CESSIONÁRIA: VII GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE -SALGUEIRO/PE . Recife, 19 de Outubro
de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE
USO DE Nº 032/2014. Objeto: Prorrogação do prazo do
Termo de Cessão de Uso Nº 032/2014, referente a 01(um)
Turbidimetro,
Marca:NC/DCT-WV-,Tombamento:230937/SES,
Série:1276828/6536, consoante mútuo acordo de ambas partes,
pelo período de 12(doze) meses .Vigência: A partir de 28/05/2015
a 27/05/2016. CEDEENTE:Laboratório Central Dr. Milton
Bezerra Sobral - LACEN/PE.CESSIONÁRIA: VII GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE -SALGUEIRO/PE . Recife, 19 de Outubro
de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 54/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2015. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de soros utilizados
na sorotipagem no diagnóstico do Víbrio cholerae O1 sorotipo
Inaba e Ogawa, para atender ás necessidades do Laboratório
Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco. A Comissão
Permanente de Licitação do LACEN/PE, torna público a quem
interessar que não compareceram interessados a disputar a
licitação em epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA.
Recife, 19 de outubro de 2015. Selma Maria Marques da Silva Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISOS DE LICITAÇÕES – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 539/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 04/11/2015 às 16h00 – Abertura das Propostas:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO
DE Nº 041/2014. Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de Cessão
de Uso Nº 041/2014, referente a 01(um) Computador, Marca:NC/
E20705 WNL,Tombamento:260598/SES, Série:1953BIA0001452,
Nobreak, Marca: NC/E20705 WNL,Tombamento:261916/SES,
Série:HC 101307408,consoante mútuo acordo de ambas partes,
pelo período de 12(doze) meses .Vigência: A partir de 29/07/2015
a 28/07/2016. CEDEENTE:Laboratório Central Dr. Milton
Bezerra Sobral - LACEN/PE.CESSIONÁRIA: VII GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE -SALGUEIRO/PE . Recife, 19 de Outubro
de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 093/2015,
Processo CPLM Nº 477/2015, referente à contratação direta
da empresa CL COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, apresentou toda a documentação
pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PRÓTESE CORONARIA
PARA ATENDER AO PACIENTE: JOMAR GOMES DA SILVA –
AÇÃO Nº 003515113-42.2015.8.17.0001, com o valor unitário (R$
19.000,00), perfazendo um valor total R$19.000,00 (dezenove mil
reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93
