16 - Ano XCII • NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 534, de 28.10.15: Conceder o Auxílio Invalidez ao 2º Sgt PM Mat. 910309-0/André Luiz Julião de Azevedo, conforme Parecer da Junta
Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro 23, Página 050, Sessão nº 031, de 31.08.15, nos termos do Art. 92, Inciso
II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27.08.02, a contar de AGO /15.
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art.
92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27.04.90.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
Por Delegação: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
ERRATAS
Na Portaria nº 424, publicada no DOE 170/15, onde se lê “... Antunes e Oliveira...; leia-se “... Antunes de Oliveira...”.
Na Portaria nº 506, publicada no DOE 194/15, onde se lê “... Nivaldo...”; leia-se “... 27603-0/Nivaldo...”
Na Portaria nº 506, publicada no DOE de 15.10.15, onde se lê “... promover à graduação de 2º Sgt, o 3º Sgt 23521-0...”; leia-se “...
promover à graduação de 1º Sargento, o 2º Sgt 23521-0...”.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 044, de 29/10/2015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina. O Major PM Respondendo pelo
Comando do Campus de Ensino Metropolitano – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do
Comando Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias,
a contar de 26 de outubro de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem
da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 025, de 09SET2015, publicado no Diário Oficial nº 172, de 12 de setembro de 2015, que
tem como Encarregada a 2º Ten QOA Mat. 24513-5, Maria do Socorro Gonçalves Ferreira e como Licenciando o Sd PM Mat. 1176587, João Victor Mendonça da Silva, tendo em vista a dificuldade em acordar datas e horários de ouvidas de testemunhas que residem
em municípios distantes da capital pernambucana. II – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. NEUDES
SILVANDRO CORREIA GOMES – MAJOR QOPM Resp. p/ Comando do CEMET.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 540, de 04/11/2015.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM/2015, em caráter precário.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental de nomeação, em caráter precário, para o cargo de
Soldado da Polícia Militar de Pernambuco nº 5949, assinado no dia 25JUN2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº
118, de 26 de junho de 2015, do candidato SAMUEL DA SILVA ALMEIDA, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 12, de 10 de fevereiro de 2015. RESOLVE: I - Publicar o cadastro do Soldado
PM recém-nomeados, em caráter precário (Proc. Nº 0001877-13.2013.8.17.0990), Matrícula nº 118312-5 SAMUEL DA SILVA ALMEIDA,
filho de Cyro Gomes da Silva e de Janice Maiza da Silva Almeida, nascido em 31/12/1988, CPF nº 037.496.944-27 e identificado no
Registro Geral do GI/DGP sob o nº 58321; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições,
para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO
FRANCISCO PEREIRA NETO - CEL PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 541, de 04/11/2015.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM/2015, em caráter precário
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental de nomeação, em caráter precário, para o cargo
de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco nº 3588, assinado no dia 12FEV2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
nº 031, de 13 de fevereiro de 2015, do candidato ANDERSON ANTÔNIO DE ALENCAR MAURÍCIO, aprovado no concurso público para
o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 12, de 10 de fevereiro de 2015. RESOLVE: I Publicar o cadastro do Soldado PM recém-nomeados, em caráter precário (Proc. Nº 0001812-07.2015.8.17.0001), Matrícula nº 118329-0
ANDERSON ANTÔNIO DE ALENCAR MAURÍCIO, filho de Andre Jackson de Holanda Maurício e de Maria Nubia Rocha de Alencar
Maurício, nascido em 28/07/1985, CPF nº 052.859.574-19 e identificado no Registro Geral do GI/DGP sob o nº 58322; II – À Diretoria
de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta
Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - CEL PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 542, de 04/11/2015.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM/2015, em caráter precário
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental de nomeação, em caráter precário, para o cargo
de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco nº 6756, assinado no dia 09SET2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
nº 170, de 10 de setembro de 2015, do candidato EDUARDO COELHO DA SILVA o no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 79, de 25 de agosto de 2015. RESOLVE: I - Publicar o cadastro do Soldado
PM recém-nomeados, em caráter precário (Proc. Nº 0001423-33.2013.8.17.0990), Matrícula nº 118518-7 EDUARDO COELHO DA SILVA,
filho de Elias Coelho da Silva e de Iracema Falcão de Melo, nascido em 10/11/1980, CPF nº 042.068.704-11 e identificado no Registro
Geral do GI/DGP sob o nº 58372; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para
fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO
PEREIRA NETO - CEL PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 549, de 09/11/2015.
EMENTA: LICENCIA POLICIAL MILITAR “Ex-OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento Geral
da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994, e de conformidade com o Art. 28,
IV e Art. 30, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco), c/c o Art.
109, inciso II, § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares), e Art. 8º do Decreto
nº 22.114, de 13 de março de 2000 (Regulamento de Ética Profissional dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco); RESOLVE:
I – Licenciar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina desta Corporação, o Sd PM Mat. 110030-0/6ºBPM – ROBSON BRUNO DO VALE, praça de
09 de março de 2009, RG nº 51698-PMPE, nascido em 11 de novembro de 1980, filho de ROBERTO BRUNO DO VALE e de MARLUCE
MARIA BATISTA, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria do Comando
do 6º BPM nº 017, de 03 de março de 2015; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA
NETO - CEL PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 550, de 09/11/2015.
EMENTA: LICENCIA POLICIAL MILITAR “EX-OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento Geral
da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994, e de conformidade com o Art. 28,
IV e Art. 30, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco), c/c o Art.
109, inciso II, § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares), e Art. 8º do Decreto
nº 22.114, de 13 de março de 2000 (Regulamento de Ética Profissional dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco); RESOLVE:
I – Licenciar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina desta Corporação, o Sd PM Mat. 107692-2/6ºBPM – ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS,
praça de 07 de julho de 2008, RG 49565-PMPE, nascido em 14 de março de 1981, filho de AMARO ALVES DOS SANTOS e de MARIA
AUXILIADORA DOS SANTOS, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria
do Comando do 6º BPM nº 017, de 03 de março de 2015; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTÔNIO FRANCISCO
PEREIRA NETO - CEL PM Comandante Geral.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 11 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4265 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4250 de 09.11.15 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a CARLOS CAVALCANTI
CORDEIRO DE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. nº 86.424-2, na função de Diretor da Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R Sul, com 200 aulas,
a partir de 22.10.15
PORTARIA SE Nº 4266 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (11) onze 3 - FUNÇÃO.
Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
1020/2015
1021/2015
NOME
CELIA MARTINS DA SILVA
EDILEUSA TARGINO DA SILVA
Recife, 11 de novembro de 2015
VIGÊNCIA
03/11/2015
30/12/2015
09/11/2015
30/12/2015
MUNICÍPIO
ALIANCA
ALIANCA
PROJETO
EJA CAMPO
EJA CAMPO
PORTARIA SEE Nº 4267 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE-Nº.32/2015-SEEP, 8/2015 que aprova à Renovação de Autorização do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho do Eixo Tecnológico, Segurança, ofertado pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra
, situado na Pça. General Abreu e Lima, S/N, Santo Amaro – Recife/PE, pelo período de quatro anos, retroativa a dezembro de 2014.
PORTARIA SEE Nº 4268 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE-Nº.33/2015-SEEP,17/11/2015 que aprova à Renovação de Autorização do Curso
Técnico em Química do Eixo Tecnológico, Controle e Processos Industriais, ofertado pela Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães
– ETEPAM, situado na Av. João de Barros, n° 1769, Espinheiro,– Recife/PE, pelo período de quatro anos, retroativa a abril de 2013.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM 10/11/2015
Nº
01
02
03
04
05
NOME
SEVERINO OSVALDO CORDEIRO DE MELO
SONIA MARIA RAMOS LIRA
ERIVAN FERREIRA DOS SANTOS
INALDA FRANCISCA E SILVA
MONICA MARIA CAMPELO DE MELO
MATRÍCULA
105.059-1
121.236-2
133.672-0
163.100-4
173.356-7
MESES
06
02
01
01
02
INÍCIO
03/11/2015
03/11/2015
04/11/2015
06/11/2015
05/10/2015
DECÊNIO
3º
2º
3º
2º
2º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0507255-6/2015
ELBERT DE FRANÇA MELO
MATRICULA
249.875-8
INICIO
21/10/2015
GRE SALGUEIRO EM 10/11/2015
Nº
01
02
03
04
05
06
07
NOME
ANTÔNIO ANGELO XAVIER
MARIA ERIVETE DE MELO LUCIANO
VERONICE GONÇALVES TORRES
EMANOEL GILMAR ALVES ARAÚJO
ADÃO ALVES GONDIM
MARIA DO SOCORRO ALVES BASÍLIO ROZA
SANDRA CABRAL SAMPAIO PEIXOTO
MATRÍCULA
173.224-2
164.746-6
190.091-9
135.414-0
141.340-6
180.069-8
121.138-2
MESES
01
01
01
01
02
02
01
INÍCIO
03.11.2015
03.11.2015
03.11.2015
03.11.2015
03.11.2015
03.11.2015
09.11.2015
DECÊNIO
1º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
MATRICULA
164.626-5
129.921-2
190.173-7
129.133-5
137.479-6
124.707-7
114.946-6
131.792-0
130.115-2
85.872-2
139.824-5
121.852-2
MÊSES
02
01
01
02
01
01
01
01
02
01
01
02
INÍCIO
20/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
30/10/2015
03/11/2015
06/11/2015
03/11/2015
22/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
05/11/2015
DECÊNIO
2°
3°
1°
3°
1°
3°
3°
2°
2°
3°
1°
3°
INÍCIO
01/10/2015
19/10/2015
05/10/2015
14/10/2015
01/10/2015
01/10/2015
14/10/2015
21/09/2015
05/10/2015
03/11/2015
19/10/2015
21/09/2015
28/09/2015
03/08/2015
01/09/2015
05/10/2015
02/10/2015
05/10/2015
13/10/2015
04/08/2015
13/10/2015
17/08/2015
03/11/2015
05/10/2015
19/10/2015
21/09/2015
05/10/2015
02/10/2015
19/10/2015
13/10/2015
03/11/2015
01/10/2015
21/09/2015
19/10/2015
06/10/2015
13/10/2015
14/09/2015
19/10/2015
13/10/2015
13/10/2015
16/09/2015
13/10/2015
08/09/2015
24/09/2015
21/09/2015
09/09/2015
19/10/2015
18/09/2015
DECÊNIO
2º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO
NOME
ISABEL MARIA DE SOUZA
JOSEFA SALETE DE SOUZA QUEIROZ
JUDITE ALBUQUERQUE DE BARROS BARBIERI
MARIA BETANIA ALVES DE QUEIROZ FERREIRA
MARIA DE FATIMA BARBOSA
MARGARIDA SEVERINA DA SILVA
MARIJALMA DE SOUZA AMARAL SARINHO
NEUSA MARIA FERREIRA DA SILVA
REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA
RENATO ANTONIO FERREIRA
SANDRA NEDEJE DE AMORIM
SEVERINA CELIA MEDEIROS DE SOUZA
GRE DO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
NOME
MARIA DE FÁTIMA SOUSA GAIA LACERDA
MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SIQUEIRA
MARIA LEONE CRUZ GOMES
MARIA ALZIRA DE ALENCAR SILVA
MARIA DE FÁTIMA SOUZA E SILVA
MARIA DA PENHA GUIMARÃES
WALDENY DE FARIAS LEÃO BRASIL DE ANDRADE
MARIA EUNICE DOS SANTOS E SILVA
MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA
DIVANICE QUEIROZ DE SIQUEIRA E SILVA
ZENAIDE BATISTA DE SOUSA LIMA
JOSÉ AIRTOM DE SOUZA
CARMEM SANDRA LOPES DA SILVA MELO
INALDO DIONÍSIO NETO
MARIA GORETTI SOUZA LEAL
VERA LÚCIA CORREIA DE ARAÚJO
MARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA GOMES
MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
LUCELI LIMA PIRES
DICIULA RÉGIA A. FREIRE DE SOUZA
VALMIR BATISTA DOS SANTOS
MARIA DINALVA DE SÁ RESENDE
EDNA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA
MARIA DO SOCORRO GALDINO
CLÁUDIA VÁLERIA DA SILVA CAMPOS BARROS
MARIA ENAIDE ALVES SIQUEIRA
MARIA JOSÉ DE SOUZA
NAECIO VIRGULINO BATISTA
OLGA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE BRAZ
EDNAIRAN TEOTÔNIO DO NASCIMENTO
GEANE PIRES DE CARVALHO COELHO
JANISE MENESES BARBOSA
MARLUCE MARÇAL DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE
MARGARINA MARIA ALVES SILVA BEZERRA
INÁCIO ANTÔNIO GOMES DE LIMA
MARIA GIRLENE NUNES DE MEDEIROS
MARIA LEONICE BEZERRA BRITO CARVALHO
SANDRA MARIA RODRIGUES DE LIMA PATRIOTA
LAURITA GOMES TRINDADE
INÊS DINIZ CARVALHO SANTOS
ERIVALDO VIRGOLINO DE MEDEIROS
MARIA DE LOURDES DE LIMA GOMES
MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA
SILENE CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA
SILVIA MARIA NUNES COSTA
RIVONEIDE NOGUEIRA DA SILVA
MARIA SUENIA MEDEIROS DE LUCENA
MATRÍCULA
086.539-7
098.008-0
102.668-2
103.112-0
117.882-2
121.273-7
123.050-6
124.284-9
125.246-1
125.710-2
127.066-4
127.830-4
128.458-4
128.515-7
128.615-3
128.687-0
130.020-2
130.722-3
130.839-4
131.317-7
131.896-9
132.092-0
132.227-3
133.748-3
140587-0
143.890-5
143.916-2
144.019-5
146.395-0
146.677-1
154.173-0
156.151-0
157.235-0
158.454-5
159.402-8
160.913-0
162.516-0
164.382-7
164.440-8
164.665-6
165.108-0
172.600-5
147.075-2
174.330-9
174.396-1
174.730-4
175.310-0
176.002-5
MESES
02
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