12 - Ano XCIII • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de fevereiro de 2016
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
Bimestre: NOV/DEZ 2015
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Geração Própria/Outros Recursos de
Longo Prazo
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
76.265.587
367.186.779
Programa
Ação
0088
0457
3352
2600
Recursos para Aumento de Capital
Próprio
do Tesouro
outros recursos do Tesouro
recursos vinculados
de Outras fontes
Operações de Crédito a Longo Prazo
Internas
Externas
TOTAL DAS FONTES
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
76.265.587
2.726.913
0
0
0
367.186.779
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
6.095.936
30.750
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.726.913
6.126.686
DEFICIT/SUPERAVIT
73.538.674
361.060.093
TOTAL
76.265.587
367.186.779
*Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Recife, 05 de Fevereiro de 2016.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - José Fernando Uchoa Costa Neto
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
ESPÉCIE: Contrato Nº 018/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2015
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA
OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial e Reagentes
Químicos e Biológicos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
3.601,71 (Três mil seiscentos e um reais e setenta e um centavos).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Objeto Nat.: Distrato. Objeto Descr: Extinção das obrigações
assumidas pelo Instrumento Particular de Promessa de Doação
com Encargos de Bem Imóvel e Cláusula de Reversão do
Contrato AD n° 45/2014. Contrato Nº : 01/2016. Distratado: RTSINDÚSTRIA METALÚTGICA LTDA. CNPJ: 16.783.750/0001-17.
Processo Nº 43/2015. Adesão Nº 04/2015. Objeto Nat.: Compra e
Venda de Bens Móveis. Objeto Descr: Aquisição de 02 servidores
de rede, tipo Servidor Rack e Storage Rack, visando atender á
demanda de sistemas ERP, migração do ambiente de infraestrutura
para ambiente virtualizado no Datacenter da Addiper. Contrato Nº
: 03/2016. Contratado: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.263.975/0001-09.
Processo Nº 28/2013:. Comissão: CPL. Pregão Presencial
07/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr:
Fornecimento e cessão do direito de uso de software de gestão
em caráter sigiloso, não exclusivo, irrevogável e irretratável
bem como os serviços de consultoria para implantação e no
período pós-implantação do sistema, treinamento, manutenção
do software incluindo suporte técnico e atualizado de versão.
Contrato Nº 61/2013. Contratado: PCG- Engenharia de Sistemas
Ltda- PROCENGE. CNPJ:09.831.033/0001-58. Valor Contratado:
R$ 193.866,67. Termo Aditivo Nº 03: Prorrogação de prazo: De
vigência por mais 12 meses, iniciando-se em 13 de dezembro de
2015 a 13 de dezembro de 2016. Termo Aditivo Nº 04: Acréscimo
Contratual: passando o valor mensal de R$ 16.604,80 para R$
17.642,60.
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 11/2014 –
Partes: AD Diper e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Objeto: Apoio
para construção do pátio coberto da Feira de São Cristóvão, em
Arcoverde/PE. Valor: R$ 2.000.000,00. Prazo de execução: De
março até novembro de 2014. Vigência: 28.02.2015. Assinatura:
01.04.2015. Termo Aditivo Nº 03: Prorrogação de prazos: de
execução iniciando-se em 30 de dezembro de 2015 até 30 de abril
de 2016; de prestação de contas iniciando-se em 31 de janeiro até
31 de maio de 2016 e de vigência iniciando-se em 28 de fevereiro
até 30 de junho de 2016.
Processo Nº 16/2012:. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
11/2012. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr:
Manutenção evolutiva na ferramenta Communis, utilizando a
técnica de Análise de Pontos de Função, descritos na Ata de
Registro de Preços. Contrato Nº 01/2014. Contratado: FACILIT
TECNOLOGIA LTDA-EPP. CNPJ: 00.191.027/0001-09. Valor
Contratado: R$ 819.375,00. Termo Aditivo Nº 02: Prorrogação
de prazo: De vigência por mais 12 meses, iniciando-se em 02 de
janeiro de 2016 a 02 de janeiro de 2017.
(F)
Processo Nº 25/2012:. Comissão: CPL Concorrência Pública
05/2012. Objeto Nat.: Alienação de Bem Imóvel. Objeto Descr:
Promessa de Compra e Venda do Lote 11 da Quadra S do
Distrito Industrial Paulo Coelho, no município de Petrolina/PE,
com 1.980m². Contrato Nº 49/2012. Contratado: DENISE MEIRA
ARAUJO ME. CNPJ: 10.992.183/0001-22. Valor Contratado: R$
97.336,80. Termo Aditivo Nº 02: Alteração da cláusula sétima do
contrato, prorrogando o prazo para inicio das obras, em virtude
problemas relacionados à concessão de empréstimo pelas
instituições oficiais.
Recife, 03 de fevereiro de 2016. Superintendente Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 009/2015 – Comissão: CPRH - Modalidade:
Parecer de Dispensa nº: 05/2015 – Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada à CPRH Contrato nº 28/2015 - Contratado: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA
LTDA CNPJ: 02.023.407/0002-40 – Valor Contratado: R$
999.035,70 – Termo Aditivo nº 1º - Objetivo do Termo Aditivo:
redução do valor semestral para R$ 964.498,08 - Recife, 05 de
fevereiro de 2016 – Setor de Contratos.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 001/2016, Processo Nº 075/2015, Pregão Eletrônico
Nº 071/2015. Empresa: Gigavida Tecnologia e Serviço Hospitalar
Ltda, CNPJ 15.558.946/0001-45. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de gestão, manutenção preventiva e
corretiva para equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais
do CISAM, com reposição parcial de peças. Valor: R$257.280,00
(duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta reais) para
12 (doze) meses. Nota de Empenho: 2016NE000068 datado de
04/01/2016.
Contrato 002/2016, Processo Nº 090/2015, Dispensa de Licitação
Nº 003/2015. Empresa: Camilo & Garcia Terceirizações Ltda-ME,
CNPJ 20.398.826/0001-68. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva
do CISAM/UPE. Valor: R$135.350,88 (cento e trinta e cinco mil,
trezentos e cinquenta mil e oitenta e oito centavos) por um período
de 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho: 2016NE000086
datado de 04/01/2016.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015. PARTES:
CRM/PE e a FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA DE PERNAMBUCO. OBJETO: Restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 02/2015, para o
fornecimento de dois funcionários para exercerem a função de
telefonista, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Dispensa n° 01/15.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 VALOR:
R$ 3.954,18. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 47.450,16. DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2016.
Recife, 03/02/2016. Domingos Sávio Lopes –
Presidente da CPL.
(81599)
PL Nº 062/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2015.
OBJETO: Subscrição de licença de uso do aplicativo Adobe
Creative Cloud, para a Companhia Editora de Pernambuco CEPE, tudo conforme especificações contidas no ANEXO I (Termo
de Referência) do Edital.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
LOTE ÚNICO
VALOR (ES) R$
CPTEC SOLUÇÕES EM TÉCNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA – ME (CNPJ:
10.362.933/0001-82)
R$ 47.992,00
VALOR TOTAL
R$ 47.992,00
EMPRESA(S)
DESCLASSIFICADA(S):
BHINFOR
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA – ME (não apresentou
os documentos em tempo hábil conforme item 4 do anexo III do
edital)
Recife, 06 de fevereiro de 2016
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 208/2015 CPL – Licitação
Fracassada. Carla Brito – Pregoeira. PGE SRP Nº 207/2015 CSL
- Empresas Vencedoras: PERMATE PERNAMBUCO MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, Lote 01 no valor de R$ 20.948,34; Lote
04 no valor de R$ 123.493,76. MEGAFERR COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA – ME Lote 02 no valor de R$ 4.733,30; Lote
3, no valor de R$ 7.074,48; Lote 05 no valor de R$ 49.699,65; Lote
06 no valor de R$ 63.796,65. Silvana Cabral da Silva. Pregoeira
Aviso de Retificação - Publicado no DOE de 05/02/2016, Pág 24.
Onde se Lê: PGE 007/2015 CEL1. Leia-se: PGE 007/2016 CEL1.
Mauro Luiz – Pregoeiro. Aviso de Adiamento EC Nº 001/2016
– DTE/CPL - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ENGENHO
MARANHÃO NO RIO IPOJUCA DO MUNICIPIO DE IPOJUCA –
PE. Fica adiada por ordem administrativa a entrega e abertura das
propostas para o dia 16/03/16 às 15h. Disponível em 16/02/2016.
Edital e Informações: Rua da Aurora, Nº 777, Boa Vista, Recife/
PE das 13:30h às 16h. Fone: (81) 3412.9651, e-mail:cel2@
compesa.com.br ou através do site www.compesa.com.br. Ana
Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Comissão: CPL; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 000250CPL; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Consultoria
especializada em aspectos técnico-operacionais de reestruturação
física, operacional e financeira do STPP/RMR e na definição de
diretrizes e parâmetros para o Processo de Licitação da operação
modal barco; Contrato Nº : 00114.005; Contratado: ATEPE –
Associação Tecnológica de Pernambuco; CNPJ: 11.187.606/000102; Valor contratado: R$ 250,000,00; Termo Aditivo Nº : 06; Prazo
Acrescido: 06 meses. Recife, 05 de dezembro de 2015. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
030/2015. PARTES: DTTRANS – DIRETORIA DE TRÂNSITO
DE TRANSPORTE/MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE e o DETRAN/
PE. OBJETO: Execução dos procedimentos relativos à cobrança
de débitos de multas de trânsito, com vistas à regularidade dos
veículos licenciados no território nacional e acesso aos dados
do RENAVAM e Sistema Integrado de Multas, bem como ao
RENAINF. VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 23/12/2015; CV
COOP TÉC ADM (cessão de pessoal) Nº 031/2015. PARTES:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU e o
DETRAN/PE. OBJETO: Cessão dos servidores SÉRGIO REIS
SANTIAGO e SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, com
regime de Ressarcimento para o órgão de origem, conforme as
Portarias SAD Nº s 2.776 e 2.777/2015, publicadas no DOE/
PE em 25/09/2015. VIGÊNCIA: 08/09/2015 a 31/12/2015;
10º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 056/2011.
PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/
PE/AUTARQUIA DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DE
ARCOVERDE. OBJETO: Informar valor de repasse de R$ 8,69
para taxa de reboque, conforme a portaria DP Nº 7277/2015;
CT FOR Nº 367/2015. PARTES: DETRAN/PE e SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO VALE DO
SÃO FRANCISCO - SETRANVASF. OBJETO: Fornecimento
parcelado de Vale Transporte. PL Nº 169.2015.I.IN.021.DETRAN.
VIGÊNCIA: 01/11/2015 a 31/10/2016. VALOR: R$ 6.480,00;
CT FOR Nº 369/2015. PARTES: DETRAN/PE e SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Fornecimento
parcelado de Vale Transporte. PL Nº 169.2015.I.IN.021.
DETRAN. VIGÊNCIA: 12/11/2015 a 11/11/2016. VALOR: R$
562.425,60; CT FOR Nº 370/2015. PARTES: DETRAN/PE e
COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento
parcelado de Vale Transporte. PL Nº 169.2015.I.IN.021.DETRAN.
VIGÊNCIA: 01/11/2015 a 31/10/2016. VALOR: R$ 10.560,00;
CT FOR Nº 371/2015. PARTES: DETRAN/PE e ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU. OBJETO: Fornecimento
parcelado de Vale Transporte. PL Nº 169.2015.I.IN.021.
DETRAN. VIGÊNCIA: 01/11/2015 a 31/10/2016. VALOR: R$
157.872,00; TC Nº 373/2015. PARTES: DETRAN/PE e CEDO
SAÚDE – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM DOENÇAS E SAÚDE
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional
à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 209/2015 - IN Nº
166/2015. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR: R$
245.664,00; TC Nº 372/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
DE PSICOLOGIA HABILITAR LTDA ME. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
PL Nº 274/2015 - IN Nº 220/2015. VIGÊNCIA: 23/11/2015 a
22/11/2016. VALOR: R$ 114.643,20; TC Nº 368/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE
ARCOVERDE LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 331/2015
- IN Nº 272/2015. VIGÊNCIA: 09/12/2015 a 08/12/2016. VALOR:
R$ 327.552,00; CT ENG Nº 003/2016. PARTES: DETRAN/PE
e RECONSTRUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Reforma de salas
do Terminal Integrado de Passageiros COSME e DAMIÃO para
implantação de POSTO DE ATENDIMENTO. PL Nº 280/2015
– TP Nº 004/2015. VIGÊNCIA: 120 dias a partir de 04/01/2016.
VALOR: R$ 179.972,37; 6° TA ao TC Nº 156/2011. PARTES:
DETRAN/PE e UNIDADE DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA ME. OBJETO: Alterar endereço de atendimento da Credenciada,
que passa a funcionar na Avenida Visconde de Suassuna, Nº 923,
Sala 1004, Santo Amaro, Recife/PE; CT de ADESÂO (Lote 01)
Nº 0004/2016 a ARP n° 005/2015-SAD/PE. PARTES: DETRAN/
PE e AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGEM LTDA - EPP. PL Nº
089.2014.I.PE.055.SAD/PE - PE Nº 055/2014 da SAD. OBJETO:
Serviços de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes Aéreos para
Viagens Nacionais e Internacionais e demais Serviços Correlatos.
VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$ 80.000,00.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na CPL CEMET II/CBMPE
o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir:
Processo Licitatório Nº 008/15-CPL CEMET II (Pregão
eletrônico Nº 002/15-CPL CEMET II) objeto: AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE INCIDENTES COM
TUBARÕES; encerramento: 24/02/16 às 10:00h; disputa: às
10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode
ser retirado pelos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. – JOSÉ ALDO DA SILVA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC Nº 002/2016. PARTES: DETRAN/PE e CEPIN CENTRO DE
PSICOLOGIA INTEGRADA E NEUROPSICOLOGIA LTDA EPP.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. PL Nº 001/2016 - IN Nº 001/2016. VIGÊNCIA:
02/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$ 327.552,00; CT ENG
Nº 001/2016. PARTES: DETRAN/PE e RECONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBJETO: Serviço de reforma e adequação do
prédio da ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO. PL Nº 247/2015
– TP Nº 003/2015. VIGÊNCIA: 90 dias a partir de 04/01/2016.
VALOR: R$ 385.891,82; T-AJU de CONTAS Nº 365/2015 ao
CT PS Nº 061/2014. PARTES: DETRAN/PE e ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE CARUARU/PE. OBJETO: Ressarcir a Contratada
pelos serviços realizados e não pagos no período de JANEIRO
a OUTUBRO/2015. VALOR: R$ 114.432,40; CT PS Nº 366/2015.
PARTES: DETRAN/PE e MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS LTDA. OBJETO: Serviços em atividades
artística para interpretação das Personagens da TURMA do
FOM FOM. VIGÊNCIA: 04 meses a partir de 28/10/2015.
VALOR: R$ 7.950,00; TC Nº 364/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA DO ARARIPE LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. PL Nº 249/2015 - IN Nº 195/2015. VIGÊNCIA:
06/11/2015 a 05/11/2016. VALOR: R$ 131.020,80; DISTRATO
do TC Nº 054/2015. PARTES: DETRAN/PE e a CLÍNICA
PSICOLÓGICA DA IPUTINGA LTDA. OBJETO: Rescindir o
Contrato a partir de 09/09/2015; CV COOP e DELEGAÇÃO Nº
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto natureza: contratação de serviços. Local da sessão, no
DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE,
na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no
site www.licitacoes.pe.gov.br
PL Nº 019/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO
NA REMOÇÃO, COLETA E TRANSBORDO DE VEÍCULOS
APRENDIDOS. Sessão inicial: 24/02/2016 às 09:00 (horário
local). Valor máximo aceitável: R$ 8.016.000,00 (oito milhões,
dezesseis mil reais).
PL Nº 028/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO. Sessão
inicial: 25/02/2016 às 09:00 (horário local). Valor máximo
aceitável: R$ 1.147.668,00 (um milhão, cento e quarenta e sete
mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Recife, 05/02/2016.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 182/2016 - Processo Licitatório Nº 183/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA EXPRESSO,
no Bloco A Lona na Folia, no carnaval 2016, em Olinda/PE no
dia 04 de fevereiro do corrente ano, pelo que adjudico o objeto
à pessoa física EDICLEITON FERREIRA DA SILVA, CPF Nº
097.071.834-97, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 188/2016 - Processo Licitatório Nº 189/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística das FADAS MAGRINHAS,
no ciclo carnavalesco em Vitoria de Santo Antão/PE no dia 08 de
fevereiro do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa
