14 - Ano XCIV• NÀ 72
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato ARPE n° 020/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: prorrogação
do prazo contratual entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2017. Valor global de R$ 407.985,60; Nota de Empenho n°
2017NE000049. Data e assinaturas: 02/01/2017.
5º TA ao Contrato ARPE n° 021/2014; ARPE/ ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: prorrogação
do prazo contratual entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2017. Valor global de R$ 60.715,37; Nota de Empenho n°
2017NE00042. Data e assinaturas: 02/01/2017.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 004/2017 – Pregão
Eletrônico Nº. 004/2017 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Serviço
– Objeto Desc.: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de locação de estações de trabalho
para atendimento da Agência CPRH e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da empresa INFORPARTNER Informática &
Negócios Ltda, CNPJ: 04.032.156/0001-05, vencedora do Lote
Único, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
Recife, 18/04/2017. Simone Nascimento de Souza – Diretora
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO E DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 003/2017 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2017 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de locação
de 1 (um) container, incluindo a mobília - Contrato nº 011/2017
Contratado: EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-EPP CNPJ: 06.167.644/000155 - Valor Contratado: R$ 23.149,92 - Recife, 18/04/2017 - Setor
de Contratos.
Processo Licitatório nº 226.2016.V.PE.161.SAD - Comissão: CPL/
SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2016 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de locação anual
de veículos administrativos do tipo HATCH - Contrato nº 012/2017
Contratado: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 07.812.107/0001-83 - Valor Contratado: R$ 434.750,40 –
Recife. 18/04/2017 – Setor de Contratos.
Processo Licitatório nº 002/2014 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 002/2014 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de apoio logístico
do laboratório, de encarregado de manutenção e auxiliar de
manutenção - Contrato nº 022/2014- Contratado: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ:
35.346174/0001-08 - Valor Contratado: R$ 145.554,60 – Termo
Aditivo nº 6º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do prazo
contratual – Recife, 18/04/2017 – Setor de Contratos
Processo Licitatório nº 347.2013.IV.PE.214.SAD Comissão:
CCPLE IV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2013
- Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviço
de mão de obra qualificada de profissionais devidamente
habilitados com carteira nacional de habilitação nas categorias
“B”, “C” e “D”. Contrato nº 012/2016 - Contratado: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI- CNPJ: 09.281.162/0001-10 - Valor
Contratado: R$ 313.824,84 - Termo Aditivo nº 1º - objeto do
Termo Aditivo: reajuste do Montante “A” - valor após o reajuste R$
352.557,12 - Recife, 18/04/2017 - Setor de Contratos.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
Processo nº 034/2016 PE nº 026/2016 do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz. registro de preços para eventual fornecimento de
materiais para Agência Transfusional. Itens 2 e 7, empresa Martell
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 02.956.455/000100. Valor total 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Processo
nº 90/2015 PE nº 86/2015 do Hospital Agamenon Magalhães.
Registro de preços para eventual fornecimento de materiais
médico hospitalares, por um período de 12 (doze) meses. Lote 1,
empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda CNPJ:
10.779.833/0001-56. Valor total 12.000,00 (doze mil reais). Recife,
17 de abril de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO do contrato nº 017/2016, Processo
nº 088.2015.VIII.PE.047.CISAM. Contratada: Forte Serviços
Técnicos Ltda CNPJ 10.322.417/0001-24. Objeto: Reequilíbrio
Econômico-Financeiro, valor mensal que era 118.834,62 (cento e
dezoito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois
centavos), passa a ser 130.799,28 (cento e trinta mil, setecentos
e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), a partir de janeiro
de 2017.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 038/2017, Fresenius Kabi Brasil Ltda, vigência 11/04/2017
a 10/04/2018, valor total 579.000,00. Processo 016/2017 PE
016/2017. Fornecimento de extensores de seringa com a cessão
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 40 (quarenta) bombas. ARP 039/2017, C&A Construção Ltda
ME, vigência 11/04/2017 a 10/04/2018, valor total 3.414,10;
ARP 040/2017, Maria de Fátima da Silva Nunes ME, vigência
11/04/2017 a 10/04/2018, valor total 5.082,60; ARP 041/2017,
Serpe Ferramentas e Máquinas Eireli EPP, vigência 11/04/2017 a
10/04/2018, valor total 1.802,70. Processo 018/2017 PE 018/2017.
Fornecimento de material hidráulico. ARP 042/2017, Comercial
Mostaert Ltda, vigência 11/04/2017 a 10/04/2018, valor 8.100,00;
ARP 043/2017, Comercial Valfarma Ltda, vigência 11/04/2017
a 10/04/2018, valor total 52.827,00; ARP 044/2017, Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, vigência 11/04/2017
a 10/04/2018, valor total 3.951,00; ARP 045/2017, Drogafonte
Ltda, vigência 11/04/2017 a 10/04/2018, valor total 5.040,00;
ARP 046/2017, Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda, vigência 11/04/2017 a 10/04/2018, valor total 6.057,00;
ARP 047/2017, Maués Lobato Comércio e Representações
Ltda, vigência 11/04/2017 a 10/04/2018, valor 5.400,00; ARP
048/2017, Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
e Hospitalares Ltda, vigência 11/04/2017 a 10/04/2018, valor
total 7.711,00. Processo 013/2017 PE 013/2017. Fornecimento
de medicamentos. ARP 049/2017, Comercial Cirúrgica Famed
Ltda ME, vigência 11/04/2017 a 10/04/2018, valor 20.625,00;
ARP 050/2017, Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda,
vigência 11/04/2017 a 10/04/2018, valor total 15.375,00; ARP
051/2017, Injex Industrias Cirúrgicas Ltda, vigência 11/04/2017
a 10/04/2018, valor total 86.475,00. Processo 015/2017 PE
015/2017. Fornecimento de material médico-hospitalar. ARP
052/2017, Amcor Flexibles Brasil Ltda, vigência 11/04/2017
a 10/04/2018, valor total 134.496,50. Processo 017/2017 PE
017/2017. Fornecimento de papel grau cirúrgico com a cessão de
seladora compatível.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 005/2017.
Processo Licitatório nº 006/2017. CPL. Outros. Concessão de
patrocínio para o 23º Prêmio Cristina Tavares de Jornalismo.
AMPARO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e
alterações posteriores. CONTRATADA: Sindicato dos Jornalistas
Profissionais de Pernambuco - SINJOPE (CNPJ: 11.944.576/000123) VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recife, 18 de abril de
2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor
Presidente da Companhia Editora de Pernambuco.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 029/2017, PP nº 007/2017 –
(AQUISIÇÃO DE SWITCHES, conforme Anexo Q4 Termo de
Referencia). Valor Máximo por LOTE: Lote 01 – R$ 250.390,00.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.
com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 20/04/2017, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 04/05/2017, às 10h00min, no endereço acima.
HENRIQUE MELO. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 031/2017, PP nº 008/2017 –
(contratação de serviço de análise e determinação dos compostos
do gás natural, compostos de enxofre e caracterização de
material não classificado encontrado na RDGN, conforme Termo
de Referencia ANEXO Q4.). Valor Máximo: R$ 284.346,56.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.
com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 20/04/2017, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 05/05/2017, às 10h00min, no endereço acima.
HENRIQUE MELO. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
ERRATA
Resultado Final: PL nº 080/2016, Pregão Presencial nº
021/2016 – (Aquisição de 02 unidades de Analisador Portátil de
Odorante para uso nas instalações da Rede de Distribuição de
Gás Natural da COPERGÁS, de acordo com as especificações no
Termo de Referência ANEXO Q4.) O Pregoeiro da COPERGÁS,
seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações, nesta fase da licitação referenciada, após análise
resolveu: DESCLASSIFICAR a empresa HUBERG GAS E AGUA
DO BRASIL LTDA por não atender a clausula oitava do edital, e
DECLARAR FRACASSADO o presente certame. Henrique Melo e
Renato Mendes – Pregoeiros da Copergás.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP 015/2017 CEL1 – Fracassada.
José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro. Resultado
de Recurso Administrativo: EC nº 023/2016 DRM/CPL Recorrente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA
LTDA - ME. Julgado IMPROCEDENTE, mantida a decisão
Recorrida. Fica a Abertura de Preços marcada para 20/04/2017
às 15:00h. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Aviso
de Adiamento: PG nº 001/2017 CPL – CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REDUÇÃO DE PERDAS
APARENTES NO MUNICÍPIO DE PETROLINA. Data: 03/05/17 às
09h. Edital disponível 20/04/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Avisos de
Licitação: PGE SRP nº 087/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE ROTOR
PARA BOMBA. Abertura das Propostas: 04/05/17 às 10h. Disputa:
05/05/17 às 10h. Edital disponível dia 20/04/2017. Sueleuza
Werneck M. Albuquerque – Pregoeira. PGE SRP nº 089/2017
CSL – AQUISIÇÃO DE CAIXA DE MEDIÇÃO (MODELO F3,
F4 E F5) E QUADRO DE COMANDO. Abertura das Propostas:
04/05/17 às 09h. Disputa: 04/05/17 às 14h. Edital disponível dia
19/04/2017. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE SRP nº
090/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE TAMPÃO ARTICULADO EM
FERRO FUNDIDO. Abertura das Propostas: 04/05/17 às 10h.
Disputa: 04/05/17 às 15h. Edital disponível dia 20/04/2017. Carla
Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
Nº
016/2017.
Processo
Compesa
Nº
006847/2017.
ASSESSORAMENTO JURÍDICO LEGAL E REPRESENTAÇÃO
JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL NA ÁREA CRIMINAL
Fundamentação legal: Art. 25, II, C/C 13, II, III, e V, da Lei Federal
n° 8.666/93. Contratado: VALENÇA E CORREIA ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ: 25.343.175/0001-22. VALOR: R$: 209.791,92;
PRAZO: 12 meses. Recife, 18/04/2017. ROBERTO CAVALCANTI
TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA – No 014/2015 - PROCESSO Nº 049/2015
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETO DE
RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE 400 HA DE MATA
ATLÂNTICA E MANUTENÇÃO DE 613 HA, LOCALIZADOS
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE. À vista
do que consta nos autos, a Comissão de Licitação vem, através
desta, informar aos Licitantes participantes deste Certame que
as empresas JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO
LTDA. e CONSÓRCIO EGIS PLANTVERD interpuseram,
tempestivamente, Recurso Administrativo contra decisão desta
Comissão. Desse modo, as demais empresas podem oferecer
contrarrazões ou ainda abrir mão de fazê-lo, restando aberto o
prazo para tal. Que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 18 de abril de 2017
PAULO FREDERICO MARANHÃO
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 004/2017
PROCESSO Nº 006/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RECONSTITUIÇÃO E
REFORÇO DO PROLONGAMENTO DO MOLHE DE ABRIGO DO
PORTO DE SUAPE. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Especial de Licitação vem, através desta, informar aos Licitantes
participantes deste Certame que as empresas CONSTRUTORA
TRIUNFO
S.A.,
CONSÓRCIO
CONIC
ENGENHARIA
LTDA.- SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA. e MULTICON
ENGENHARIA LTDA. Interpuseram, tempestivamente, Recurso
Administrativo contra decisão desta Comissão. Desse modo,
as demais empresas podem oferecer contrarrazões ou ainda
abrir mão de fazê-lo, restando aberto o prazo para tal. Que por
esta publicação ficam as partes, e a quem interessar possa,
devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 18 de abril de 2017
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
Recife, 19 de abril de 2017
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo
licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo
Licitatório nº. 014/17-CP (Pregão eletrônico nº 009/17-CP)
objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, DO
TIPO BOLETO, EM PAPEL OFF-SET, 4x0 CORES, MEDINDO
297x420mm, GRAMATURA DE 75g/m2; encerramento:
03/05/17 às 09:00h; disputa: às 09:05h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – JONAS
EUFLAUSINO DA SILVA – TEN CEL QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 018/2017. PARTES: DETRAN/PE e STEMAC S/A
GRUPOS GERADORES. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) grupos
geradores trifásicos com operação automática de 500 KVA de
potência, trifásica, 380/220v. PL nº 433.2016.IX.PE.324.DETRAN
- PE nº 324/2016. VIGÊNCIA: 120 dias a partir de 09/02/2017.
VALOR: R$ 324.000,00; CT FOR nº 019/2017. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e SINDICATO COLETIVO DE
PASSAGEIROS DO VALE DE SÃO FRANCISCO (SETRANVASF).
OBJETO: Fornecimento parcelado de Vale Transporte eletrônico,
cartões novos e recarga. PL - IN nº 442.2016.IX.IN.035.SAD.
VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 31/12/2017. VALOR: R$ 4.536,00 (anual);
1º TA ao TC nº 346/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE
PSICOLOGIA APLICADA DE GARANHUNS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 11/12/2016 a 10/12/2017. VALOR: R$ 160,00; 2º
TA ao TC nº 041/2015. PARTES: DETRAN/PE e NORMA MAIA
PSICOLOGIA & CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Adequação das
Cláusulas Primeira, Sexta, Sétima, Décima Quarta e a Inclusão da
Cláusula Décima Sétima no Termo de Credenciamento original; 2º
TA ao TC nº 168/2015. PARTES: DETRAN/PE e OFTALMOLOGIA
E PERÍCIA LTDA. OBJETO: Adequação das Cláusulas Primeira,
Sexta, Sétima, Décima Quarta e a Inclusão da Cláusula Décima
Sétima no Termo de Credenciamento original; 3º TA ao TC nº
125/2015. PARTES: DETRAN/PE e RHEMA - PSICOLOGIA
CLÍNICA & EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Adequação das
Cláusulas Primeira, Sexta, Sétima, Décima Quarta e a Inclusão
da Cláusula Décima Sétima no Termo de Credenciamento original;
2º TA ao TC nº 099/2015. PARTES: DETRAN/PE e CNH PERÍCIA
MÉDICA LTDA. OBJETO: Adequação das Cláusulas Primeira,
Sexta, Sétima, Décima Quarta e a Inclusão da Cláusula Décima
Sétima no Termo de Credenciamento original; 2º TA ao TC nº
079/2015. PARTES: DETRAN/PE e MEDIASSER SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Adequação das Cláusulas Primeira,
Sexta, Sétima, Décima Quarta e a Inclusão da Cláusula
Décima Sétima no Termo de Credenciamento original; 2º TA
ao TC nº 063/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DR.
PAULO MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Adequação das Cláusulas Primeira, Sexta, Sétima, Décima
Quarta e a Inclusão da Cláusula Décima Sétima no Termo de
Credenciamento original; 12º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 005/2008. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE IGARASSU/SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS - DEPATRAN.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa
paga, em 6,99%, Informar que às multas leves, permanecerão com
o mesmo valor de R$ 39,46 e Incluir o § 6º da Cláusula Terceira do
Convênio original. VIGÊNCIA: 06/02/2017 a 05/02/2018; 1º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) nº 019/2015. PARTES:
DETRAN/PE e a SECRETARIA DA CASA CIVIL. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, conforme Portaria SAD nº 3.653,
publicado no DOE/PE nº 244 de 31/12/2015 e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$
12.000,00; 9° TA ao CT LOC nº 251/2008. PARTES: DETRAN/
PE e o Sr. GERALDO AMANCIO DE SANTANA FILHO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2015 a 30/11/2016. VALOR: R$ 10.320,00;
10° TA ao CT LOC nº 251/2008. PARTES: DETRAN/PE e o Sr.
GERALDO AMANCIO DE SANTANA FILHO. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2016 a 30/11/2017. VALOR: R$ 860,00.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 018/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
018/2017 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
profissional do setor artístico, a musicista e professora/doutora
RENATA PEREIRA, aqui representada por RENATA PEREIRA
03512470920 - MEI, para realização de Curso de Capacitação de
Professores em Método Suzuki, nos dias 20,21,22 e 23 de abril de
2017, neste CPM, dentro da Ação de Capacitação de Professores e
Alunos. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar
esta Inexigibilidade nos termos do Parecer nº 018/2017, vistado
pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Recife, 18 de abril de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 019/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
019/2017 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
orquestra profissional do setor artístico, a ORQUESTRA DE
CÂMARA VICENTE FITTIPALDI, aqui representada por TJ
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, para realização de 08
(Oito) apresentações artísticas - musicais e pedagógicas de
música erudita, dentro da programação do projeto de Circulação
de Música de Câmara. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do
Parecer nº 019/2017, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Recife, 18 de abril de
2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
CT. nº 050/2016 Processo nº 083/2016 inexigibilidade nº 062/2016
Contratada: Clube Central Isaias Lima CNPJ nº 08.870.206/000184 Objeto: “Orquestra Isaias Lima” Valor: 13.000,00 Olinda,
24/02/2017. CT. nº 049/2017 Processo nº 082/2017 Inexigibilidade
nº 061/2017 Contratada: Clube Central Isaias Lima CNPJ nº
08.870.206/0001-84 Objeto: “Orquestra Isaias Lima” Valor:
13.000,00 Olinda, 24/02/2017. CT. nº 058/2017 Processo nº
072/2017 Inexigibilidade nº 051/2017 Contratada: Danilo Figueira
Veras – ME CNPJ nº 19.922.377/0001-26 Objeto: “Danilo
Pernambucano” Valor: 17.000,00 Olinda, 23/02/2017. Adailton
Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)
Corpo de
Bombeiros
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