Recife, 11 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CLASSIFICAÇÃO
8º
25º
Secretarias de Estado
Ano XCV • NÀ 7 - 5
NOME
FERNANDO BRUNO DA SILVA - Processo nº 0014701-30.2014.8.17.0000/ 04207744-1
LUCIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA - Processo nº 0008100-37.2016.8.17.0000 /445039-1
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo nº 0131700-09.2016.8.17.2001, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº
25, de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, conforme Anexo Único.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA, CNPJ nº 02.633.574/0001-22,
em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 14 de dezembro de 2017 e proferida nos autos do Processo
Administrativo nº 010/2017 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado
de Pernambuco - CADFOR-PE por 01 (um) mês, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível nos termos
da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 001/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 10 de janeiro de 2018.
ANEXO ÚNICO
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JEFFERSON FILIPE GOUVEIA SILVA DE BARROS
1078
MÉDIA
9,498
MENÇÃO
MB
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIAS SAD DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, resolvem homologar o resultado final do concurso
público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 de agosto de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Soldado da
Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme
determinações judiciais e Anexo Único abaixo:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
Nº PROCESSO
MÉDIA
CLASSIFICAÇÃO
André Luis Amaral Dias
0029903-10.2015.8.17.0001
10,000
1
E
Diogo de Oliveira Silva
0001855-81.2015.8.17.0990
10,000
2
E
Rodrigo Pereira Simões
0001855-81.2015.8.17.0990
10,000
3
E
Rubem Ariosto Damasceno Teixeira Leite
0034313-87.2010.8.17.0001
9,975
4
E
André Fernando da Silva
0009505-21.2013.8.17.1130
9,913
5
E
NOME
Vlaudemir Ferreira de Santana
Fernando Bruno da Silva
MENÇÃO
0085992-87.2014.8.17.0001
9,913
7
E
0014701-30.2014.8.17.0000/ 04207744-1
9,875
8
E
João Felipe Costa Silva
0022834-10.2017.8.17.2990
9,875
9
E
Ronaldo Quirino de Souza
0001855-81.2015.8.17.0990
9,875
10
E
Josecler Santos de Morais
0088896-80.2014.8.17.0001
9,850
11
E
Ludugério Viegas da Silva Júnior
0002013-39.2015.8.17.0990
9,813
12
E
Rui Leonardo Costa da Silva
0002013-39.2015.8.17.0990
9,813
13
E
Tiago de Melo Cunha
0010482-34.2015.8.17.0001
9,813
14
E
Gabriela Lucena Gonçalves
0002013-39.2015.8.17.0990
9,788
15
E
Luis André Valentim da Silva
0000477-77.2015.8.17.1350
9,788
16
E
Danielle Campelo Patrício
0001881-50.2013.8.17.0990
9,763
17
E
Tâmara Suene Alves de Oliveira
0002013-39.2015.8.17.0990
9,700
18
E
Leonardo Advíncula da Silva Rêgo
0001855-81.2015.8.17.0990
9,688
19
E
Marcelo do Nascimento Correia da Silva Lino
0001855-81.2015.8.17.0990
9,688
20
E
Jacilene Alice da Silva
0021761-84.2017.8.17.8201
9,625
21
E
Luís Carlos Pereira Lima
0006463-14.2017.8.17.0001
9,563
22
E
Elon Roberto da Silva
0000477-77.2015.8.17.1350
9,500
23
E
Almir de Souza Moraes
Lucio Luiz Soares de Oliveira
Nº 98 - Declarar a vacância do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com fulcro
no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 21 de dezembro de 2017.
0014478-77.2014.8.17.000/366883-7
9,438
24
MB
0008100-37.2016.8.17.0000/ 445039-1
9,413
25
MB
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento às decisões judiciais contidas
nos Processos abaixo elencados, RESOLVEM: Reservar a vaga dos candidatos abaixo relacionados, classificados no concurso
público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 de agosto de 2009, que visa ao preenchimento de vagas de Soldado da
Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista
a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 002, de 10 de janeiro de 2018:
Nº 99 - Considerar designado o servidor JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA, matrícula nº 387-5, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência do
titular, José Airton Gouveia de Lima, matrícula nº 47-7, em gozo de férias regulamentares.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 100, DE 10/01/2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555, de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194, de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº
2.497 de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398, de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário em virtude da estabilidade provisória adquirida, nos termos do Parecer nº 306/2014 da Procuradoria
Geral do Estado e do Parecer nº 310/2016 – GEJUR/SAD. 3– VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias após o parto, a partir de
01/12/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2011
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 037A/2017 RECIFE, 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, prorrogar por mais 20 (vinte) dias, os efeitos da Portaria nº 032, de 31
de julho de 2017, publicada no DOE de 01 de agosto de 2017, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar formada pelo servidor, Gustavo Magalhães Ferraz, na função de Presidente, e os vogais, a servidora Maria do Socorro da
Silva Mariano, e Romulo Diniz Sobreira.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
PRISCILA MARIA DA SILVA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Liane Cyreno
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 cepecom@cepe.com.br
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
ouvidoria@cepe.com.br
