22 - Ano XCV• NÀ 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANDREIA PAULA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.525-5
ANA PAULA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.215-7
Recife, 10 de dezembro de 2018
Nº 4150 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS, Diretor Presidente, em exercício, do Porto do Recife S/A, e de MANUELA LEIMIG DE OLIVEIRA
BELFORT, da referida Empresa, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de
novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
VALÉRIA DINIZ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.098-9
LUCAS PEREIRA GUERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.001-0
Nº 4135 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
ARLETE DA SILVA S. PEREIRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.608-8
MARIA INEZ BEZERRA DE PAULA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.203-6
SILVETE LILIAN ROCHA DE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 179.129-0
ROMERO MARCÍLIO B. M. DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 237.652-0
MARCOS ANTONIO FIRMINO SOBRINHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.571-1
LUIZ CARLOS BASTOS RODRIGUES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.486-9
Nº 4151 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS, Diretor Presidente, em exercício do Porto do Recife S/A, e de MANUELA LEIMIG DE OLIVEIRA
BELFORT, do referido Porto, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 28 de novembro
de 2018.
Nº 4152 - Autorizar o afastamento do Estado ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade do Fortaleza - CE, no dia 29 de novembro de 2018.
Nº 4153 - Autorizar os afastamentos do Estado de ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, e
de KARINA DOWSLEY ARAÚJO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo –
SP, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018.
Nº 4154 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018.
Nº 4155 - Autorizar os afastamentos do País de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, do Coronel PM
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA, e do Major PM JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para participarem do Seminário Internacional
de Policiamento Comunitário, na cidade de San Salvador - El Salvador, no período de 18 a 23 de novembro de 2018, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ANNA CRISTINA DAVI DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.726-4
EDILSON JOSÉ CARNEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.425-3
ADRIANA CARLA C. DO N. SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 244.282-5
MARCOS ANTONIO FIRMINO SOBRINHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.604-8
SIMONE LIMA ALVES PEQUENO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.550-7
Nº 4136 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
HERONITA MARIA D. DE MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 179.088-9
MILTON PERCEUS SANTOS DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.009-0
EVANILSON LANDIM ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.548-9
Nº 4156 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa
Social, do Perito Criminal RAFAEL BARBOSA BRITO DA MATTA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse particular,
na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 02 a 13 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4157 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar de reunião no
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na cidade de Brasília – DF, no dia 30 de novembro de 2018, designando SEBASTIÃO
MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
ERRATA
No Ato nº 2973, de 01 de agosto de 2018:
Onde se lê: ...matrícula nº 226.151-1...
Leia-se: ...matrícula nº 226.151-0...
PALOMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.251-5
Nº 4137 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, dos servidores da Secretaria de Saúde, MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO ALMEIDA, matrícula nº
233.591-3, e NELMA SEREJO RIBEIRO, matrícula nº 117.403-7, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2014, 2015, 2016
e 2017.
Nº 4138 - Autorizar o afastamento do Estado JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para participar da reunião do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de novembro de 2018.
Nº 4139 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do Encontro de Prioridades em Educação
com o tema Debatendo uma agenda para os próximos quatro anos, na cidade de Londres – Inglaterra, no período de 26 de novembro
a 01 de dezembro de 2018, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo
expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº.4140 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Administração, de TATIANE DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias de Pensões dos servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, e
de MAURÍCIO ROBERTO DE SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, para efetuarem visita técnica à Unidade Gestora do
Distrito Federal e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVI, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a
22 de novembro de 2018, designando FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, para responder pela Presidência,
e ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10406-0, para responder pela Diretoria de Previdência Social, durante ausência
dos seus titulares.
Nº 4141 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias de Pensões dos servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, e de
MAURÍCIO ROBERTO DE SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, para participarem da 64ª Reunião Ordinária do Conselho
Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 29 e 30 de
novembro de 2018, designando FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, para responder pela Presidência e de
MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FALBO, matrícula nº 10.465-5, para responder pela Diretoria de Previdência Social, durante ausência dos
seus titulares.
ERRATA
No Ato Governamental nº 3756, de 22 de outubro de 2018, referente à nomeação para o cargo de Analista em Saúde/Enfermeiro
Assistencial Plantonista – I GERES, da Secretaria de Saúde:
ONDE SE LÊ:
Classificação
411
Nome
WEDJA DA SILVA LIIM
Classificação
411
Nome
WEDJA DA SILVA LIMA
LEIA-SE:
ERRATA
No Ato Governamental nº 3756, de 22 de outubro de 2018, referente à nomeação para o cargo de Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem Plantonista – VII GERES, da Secretaria de Saúde:
ONDE SE LÊ:
Classificação
140
Nome
LUCIANA PEREIRA DE SOUSA
Classificação
140
Nome
LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
LEIA-SE:
Secretarias de Estado
Nº 4142 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Transportes, de SILVANO JOSÉ QUEIROGA
DE CARVALHO FILHO, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para
participar de reunião junto ao Ministério dos Transportes, para tratar de assuntos da BR-101/BR-104 e Aeroporto de Serra Talhada, na
cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de novembro de 2018.
Nº 4143 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de VINICIUS GOMES
COSTA JÚNIOR, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar da Conferência de Segurança Hídrica e
Mudanças Climáticas de 2018, na cidade de Nairobi – Kenya, no período de 01 a 06 de dezembro de 2018, ficando a cargo do Estado de
Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens aéreas.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 30.11.2018
PORTARIA CONJUNTA SAD/PGE/FUNAPE Nº 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 4144 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de ADAILTON FEITOSA FILHO, CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, no período de
24 de novembro a 05 de dezembro de 2018, e ANA TERRA DE SOUZA LIMA, no período de 23 de novembro a 05 de dezembro de 2018,
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participarem da Mega Fam Flytour Orlando e
Workshop Miami, nas cidades de Orlando e Miami – EUA.
Nº 4145 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para integrar a comitiva Oficial do
Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de novembro de 2018.
Nº 4146 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de DENIZE
TOMAZ DE AQUINO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do XVII Encontro dos Geógrafos da América Latina, na
cidade de Quito – Equador, no período de 08 a 13 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4147 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARIA
TEREZA CARTAXO MUNIZ, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da 2ª Reunião do Projeto Solidaris, com visitas
as Universidades da Argentina, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 11 a 18 de novembro de 2018, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 4148 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de BETÂNIA
DA MATA RIBEIRO GOMES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da 2ª Reunião do Projeto Solidaris, com visitas
as Universidades da Argentina, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 11 a 18 de novembro de 2018, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 4149 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para tratar de assunto de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 22 de novembro de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E A DIRETORA-PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013, e pelo Decreto nº 37.076, de 02 de setembro
de 2011, e alterações;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE ao auditar as contas da Funape e do Funafin vem,
reiteradamente, questionando sobre a inexistência de controle de passivo judicial nas ações propostas pelos beneficiários do regime
Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco – RPPS/PE contra a Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) e o Fundo Financeiro de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco (Funafin), bem como a falta de registros nas demonstrações contábeis e atuariais do montante do contencioso judicial na
forma de provisão ou passivo contingente;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma sistemática de controle do referido passivo judicial, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho responsável por viabilizar proposta de acompanhamento e controle do passivo judicial das ações
propostas pelos beneficiários do RPPS/PE contra a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
(Funape) e o Fundo Financeiro de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin).
Art. 2º O Grupo de Trabalho instituído por essa portaria será composto pelos seguintes membros:
I – Julianne Nóbrega Campos de Sousa (Secretaria de Administração);
II – Antiógenes Viana de Sena Júnior (Procuradoria Geral do Estado);
III – Robson de Carvalho da Silva (Funape);
IV – Fábio Eduardo Tavares Sobral (Funape); e
V – Valéria da Silva Lima (Funape).
