Recife, 25 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 77 - 3
RESOLVE:
Governo do Estado
I - Designar a servidora Maria Clara da Silva Macedo, matrícula nº 361.846-3, para exercer a função de Gerenciador do Módulo de
Pessoal do Sistema de Acompanhamento do Sistema de Recursos da Sociedade – SAGRES, desta Assessoria Especial ao Governador.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 007/2019 de 22/04/19
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 002/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
I - Designar a Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa Civil, para operacionalizar os processos administrativos, financeiros e
de pessoal desta Unidade - Assessoria Especial do Governador;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 003/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, considerando o disposto no art. 3º da Resolução do Tribunal de Contas TC nº 17,
de 19 de novembro de 2012
RESOLVE:
1 - Designar a Gerente Geral de Gestão, Maria do Carmo Silva Coelho, matrícula 361.844-7, para exercer a função de Gerenciador do
Sistema de Cadastro da Unidade Gestora da Unidade Assessoria Especial ao Governador;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 008/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, e tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 36.073, de 30.12.2010,
que dispõe sobre o subsistema de contabilidade do sistema de controle do tesouro estadual do Poder Executivo:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora da Assessoria Especial ao Governador como
Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (E-TCE);
Art. 1º - Indicar, como órgão setorial de contabilidade da Assessoria Especial ao Governador, a Gerência Geral de Gestão da Secretaria
da Casa Civil;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 009/2019, de 22/04/19.
1. MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Cargo: Gerente Geral de Gestão
CPF: 351.493.294-87
e-mail: carmo.coelho@casacivil.pe.gov.br
Tipo de Vínculo: Servidor
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema”’ da Unidade Jurisdicionada Assessoria Especial ao
Governador, na operação do Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 004/2019, de 22.04.19
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir, para exercer no âmbito desta Assessoria Especial ao Governador, em cumprimento às determinações
da Lei de Acesso à Informação – LAI, nº 14.804/2012 e Decreto nº 38.787/2012, alterado pelo Decreto nº 40.221/2013, as funções
de AUTORIDADE HIERARQUICAMENTE SUPERIOR – PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA – CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARÃO, matrícula nº 393.313-0; AUTORIDADE CLASSIFICADORA
PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2 e AUTORIDADE DE MONITORAMENTO – GUSTAVO FALCÃO
DE AZEVEDO RAMOS, matrícula nº 393.903-0.
Nome :Maria do Carmo Silva Coêlho
Cargo: Gerente Geral de Gestão
CPF: Nº 351.493.294-87
e-Mail: carmo.coelho@casacivil.pe.gov.br
Tipo de Vínculo: Servidor
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Chefe da Assessoria Especial ao Governador
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretarias de Estado
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 005/2019 de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, em conformidade com as Resoluções TC 28/2015, 20/2016 e 24/2016,
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 24.04.2019
I - Designar os servidores abaixo qualificados para representar esta Unidade Jurisdicionada, na operação do Sistema de
Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES –LINCON com os seguintes perfis:
PORTARIA SAD Nº 629 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.
Ana Valéria Santos do Amaral
Cargo: Pregoeira
CPF nº: 439.320.374-72
E-mail: ana.amaral@casacivil.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Perfil: Usuário de Cadastro de Processos Licitatórios
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Daniel Bastos de Castro, matrícula 324.620-5, da função de Ordenador de Despesas desta Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar como Ordenadores de Despesa desta Secretaria de Administração os seguintes servidores:
Pedro Henrique Chianca Wanderley
Cargo: Gerente Geral Jurídico
CPF nº: 009.813.264-47
E-mail: Pedro.wanderley@casacivil.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Perfil: Usuário da Procuradoria – Assessoria Jurídica
I – Gianni de Lima Guimarães, matrícula 325.041-5, Gerente Geral de Planejamento e Gestão;
II – Gisele Gomes de Sousa, matrícula 299.603-0, Gerente Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado;
III – Flávia Barbosa Lebre, matrícula 365.996-8, Gerente Administrativa do Programa Expresso Cidadão, e
IV – Ricardo Alves de Melo, matrícula 368.135-1, Superintendente de Modernização Governamental.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de abril de 2019.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 006/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, em conformidade com as Resoluções TC 28/2015, 20/2016 e 24/2016,
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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