8 - Ano XCVII • NÀ 200
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019 - Prorrogação
da vigência do contrato, Modificação da denominação social
e Redução de preços. Contratada: SORBONNE BUFFET –
EVENTOS E RECEPÇÕES EIRELI. CNPJ Nº 07.510.772/000112. Valor atual do Contrato: R$ 121.131,60. Prazo Acrescido:
12 meses. Nova Vigência: 02/09/2020 a 01/09/2021.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 038/2020 AO CONTRATO Nº
003/2020
PATROCINADA:
REC-BEAT DISCOS
E
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS EIRELI ME
CNPJ/MF: 00.650.779/0001-90.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 06 meses.
VIGÊNCIA: 01.10.2020 a 31.03.2021.
DATA: 30.09.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 011.20, (PL Nº 019/2020, IL Inexigibilidade 006/2020,
Lei n. 13.303/16.). Contratado: VILABELA PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA - 16.863.370/0001-92. Objeto: patrocínio
para apoio ao projeto de documentário de média-metragem
intitulado “O HOMEM DO FRAQUE VERDE”, nos termos da Lei nº
8.313/91(Lei Rouanet), em parceria com VILABELA PRODUÇOES
ARTÍSTICAS, com propósito de auxiliar na produção do filme, cujo
enredo homenageará um dos clubes carnavalescos mais famosos
do Estado, “O Homem da Meia-Noite”. Valor: R$50.000,00. Prazo
de Vigência: 19 meses, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 19 meses, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 22/10/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Contrato PRE 037.20, (PL Nº 124/2020, IL Inexigibilidade
033/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: PROJETAR
SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - EPP 24.880.927/0001-21. Objeto: Patrocínio consistente no apoio
financeiro à Mostra “JANELAS CASACOR”, cujo objetivo é a troca
de experiências entre arquitetos e designers sobre os desafios
do morar no pós-pandemia, a fim de agregar valor à marca da
COPERGÁS. Valor: R$80.000,00. Prazo de Vigência: 180 DIAS,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 180
DIAS, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2020.
Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro. André Campos Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 053.19 - Contratado: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. - 61.074.175/0001-38; Objeto:
Renovação dos prazos de vigência e execução, por mais 12 (doze)
meses, passando os termos finais para 17 de dezembro de 2021.
Prazo de Vigência: 17/12/2021. Valor Renovado: R$4.337,14.
Data de Assinatura: 21/10/2020. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato
nº
012.2020;
PL nº
161/2019;
P.E.
Nº
18/2018;Objeto: Locação de veículos de transporte de
cargas; Vigência: 12 meses(16/10/2020 a 15/10/2021);
Contratada: CS Brasil Frotas Ltda.; CNPJ: 09.281.162/0001-10;
Valor Global R$ 346.455,36. Recife,16/10/2020.
Contrato
nº
013.2020;
PL
nº
161/2019;
P.E
Nº
18/2018;Objeto: Locação de veículos de transporte de
cargas; Vigência: 12 meses(16/10/2020 a 15/10/2021);
Contratada:Império Serviços Agropecuários e Locação de
Veículos EIRELI - EPP.; CNPJ: 14.657.444/0001-09; Valor Global
R$ 65.940,00. Recife, 09/10/2020.
6º Termo Aditivo ao contrato nº. 01815.032; Prorrogação do prazo
do contrato de prestação de serviços de motoqueiro; Contratada:
Toppus Serviços Terceirizados EIRELI; CNPJ: 09.281.162/000110; valor anual:R$ 124.348,32; Nova vigência: 23/09/2020 a
22/09/2021. Recife, 15 de setembro de 2020.
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 016.2019; Prorrogação do prazo
do contrato de prestação de serviços de manutenção de extintores
de incêndio,hidrantes e sinalização; Contratada: Jonas F. da
S. Gadelha - ME; CNPJ: 23.334.029/0001-05; Valor anual R$
80.583,38; Nova vigência: 10/09/2020 a 09/09/2021. Recife, 09
de setembro de 2020. Roberto Campos - Coordenador Jurídico.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório-PL Nº 001/2020-CEL, na forma Presencial.
Em cumprimento a Medida Cautelar do Tribunal de Contas/PE,
Processo nº 2056986-5, que suspendeu a sessão pública marcada
para o dia 26/10/2020 às 09 horas. Em data oportuna o Edital será
republicado com uma nova data para abertura do certame. Objeto:
Concessão de prestação de serviço de bem público, por meio da
outorga onerosa, com vista à prestação de serviço de utilidade
pública, compreendendo a criação, confecção, fornecimento,
instalação e manutenção de 1.000(mil) unidades de abrigos e
2.000(dois mil)unidades de totens em ponto da parada de ônibus
com exclusividade na exploração publicitária do mobiliário urbano.
Recife, 23/10/2020.Kilma Gouveia dos Santos-Pregoeira-CEL.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório Nº 0442/2020 – Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº
004/2020, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
RESTAURAÇÃO DO ACESSO A MACHADOS NA RODOVIA
PE-084, TRECHO ENTRONCAMENTO PE-089 (km 16,3)/
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MACHADOS, COM EXTENSÃO DE 4,94km, que julgou inabilitada
a empresa LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS
LTDA e habilitou as demais participantes. As razões e
fundamentos do presente julgamento encontram-se a disposição
dos interessados no www.licitacoes.pe.gov.br, ou diretamente
na sala da CPL, localizado na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de
Santo Amaro, Recife-PE. Fica aberto o prazo para interposição de
recurso administrativo nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a”
da Lei nº8.666/93. Caso não haja interposição de recurso. Recife,
23 de outubro de 2020. Marcos José Carneiro - Presidente CPL/
DER/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2° TA ao CT PS nº 072/2018. PARTES: DETRAN/PE e
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 16/10/2020 a
16/12/2020. VALOR: R$ 264.000,00; 4° TA ao CT PS nº 105/2017.
PARTES: DETRAN/PE e LOCAVEL BUS TRANSPORTES E
FRETAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 14/09/2020 a 13/09/2021. VALOR: R$ 634.104,00; 4°
TA ao CT PS nº 112/2017. PARTES: DETRAN/PE e LOCSERV
– LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 14/09/2020 a 13/09/2021. VALOR: R$
1.035.120,00; 8º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
007/2016. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE IPOJUCA/
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO IPOJUCAAMTTRANS. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
14/06/2020 a 13/06/2021.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019,
firmado com a FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO
CULTURA E TRABALHO - TVT, CNPJ 67.179.200/0001-24;
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 001/2019, estabelecido em sua Cláusula
Quarta, por mais 12 (doze) meses, de 05.09.2020 a 04.09.2021.
Assinatura: 05.09.2020. Recife, 19 de outubro de 2020. DiretorPresidente Gustavo Almeida.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
0010.2020.CPL.PE.0007.EPTI.
OBJETO:
OUTORGA DE PERMISSÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO
PARA MULTAS DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE
PERNAMBUCO. Valor estimado global: R$ 1.138.390,76 (um
milhão, cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa reais e
setenta e seis centavos). Em razão do pedido de esclarecimento
o processo havia sido suspenso. As devidas explicações constam
a partir de hoje na aba “Documentos do processo” no sistema PEINTEGRADO. Em razão disso e considerando que o conteúdo
das propostas de preços permanece inalterado, a sessão inicial
fica adiada para 29/10/2020, às 09:30 horas (horário de Brasília).
Edital disponível em www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 23.10.20.
Ricardo Câmara – Pregoeiro
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017
CONTRATADA: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA.
CNPJ: 12.414.820/0001-09
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência Contrato nº 02/2017
VIGÊNCIA: 02/10/2020 a 01/10/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019
CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ: 20.800.899/0001-34
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 005/2019
VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/06/2021.
José Roberto de Souza Cavalcanti - Diretor
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0045.2020.CPL.CSA.PE.0017.
FESP-UPE, objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos para
Faculdade de Odontologia-FOP. Adjudicado as empresas:
Cirúrgica FAMED Dist. de Prod. Hospitalares Eireli Lotes: 1-2-6,
CNPJ nº 10.978.106/0001-18, Valor R$ 36.516,30, EXCELMED
Dist. de Mat. Médicos e Odontológicos EIRELI, Lote:5, CNPJ nº
30.518.247/0001-65, Valor R$ 15.982,50. Valor total do Pregão
R$52.498,80 . Recife, 23 de outubro de 2020. Prof. Viviane Tannuri
Ferreira Lima Falcão -Autoridade/Competente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 0137.2020.CPL.DL.0106.
HEMOPE - Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, IV,
da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Aquisição Emergencial
de Ponteiras Plásticas e Tubos de Ensaio Diversos,com cessão
em comodato de equipamentos e acessórios, para atendimento às
necessidades dos laboratórios da Fundação Hemope. Vencedoras:
Gradual Comercio e Serviços Eireli, CNPJ - 12.040.718/000190, itens: 01, 07, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 – Valor Total
R$ 68.080,56; Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda,
CNPJ: 10.779.833/0001-56, itens: 9, 10 e 11 – Valor Total R$
36.051,00; Cirúrgica Pharma Comércio de Produtos Cirúrgicos
Ltda EPP, CNPJ: 05.295.083/0001-07, Item 08 – Valor Total
R$ 108.540,00; Equipe Hospitalar Produtos Médico-Cirúrgicos
Ltda, CNPJ: 26.190.705/0001-02, itens: 02,15 – Valor Total R$
547,20; D-Oxxi Nordeste Ltda, CNPJ: 01.274.126/0001-17, item
16 – Valor Total R$ 2.574,00; Ludwig Biotecnologia Ltda, CNPJ:
01.151.850/0001-53, itens: 04 e 13 – Valor Total R$ 31.350,00.
Valor Global do Processo: R$ 247.142,76. Itens Cancelados: 03,
05 e 06. Contato: Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar. São José –
Recife, CEP 50.020-080. fone: 81 3182-4924 das 9h às 16h; e-mail
da Comissão: licitação@hemope.pe.gov.br Recife, 23/10/2020.
Gessyanne Vale Paulino. Diretora Presidente.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 42/2020. Processo Licitatório nº 0022/2020. PE
Integrado
nº
0022.2020.CPL.PE.0016.GAB.GOV.
Pregão
Eletrônico nº 0016/2020. Objeto: Fornecimento de carnes
salgadas para o Gabinete do Governador. Contratado:
MAXMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor Total: R$ 9.545,65. Vigência:
24/08/2020 a 23/08/2020 Recife, 24/08/2020. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018. Prorrogação da
vigência de contrato. Contratado: Empresa Folha da Manhã S/A.
CNPJ nº 60.579.703/0001-48. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2021
Recife, 07/08/2020. Gestor do Órgão: Antônio Carlos dos Santos
Figueira.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
CONTRATO DE ADESAO/HGV Nº. 004/2020 Processo Carona nº
14414.2019-5.2019 Preg.0029/2019, CONTRATADA TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação, de Serviços de Impressão em
Multifuncional em Departamental monocromática. Valor de
R$77.280,00 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais).
CONTRATO Nº. 005/2020 Processo nº 1590.2019 Preg.0097/2019,
CONTRATADA ÁGUA FORTE POTÁVEL LTDA.
Objeto: Contratação, No Fornecimento de Água Potável Para
Serviço de Diálise dos Setores UTI,12 E 3 Emergência e Sala
de Hemodiálise. Valor de R$182.395,20 (cento e oitenta e dois
mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
CONTRATO
Nº.
0010/2020
Processo
nº
1591.2019
Preg.0098/2019, CONTRATADA SAPRA LANDAUER SERV. DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA.
Objeto: Contratação, nos serviços de monitoramento
individual e reposição mensal de dosimentro. Valor de
R$6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais)
Ana Maria Godoy/Superintendente de Suprimentos /HGV/Recife,
23/10/2020.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação PE INTEGRADO
nº
1526.2020.CPLIVGERES.HJN.
DL.1211.SES.FES.PE.
Aquisição Emergencial de Material Médico-Hospitalar, para
atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno,
através das empresas: S D de A Ferreira & CIA Ltda. CNPJ:
26889181/0001-42, nos itens: 1 e 2, no valor total R$ 7.084,00;
Megamed Comercial Ltda. CNPJ: 05.932.624/001-60, nos itens: 4
e 6, no valor total R$ 65.300,00; Nestor Diógenes da Silva de Melo
Neto. CNPJ: 31.457.434/0001-49, no item: 3, no valor total R$
1.300,00; Medical Mercantil de Aparelharem Médica Ltda. CNPJ:
10.779.833/0001-56, no item: 09 no valor total R$: 7.500,00;
Cirúrgica Pharma Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. CNPJ:
05.295.08/00107; Injefarma Cavalcanti e Silva distribuidora Ltda.
CNPJ: 09.607.807/0001-61, no item: 7, no valor total R$ 3.250,00,
com fundamento no Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, e art. 7º do
Decreto Estadual nº 48.809/2020, no art. 1º da Lei Complementar
Estadual nº 425/2020. Caruaru, 23 de outubro de 2020. Flora
Raquel de Freitas Araújo. Diretora Geral do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 046/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020
SEI nº 0060407879.000125/2020-58
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico,
a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o
fornecimento do padrão primário (oficial) para análise físicoquímica na Coordenação de Controle de Qualidade, através da
contratação direta com a empresa: LAS DO BRASIL COMERCIO
DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA (CNPJ nº
06.880.842/0001-61), no valor global de R$ 311.092,40 (trezentos
e onze mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). Recife,
23/10/2020. Bety Córdula - Diretora Técnica
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2020
(REPETIÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2020)
SEI nº 0060407838.000063/2020-61
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
do SERVIÇO DE DETERMINAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DIÁRIA
PERMITIDA (PERMITTED DAILY EXPOSURE – PDE) DOS
MEDICAMENTOS LAFEPE, NAS SUAS UNIDADES FABRIS
SÓLIDOS I E II, o orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da
Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 19/11/2020
às 09h00min. Início da disputa: 19/11/2020 às 09h30min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229
ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 23/10/2020. Amanda
Mascarenhas – Pregoeira.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2ºTA-CT95/18-RG.51/20-CEPE- prorrog. pz. 01/11/20 a 31/10/21,
valor R$54,35 cm/col, publicações diversas no DOE, 20NE414,
R$30.096,94, PL.019.18.CCD.DL.0010-PGE-PE,Parecer 14/18CPL.
Recife, 24 de outubro de 2020
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
10º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/14, Associação dos
Moradores do Engenho Tombador, Município de Palmares,
CNPJ: 01.024.375/0001-54, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 24/04/19 a 23/10/19, Assinatura: 22/04/19.11º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/14, Associação dos
Moradores do Engenho Tombador, Município de Palmares,
CNPJ: 01.024.375/0001-54, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 24/10/19 a 31/03/20, Assinatura: 22/10/19.12º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/14, Associação dos
Moradores do Engenho Tombador, Município de Palmares,
CNPJ: 01.024.375/0001-54, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.7º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/15, Contratada: Cáritas
Brasileira Regional Nordeste II, CNPJ: 33.654.419/0011-98,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/10/20
a 31/12/20, Assinatura: 18/09/20.
ERRATA
Na publicação de 23/10/20, página 10, DOE nº 199, onde se lê: “12º
Termo Aditivo ao Contrato nº 018/14, Contratada: Diaconica,
CNPJ: 33.762.154/0001-70, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 01/10/20 a 31/12/20, Assinatura: 18/09/20.”;
leia-se: “12º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/14, Contratada:
Diaconia, CNPJ: 33.762.154/0001-70, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 01/10/20 a 31/12/20, Assinatura:
18/09/20.”
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0065.2020.CCPLE-V.PE.0050.SAD.CPRH
DECISÃO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira Sra.
Roberta Didier da Fonte, presentes nas Informações ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante MP SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI, JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE a intenção de recurso apresentada pela referida
empresa e ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante
FEICON SEGURANÇA LTDA, CNPJ 12.355.254/0001-01, por ter
cumprido com todas as exigências do edital e proposto o menor
valor global de R$ 2.766.169,80 (dois milhões, setecentos e
sessenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta
centavos), para o período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva
Lages. Gerente Geral de Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLEVII.DL.0013.SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
DE ADESÃO Nº 006.2020.DEFN.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial - LTDA. CONTRATANTE ADERENTE :
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de NoronhaDEFN OBJETO: Retificação da Cláusula SÉTIMA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DATA DE ASSINATURA: 21/10/2020
CASA MILITAR
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS
EIRELI ME, CNPJ 24.679.947/0001-39. Penalidade: Impedimento
de Licitar e Contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento do Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/
PE, pelo período de 60 (sessenta) dias, cumulado com multa de
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº
001/2019 – PAAP/SEDEC/CAMIL, Decisão nº 001/2020 – Chefia
CAMIL, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo
nº 001/2019 – PAAP/SEDEC/CAMIL, referente a Ata Registro de
Preço nº 008/2019, oriunda do Processo Licitatório nº 0027.2019.
CCPLE-III.PE.0019.SAD.DEF-CIVIL. RECURSO: Considera-se
intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e
39, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação e encontra-se com vistas
franqueadas do seu inteiro teor no endereço Av. Cruz Cabugá,
1211, Santo Amaro - Recife/PE - CEP. 50.040-000, no horário das
08h às 17h. Recife, 22 de outubro de 2020. Carlos José Viana
Nunes - Cel PM - Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 23.09.2020, entre
a Secretaria de Cultura do Estado - SECULT e o Serviço Social
do Comércio - SESC, CNPJ nº 03.482.931/0001-61,cujo objeto é
a mútua cooperação entre as partícipes, visando a organização
de suporte junto aos Municípios do Estado de Pernambuco para
execução da Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, bem como a
participação no desenvolvimento dos Editais Estaduais previstos
na referida lei. Vigência: 23.09.2020 a 22.09.2021. Recife, 22 de
outubro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
a aquisição de equipamentos servidores tipo blade. As empresas
especializadas no ramo poderão obter a especificação técnica e
responder a presente solicitação via e-mail: marcel.tachlitsky@
sefaz.pe.gov.br, até 28/10/2020. Recife, 22 de Outubro de 2020.
Marcel Tachlitsky- Gerente- GSUT.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.053.SRHE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos. OBJETO: Contratação de empresa
