Recife, 30 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 20 - 13
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 456, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Anderson de França Lima, mat. nº 273787-6, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 25/01/2021.
Nº 172-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora FABIANA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1216-5,
para conclusão do Mestrado em Ciências Ambientais, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, no período
de 01 de março a 31 de maio de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
da servidora.
Nº 457, DE 29/01/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Robson Alexandre Araújo de Lima, mat. nº 387320-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 21/01/2021.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Nº 458, DE 29/01/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Herly Paiva Simões, mat. nº 386664-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 14ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 11/01/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Deferir o pedido formulado pelo (a) requerente, abaixo relacionado, nos moldes da Nota Técnica nº 9/2021 de 26 de janeiro de 2021,
da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0040100038002140/2020-05
MAURO DE SOUZA FALCÃO
124.976-2
SAD
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em
29/01/2021.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
4600000031.000100/2021-58
KARINA NUNES SOARES COSTA
391.801-7
1º
13/09/2020
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 038/DGP9, de 26/01/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que
se seguem: Ao Posto de Coronel, Ten Cel 930011-2 Jefferson Pereira de Oliveira, Ao Posto de Ten Cel, Major 940267-5 Leonardo
Barbosa Lima, Ao Posto de 2º Ten, ST 910504-2 Jadiael de Morais Figueiredo,910334-1 José Sergio de Castro Heráclio. II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante
Geral da PMPE. (3900000065.000219/2021-87)
Nº 039/DGP9, de 26/01/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargento102882-0
Juliana Pereira da Cunha, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos 23088-0 Flávio Maurício de Lima,24008-7 José Edson Pereira
de Araújo,27967-6 Denilson Tomé da Silva,30474-3 Sergio Gomes da Silva,31505-2 Marcelo Marques Silva,31570-2 Jaelson Gonçalves
Pena,910037-7 Emanuel Silva dos Santos,910185-3 Luis Carlo Siqueira Campos,910391-0 Maureci Marinho Pereira,910524-7 Jonhson
Batista dos Santos,910706-1 Rinaldo Barros Silva,910707-0 Fabio Osmarino de Assis,920238-2 Regivaldo dos Santos,920340-0 Sandro
da Silva Nogueira,920684-1 Jairo Guilherme da Silva,920967-0 José Everaldo Ramos de Oliveira,930675-7 Marcos Antonio da Silva, À
Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos 28849-7 Jairo Luiz de Araújo,29856-5 Paulo de Oliveira Rocha,930250-6 Roberval Antonio
Pereira,104244-0 Dilson Batista de Albuquerque, À Graduação de 3º Sgt, Cabos 107851-8 Thiago Fernando da Silva,109501-3 Carlos
Alexandre de Souza Nascimento Soares,109631-1 Carla Miriam Lino Porto,110051-3 Victor Barbosa Magalhães,110369-5 Walter
Cardoso Leite,112314-9 Hilquias Williams Pereira Melo,112775-6 Josiane Cardoso do Nascimento Vasconcelos, À Graduação de Cabo,
Soldado 113358-5 Severino Albino da Silva. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação
pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do
Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000219/2021-87)
PORTARIAS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e
alterações, RESOLVE:
Nº 010 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar de reunião junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de janeiro
de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 011 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JOSÉ CARLOS
LEANDRO, da referida Secretaria, para desenvolver as suas atividades na Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do
Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEGEN/MJ, na cidade de Brasília – DF, no período de 09 de dezembro de 2020 a 08 de
dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 012 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia LUIZ
ALBERTO BRAGA DE QUEIROZ, dos Comissários de Polícia REGINALDO MAURÍCIO CAVALCANTI e RICARDO JOSÉ JACOME DE
OLIVEIRA, e dos Agentes de Polícia RAPHAEL DA ROCHA FERREIRA, WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS FILHO, MARCOS
ANDRÉ DE FARIAS, JONAS DA ROCHA FERREIRA, TIAGO FRANCISCO SOARES JÚNIOR, JOSÉ HENRIQUE DA LUZ DUARTE
BARROS, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, TIAGO MATIAS DA SILVA e AUGUSTO CÉSAR DE LIMA SÁ, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Campina Grande - PB, no dia 18 de janeiro de
2021.
Nº 013 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de PAULO ROGÉRIO DOS
SANTOS SILVA, AUGUSTO CÉSAR DE LIMA SÁ, THIAGO DE ALBUQUERQUE RENDALL, TIAGO MATIAS DA SILVA e RAFAEL
PATRÍCIO MIRANGA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Campina
Grande - PB, no dia 22 de janeiro de 2021.
Nº 014 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia DAVID
DIAS JORDÃO DE VASCONCELOS, EUGÊNIO SALES BEZERRA DE SOUSA e FELIPE ALVES ARAÚJO, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 26 de janeiro de 2021.
Nº 015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de janeiro de
2021.
HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica, da Secretaria da Casa Civil, em exercício.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 449, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Manoel Maurício Lemos de Sá Cruz Júnior, mat. nº 350695-9, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Divisão de Administração Planejamento e Logística, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 19/01/2021.
Nº 450, DE 29/01/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Messias Victor da Silva, mat. nº 273765-5, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 29ª Circ. – Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 22/01/2021.
Nº 451, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Rodrigo Paz de Melo, mat. nº 273246-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 29ª Circ. – Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 22/01/2021.
Nº 452, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Clerivaldo Mauricio da Silva Santos, mat. nº 319928-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 29ª Circ. – Igarassu, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 22/01/2021.
Nº 453, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Ricardo da Silva Santos, mat. nº 159171-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 29ª Circ. – Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 22/01/2021.
Nº 454, DE 29/01/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Thaise Urbano Caldas, mat. nº 386778-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a
25/01/2021.
Nº 455, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Fabio de Melo Costa, mat. nº 296877-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 25/01/2021.
Nº 040/DGP9, de 26/01/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme
o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: 1º Sargento
PM Mat.25930-6 Sandro de Lima, a/c 26.12.2020,os 2º Sargentos PM Mat.23088-0 Flávio Maurício de Lima, a/c 02.10.2020,240087 José Edson Pereira de Araújo, a/c 25.12.2020,27967-6 Denilson Tomé da Silva, a/c 25.12.2020,30231-7 Joannes Luna Ribeiro, a/c
12.12.2020,31070-0 José Onildo Souza dos Santos, a/c 23.12.2020,910741-0 Luiz Carlos de Oliveira, a/c 11.06.2020, 3º Sargento PM
Mat.27787-8 Waldomiro Gomes Soares Filho, a/c 07.01.2021. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000219/2021-87)
Nº 041/DGP9, de 26/01/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10426/90: Major PM Mat.940267-5 Leonardo Barbosa Lima, a/c 04.01.2021,1º Sargento Mat. 102882-0 Juliana Pereira da Cunha,
a/c 07.01.2021,3º Sargento PM Mat. 930250-6 Roberval Antonio Pereira, a/c 07.01.2021,990233-3 Robson Santos do Nascimento,
a/c 04.01.2021,os Cabos PM Mat.109631-1 Carla Miriam Lino Porto, a/c 07.12.2020,110051-3 Victor Barbosa Magalhães, a/c
04.01.2021,110284-2 Albertino Pedro da Silva, a/c 22.01.2021,112314-9 Hilquias Williams Pereira Melo, a/c 28.12.2020,112775-6 Josiane
Cardoso do Nascimento Vasconcelos, a/c 04.01.2021,SD PM Mat.113358-5 Severino Albino da Silva, a/c 07.01.2021. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000219/2021-87)
Nº 44/CPP, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c
a Súmula nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal, visto o artigo 53 e 54 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000, aliado a Nota
Técnica nº 216/2020/DEAJA (9729438) e a Nota Técnica nº 22/2021/DEAJA (10997688). R E S O L V E: I – Anular a promoção à
graduação de 2º SGT PM, do Militar Estadual 31030-1 JOSÉ SÉRGIO LINO BARBOSA, constante na Portaria do Comando Geral nº
178, de 10 de março de 2020, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 46, de 11 de março de 2020, por conseguinte, volta o policial
militar ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (2020106266)
Nº 45/CPP, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a
Súmula nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal, visto o artigo 53 e 54 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000, aliado ao Despacho
DEAJA/CONSU (10868536). R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de 2º SGT PM, do Militar Estadual 21490-6 SILVIO
DO NASCIMENTO XAVIER IRMÃO, constante na Portaria do Comando Geral nº 164, de 21 de março de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 56, de 29 de março de 2016, por conseguinte, volta o militar ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE.
(3900000065.000454/2019-34)
Nº 047 - CPP, de 28 de janeiro de 2021. EMENTA: ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c artigo 53 e
54, da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor da NOTA TÉCNICA - Consultiva - Nº 14/2021, R E
S O L V E: I – Anular a promoção à graduação do 2º SGT PM Mat. 910526-3 – WILLIAMS FERNANDES SOARES DA SILVA constante
na Portaria do Comando Geral nº 400, de 14 de agosto de 2020, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 153, de 14 de agosto de
2020; retornando o policial militar ao “status quo ante”; ficando classificado entre o 3º SGT PM 910067-9 GEORGE CAVALCANTI BEZERRA
DE MELO e o 3º SGT PM 31069-7 GEOVANE MIGUEL DE FRANÇA; II – Anular a promoção à graduação do 3º SGT PM Mat. 1030841 – WANDERLEY DE HOLANDA CAVALCANTI JUVENAL constante na Portaria do Comando Geral nº 163, de 02 maio de 2019,
publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 081, de 02 maio 2019; retornando policial militar ao “status quo ante”; ficando
classificado entre o CABO PM Mat. 990127-2 JOSÉ RENATO VICENTE DE AMORIM FILHO e o CABO PM Mat. 103174-0 PEDRO
OURIQUES DE VASCONCELOS NETO; III – Anular a promoção à graduação do CABO PM Mat. 109768-7 – ALEXSANDRO GUSMÃO
DE MATOS constante na Portaria do Comando Geral nº 310, de 17 julho de 2019, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 134, de 18
de julho 2019, retornando o policial militar ao “status quo ante”. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000064.000009/2021-07)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 9/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 28JAN2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM ADRIANO SILVA FERRER Mat. 940162-8, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO das Tomada de Contas Especial relativas
aos Convênios nºs 17, 21, 29 e 32/2016, celebrados com a COOPMÁQUINAS - COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS
