16 - Ano XCVIII • NÀ 74
0004930-7/2020
000935212020
2300011725000098202157
2300011725000555202111
2300000266021158202022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA DIVA
BULZING
MARIA JOSE
RAFAEL DA SILVA
MARY CLERE
ALENCAR FALCAO
LOPES
MARY CLERE
ALENCAR FALCAO
LOPES
SORAYA GRACE
DE PEDROSA
BARROS MATOSO
2575558
60
1249169
60
1162535
150
1162535
60
2332892
30
1°
2°
3°
1°
1°
01.04.2020
01.06.2020
15.03.2021
13.01.2021
04.01.2021
HOSPITAL
ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE
1764 DE 15/04/2021
CLAUDIO NEUENSCHWANDER VILAR
014.990.810-75/PE
1765 DE 15/04/2021
EDJAIR CANDIDO DA SILVA
034.189.482-04/PE
12(DOZE)MESES
1766 DE 15/04/2021
EMANUEL LESSA PEREIRA GONCALVES
038.446.194-88/PE
1(UM)MÊS
HOSPITAL
REGIONAL JOSE
FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
1767 DE 15/04/2021
CESAR GUADENCIO DA SILVA
031.006.675-41/PE
12(DOZE)MESES
1768 DE 15/04/2021
CARLOS FIGUEIRA COUTO
012.897.113-84/PE
12(DOZE)MESES
1769 DE 15/04/2021
ERMANDO BELMIRO DOS SANTOS
006.625.484-81/PE
12(DOZE)MESES
1770 DE 15/04/2021
EDDIE MURPHY FRANKLIN DA SILVA
051.784.379-10/PE
1(UM)MÊS
1771 DE 15/04/2021
EDVALDO PAULO DA SILVA
014.175.058-58/PE
1(UM)MÊS
1772 DE 15/04/2021
ERICA JACKIELLE BEZERRA DO NASCIMENTO
031.069.508-00/PE
1(UM)MÊS
1773 DE 15/04/2021
EDYCLINIO BATISTA DOS SANTOS
049.007.061-42/PE
12(DOZE)MESES
1774 DE 15/04/2021
HEITOR DE OLIVEIRA TENORIO
042.103.036-02/PE
12(DOZE)MESES
1775 DE 15/04/2021
DANIELJOSE DA SILVA
054.290.520-15/PE
12(DOZE)MESES
1776 DE 15/04/2021
DANILO CALIXTO DE MELO
005.117.375-31/PE
12(DOZE)MESES
1777 DE 15/04/2021
EDSON PEREIRA CARNEIRO FILHO
025.888.879-92/PE
12(DOZE)MESES
1778 DE 15/04/2021
IVAN RAMOS DA SILVA JUNIOR
017.989.482-80/PE
12(DOZE)MESES
1779 DE 15/04/2021
JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO
032.355.416-04/PE
12(DOZE)MESES
1780 DE 15/04/2021
JOSE HEUDES REGIS
031.544.820-42/PE
12(DOZE)MESES
1781 DE 15/04/2021
LUIZ ANTONIO MENDOCA MACIEL
045.449.821-07/PE
12(DOZE)MESES
1782 DE 15/04/2021
RAMIRO HENRIQUE DA SILVA
017.838.423-62/PE
12(DOZE)MESES
1783 DE 15/04/2021
TARCISIO DE ABREU
054.788.593-98/PE
12(DOZE)MESES
1784 DE 15/04/2021
GEORGE BEZERRA JACO
040.616.562-59/PE
1(UM)MÊS
1785 DE 15/04/2021
RICARDO FRANCISCO PEREIRA
054.277.727-71/PE
1(UM)MÊS
1786 DE 15/04/2021
ROBSON JOAQUIM DA SILVA
026.936.029-06/PE
1(UM)MÊS
1787 DE 15/04/2021
HUMBERTO DE SANTANA SOBRAL
051.795.764-47/PE
1(UM)MÊS
1788 DE 15/04/2021
JORGE FRED SANTOS SOBRAL
060.004.111-45/PE
1(UM)MÊS
1789 DE 15/04/2021
DAMIAO NEVES DE SANTANA
042.004.443-84/PE
1(UM)MÊS
1790 DE 15/04/2021
JEAN WILSON DE MACENA
044.475.104-31/PE
1(UM)MÊS
1791 DE 15/04/2021
JEFFERSON FELIX DA SILVA
050.602.346-80/PE
1(UM)MES
1792 DE 15/04/2021
JEFFERSON FELIX DA SILVA
050.602.346-80/PE
1(UM)MES
1793 DE 15/04/2021
EDSON RIBEIRO DA SILVA
047.168.086-69/PE
12(DOZE)MESES
1794 DE 15/04/2021
JOSE FERNANDO JUSTINO FILHO
007.992.193-40/PE
1(UM)MÊS
1795 DE 15/04/2021
JOAO JOSE FARIAS DE ARAUJO
027.165.059-81/PE
1(UM)MÊS
1796 DE 15/04/2021
JOSE ALEXANDRE DA SILVA
019.773.913-09/PE
1(UM)MÊS
1797 DE 15/04/2021
JOSE COLACO RAMOS FILHO
004.609.659-50/PE
1(UM)MÊS
1798 DE 15/04/2021
JOSE EDILSON DA SILVA
003.885.101-16/PE
1(UM)MÊS
1799 DE 15/04/2021
JOSE ERIVALDO GOMES DA SILVA
037.227.698-29/PE
1(UM)MÊS
1800 DE 15/04/2021
JOSEVALDO ALVES FARIAS
019.753.183-70/PE
1(UM)MÊS
1801 DE 15/04/2021
JOSEVALDO ALVES FARIAS
019.753.183-70/PE
1(UM)MÊS
1802 DE 15/04/2021
JOSIEL AMARO DE SOUZA
047.564.948-26/PE
1(UM)MÊS
1803 DE 15/04/2021
JEAN CARLOS VITURINO DA SILVA
054.353.484-81/PE
1(UM)MÊS
1804 DE 15/04/2021
JOHN GLEIDSON DA SILVA
037.270.997-74/PE
12(DOZE)MESES
1805 DE 15/04/2021
JOSE SIVALDO TORRES DA SILVA
056.288.345-12/PE
12(DOZE)MESES
1806 DE 15/04/2021
JACQUES FERNANDES DO NASCIMENTO
012.207.477-77/PE
12(DOZE)MESES
1807 DE 15/04/2021
JOSE FERREIRA DA SILVA
046.418.026-20/PE
1(UM)MÊS
1808 DE 15/04/2021
JOAO ACIOLY DE MATTOS FILHO
022.000.901-35/PE
12(DOZE)MESES
1809 DE 15/04/2021
DINARA NEVES MURTA MOREIRA
009.007.425-24/PE
12(DOZE)MESES
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA RECIFE
GABINETE DO
SECRETARIO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS.
Gestora de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 13.03.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 120 dias a partir de 01.02.2021 da servidora
ARINEUDA JUDITH DE VASCONCELOS Matrícula 224.507-8/SES. ONDE SE LÊ: 90 DIAS – LEIA-SE: 120 DIAS conforme Processo
SEI 23000007490001108202089.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 27 DE 15 DE ABRIL DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder a servidora Ester Roberto da Silva, mat. nº 226.394-7, o abono de permanência, a partir de
23.10.2020. Deferido nos termos do parecer nº. 093/2021 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE:
Nº. 25 - Autorizar a anotação de tempo de serviço do procurador Cícero Victor Iglesias Melo de Alencar, mat. nº 358.175-6, deferido nos
termos do encaminhamento nº. 124/2021 da Procuradoria Consultiva, 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 11 (onze) dias.
Nº. 26 - Conceder ao Procurador Cícero Victor Iglesias Melo de Alencar, mat. nº 358.175-6, o 1º decênio da licença-prêmio, a partir de
30.07.19, nos termos do encaminhamento nº. 124/2021 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
13 de janeiro de 2021. Roberto de Abreu – Presidente. Janaina
Acioli – Dir. de Gestão. Patrícia Anjos– S. Jurídica.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 01/2021- A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei
Estadual 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o
descumprimento, pela RGD IND.E COMERCIO LTDA-ME, inscrita
no CNPJ 41.244.906/0001-39, dos encargos previstos no Contrato
AD 26/2014; Considerando que a instauração de Processo
Administrativo, em trâmite nesta Estatal; Consideran do que a
pandemia COVID-19 dificulta os trâmites físicos; RESOLVE:
1. Prorrogar a Portaria DIPRE/DG/SJ 22/2020 por mais 120
dias, com o intuito de finalizar o processo administra tivo.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife,
Recife, 17 de abril de 2021
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1810 de 16.04.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada no DOE Nº
80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2016.054958, levando
em consideração a cominação legal prevista no Art. 165 do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 6893/2015, publicada
no dia 12/11/2015, do condutor Jadir Guedes Ferreira, inscrito
no registro Renach nº 044.804.664-44/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
12(DOZE)MESES
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
1750 DE 15/04/2021
EDSON BARBOSA MACHADO
030.228.709-94/PE
1(UM)MÊS
1751 DE 15/04/2021
CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE
039.306.391-37/PE
1(UM)MÊS
1752 DE 15/04/2021
CARLOS ANTONIO CLEMENTINO O TAVARES
RABELO
028.030.366-41/PE
4(QUATRO MESES)
1753 DE 15/04/2021
CARLOS ALBERTO GALVAO DE ARAUJO FILHO
013.925.001-48/PE
12(DOZE)MESES
1754 DE 15/04/2021
CLEBSON SANTOS DE OLIVEIRA
046.581.663-50/PE
12(DOZE)MESES
1755 DE 15/04/2021
CRISTIANO DE ARAUJO SILVA
004.396.183-55/PE
12(DOZE)MESES
1756 DE 15/04/2021
CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA
036.672.789-43/PE
12(DOZE)MESES
1757 DE 15/04/2021
CICERO AGRA DA SILVA
048.788.334-19/PE
12(DOZE)MESES
1758 DE 15/04/2021
CLEITON DA SILVA SILVESTRE
047.487.856-42/PE
12(DOZE)MESES
1759 DE 15/04/2021
ELISANGELA RIBEIRO DE SANTANA
046.156.044-95/PE
1(UM)MÊS
1760 DE 15/04/2021
ELIABE EPIFANIO DE SOUZA
048.683.191-04/PE
1(UM)MÊS
1761 DE 15/04/2021
EVERTON SILVA DE OLIVEIRA BARROS
042.659.834-12/PE
1(UM)MÊS
1762 DE 15/04/2021
EVAN BARBOSA GALINDO
035.715.619-16/PE
12(DOZE)MESES
1763 DE 15/04/2021
CLAUDINO DE SOUZA BARBOSA
028.863.765-28/PE
12(DOZE)MESES
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL N º61 /2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATO
DE TRABALHO DE SERVIDOR. Diretor Presidente da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais; Considerando a solicitação contida
no Requerimento, protocolado, contido neste processo sei nº
0060300053.000665/2021-32, Anexo (ID nº 12742041) e seus
despachos posteriores; Considerando o Parecer Anexo (ID
n. 13038264), emitido, em 15/04/2021, pela banca de advocacia
contratada, opinando favoravelmente ao deferimento do pleito
da empregada, no sentido de prorrogar a suspensão de seu
contrato de trabalho; Considerando ainda a competência para
atos discricionários da Presidência, RESOLVE : I - Suspender o
Contrato de Trabalho da Servidora ISABEL BEZERRA MENUCCI,
mat. 349-2 do quadro de pessoal desta Empresa, pelo prazo de
02 (dois) anos, renovável por igual período, a contar do dia 01
de abril de 2021; II - A presente portaria retroagirá seus efeitos
jurídicos e financeiros ao período citado no item I, revogandose, expressamente, as disposições em contrário. Dê-se Ciência
Cumpra-se Publique-se ANTONIO NEVES BAPTISTA-Diretor
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 02/2021 – PDPG-CAPES: Parcerias Estaduais,
vinculado ao Edital CAPES 18/2020. Resumo: Foram aprovados
pela Capes 4 projetos totalizando 104 bolsas CAPES e 45
FACEPE, além de custeio (FACEPE) no valor total de R$ 630
mil. Este inteiro teor do resultado encontra-se à disposição em:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 1327
a 1332 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de ABRIL de 2021, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 1333 a 1438
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de ABRIL/2021,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 1439 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
ABRIL/2021, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 1440,
1441 e 1442 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA
DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
