28 - Ano XCVIII • NÀ 155
dia 20/08/2021 às 10:00 horas. Local: Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do
Recife, Recife/PE. Recife, 14 de agosto de 2021. Francisco José
de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SERES.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Secretaria Executiva de Ressocialização.
Objeto: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de
dados PVM - STD – Movel, sem alterações nos preços, redução
do valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e
tarifa zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS
por linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21
até 30/11/21. Valor: R$ R$ 28.911,02. Recife,16/06/21.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.SERES.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: Secretaria
Executiva de Ressocialização. Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife, 30/06/21.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SERES.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
Executiva de Ressocialização. Objeto: retificação da Cláusula
Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado: R$ 651.391,50.
Recife, 28/07/21.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO DE COMOATO Nº 002/2021.
CONTRATADA: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
- UNICAP, CNPJ nº 10.847.721/0001-95. OBJETO: cede ao
COMODATÁRIO, a título gratuito e precário, os seguintes
espécimes animais, cede ao COMODATÁRIO, a título gratuito
e precário, os seguintes espécimes animais, dos quais detém
a propriedade e posse indireta: Espécimes cedidos: 01 (um)
pavão branco – Anilha Vigência: 05 (cinco) anos contados a
partir de sua assinatura, com prorrogação automática, por tempo
indeterminado, até que uma das partes decida pela rescisão do
contrato. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela
gestão do contrato, a servidora, PAULA COSTA REGO FALBO,
Matrícula: 392.915- 9, e pela fiscalização do contrato, MARCIO
ANDRÉ DA SILVA, Matrícula: 401.814-1. Recife, 02/06/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 047/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0008. SEMAS.DOIS-IRMAOS, PROCESSO Nº0015.2020.
CPL.PE.0008.SEMAS.DOIS-IRMAOS.
CONTRATADA:
CAVALCANTE DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ
n° 10.648.787/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de carnes, ovos e pescados, com
vistas a atender às demandas nutricionais dos animais existentes
no Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. VALOR
ANUAL ESTIMADO: R$ 247.237,20. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo
57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
Ficará responsável pela gestão do contrato, o servidor, Márcio
André da Silva, mat. 401.814-1, e pela fiscalização do contrato,
Vagner Rodrigo de Barros Pessoa, mat. 408.565-5. Recife,
10/08/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO DE COMOATO Nº 003/2021.
CONTRATADA: RIOZOO ZOOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO
S/A (BIOPARQUE DO RIO), CNPJ nº 26.136.828/0001-65.
OBJETO: cede ao COMODATÁRIO, a título gratuito e precário,
os seguintes espécimes animais, dos quais detém a propriedade
e posse indireta: Espécimes cedidos: 02 (dois) Pelicanos-Rosa
– Pelecanus Onocrotalus – machos, marcações individuais
sendo estes contendo cada um seu microchip com o seguinte
tombamento de nº 963000000244826 e 963000000216548;
Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir de sua assinatura,
com prorrogação automática, por tempo indeterminado, até que
uma das partes decida pela rescisão do contrato. GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela gestão do contrato,
a servidora, PAULA COSTA REGO FALBO, Matrícula:
392.915- 9, e pela fiscalização do contrato, MARCIO ANDRÉ
DA SILVA, Matrícula: 401.814-1. Recife, 14/06/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
EXTRATO DO CONTRATO 048/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0008. SEMAS.DOIS-IRMAOS, PROCESSO Nº0015.2020.
CPL.PE.0008.SEMAS.DOIS-IRMAOS. CONTRATADA: MAC
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 32.653.386/000127. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de carnes, ovos e pescados, com vistas a atender
às demandas nutricionais dos animais existentes no Zoológico
do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. VALOR ANUAL
ESTIMADO: R$ 54.012,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II,
da Lei Federal nº. 8.666/93. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Ficará
responsável pela gestão do contrato, o servidor, Márcio André
da Silva, mat. 401.814-1, e pela fiscalização do contrato, Vagner
Rodrigo de Barros Pessoa, mat. 408.565-5. Recife, 10/08/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.SERES.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote 2. Contratante aderente: Secretaria
Executiva de Ressocialização. Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife, 30/06/21.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO
DO
CONTRATO
045/2021.
Nº
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0011.SEMAS, PROCESSO PE INTEGRADO
Nº 0012.2020.CPL.PE.0006.SEMAS. CONTRATADA: ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EDIFÍCIOS EIRELI - ME,
CNPJ N° 35.332.552/0001-81. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução do serviço, por empresa de
arquitetura e engenharia qualificada, para atualização do mapa de
danos físicos, levantamento topográfico, elaboração de projetos
executivos de urbanismo, paisagismo, layout arquitetônico e dos
projetos complementares para as obras de restauração do Chalé
do Prata, localizado no Parque Estadual de Dois Irmãos – PE.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$171.857,91. Vigência: 120 (cento
e vinte) dias a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos
termos do artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela gestão do contrato, o
servidor, AMARO CAJUEIRO FILHO,, MAT.408.776-0, e pela
fiscalização do contrato, CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, CPF; MAT.
408.808-5. Recife, 30/06/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SEMAS.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Objeto: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de
dados PVM - STD – Móvel, sem alterações nos preços, redução
do valor do serviço de tráfego extra rede para telefonia móvel e
tarifa zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS
por linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 21/06/21
até 30/11/21. Valor: R$ 7.810,19 (SETE MIL, OITOCENTOS E
DEZ REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Recife, 12/08/21.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO DE COMOATO Nº 001/2021.
CONTRATADA: CRIADOURO COMERCIAL SÉRGIO POLEZEL,
CNPJ nº 08.062.587/0001-75. OBJETO: cede ao COMODATÁRIO,
a título gratuito e precário, os seguintes espécimes animais, cede
ao COMODATÁRIO, a título gratuito e precário, os seguintes
espécimes animais, dos quais detém a propriedade e posse
indireta: Espécimes cedidos: 01 (um) Mutum-do-México (Crax
rubra), fêmea, senil, Anilha PEDI 173; 02 (dois) Anacãs (Deroptyus
accipitrinus fuscifrons), fêmeas, adultas, Anilhas PEDI 088 e
074; 01 (um) Anacã-de-testa-branca (Deroptyus accipitrinus
accipitrinus), macho, adulto, Anlha PEDI 045; 02 (dois) Mutunsglobo-de-ouro (Crax daubentoni), sendo um macho, senil Anilha
PEDI 172 e uma fêmea, senil, Anilha MFS 5092. Vigência: 05
(cinco) anos contados a partir de sua assinatura, com prorrogação
automática, por tempo indeterminado, até que uma das partes
decida pela rescisão do contrato. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
Ficará responsável pela gestão do contrato, a servidora, PAULA
COSTA REGO FALBO, Matrícula: 392.915- 9, e pela fiscalização
do contrato, MARCIO ANDRÉ DA SILVA, Matrícula: 401.8141. Recife, 20/05/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
EXTRATO DO CONTRATO DE PERMUTA Nº 001/2021.
CONTRATADA: MUNDO DOS RÉPTEIS LTDA-ME (PROJETO
SELVA VIVA), CNPJ nº 26.061.273/0001-30. OBJETO: cede
ao PERMUTADO, a título gratuito e precário, os seguintes
espécimes animais, dos quais detém a propriedade e posse
indireta: Espécimes:* Animais Destinados do Zoológico do
PEDI ao Zoológico Selva Viva: Píton-de-Burma Python molurus
RG 910 Microchip 963008000020769 Macho Píton-reticulada
Python reticulatus RG 897 Microchip 963008000021226
Macho Tartaruga-da-Amazônia Podocnemis expansa RG 1848
Microchip 63008000021111 Fêmea Tartaruga-da-Amazônia
Podocnemis expansa RG 1850 Microchip 963008000020934
Fêmea Tartaruga-da-Amazônia Podocnemis expansa RG 1851
Microchip 963008000021405 Fêmea Tartaruga-da-Amazônia
Podocnemis expansa RG 1852 Microchip 963008000020892
Macho Tartaruga-da-Amazônia Podocnemis expansa RG 1849
Microchip 963008000020682 Fêmea Tartaruga-da-Amazônia
Podocnemis expansa RG 1853 Microchip 963008000021565
Fêmea * Animais Destinados do Zoológico Selva Viva
ao Zoológico do PEDI: Jiboia Boa constrictor constrictor
Microchip 900250000929234 Macho Jiboia Boa constrictor
constrictor Microchip 945000009322652 Macho Jiboia Boa
constrictor constrictor Microchip 945000009322681 Macho
Jiboia Boa constrictor constrictor Microchip 900215000880777
Macho Salamanta-da-caatinga Epicrates assisi Microchip
900250000929230 Fêmea Salamanta-da-caatinga Epicrates
assisi Microchip 900250000929242 Fêmea Iguana Iguana
iguana icrochip 900250000929231 Macho Iguana Iguana
iguana Microchip 900250000929232. Vigência: 05 (cinco)
anos contados a partir de sua assinatura, com prorrogação
automática, por tempo indeterminado, até que uma das partes
decida pela rescisão do contrato. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
Ficará responsável pela gestão do contrato, a servidora, PAULA
COSTA REGO FALBO, Matrícula: 392.915- 9, e pela fiscalização
do contrato, MARCIO ANDRÉ DA SILVA, Matrícula: 401.814-1.
Recife, 08/06/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001/2021.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
– CNPJ Nº 09.769.035/0001-64. OBJETO: reconhece que a
empresa Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
prestou os serviços de efetivo fornecimento de água e coleta de
esgoto, mencionados no Extrato de Débito Doc nº 21801525,
referente ao período de novembro de 2019 à Dezembro de 2020
acrescido de juros, sem o devido respaldo contratual.. VALOR: R$
9.107,57 (nove mil cento e sete reais e cinquenta e sete centavos).
Recife, 13/07/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 044/2021. PL Nº 0008.2020.CPL.
PE.0003.SEMAS.DOISIRMAOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2020. CONTRATADA: PROJETCONS ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA,, CNPJ nº 34.016.448/0001-15. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução do serviço
de reforma dos banheiros masculinos e femininos do Zoológico
do Recife, situado no Parque Estadual de Dois Irmãos – PEDI,
vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de Pernambuco - SEMAS. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$
99.349,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável
pela gestão do contrato, o servidor, AMARO CAJUEIRO
FILHO, MAT.408.776-0, e pela fiscalização do contrato, CIDNEY
RIBEIRO VIEIRA, MAT. 408.808-5. Recife, 27/07/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 036/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0004.SEMAS.DOlS-lRMAOS, PROCESSO Nº 0009.2021.
CPL.PE.0004.SEMAS.DOlS-lRMAOS. CONTRATADA: COMAPE
- COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA ME,
CNPJ nº 27.729.308/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento do gênero alimentício de hortifruti,
com vistas a atender às demandas nutricionais dos animais
existentes no Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos PEDI,
órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
do Estado de Pernambuco SEMAS. VALOR ANUAL ESTIMADO:
R$ 44.071,20. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela
gestão do contrato, a servidora, PAULA COSTA REGO FALBO,
Matrícula: 392.515-9, e pela fiscalização do contrato, VAGNER
RODRIGO DE BARROS PESSOA, Matrícula n° 408.565.5. Recife,
29/06/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 037/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0004.SEMAS.DOlS-lRMAOS, PROCESSO Nº 0009.2021.CPL.
PE.0004.SEMAS.DOlS-lRMAOS. CONTRATADA: CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ nº 10.648.787/0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
do gênero alimentício de hortifruti, com vistas a atender às
demandas nutricionais dos animais existentes no Zoológico
do Parque Estadual de Dois Irmãos PEDI, órgão vinculado à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco SEMAS. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 93.468,00.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo
ser prorrogado nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal nº.
8.666/93. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela
gestão do contrato, a servidora, PAULA COSTA REGO FALBO,
Matrícula: 392.515-9, e pela fiscalização do contrato, VAGNER
RODRIGO DE BARROS PESSOA, Matrícula n° 408.565.5. Recife,
06/07/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 039/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0004.SEMAS.DOlS-lRMAOS, PROCESSO Nº 0009.2021.
CPL.PE.0004.SEMAS.DOlS-lRMAOS. CONTRATADA: NOVO
RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ
nº 12.130.507/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento do gênero alimentício de hortifruti,
com vistas a atender às demandas nutricionais dos animais
existentes no Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos PEDI,
órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
do Estado de Pernambuco SEMAS. VALOR ANUAL ESTIMADO:
R$ 29.203,20. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela
gestão do contrato, a servidora, PAULA COSTA REGO FALBO,
Matrícula: 392.515-9, e pela fiscalização do contrato, VAGNER
RODRIGO DE BARROS PESSOA, Matrícula n° 408.565.5. Recife,
06/07/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 040/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0004.SEMAS.DOlS-lRMAOS, PROCESSO Nº 0009.2021.CPL.
PE.0004.SEMAS.DOlS-lRMAOS. CONTRATADA: DIFERENCIAL
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI ME, CNPJ nº 09.617.964/0001-58. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento do gênero alimentício
de hortifruti, com vistas a atender às demandas nutricionais dos
animais existentes no Zoológico do Parque Estadual de Dois
Irmãos PEDI, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Estado de Pernambuco SEMAS. VALOR
ANUAL ESTIMADO: R$ 3.339,00. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo
57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
Recife, 14 de agosto de 2021
Ficará responsável pela gestão do contrato, a servidora, PAULA
COSTA REGO FALBO, Matrícula: 392.515-9, e pela fiscalização do
contrato, VAGNER RODRIGO DE BARROS PESSOA, Matrícula
n° 408.565.5. Recife, 06/07/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 038/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0004.SEMAS.DOlS-lRMAOS, PROCESSO Nº 0009.2021.CPL.
PE.0004.SEMAS.DOlS-lRMAOS. CONTRATADA: DAVIDSON
PEDRO M DA SILVA - ME, CNPJ nº 1.466.699/0001-04. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento do gênero
alimentício de hortifruti, com vistas a atender às demandas
nutricionais dos animais existentes no Zoológico do Parque
Estadual de Dois Irmãos PEDI, órgão vinculado à Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco
SEMAS. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.617,00. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos
termos do artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela gestão do contrato, a
servidora, PAULA COSTA REGO FALBO, Matrícula: 392.515-9, e
pela fiscalização do contrato, VAGNER RODRIGO DE BARROS
PESSOA, Matrícula n° 408.565.5. Recife, 06/0/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 011.2021.CPLIN.005.SEPLAG
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, o Parecer da CPL e Despacho do Jurídico/Seplag,
inserido no SEI Nº3000008449.000283/2021-08, com base no
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/199, a Contratação da Associação
Nacional de Pós – Graduação em Administração(ANPAD) CNPJ
42.595.652/0001-66, para participação de Nathália Luiza Farias da
Silva, no evento científico EnANPAD 2021, no período de 04 a 08
de outubro de 2021. Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais).Recife, 13
de agosto de 2021. ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA/Secretário.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
Nº001/2020.
CONTRATADA:Construtora Assis Lopes Ltda-EPP.CNPJ/MF
07.468.034/0001-54.Objeto:prorrogação do prazo de execução
dos serviços por mais 3meses (15/04/2021 a 14/07/2021); e
prorrogação da vigência por mais 3meses (14/05/2021 até
12/08/2021).Vigência:3meses (15/04/2021 até 12/08/2021).Data
da assinatura:15/04/2021.SEI:2300000056.000254/2021-93
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
Nº001/2020.
CONTRATADA:Construtora Assis Lopes Ltda-EPP.CNPJ/MF
07.468.034/0001-54.Objeto:acréscimo contratual de 2,82%,
correspondendo ao valor de R$113.073,79; e supressão contratual
de 4,21%, correspondendo ao valor de R$168.402,91, passando
o contrato ao valor de R$4.718.861,47.Vigência:18/06/2021
até
12/08/2021.Data
da
assinatura:18/06/2021.
SEI:2300000057.000315/2021-11
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 0754/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0145/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LUVAS
DE PROCEDIMENTO ESTÉRIL, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
V. total est. R$ 627.912,1000 | Recebimento das Propostas Até:
30/08/2021, às 09h00min | abertura das propostas: 30/08/2021,
às 09H05 | início da disputa: 30/08/2021 às 09h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,13/08/2021.Silvana Vasconcelos
Presidente/Pregoeira CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 021/2018 – Inex. de Licit.
Nº 011/2018 para o credenciamento do INSTITUTO BRASIL DE
SAÚDE POLICLÍNICA LTDA (CNPJ Nº 12.869.011/0002-72), para
prestação de serviços especializados em OFTALMOLOGIA,
como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia
ambulatorial ou hospitalar atendendo aos usuários de todas
as idades que necessitam ser submetidos a procedimentos
clínicos, intervencionistas e cirúrgicos especializados
as quais serão classificadas como Unidades de Média e
Alta Complexidade das II e III Macrorregiões de Saúde de
Pernambuco, de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde –SUS/PE. Valor Mensal de R$ 812.321,03 (oitocentos
e doze mil trezentos e vinte e um reais e três centavos) e o
Valor Anual de R$ 9.747.852,37 (nove milhões, setecentos
e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e
trinta e sete centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº.
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 12 de agosto de 2021.
André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2021.CPL/SETEQ.
PE.0007.2021.SETEQ
OBJETO: Registro de Preço (ARP) para contratação de empresa
para eventual Aquisições de Materiais e Equipamentos
Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto
Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco,
Convênio SICONV Nº 782348/2013
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas: Tornearia
Cavazzola Ltda , CNPJ Nº 04.201.003/0001-44, o item 1,da Cota
Principal; Inovart Comércio de Equipamentos Eireli - EPP CNPJ
Nº12.308.936/0001-63, o Item 2 da Cota Principal e Item 4 da
