32 - Ano XCIX Ć NÀ 23
01.06.21 TC N° 030/21PROCESSOS N°s 536/2021, 4615/2021
COMPROMISSADO(A): FLORES ENERGIA SPE S/A.OBJETO:
compensação ambiental pela supressão de 12,50 ha de vegetação
do bioma caatinga, através do plantio direto, bem como a
condução da regeneração natural, em uma área de 2,00ha. DATA:
01.06.21TC N° 031/21PROCESSOS N°s 12383/2019, 2343/2021
COMPROMISSADO(A): MRV ENGENHARIAE PARTICIPAÇÕES
S/A. OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 43
indivíduos nativos isolados de Bioma Mata Atlântica, que se dará
através do plantio de 440 mudas nativas de mata atlântica. DATA:
06.07.21TC N° 032/21PROCESSOS N°s 2480/2021, 5281/2021
COMPROMISSADO(A): SOLATIO ENERGIA GESTÃO DE
PROJETOS DE BELMONTE 1 LTDA.OBJETO: compensação
ambiental pela supressão de 62,521 ha de vegetação do bioma
caatinga, dará através do plantio em forma de enriquecimento,
bem como a condução da regeneração natural, em uma área de
10,27 há. DATA: 01.06.21TC N° 033/21PROCESSOS N°s
4580/2021, 5990/2021 COMPROMISSADO(A): MINI EÓLICA
PETROLÂNDIA S/A.OBJETO: compensação florestal através da
destinação da área para conservação de 0,5982 ha, de vegetação
nativa
no
Bioma
Caatinga.
DATA:
12.07.21TC
N°
034/21VPROCESSOS
N°
5629/2020,
4478/2021
COMPROMISSADO(A): CELPE. OBJETO: compensação
ambiental pela supressão de 39 Indivíduos Nativos Isolados de
Bioma Caatinga, que se dará através do plantio de 390 mudas
nativas. DATA: 26.08.21TC N° 035/21PROCESSOS N° 448/2021
(ASV) e 4480/2021 (PGQA Digital) COMPROMISSADO(A):
NEOENERGIA RENOVÁVEIS S/A.OBJETO: compensação
ambiental pela supressão de 12,02 hectares de vegetação nativa
do Bioma Caatinga, através da destinação à preservação de 12 ha
da vegetação existente contígua à reserva legal.DATA:
26.07.21TC N° 037/21PROCESSOS N° 006011/2021 e
03185/2020 COMPROMISSADO(A): CELPE – COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S/A.OBJETO: compensação
de impactos ambientais advindos da Manutenção e Limpeza de
Faixas de Servidão/Segurança e Estradas de Acessos às Linhas
de Transmissão e Redes de Distribuição. DATA: 12.11.21TC N°
039/21PROCESSOS N° 14515 (ASV) e 1851/2021 (PGQA)
COMPROMISSADO(A): COMPESA OBJETO: compensação
ambiental pela supressão vegetal na Caatinga que se dará através
da destinação a preservação de uma área já vegetada e o plantio
de 2.134 mudas. TC N° 040/21PROCESSOS N°s 6186/21,
6749/21 COMPROMISSADO(A): EDP GRID GESTAO DE
REDES INTELIGENTES DE DISTRIBUICAO S/AOBJETO:
reposição florestal através do plantio de 150 mudas de espécie
nativa do bioma Caatinga no Parque Florestal dos Reis. Medida
compensatória referente à supressão de 15 indivíduos isolados de
espécie nativa visando a construção de usina fotovoltaica DATA:
16.09.21TC
N°
041/21PROCESSOS
N°
16249/19
COMPROMISSADO(A): MARTA DE MORAES FALCÃOOBJETO:
criação de RPPN na propriedade Sítio São Jorge localizada no
município de Lagoa dos Gatos - PE com área de 73.2924 ha.
DATA: 23.09.21TC N° 042/21PROCESSOS N°s 5795/21, 6036/21
COMPROMISSADO(A):M MENEZES CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDAOBJETO: compensação ambiental
pela supressão de 26 indivíduos nativos de restinga distribuídos
em uma área remanescente do bioma Mata Atlântica de
aproximadamente 7.200m2 na praia de Carneiros, Tamandaré
DATA: 01.10.21TC N° 043/21PROCESSOS N°s 5419/2020,
1349/21, 3785/21, 7520/21 COMPROMISSADO(A):TENDA
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
S.AOBJETO:
compensação
ambiental pela supressão de vegetação para licenciamento
florestal visando a construção de habitacional no município de
Camaragibe, realizada através do plantio de 1.143 indivíduos
nativos do Bioma Mata Atlântica. DATA: 30.09.21TC N°
044/21PROCESSOS
N°s
017/21,
10451/21
COMPROMISSADO(A): BIOENERGY FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELIOBJETO: cumprimento de
obrigação legal de aplicar recursos financeiros no programa de
restingas de Pernambuco como medida de conversão de multa
aplicada devido estoque de lenha nativa sem licenciamento.
DATA: 29.09.2 TC N° 047/21PROCESSOS N°s 3927/2020,
7253/2020 COMPROMISSADO(A): JOSÉ PEREIRA DA SILVA
JÚNIOROBJETO: cumprimento de obrigação legal de aplicar
recursos financeiros no programa de prevenção e combate a
incêndios florestais Brigada Bravo como medida de conversão da
multa aplicada devido ao transporte de madeira serrada sem
licença DATA: 21.10.21TC N° 048/21 PROCESSOS N°s 7176/21,
7473/21 COMPROMISSADO(A): COMPLEXO EÓLICO VENTOS
DE SANTO ANTERO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.OBJETO:
compensação ambiental pela supressão de 4,0031 ha de
vegetação do Bioma Caatinga que se dará através do plantio de
1200 mudas nativas em uma área de 0,6 ha.DATA: 24.09.21TC N°
049/21PROCESSOS
N°s
3797/21,
4096/21
COMPROMISSADO(A):
USINA
PETRIBU
S/AOBJETO:
reposição florestal através de plantio de mudas de espécie nativa
do
Bioma
Mata
Atlântica.
DATA:
17.11.21TC
N°
050/21PROCESSOS
N°s
8142/21,
8778/21COMPROMISSADO(A): FAZENDA SOLAR LUZ DA
ESPERANÇAOBJETO: compensação ambiental pela supressão
de 1,27 ha de vegetação nativa do Bioma Caatinga que se dará
através da destinação à preservação de 0,4 ha da vegetação
existente no interior do imóvel. DATA: 07.10.21 TC N°
051/21PROCESSOS
N°s
7126/21,
8774/21
COMPROMISSADO(A): BRANDÃO & SIMAS MINARAÇÃO
LTDAOBJETO: compensação ambiental pela supressão de
vegetação nativa do Bioma Caatinga, que se dará através da
destinação à preservação de uma área equivalente a 7,2 ha,
localizada no município de verdejante. DATA: 06.12.21TC N°
053/21PROCESSOS
N°s
5676/21,
7552/21
COMPROMISSADO(A):
GERADORA
DE
ENERGIA
QUINTURARÉ SPE LTDA OBJETO: compensação ambiental
pela supressão de vegetação nativa do Bioma Caatinga, que se
dará através do plantio de 923 mudas numa área de 0,553 ha,
localizada no município de Floresta. DATA: 20.10.21TC N°
N°s
5678/21,
8379/21
054/21PROCESSOS
COMPROMISSADO(A):
GERADORA
DE
ENERGIA
QUINTURARÉ SPE LTDAOBJETO: compensação ambiental pela
supressão de vegetação nativa do Bioma Caatinga que se dará
través do plantio de 430 mudas numa área de 0,2580 ha,
localizada no município de Floresta. DATA: 20.10.21TC N°
055/21PROCESSOS
N°s
5597/21,
5768/21COMPROMISSADO(A): ALHANDRA GARANHUS SPE
LTDAOBJETO: compensação ambiental pela supressão, em
estágio inicial de regeneração do bioma mata atlântica, visando à
implantação do “Loteamento Serra Branca II”, Etapas III, IV e
V.DATA: 26.10.21 TC N° 056/21 PROCESSOS N°s 9283/21,
10099/21COMPROMISSADO(A):
COMPESA
OBJETO:
compensação ambiental pela supressão/intervenção em 13 áreas
que totalizam 1,2314 ha de Área de Preservação Permanente, que
se dará através do plantio de 2.053 mudas, visando à implantação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Sistema Adutor de Água de Arataca II.DATA: 04.11.21 TC N°
057/21PROCESSOS N° 9282/21 COMPROMISSADO(A):
COMPESA OBJETO: compensação ambiental pela supressão do
Bioma Mata Atlântica que tiveram, que se dará através do plantio
de 43.345 mudas, visando a implantação do Sistema Adutor de
Água de Arataca II.DATA: 17.11.21 TC N° 058/21PROCESSOS
N°s 4422/18, 3407/14COMPROMISSADO(A): USINA PETRIBÚ
S/A OBJETO: Obrigações provenientes do reconhecimento de
área como reserva particular do patrimônio natural – RPPN,
Engenho Quizanga, município de São Lourenço da Mata e
Paudalho/PE.DATA: 17.11.21 TC N° 060/21PROCESSOS N°s
5675/21, 8378/21COMPROMISSADO(A): GERADORA DE
ENERGIA QUINTURARÉ SPE LTDA OBJETO:. compensação
ambiental pela supressão de vegetação nativa do Bioma Caatinga,
que se dará através do plantio de 5,384 mudas numa área de 3,23
ha, localizada no município de Floresta. DATA: 17.11.21 TC N°
061/21PROCESSOS
N°s
6884/21,
4485/21
COMPROMISSADO(A):
GERADORA
DE
ENERGIA
QUINTURARÉ SPE LTDAOBJETO: compensação ambiental pela
supressão de vegetação nativa do Bioma Caatinga, que se dará
através do plantio de 222.267 mudas numa área de 133,36 ha,
localizada no município de Floresta. DATA: 17.11.21 TC N°
062/21PROCESSOS
N°s
6883/21,
7289/21
COMPROMISSADO(A):
GERADORA
DE
ENERGIA
QUINTURARÉ SPE LTDA OBJETO: compensação ambiental
pela supressão de vegetação nativa do Bioma Caatinga, que se
dará através do plantio de 572.298 mudas numa área de 343,38
ha, localizada nos municípios de Floresta e Petrolândia,
Pernambuco. DATA: 17.11.21. TC N° 063/21PROCESSOS N°s
9288/21,
10063/21COMPROMISSADO(A):
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA OBJETO:
compensação ambiental pela supressão de vegetação nativa da
Mata Atlântica, que se dará através do plantio de 1.500 mudas,
visando à implantação do Sistema Adutor de Água de Arataca
II.DATA: 07.12.21 TC N° 064/21PROCESSOS N°s 868/21,
9788/21 COMPROMISSADO(A): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 9,89 ha de
vegetação de Área de Preservação Permanente, bem como 2,84
há referentes à supressão emergencial realizada e autorizada em
2019, visando à construção de lagoas de contenção de
macrodrenagem na Refinaria Abreu e Lima em Ipojuca. DATA:
22.11.21
TC
N°
066/21PROCESSOS
N°s
3801/21,
7537/21COMPROMISSADO(A): PARQUE EÓLICO PONTA DA
PEDRA LTDA OBJETO: compensação ambiental pela supressão
de vegetação nativa do Bioma Caatinga, que se dará através do
plantio de enriquecimento de 920 mudas numa área de 28,96 ha,
localizada no município de Venturosa–PE.DATA: 06.12.21 TC N°
068/21PROCESSOS
N°s
9269/19,
10909/19,
690/2020COMPROMISSADO(A): JOSÉ ALDO DA SILVA
OBJETO: Reposição florestal obrigatória através da condução de
regeneração natural de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica,
em uma área de 1.641 m², bem como o plantio de mudas de
espécies nativas do Bioma Mata Atlântica em uma área de 1.668
m², como medida compensatória, vinculada ao AI nº 792/2019.
DATA: 07.12.21 TC N° 069/21PROCESSOS N°s 10801/21,
11380/21COMPROMISSADO(A):
CIRANDA4
ENERGIAS
RENOVÁVEIS S/A OBJETO: compensação ambiental pela
intervenção em 0,02432 ha de APP do Rio São Cristóvão, inserido
nos domínios do Bioma Caatinga, que se dará através do plantio
de 21 mudas, visando à implantação do acesso provisório,
empreendimento Ciranda 4 Energias Renováveis S/A, localizado
na zona rural do município de São José do Belmonte-PE. DATA:
02.12.21 TC N° 072/21PROCESSOS N°s 4591/20, 2329/21
COMPROMISSADO(A): JACOBINAMINERAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA OBJETO: compensação ambiental pela supressão de
0,2452 ha de vegetação nativa do Bioma Caatinga, que se dará
através de destinação à preservação de uma área equivalente de
0,2425 ha, contínua à Reserva Legal da propriedade, localizada
no Sítio Gato, Solidão-PE, visando à realização de sondagem para
fins de mineração. DATA: 06.12.21 TC N° 074/21PROCESSOS
N°s 9366/21, 11777/21 COMPROMISSADO(A): IMOBILIARIA
ROCHA LTDA OBJETO: compensação ambiental pela supressão
de 52,63 ha de vegetação nativa do Bioma Caatinga com
estimativa de volume de 262,7407m3, que se dará através de
destinação à conservação de 13,44 de área vegetada com
espécies nativas da Caatinga de ocorrência na região. DATA:
16.12.21
TC
N°
075/21PROCESSOS
N°s
2939/21,
3729/2020COMPROMISSADO(A): PARQUE EÓLICO ÍRIS LTDA
OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 1,481 ha de
vegetação nativa do Bioma Caatinga com volume de 82,573m3
que se dará através do plantio direto de 1.019 mudas numa área
de 0,6144 ha, localizada no Sítio Tigre, zona rural de Sertânia-PE,
visando à implantação de torre anemométrica. DATA: 30.12.21 TC
N°
076/21PROCESSOS
N°s
11073/21,
11384/21
COMPROMISSADO(A): CIRANDA 4 ENERGIAS RENOVÁVEIS
S/A OBJETO: compensação ambiental pela intervenção em
0,045661 ha de APP do Rio São Cristóvão, inserido no Bioma
Caatinga, que se dará através do plantio de 29 mudas com
espaçamento de 4 x 4 em 0,045951 ha visando à implantação do
acesso definitivo, empreendimento Ciranda 4 Energias Renováveis
S. A, localizado na zona rural do município de São José do
Belmonte – PE.DATA: 14.12.21 TC N° 077/21PROCESSOS N°s
11070/21, 11386/21 COMPROMISSADO(A): CIRANDA 4
ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A OBJETO: compensação
ambiental pela intervenção em e APP do Rio São Cristóvão,
inserido nos domínios do Bioma Caatinga, que se dará através do
plantio de 22 mudas com espaçamento de 4 x 4 em 0,0355127 ha,
visando à implantação do acesso provisório, empreendimento
Ciranda 4 Energias Renováveis S/A, localizado na zona rural do
município de São José do Belmonte. DATA: 16.12.21 TC N°
079/21PROCESSOS
N°s
8315/21,
9005/21
COMPROMISSADO(A): UFV IBIMIRIM 1 GERAÇÃO ENERGIA
ELÉTRICA LTDA OBJETO: compensação ambiental pela
supressão de 97,50 ha de vegetação nativa do Bioma Caatinga,
que se dará através da destinação à preservação de 14 ha coberto
por vegetação nativa de Caatinga, localizado na Fazenda Santa
Luzia, na zona rural de Ibimirim-PE, visando à implantação do
empreendimento Fotovoltaico Ibimirim I.DATA: 16.12.21 TC N°
080/21PROCESSOS
N°s
10398/21,
12161/21
COMPROMISSADO(A): COMPLEXO UFV IBIMIRIM SPE LTDA.
OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 8,02 ha de
vegetação nativa do Bioma Caatinga, mediante a destinação à
preservação de uma área equivalente, dentro da mesma
propriedade localizada na zona rural do município de Ibimirim-PE.
DATA: 14.12.21 TC N° 081/21PROCESSOS N° 10634/2020,
5344/21 COMPROMISSADO(A): FARO PONTA DA PEDRA
LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LIMITADA.
OBJETO:. compensação ambiental pela supressão de 0,46 ha de
vegetação nativa do Bioma Caatinga, que se dará através da
destinação à preservação de 1,51 ha de área equivalente
localizada no Sítio Belo Horizonte, zona rural do Município de
Belém do São Francisco-PE, visando à implantação da Usina
Fotovoltaica Ponta da Pedra III. DATA: 30.12.21 TC N°
083/21PROCESSOS
N°
11974/21,
12390/21
COMPROMISSADO(A): SARAH ROSITA CHAVES BARROS DE
OLIVEIRA DE ANDRADE LIMA (CONDOMÍNIO VILLA
JARDINS). OBJETO: compensação ambiental pela supressão de
27 indivíduos nativos do Bioma Mata Atlântica que tiveram o
volume estimado em 5,5085 m³, que se dará através do plantio de
270 mudas, visando à implantação do Condomínio Villa Jardins.
DATA: 28.12.21 TC N° 084/21PROCESSOS N° 8552/21 (ASV) e
10605/21 (PGQA)COMPROMISSADO(A): CELPE OBJETO:
compensação ambiental pela supressão de 20 indivíduos nativos
isolados do Bioma Caatinga, que se dará através do plantio de 602
mudas nativas de Caatinga no município de Buíque – PE. DATA:
29.12.21 TC N° 086/21 PROCESSOS N° 12481/21 (ASV) e
12733/21
(PGQA)
COMPROMISSADO(A):
SANTA
BÁRBARAEMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: compensação ambiental pela
supressão de 23 indivíduos nativos do Bioma Mata Atlântica que
tiveram o volume estimado em 4,8621 m³, que se dará através do
plantio direto de 230 mudas, visando à implantação do
Supermercado Atacarejo. DATA: 29.12.21 1º TA AO TC Nº
37/09COMPROMISSADA: COMPESA OBJETO: Modificação na
localização da área de reposição florestal estabelecida no TC nº
37/2009, bem como do PGQA que contemplou as medidas de
execução e dos prazos. DATA: 29.12.211º TA AO TC Nº
13/16COMPROMISSADA: COMPESA OBJETO: Modificação na
localização da área de reposição florestal estabelecida no TC nº
13/2016, bem como do PGQA que contemplou as medidas de
execução e dos prazos. DATA: 29.12.211º TA AO TC Nº
047/16COMPROMISSADA: COMPESA OBJETO: prorrogação
de prazo para o cumprimento do TC nº 47/2016, descrita na
Cláusula Quarta – Da Área de Recuperação. DATA: 09.06.211º TA
AO TC Nº 24/17 COMPROMISSADA: COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA OBJETO:
Modificação na localização da área de reposição florestal
estabelecida no TC nº 24/2017, bem como do PGQA que
contemplou as medidas de execução e dos prazos. DATA:
29.12.213º TA AO TC Nº 25/18 COMPROMISSADA: COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA OBJETO:
Modificação na localização da área de reposição florestal, descrita
na Cláusula Quarta do TC nº 025/2018.DATA: 07.12.211º TA AO
TC
Nº
35/18
COMPROMISSADA:
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA OBJETO:
Modificação na localização da área de reposição florestal
estabelecida no TC nº 35/2018, bem como do PGQA que
contemplou as medidas de execução e dos prazos. DATA:
29.12.211º TA AO TC Nº 043/18 COMPROMISSADA: PARQUE
XARÉU – EMPREENDIMENTO DE TURISMO E LAZER LTDA.
OBJETO: mudança da área de reposição florestal diante de
pedido realizado pela Prefeitura e Cabo de Santo Agostinho.
DATA: 20.10.211º TA AO TC Nº 003/19 COMPESA OBJETO:
Modificação na localização da área de reposição florestal
estabelecida no TC nº 003/2019, bem como do PGQA que
contemplou as medidas de execução e dos prazos. DATA:
20.09.211º TA AO TC Nº 005/19 COMPROMISSADA: COMPESA
OBJETO: Modificação na localização da área de reposição
florestal estabelecida no TC nº 005/2019, bem como do PGQA que
contemplou as medidas de execução e dos prazos. DATA:
20.09.21 1º TA AO TC Nº 010/19 COMPROMISSADA: COMPESA
OBJETO: Modificação na localização da área de reposição
florestal estabelecida no TC nº 010/2019, bem como do PGQA que
contemplou as medidas de execução e dos prazos. DATA:
20.09.211º TA AO TC Nº 018/19 COMPROMISSADA: COMPESA
OBJETO: Modificação na localização da área de reposição
florestal estabelecida no TC nº 018/2019, bem como do PGQA que
contemplou as medidas de execução e dos prazos. DATA:
20.09.211º TA AO TC Nº 019/19 COMPROMISSADA COMPESA
OBJETO: Modificação na localização da área de reposição
florestal estabelecida no TC nº 019/2019, bem como do PGQA que
contemplou as medidas de execução e dos prazos. DATA:
20.09.21 1º TA AO TC Nº 028/19 COMPROMISSADA: COMPESA
OBJETO: reduzir o número de indivíduos nativos a serem
suprimidos de 60 para 42. Acrescentar mudas ao crédito florestal
de reposição descrita no Segundo Parágrafo da Cláusula 1ª do TC
nº 028/2019.DATA: 26.10.211º TA AO TC Nº 039/19
COMPROMISSADA: COMPESA OBJETO: Modificação na
localização da área de reposição florestal estabelecida no TC nº
039/2019, bem como do PGQA que contemplou as medidas de
execução e dos prazos. DATA: 23.09.21 1º TA AO TC Nº 041/19
COMPROMISSADA: COMPESA OBJETO: Modificação na
localização da área de reposição florestal estabelecida no TC nº
041/2019, bem como do PGQA que contemplou as medidas de
execução e dos prazos. DATA: 20.09.211º TA AO TC Nº
055/2020COMPROMISSADA: COMPESA OBJETO: Modificação
na localização da área de reposição florestal estabelecida no TC
nº 055/2020, bem como do PGQA que contemplou as medidas de
execução e dos prazos. DATA: 20.09.211º TA AO TC Nº 047/18
COMPROMISSADA: COMPES AOBJETO: Modificação da área
de reposição florestal, descrita na Cláusula Quarta do TC nº 47/18.
DATA: 15.04.211º TA AO TC Nº 002/21 COMPROMISSADA:
COMPESA OBJETO: Modificação na localização da área de
reposição florestal estabelecida no TC nº 002/21, bem como do
PGQA que contemplou as medidas de execução e dos prazos.
DATA: 20.09.21
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS E DE CONTRATO
ARP 001/2022, Processo 128.2021.PE.021/2021. Aquisição
com fornecimento parcelado, de medicamentos controlados e
não controlados, alopáticos, éticos, genéricos, para atender à
demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Uni Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 07.484.373/0001-24. Itens:
05,21,72,93,106 e 109. Valor: R$ 48.989,50; Cirúrgica Montebello
Ltda, CNPJ/MF 08.674.752/0001-40. Itens: 01,03,04,06,11,12,14,
18,26,38,39,41,44,47,49,55,56,65,68,73,74,76,82,83,85,86,89,90,
92,94,99 e 178. Valor: R$ 153.300,57; Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda, CNPJ/MF 09.607.807/0001-61. Itens: 15,16,19
,79,98,114,123,146,162,169,176 e 177. Valor: R$ 47.303,04; MDF
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli,
CNPJ/MF 07.768.887/0001-0. Itens: 29,42,51,52,54,58,147 e 170.
Valor R$ 64.920,00; Dismene Distribuidora de Medicamentos do
Nordeste Eireli, CNPJ/MF 16.682.179/0001-44.Itens: 02,71,139
e 154. Valor R$ 10.081,00; Chrispim Nedi Carrilho Eireli, CNPJ/
MF 01.402.400/0001-96. Item 102. Valor R$ 10.788,00; Nord
Produtos em Saúde Ltda, CNPJ/MF 35.753.111/0001-53. Itens:
116 e 185. Valor: R$ 10.908,00; Cirúrgica Brasil Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ/MF 40.788.766/0001-05. Itens: 07,13,2
2,23,24,25,27,33,36,53,59,61,66,67,70,75,77,80,95,96,97,117,12
Recife, 3 de fevereiro de 2022
0,122,125,126,128,129,152,157 e 159. Valor: R$ 104.090,09; CLM
Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF
40.274.237/0001-85. Itens: 09,20,40,46,60,62,64,78,104 e 105.
Valor: R$ 29.530,00; Stock Med Produtos Médico-hospitalares
Ltda, CNPJ/MF 06.106.005/0001-80. Itens: 45,145 e 184. Valor:
R$ 8.790,20; Valor total da Ata: R$ 488.700,80. Vigência: 12 meses
contados da data de assinatura. Data de assinatura 20/01/2022.
Contrato 003/2022, Dispensa de Licitação, Lei Federal
13.979/2020, Lei Complementar Estadual 425/2020. Sanitrati
Proteção
Ambiental
Eireli,
CNPJ/MF
07.400.355/000117. Contratação de empresa especializada no processo de
desinfecção dos pontos de coletas de armazenamento dos testes
RT PCR (Swab), do novo coronavírus no âmbito da ATDEFN.
Valor total R$ 63.559,32. Vigência: 180 dias contados da data de
assinatura. Data de assinatura: 27/01/2022 .
Contrato 018/2021, Pharmaplus Ltda, CNPJ/MF 03.817.043/000152. Valor R$ 29.810,68; Contrato 020/2021, Cirúrgica Montebello
Ltda, CNPJ/MF 08.674.752/0001-40. Valor R$ 43.058,00; Contrato
021/2021, Uni Hospital Ltda, CNPJ/MF 07.484.373/0001-24. Valor
R$ 33.188,00; Contrato 022/2021, Maués Lobato Comércio e
Representações Ltda, CNPJ/MF 09.007.162/0001-26. Valor R$
17.051,00. Processo 047.2021.PE.005.2021, Ata de Registro de
Preços nº 005/2021. Objeto: Registro de Preços para fornecimento
parcelado de medicamentos controlados e não controlados, para
atender a demanda da população do Arquipélago de Fernando de
Noronha. Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022. Data de assinatura:
22/12/2021.CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 003/2022 AO CONTRATO Nº
006/2020
CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES
EM TI LTDA EPP.
CNPJ/MF: 21.748.841/0001-51.
OBJETO: Acréscimo de valor.
AMPARO LEGAL: Art. 81, inciso II, §1º da Lei Federal nº
13.303/2016 combinado com o Art. 171, inciso III, §2º do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
VALOR: R$ 3.489,99 / valor acrescido.
DATA: 01.02.2022.
CONTRATO Nº 002/2022
CONTRATADA: LOBO FREIRE ARQUITETURA E DESIGN LTDA.
CNPJ/MF: 08.861.130/0001-20.
OBJETO: Prestação de serviços de projeto editorial, diagramação,
capa e revisão textual de 2 livros que serão editados pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 08 meses.
VALOR: R$ 20.200,00 / total.
DATA: 01.02.2022.
CONTRATO Nº 003/2022
CONTRATADA: RANGNER S.R. DE SOUZA - MÁQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ME.
CNPJ/MF: 11.346.204/0001-03.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquina de fazer
café expresso em grãos, incluindo fornecimento de produtos de
abastecimento, visando atender às demandas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.150,00 / mensal estimado.
DATA: 02.02.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico Nº
0168/2018 - Processo Nº 0260.2018.CCPLE – X.PE.0168.SAD;
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO - CIEE - CNPJ/MF Nº 10.998.292/0001-57;
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência que vigorará no período de 01/03/2022 a
28/02/2023; Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2022. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: COMPESA 031/2022 CPL PROCESSO Nº
0142/2022 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA SANTANA - FREI MIGUELINHO - PE. Abertura:
25/02/2022 às 10:00h. Disputa: 25/02/2022 às 15:00h. Edital
disponível 03/02/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 033/2022 CSL
PROCESSO Nº 0168/2022 - AQUISIÇÃO DE QUADRO DE
COMANDO PARA ARATACA. Abertura: 16/02/2022 às 10:00h.
Disputa: 16/02/2022 às 14:00h. Edital disponível 04/02/2022.
Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de Licitação. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 001/2022-CEL – PROCESSO Nº
001/2022-CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ENGENHO
MASSANGANA – SUAPE, de acordo com a legislação vigente
e as condições do instrumento convocatório. O Valor será
