8 - Ano XCIX
NÀ 35
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Humberto Freire de Barros
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 21/01/2022
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 373, DE 21/01/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022: MAJ/1025228/JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA/
DIRESP; MAJ/9303707/JOSÉ CARLOS LEANDRO/DIRESP.
PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 02 DE 2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE 017, DE 26/01/2022).
ERRATA
Na portaria 536, de 27/01/2022, publicada no DOE 020, de 29/01/2022, referente ao Soldado PM Eduardo Oliveira da Silva, matrícula
n° 1177044, onde se lê: “... 1067958...”, leia-se: “... 1177044...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 135/PMPE - DGP2, 14 de fevereiro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no
Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – AGREGAR o 3º Sgt PM Mat.
104510-5 ROMILDO ALVES BERENGUER, por ter sido colocado à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, conforme publicado no DOE nº 028, de 10 de fevereiro de 2022; II
– O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa à condição de Adido à DGP; III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para
análise quanto aos devidos ajustes nos vencimentos do militar em apreço; IV – Determinar que o Militar ora agregado se apresente
na DGP, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto
à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de fevereiro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº
3900000262.000159/2022-57.
Nº 142, de 16 de fevereiro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, à contar de 07 de fevereiro de 2022, com fundamento no Art.
100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a CB QPMG Mat. 112291-6/12º BPM - FERNANDA CARLA GUEDES COSTA,
RG nº 53419/PMPE, filha de Ligia Xavier Guedes Costa e de Carlos Alberto Costa, em virtude da mesma ter tomado posse em cargo
público civil efetivo de Auxiliar de Perito da Polícia Científica do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 12ºBPM deverá proceder
o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como instaurar o competente Auto de Desligamento da ex policial militar, nos termos previstos
da Portaria do Comando Geral nº460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº047, de 20 JUL 2021; III – Publique-se; Cumpra-se.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas. SEI nº 3900037580.000115/2022-34.
Nº 147, de 17 de fevereiro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n°
17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, à contar de 04 de fevereiro de 2022, com fundamento
no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a Cb PM Mat. 112963-5 /CFArm - FRANCIELLY FERNANDA AVELINO
SABINO VENCERLAU, RG nº 54091/PMPE, filha de Maria de Fatima de Melo Avelino Sabino e de Jose Ferreira Sabino, em virtude
da mesma ter tomado posse em cargo efetivo público de Auxiliar de Perito da Polícia Científica do Estado de Pernambuco; II – O Chefe
do CFarm deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do
Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como instaurar o competente Auto de Desligamento do ex policial militar,
nos termos previstos da Portaria do Comando Geral nº460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº047, de 20 JUL 2021; III – Publiquese; Cumpra-se. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900038154.000044/2022-62.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 8 / 2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 08 de fevereiro de 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. Processo SEI nº 3900000435.000123/2022-44.
O Comandante geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: I – Licenciar
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 12JAN2022, o Sd QBMG-1 Mat. 718095-0 - EDSON LÁZARO
LIMA DE SANTANA, filho de SEVERINO MARTINS DE SANTANA e EDILEUZA SILVA LIMA DE SANTANA, nascido em 27 de maio de
1994, natural de Recife - PE, RG 2718095-6/CBMPE, C.P.F 091.573.064-27, por haver tomado posse no cargo efetivo de POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL, Terceira Classe, Padrão I, nomeado conforme Portaria nº. 1-A, de 22 de dezembro de 2021, publicado no DOU
nº 242, de 24 de dezembro de 2021; II – Ao cppa para as providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira
do SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e certificado de registro de arma de fogo; V – À SMP/DGP para as providências
de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de certificado de reservista, nos moldes da lei do serviço militar; VII – Publique-se. ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM - Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 010/ CBMPE-DIP-STRR, 17 de FEVEREIRO de 2022. EMENTA: Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Desligar do
serviço ativo o Coronel QOC/BM CAIO HERCÍLIO OLIVEIRA DE SOUZA, Mat. 920436-9, a contar de 11 de fevereiro de 2022, com
fundamento no Art. 85, I, c/c o Art. 90, § 10, tudo da Lei 6.783/74 e o Art. 74-aa da LC n. 460 de 16NOV2021; II – Publique-se. ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SDEC Nº 04/2022 RECIFE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Patrimonial
de Inventário de Bens Móveis
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 016/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07 de maio de 2021,
Lei Estadual nº 15.520, de 27 de dezembro de 2018, Lei Estadual nº 16.561, de 27 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis a serem
recebidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico a serem destinados ao NTCPE, identificando a qual órgão pertencem e
os materiais em estoque, como também realizar o levantamento, valoração e desfazimento dos bens inservíveis, com a consequente
emissão de relatório final físico-financeiro destes bens, nos termos da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152/2016 e da Portaria SAD nº
505/2017;
Art. 2º. Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os servidores Antônio Carlos dos Santos, matrícula
423.242-9, na qualidade de Presidente; Danielly Vanderley Menezes D’Almeida, matrícula 319.555-4, na função de secretária; e
Gustavo Higino da Silva, matrícula 350.372-0, na função de membro;
Art. 3º. Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período, mediante requerimento devidamente fundamentado emitido pela Comissão;
Art. 4º. Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada para este fim;
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Mota de Farias
Secretário Executivo De Articulação Institucional
Recife, 19 de fevereiro de 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 720 - Designar MARCELO HENRIQUE XAVIER DA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.019-9, para a
função de Chefe de Secretaria da EREM Profa. Maria Ana, Bezerros, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Grande
Porte, com 40 horas semanais, a partir de 07.01.2022. 1400005395.000043/2022-13.
Nº 721 - Dispensar MARCELO HENRIQUE XAVIER DA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.019-9, da função
de Chefe de Secretaria da EREM Profa. Maria Ana, Bezerros, GRE Vitória, permanecendo na ref. EREM com 40 horas semanais, a partir
de 31.01.2022. 1400005395.000043/2022-13.
Nº 722 - Designar JOSE JUAREZ FERREIRA MONTEIRO, Prof. LPM, II, A, mat. 271.000-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Profª Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 30.12.2021. 1400005269.000068/2022-62.
Nº 723 - Dispensar JOSÉ MÁRIO DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 305.196-0, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 28.02.2022. 1400005395.000049/2022-91.
Nº 724 - Remover JOSÉ MÁRIO DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 305.196-0, para a EREM Devaldo
Borges, Gravatá, GRE Vitória, para exercer atividades na Secretaria do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, com
40 h semanais, a partir de 01.03.2022. 1400005395.000049/2022-91.
Nº 725 - Remover e Designar na função de Coordenador de Biblioteca ANDRESSA CHIRLAY TORRES DE CASTRO
AGUIRRE, Prof. II, A, mat. 255.658-8, para ETE Jornalista Cyl Galindo, Buique, GRE Arcoverde, com 200 h/a a partir de 01.02.2022.
1400005509.000181/2022-78.
Nº 726 - Designar TALYTA FERNANDES E SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 274.521-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Manuel de
Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer
na função, ficando dispensada da função de Chefe de Secretaria da ref. Escola, a partir de 17.01.2022. 1400005269.000099/2022-13.
Nº 727 - Designar MARIA DO CARMO DA SILVA IBIAPINO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.700-1, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 01.01.2022. 1400005336.000107/2022-81.
Nº 728 - Remover NANCI PORTO BARBOSA NOVAES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.369-6, para a Esc. Paulo Dantas Filho, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2022. 1400005509.000182/2022-12.
Nº 729 - Remover ANDRE VASCONCELOS DE ARRUDA, Prof. LPM, I, D, mat. 270.991-0, para EREM Coronel Luiz Ignácio Pessoa de
Melo, Aliança, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Português a partir de 02.02.2022. 1400005336.000118/2022-61.
Nº 730 - Dispensar VERONICA CARVALHO ARAGAO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 110.440-3, da função
de Chefe de Secretaria da EREM Prof Mario Sette, Caruaru, ficando localizada na ref. EREM com 40 horas semanais, a partir de
02.02.2022. 1400005455.000158/2022-56.
Nº 731 - Designar ADELSON PAIVA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.471-0, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Augusto
Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2022. (1400005336.002913/2021-11).
Nº 732 - Designar na função de Coordenadora de Biblioteca ERIKA LETICIA FEITOSA CAVALCANTI, Prof., LPE, II, D, mat. 240.0421, localizada na ETE Professor José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
37.773, de 16.01.2012 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2022.1400005403.000010/2022-27.
Nº 733 - Atribuir a gratificação de localização especial para MOISÉS JOSÉ CARPINTERO DE MENDONÇA, Prof., LPE, II, A, mat.
252.043-5, localizado na EREM Professor Leal de Barros, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-integral de 2 turnos,
conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005546.000060/2022-80.
Nº 734 - Dispensar, a pedido, GRACIELA GOMES BARBOZA DE ALBUQUERQUE, mat. 262.900-3, da função de Educ. de Apoio da
EREM Severino de Andrade Guerra, Jornada Semi-Integral, Machados, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro , a partir de 02.02.2022.
Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 735 - Localizar GRACIELA GOMES BARBOZA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 262.900-3, na EREM Severino de
Andrade Guerra, Machados, GRE Vale do Capibaribe, com 200 h/a mensais de Portugues, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005432.000023/2021-78.
N° 736 - Dispensar, a pedido, ADRIANA DE ARRUDA FRANCO, mat. 265.415-6, da função de Ed. de Apoio da EREM Professora
Helena Pugo, Jornada Semi-Integral dois turnos, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 737 - Dispensar, a pedido, MAYARA NADJA DE AGUIAR MORAIS, mat. 382.028-9, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Prof. Barros Guimarães, Jornada Integral, Glória do Goitá, GRE Mata Centro - Vitória, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 738 - Localizar MAYARA NADJA DE AGUIAR MORAIS, Prof., LPM, I, A, mat. 382.028-9, na EREM Prof. Barros Guimarães, Glória do
Goitá, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005403.000048/2021-19.
N° 739 - Dispensar, a pedido, LUCIENE ORONCIO CARNEIRO GOMES, mat. 158.443-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Benigno Pessoa de Araújo, Jornada Integral, Goiana, GRE Nazaré , a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 740 - Atribuir a gratificação de localização especial para LUCIENE ORONCIO CARNEIRO GOMES, Prof., LPE, IV, A, mat. 158.443-0,
localizada na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº
44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.1400005336.000106/2022-36.
Nº 741 - Remover e designar KATIA VALENTINA CARNEIRO DE VASCONCELOS DUTRA, Prof., LPE, III, A, mat. 191.402-2, para
a função de Coord. de Biblioteca na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005277.000013/2022-53).
N° 742 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA MARIA DE SANTANA MELO, mat. 189.065-4, da função de Ed. de Apoio da EREM Cleto
Campelo, Jornada Integral, Gravatá, GRE Vitória , a partir de 01.03.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
Nº 743 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARCOS ANTONIO HELENO DUARTE, Prof., LPM, III, D, mat. 173.723-6,
localizada na EREFEM Barros Carvalho, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de Dois Turnos, conforme
Dec. nº Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005541.000040/2022-59.
N° 744 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de SAMUEL JUSTINO DE MELO, Prof, LPE, II, A, mat.
377.830-4, localizada na EREM Professora Helena Pugo, Recife, GRE Recife Sul, Semi-integral de Dois Turnos, e atribuir a
gratificação de localização especial, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.02.2022. 1400005546.000059/2022-55.
N° 745 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de REBECA GONCALVES DE MELO, Prof, LP, I, A, mat. 395.9520, e remover para a EREF Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metropolitana Norte, e atribuir a gratificação de localização especial,
conforme Dec. nº 52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400003022.000133/2022-17.
N° 746 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ed. Física de AYALA KASSIA FELIX DE LIMA, Prof, LP, I, A, mat. 394.368-2, e
remover para a EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, Integral, e atribuir a gratificação de localização especial, conforme Dec. nº
31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005336.000115/2022-27.
N° 747 - Dispensar, a pedido, SANDRA PAULA LEITE FIGUEROA, mat. 174.736-3, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Dantas Barreto, Jornada Semi-Integral dois turnos, Paulista, GRE Metropolitana Norte, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
N° 748 - Dispensar, a pedido, ROBÉRIO FABRÍCIO LEMOS DA SILVA, mat. 172.236-0, da função de Coord. de Biblioteca da ETE
Professor José Luiz de Mendonça, Jornada Integral, Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória, a partir de 08.02.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 749 - Remover e designar ROBÉRIO FABRÍCIO LEMOS DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.236-0, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREF Monsenhor José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.02.2022. (1400004076.000007/2022-08).
Nº 750 - Atribuir a gratificação de localização especial para SILVANA DE SIQUEIRA SOUZA LEITE, Prof., LPE, II, A, mat. 250.197-0,
localizada na EREF Ernesto de Souza Leite, Tuparetama, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme
Dec. nº 52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005684.000002/2022-71.
