DIÁRIO OFICIAL Nº 33327 25
Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017
FUNDAÇÃO CENTRO
DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 73/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO Médico/CHR-MAR
541916922
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
669
339030
2000,00
10122129783380000
669
339036
1000,00
10122129783380000
669
339039
1000,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/30954 Periodo
de aplicação: 06/03/2017 a 05/04/2017
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 152469
Nº da portaria: 98/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
ROBSON LUIZ BARBOSA DA SILVA
Gerente/GEINE
57194724
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
103 339036 4000,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/68427 Periodo de aplicação: 17/02/2017
a 19/03/2017
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 152473
Nº da portaria: 71/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
SANDRA MARIA BARREIROS LOBATO
Gerente/CHR-CAS
51696071
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso: Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
669
33903
0
4000,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/37175 Periodo de aplicação:
21/02/2017 a 20/03/2017
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 152465
Nº da portaria: 74/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
WALDIR PAIVA MESQUITA
Gerente/CHR-SAN
58181093
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso: Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
669 339030
3000,00
10122129783380000
669 339039
1000,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/35283
Periodo de aplicação: 23/02/2017 a 20/03/2017
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 152470
Nº da portaria: 120/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES Tesoureiro/GEFIN
56308781
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso: Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
103 339030
3300,00
10122129783380000
103 339033
100,00
10122129783380000
103 339039
600,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/87181
Periodo de aplicação: 02/03/2017 a 01/04/2017
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 152474
Nº da portaria: 76/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR Gerente/HENTU
57373461
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso: Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
669
339030
880,00
10122129783380000
669
339039
2120,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/29151 Periodo de aplicação: 23/02/2017
a 22/03/2017
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 152472
Nº da portaria: 70/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
SANDRA MARIA BARREIROS LOBATO Gerente/CHR-CAS
51696071
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso: Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
669
339030
2000,00
10122129783380000
669
339036
1200,00
10122129783380000
669
339039
800,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/37146
Periodo de aplicação: 21/02/2017 a 20/03/2017
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 152462
Nº da portaria: 72/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
DANIELLE MORAES ALVES
Médica/HENRE
572047121
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso: Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
669
339030
3200,00
10122129783380000
669
339039
300,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/39564
Periodo
de aplicação:
21/02/2017 a 20/03/2017
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 152467
Nº da portaria: 75/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
WALDIR PAIVA MESQUITA
Gerente/CHR-SAN
58181093
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso: Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
669
339030
2000,00
10122129783380000
669
339039
1000,00
Observação:
Nº do Processo: 2017/35312
Periodo de aplicação: 06/03/2017 a 05/04/2017
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 152471
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FUNDAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL HOSPITAL DE
CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 083, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
A Presidente em exercício da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria n° 042 de 06 de fevereiro de 2017,
publicada no DOE. N° 33.311 de 09.02.2017.
RESOLVE;
REMOVER a servidora abaixo relacionada lotada no Serviço
de Clínica Pediátrica para o Serviço de Unidade de Terapia
Intensiva - UTI, a contar de 01.03.2017.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
57192834/
1
PATRICIA DE FREITAS
SERRAO ALMEIDA
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALESSANDRA QUINTO BENTES
Presidente em exercício / FPEHCGV
Protocolo: 152294
LICENÇA MATERNIDADE
Laudo: 018/2017
Nome: CERES AUGUSTA DE SOUZA CASTRO
Matrícula: 54187977/ 1
Cargo/Lotação: INSTRUMENTALISTA CIRURGICO/FPEHCGV
Período: 24/02/2017 a 21/08/2017
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA QUINTO BENTES
Presidente em Exercício/FPEHCGV
Protocolo: 152534
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA SAÚDE
Laudo: 020/2017
Nome: ALDO DE OLIVEIRA MARTINS
Matrícula: 5636299/ 1
Cargo:/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGV
Período: 24/02/2017 a 27/02/2017
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA QUINTO BENTES
Presidente em Exercício/FPEHCGV
Protocolo: 152535
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 013/2017
Valor: R$ 184.051,80
Objeto: Aquisição de Cânulas Arterial e Venosa, canceladas
nos Pregões Eletrônicos n°. 16 e 98/2016, para realização de
procedimentos de Cirurgia Cardíaca em pacientes do SUS, por
um período de 12 (doze) meses, na Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
Data de Ratificação: 01/03/2017
Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103
Origem do Recurso: Estadual
Contratado(s):
Nome: BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
Endereço: Rua SOARES DE AVELLAR 134, Vila Guarani
CEP . 04.306-020 – São Paulo-SP
Telefone: (11) 50703670
E-mail: tamara.fernanda@biocath.com.br
Ordenador: ALESSANDRA QUINTO BENTES
Protocolo: 152383
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade: 006/2017
Valor: R$ 93.612,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
tratamento e de distribuição de água para hemodiálise do Centro
de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) da FPEHCGV, que engloba
osmose reversa HOW 600 SP-OZ, marca FLUIDO MEDICAL,
sistema de tratamento de água e o looping que supre de água a
unidade de hemodiálise do CHML.
Data de Ratificação: 17/02/2017
Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 648288
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0269
Origem do Recurso: Estadual
Contratado(s):
Nome: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA EPP
Endereço: Travessa Humaitá, n°. 1850
CEP . 66.093-046
Telefone: (91)3250-5920
E-mail: rodrigo@norteflow.com.br
Ordenador: ALESSANDRA QUINTO BENTES
Protocolo: 152442
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO COM
REFLEXO FINANCEIRO
Nº. do Contrato: 035/2015
Nº. do termo: 2º
Data de Assinatura: 06/03/2017
Processo: 2015/443.199
Justificativa: Acréscimo e supressão de serviços, com reflexo
financeiro ao Contrato A.JUR nº 035/2015, devido à necessidade
de adequação do projeto para atingir com êxito os fins
contratuais, ficando acrescido o valor de R$ 141.184,84 (cento e
quarenta um mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta quatro
centavos) e suprimido o valor de R$ 76.531,49 (setenta e seis
mil, quinhentos e trinta um reais e quarenta nove centavos),
equivalente aos percentuais de 12,76% (doze inteiros e setenta
seis centésimos por cento) e 6,93% (seis inteiros e noventa três
centésimos por cento) respectivamente, gerando um impacto
financeiro de R$ 64.653,48 (sessenta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta três reais e quarenta oito centavos), proporcionando
um valor final ao contrato de R$ 1.270.437,08 (um milhão,
duzentos e setenta mil, quatrocentos e trinta sete reais e oito
centavos), fundamentado na Lei nº. 8.666/93, Art. 65, I, “a” e