36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344
ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO - REVOGAÇÃO - Pregão
Eletrônico nº 1/2017
Publicada no Diário Oficial nº 33.343 de 29/03/2017, sob o nº
do protocolo 160.952
ONDE SE LÊ: ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK - Diretora de
Administração-SEFA/PA
LEIA-SE: RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA - Diretora
de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 161174
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CONTRATO
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CONTRATO: 006/2017/SEFA.
Pregão Eletrônico nº 015/2016/SEFA.
Objeto: Aquisição de Bens e Serviços de Informática
Valor Total: R$ 459.997,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove
mil, novecentos e noventa e sete reais).
Data da Assinatura: 22.03.2017
Vigência: 22/03/2017 a 21/03/2020
Orçamento: 17101.04.123.1424.8251.
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0176 - FIPAT
Contratada: INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA, regularmente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.627.838/0005-35, Inscrição
Estadual nº 623.081.908.115, com endereço à Av. Honório
Alvarez Penteado nº 97, Módulo ASM, Galpão 67, bairro Tamboré,
Santana de Parnaíba/SP; CEP. 06543-543.
Ordenadores: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE
FÁTIMA DA FONSECA GARCIA.
Protocolo: 161444
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ilmª Sra. Dra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD.
COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA,
FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma
abaixo identificada, que foram lavrados contra a mesma,
em 10/02/2017, no curso da Ordem de Serviço nº
092017820000425-0, o Auto de Infração e Notificação
Fiscal n° 092017510000597-7 e nº 0920175100005993, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14,
III, e § 3º, III, da Lei nº 6.182, de 30/12/1998, e alterações
posteriores, a pagarem ou apresentarem defesa no prazo de
30 (TRINTA) dias, a contar da data da ciência deste Edital, na
sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração
Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à
Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que
o não comparecimento no prazo estabelecido ensejará a esta
Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário
Estadual. Ressalta-se que a presente modalidade de notificação
foi adotada após insucesso na entrega junto ao endereço indicado
no cadastro de contribuintes, e após infrutíferas as tentativas de
contato por meio do telefone e do e-mail também indicados no
cadastro.
CONTRIBUINTE
NOME EMPRESARIAL: MENNEZZES MAQUINAS LOCACAO &
COMERCIO LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO: MENNEZZES CAR
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 153272147
CNPJ: 13.163.461/0001-27
Marituba – Pará, 27 de março de 2017
MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS
COORDENADORA FAZENDÁRIA
CERAT – MARITUBA
Protocolo: 161452
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ilmª Sra. Dra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD.
COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA,
FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma
abaixo identificada, que foram lavrados contra a mesma,
em 10/02/2017, no curso da Ordem de Serviço nº
092017820000422-5, o Auto de Infração e Notificação
Fiscal n° 092017510000607-8 e nº 0920175100006094, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14,
III, e § 3º, III, da Lei nº 6.182, de 30/12/1998, e alterações
posteriores, a pagarem ou apresentarem defesa no prazo de
30 (TRINTA) dias, a contar da data da ciência deste Edital, na
sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração
Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à
Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que
o não comparecimento no prazo estabelecido ensejará a esta
Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017
Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário
Estadual. Ressalta-se que a presente modalidade de notificação
foi adotada após insucesso na entrega junto ao endereço indicado
no cadastro de contribuintes, e após infrutíferas as tentativas de
contato por meio do telefone e do e-mail também indicados no
cadastro.
CONTRIBUINTE
NOME EMPRESARIAL: R DE MORAES CARVALHO - ME
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO: GATTI BELEZA E ESTETICA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 152610650
CNPJ: 01.782.526/0001-33
Marituba – Pará, 27 de março de 2017
MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS
COORDENADORA FAZENDÁRIA
CERAT – MARITUBA
Protocolo: 161428
Edital - CERAT Santarém - Diligência AINF
A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA,
Coordenadora Fazendária de Santarém , desta Secretaria de
Estado da Fazenda,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele
por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se
encontra à disposição do contribuinte abaixo relacionado,
na Célula de Preparo para Julgamento – CPPJ da CERAT
Santarem o resultado da Diligência requerida pela Tribunal
Administrativo de Recursos Fiscais relativo ao A.I.N.F.
Nº 04.2013.51.0007745-8 executada através da Ordem
de Serviço Nº 04.2016.82.000.0257-0, ficando a mesma
NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da
Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a se MANIFESTAR no prazo de 30
dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital
, na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº
2.797 – Fátima - Santarém – PA .
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Arnaldo Rodrigues Botelho Chaves
Auditor Fiscal da Receita Estadual
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RAZÃO SOCIAL
: Silva & Ozami COMERCIO Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.228.430-3
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NADMA
MARIA
DOS
SANTOS
BRAGA
Coordenadora – CERAT Santarém
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Edital - CERAT Santarém - Termo de Conclusão
A Ilma. Sra. Nadma Maria dos Santos Braga, Coordenadora
Fazendária de Santarém , desta Secretaria de Estado da Fazenda,
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FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi emitido o Termo de Conclusão de
Fiscalização de Nº 00.2013.48.000.0506-6 originário da
Programação em Profundidade de Exercício Fechado Especial
referente ao período 11/2008 a 12/2012 , para o contribuinte
GRASLINE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – EPP de Inscrição 15.222.357-6 .
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Ficando o mesmo NOTIFICADO , na forma do disposto pelo
art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a contar de 15
dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT ,
situada à Avenida Mendonça Furtado, 2797, Fátima – Santarém
– PA .
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Danilo Gonçalves de Souza
Auditor Fiscal da Receita Estadual
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Nadma
Maria
dos
Santos
Braga
Coordenadora – CERAT Santarém
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Protocolo: 161265
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ilmª Sra. Dra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD.
COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA,
FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma
abaixo identificada, que foram lavrados contra a mesma,
em 08/02/2017, no curso da Ordem de Serviço nº
092017820000340-7, o Auto de Infração e Notificação
Fiscal n° 092017510000478-4, ficando NOTIFICADOS na
forma do disposto pelo Artigo 14, III, e § 3º, III, da Lei nº
6.182, de 30/12/1998, e alterações posteriores, a pagarem ou
apresentarem defesa no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar
da data da ciência deste Edital, na sede desta Coordenação
Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária
– CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN –
Marituba/Pará, ressaltando que o não comparecimento no prazo
estabelecido ensejará a esta Coordenação Fiscal a adoção de
medidas em defesa do Erário Estadual. Ressalta-se que a presente
modalidade de notificação foi adotada após insucesso na entrega
junto ao endereço indicado no cadastro de contribuintes, e após
infrutíferas as tentativas de contato por meio do telefone e do
e-mail também indicados no cadastro.
CONTRIBUINTE
NOME EMPRESARIAL: MYRIAN J PEREIRA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO: YAYA COSMETICOS
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 152554114
CNPJ: 08.157.443/0001-00
Marituba – Pará, 27 de março de 2017
MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS
COORDENADORA FAZENDÁRIA
CERAT – MARITUBA
Protocolo: 161353
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ilmª Sra. Dra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD.
COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA,
FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma
abaixo identificada, que foram lavrados contra a mesma,
em 10/02/2017, no curso da Ordem de Serviço nº
092017820000389-0, o Auto de Infração e Notificação
Fiscal n° 092017510000572-1 e nº 0920175100005730, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14,
III, e § 3º, III, da Lei nº 6.182, de 30/12/1998, e alterações
posteriores, a pagarem ou apresentarem defesa no prazo de
30 (TRINTA) dias, a contar da data da ciência deste Edital, na
sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração
Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à
Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que
o não comparecimento no prazo estabelecido ensejará a esta
Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário
Estadual. Ressalta-se que a presente modalidade de notificação
foi adotada após insucesso na entrega junto ao endereço indicado
no cadastro de contribuintes, e após infrutíferas as tentativas de
contato por meio do telefone e do e-mail também indicados no
cadastro.
CONTRIBUINTE
NOME EMPRESARIAL: PPC SERVICOS E REPRESENTACAO DE
TELECOMUNICACAO EIRELI
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO: PPC TELECOMUNICACAO
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 154552941
CNPJ: 20.616.598/0001-55
Marituba – Pará, 27 de março de 2017
MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS
COORDENADORA FAZENDÁRIA
CERAT – MARITUBA
Protocolo: 161466
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ilmª Sra. Dra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD.
COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA,
FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma
abaixo identificada, que foram lavrados contra a mesma,
em 07/02/2017, no curso da Ordem de Serviço nº
092017820000219-2, o Auto de Infração e Notificação
Fiscal n° 0920175100000415-6 e nº 0920175100004164, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14,
III, e § 3º, III, da Lei nº 6.182, de 30/12/1998, e alterações
posteriores, a pagarem ou apresentarem defesa no prazo de
30 (TRINTA) dias, a contar da data da ciência deste Edital, na
sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração
Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à
Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que
o não comparecimento no prazo estabelecido ensejará a esta
Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário
Estadual. Ressalta-se que a presente modalidade de notificação
foi adotada após insucesso na entrega junto ao endereço indicado
no cadastro de contribuintes, e após infrutíferas as tentativas de
contato por meio do telefone e do e-mail também indicados no
cadastro.
CONTRIBUINTE
NOME EMPRESARIAL: E F GUIMARAES
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO: BELEM PHARMA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 154641820
CNPJ: 06.029.299/0002-74
Marituba – Pará, 27 de março de 2017
MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS
COORDENADORA FAZENDÁRIA
CERAT – MARITUBA
Protocolo: 161478
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ilmª Sra. Dra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD.
COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA,
FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma
abaixo identificada, que foram lavrados contra a mesma,
em 10/02/2017, no curso da Ordem de Serviço nº
092017820000424-1, o Auto de Infração e Notificação
Fiscal n° 092017510000602-7 e nº 0920175100006035, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14,
III, e § 3º, III, da Lei nº 6.182, de 30/12/1998, e alterações
posteriores, a pagarem ou apresentarem defesa no prazo de
30 (TRINTA) dias, a contar da data da ciência deste Edital, na
