DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 49
Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017
322-UILQUE MESQUITA DOS SANTOS-5925741-2017-03.07.17 a 01.08.17
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
323-VALDECI SÁ DA CRUZ-54191204-2017-03.07.17 a 01.08.17
PORTARIA Nº 436/2017-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 05 DE JUNHO DE 2017.
324-VALDENILSON FERREIRA ARAUJO-5847850-2017-03.07.17 a 01.08.17
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições
325-VALDIR MARQUES PINTO-5725283-2017-03.07.17 a 01.08.17
legais, etc.
326-VALDIRENE DOS SANTOS ALBUQUERQUE-5494613-2017-03.07.17 a 01.08.17
RESOLVE:
327-VALMIR DAMASCENO DE LIMA-54192359-2016-03.07.17 a 01.08.17
PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de Servidor Temporário, de acordo com
328-VANIA SUZANE TUMA DA SILVA-43575-2017-03.07.17 a 01.08.17
o estabelecido no Art. 2º da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no DOE de
329-VANIA TRINDADE FERREIRA-54196814-2017-03.07.17 a 01.08.17
29/12/2011, dos servidores abaixo relacionados.
330-VANILZE BARBOSA GOMES-5550807-2017-03.07.17 a 01.08.17
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
331-VERONICA MARQUES PINTO-54191028-2017-03.07.17 a 01.08.17
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
332-VINICIUS MARCEL AS MARQUES-5903537-2017-03.07.17 a 01.08.17
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
333-WALBER XAVIER DA SILVA-54196359-2016-03.07.17 a 01.08.17
Nº
334-WALDECLEO AGUIAR DE OLIVEIRA-5840570-2017-03.07.17 a 01.08.17
01
199/2016
VINICIUS MARCEL SÁ MARQUES
335-WALDIR CIRIACO NAVARRO JUNIOR-5859506-2017-03.07.17 a 01.08.17
02
198/2016
VIVIANE NOURA TAMANQUEIRA
336-WANDEILDES SILVA MOURA-5814979-2016-03.07.17 a 01.08.17
03
201/2016
ALYNE OLIVEIRA DA SILVA
337-WANIA LUCIA DA COSTA MOUTINHO-5798019-2017-03.07.17 a 01.08.17
04
202/2016
ANDERSON SILVA PINTO
Agente Prisional
01/06/2017 A 31/05/2018
338-WELLINGTON CLAUDIO LIMA COIMBRA-5923886-2016-03.07.17 a 01.08.17
05
200/2016
MARIA MARTA BARRETO BRAGA
Agente Prisional
02/06/2017 A 01/06/2018
339-WILLINGTON DE JESUS NASCIMENTO CERPA-54188751-2017-03.07.17 a 01.08.17
06
203/2016
RAFAEL MONTENEGRO ALMEIDA DOS SANTOS Agente Prisional 02/06/2017 A 01/06/2018
340-ZILDA ARAUJO COIMBRA-5891726-2017-03.07.17 a 01.08.17
07
204/2016
VERA LUCIA SILVA SANTOS
Agente Prisional
02/06/2017A 01/06/2018
SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS
08
205/2016
DANIEL SILVA LEÃO
Agente Prisional
02/06/2017 A 01/06/2018
09
206/2016
ANA MARIA DOS SANTOS CARVALHOTéc. em Enfermagem
Diretora do DGP/SUSIPE
Protocolo: 188157
10
Número do Contrato
210/2016
Nome do Servidor
Função
26/05/2017A 25/05/2018
Agente Prisional
30/05/2017 A 29/05/2018
Téc. em Enfermagem
MELISSA DE LARA MASSUTI
Vigência
Agente Prisional
31/05/2017 A 30/05/2018
03/06/2017 A 02/06/2018
Téc. em Gestão Penitenciária – Odontólogo 03/06/2017A
02/06/2018
.
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OUTRAS MATÉRIAS
11
211/2016
ANAILDE MARQUES
12
208/2016
TELMA CRISTINA MORAIS DA CUNHA DE MORAESAgente Prisional 04/06/2017 A 03/06/2018
Téc. em Enfermagem
03/06/2017 A 02/06/2018
13
209/2016
ELITO DE LIMA SENA
Agente Prisional
04/06/2017 A 03/06/2018
14
207/2016
ROGÉRIO ARAÚJO DA SILVA LIMA
Agente Prisional
06/06/2017 A 05/06/2018
15
213/2016
MOACIR JUNIOR MENESES GOMES
Agente Prisional
07/06/2017A 06/06/2018
16
214/2016
FABIO RODRIGUES DA CUNHA
Agente Prisional
07/06/2017 A 06/06/2018
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O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, ANDRÉ
LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, EXAROU, EM 26/05/2017, NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR ABAIXO RELACIONADA, A SEGUINTE DECISÃO:
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 3698/2015-CGP/SUSIPE
Acusado:
NELSON FERREIRA DE SOUZA
17
Advogada: MARIA TEREZA SOEIRO FONSECA – OAB/PA 5.216
215/2016
IVONETE DE SOUSA LIMATéc. em Gestão Penitenciária – Assistente Social07/06/2017 A
06/06/2018
[...] Diante dos argumentos expostos, conheço do pedido de reconsideração, porém mantenho a
decisão proferida no presente procedimento disciplinar. Publique-se, em resumo. Comunique-se à DGP
para fins de efetivação da medida. Belém, 26 de maio de 2017. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.
18
217/2016
KEILA CRISTINA DO ROSÁRIO RIBEIRO
Téc. em Enfermagem09/06/2017 A 08/06/2018
19
218/2016
ROMULO RENDEIRO DA SILVA
Agente Prisional
20
219/2016
JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES
09/06/2017 A 08/06/2018
Téc. em Gestão Penitenciária – Medicina10/06/2017 A 09/06/2018
Protocolo: 188025
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Protocolo: 187670
.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas
atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da
.
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço
público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo
Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 –
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo
relacionadas.
PORTARIA
Nº
OBJETO DE APURAÇÃO
AUTORIDADE
SINDICANTE
402/2017
Suposta agressão física ao preso SANDRO SILVA DE ALMEIDA,
ROSANGELA
ocorrida no dia 03/05/2017, quando de sua transferência do
REBELLO DA
Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBreves para o
SILVEIRA PINTO
Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III.
417/2017
Fatos narrados no Termo de Denúncia nº 018/2017 – CGP/
SUSIPE, referentes ao Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I.
RENATO NUNES
VALLE
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 187684
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PORTARIA
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REMOVER SERVIDOR
PORTARIA Nº 125 DE 29.05.2017
Servidor: ROSINEIDE CORREA DE SOUZA
Matrícula: 5891118/1
Cargo: Assistente Administrativo
Objetivo: Remover a servidora do Museu do Círio para a Gerência de Execução Orçamentária e
Financeira, até ulterior deliberação.
Período: A contar de 17.05.2017.
Protocolo: 187874
REMOVER SERVIDOR
PORTARIA Nº 131 DE 05.06.2017
Servidor: ILSA DE NAZARÉ DO COUTO LIMA
Matrícula: 55589256/3
Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Contador
Objetivo: Remover a servidora do Controle Interno para a Gerência de Execução, Orçamentária e
Financeira.
Período: A contar de 05.06.2017.
Protocolo: 188003
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 126 DE 29.05.17
Servidor: DORALY NAZARÉ COSTA AMARO
Cargo: Assistente Administrativo
Laudo Médico: 29381
Matrícula: 32662/1
Período: 05.03 a 02.06.2017 (90 dias)
Protocolo: 187896
