DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 53
Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017
Período: 19 a 25/06/2017 – 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor:
5904851 - Atahualpa Fagundes de Souza Assis - Assistente de
Informática
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 191316
PORTARIA Nº. 510 DE 13 DE JUNHO DE 2017
Objetivo: Realizar reunião com moradores do PDS Serra Azul
para encerramento da coleta de castanha, safra 2017, na Flota
Paru
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/242477,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/Monte Alegre - Pa
Período: 20 a 23/06/2017 - 3,5 (três e meia) diárias
Servidor:
57222698 - Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade – Gerente
- 383376-17 - Michele de Azevedo Pinto - Engenheira Florestal
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 191197
PORTARIA Nº. 521 DE 13 DE JUNHO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades contidas no plano de trabalho no
âmbito do Convênio 764641/2011 celebrado entre o Instituto
do Patrimônio Artístico Nacional e Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade e o Ideflor-Bio.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/243162 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Santarém/Monte Alegre - Pa
Período: 14 a 16/06/2017 – 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Colaborador Eventual
Denise Rosário de Carvalho, RG: 3749672 – Técnica em
Arqueologia - IHPAN
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 191294
PORTARIA Nº. 498 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em
atividade Institucional
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/242981,
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Altamira-Pa
Destino: Pacajá – Pa
Período: 19 a 23/06/2017 – 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
5981180 – Wanderley Paiva Torres - Motorista
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 191368
PORTARIA Nº. 523 DE 13 DE MAIO DE 2017
Objetivo: Curso de Produção de Mudas para o PROSAF
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/253242 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Santarém - Pa
Destino: Mojuí dos Campos - Pa
Período: 19 a 20/06/2017 – 1,5 (uma e meia) diárias
Servidor:
5922559 - Paula Pereira da Silva - Técnica em Gestão Ambiental
- 57233839 – Eliandro de Oliveira Pontes - Técnico em Gestão
Ambiental – 57201510 - Marco Antônio Santos da Silva - Técnico
em Gestão de Agropecuária – 57217524 - Geovani Pessoa Aguiar
- Gerente de Escritório Regional
ORDENADOR:Thiago Valente Novaes
Protocolo: 191310
PORTARIA Nº. 525 DE 13 DE JUNHO DE 2017
Objetivo: Realizar reunião com pescadores da colônia Z-44 no
município de Itupiranga para apresentação do programa de
monitoramento de desembarque pesqueiro e aquícola
Fundamento legal: conforme o processo nº.2017/242878,
Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Marabá/Itupiranga. - Pa
Período: 16 a 19/06/2017 – 3,5 (três e meia) diárias
Servidor:
55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro - Técnico em
Gestão de Pesca e Aquicultura
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 191327
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
4ª LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO FLORESTAL DO
CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU ARAPIUNS – LOTE II
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade
do Estado do Pará, responsável pela Licitação para a concessão
florestal do Conjunto de Glebas Mamuru Arapiuns – Lote II, na
modalidade Concorrência Pública nº 01/2017, comunica aos
interessados que o referido procedimento de licitação encontrase suspenso, até ulterior deliberação, a partir de 12 de junho
de 2017, atendendo à determinação do Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda da Comarca de Belém, nos autos do Mandado
de Segurança impetrado pela empresa Lumo Serviço Florestal
Eireli – EPP.
Publique-se no DOE e dê-se conhecimento.
Belém, 13 de junho de 2017.
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do Ideflor-bio
Protocolo: 190982
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA N° 712/2017-SAGA
Belém, 12 de Junho de 2017
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que
dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações
Públicas do Estado do Pará.
RESOLVE: Conceder 30 dias de Licença Saúde, ao servidor
WILSON JOSÉ NEGRÃO PALHETA, Aux. Administrativo, MF nº
3242005/1, no período de 26/05 a 24/06/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LAURA CUNHA BRITO
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício.
Protocolo: 191076
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ERRATA
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PORTARIA Nº 561/2016-SAGA DE 29 DE MAIO DE 2017.
Publicado no dia 30/05/2017 DOE n° 33.384, Que concedeu
Férias para servidora JULIA CRISTINA G. FEREIRRA.
Onde se lê: Datilografa
Leia-se: Diretor
PORTARIA Nº 561/2016-SAGA de 29 de maio de 2017.
Publicado no dia 30/05/2017 DOE n° 33.384, Que concedeu
Férias ao servidor MARCELO BORBA MAIA.
Onde se lê: Período de 03.07.17 a 01/08/2017.
Leia-se: Período de 01 a 30/07/2017
*Republicado Por Ter Saído com incorreção.
Protocolo: 191094
PORTARIA Nº 561/2017-SAGA DE 29 DE MAIO DE 2017,
PUBLICADO NO DIA 30.05.2017 DOE N° 33.384,
Que concede férias à servidora MARIA CELIA ALMEIDA GOMES.
Onde se lê: Assistente Administrativo
Leia-se: Secretario de Diretoria
PORTARIA Nº 707/2017-SAGA DE 08 DE JUNHO DE
2017, PUBLICADO NO DIA 13.06.2017 DOE N° 33.394,
Que Designa o Servidor SIDNEY JOHN COSTA DE MORAES.
Onde se lê: Para Responder pelo cargo de Assistente
Administrativo
Leia-se: Para Responder pelo cargo de Secretario de Diretoria
Protocolo: 191301
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 713/2017-SAGA
BELÉM, 12 DE
JUNHO DE 2017
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO: Memo.n°28/2017 CRL-SEGUP de 12 de Junho
de 2017.
CONSIDERANDO: A Portaria nº 531/2017-SAGA de 04 de maio
de 2017, que concedeu férias ao servidor FRANCISCO MARTINS
MAIA, MF nº 182664/1, referente o exercício 2016/2017 de
05/06/2017 a 04/07/2017.
RESOLVE: Retificar o período de férias do servidor FRANCISCO
MARTINS MAIA, MF nº 182664/1, Agente de Portaria, referente
o exercício 2016/2017 de 05/06/2017 a 04/07/2017, para o
período de 07/08/2017 a 05/09/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LAURA CUNHA BRITO
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício.
Protocolo: 191080
OUTRAS MATÉRIAS
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CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO Nº 316 /2017 – CONSEP
EMENTA: Referendo do Procurador Autárquico Herbert Renan
Silva de Souza para o cargo de Corregedor do DETRAN
O Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso das
atribuições legais, conferidos pelo Art. 4º, da Lei nº 7.584/2011,
c/c Arts. 2º, 8º, inciso VII, e 17, incisos I, lll e lV do Regimento
Interno, homologado pelos Decretos nº 1.555/96 e nº 0294/03,
respectivamente, e
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º, da Resolução nº 162/
CONSEP de 30/03/2011, e o Art. 2º, da Resolução nº 046/
CONSEP, de 18/02/2013, respectivamente, dispondo sobre a
vinculação da Corregedoria do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará ao CONSEP, e argüição pública dos profissionais
indicados para o cargo;
CONSIDERANDO o resultado satisfatório da arguição pública
realizada pelo Plenário do CONSEP, com aprovação unânime
dos Conselheiros presentes na 320ª Reunião Ordinária, em 31
de maio de 2017, do servidor técnico indicado pela direção do
DETRAN.
RESOLVE
Art. 1º - Referendar o DPC Herbert Renan Silva de Souza, para
exercer o cargo de Corregedor Chefe do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará, conforme nomeação disposta na
Portaria nº 1434/2017-DG/CGP de 08/05/2017 do DETRAN/PA,
publicada no DOE Nº 33.369, de 09/05/2017.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência do CONSEP, em 01 de junho de 2017.
Gen Div Jeannot Jansen da Silva Filho
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 191090
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO Nº 317 /CONSEP-2017
Ementa: Julgamento do Relatório de Atividades da Corregedoria
Geral da PCPA - Ano 2015
O Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Art. 4º, da Lei nº. 7.584,
de 28/12/2011, c/c os Arts. nº. 2º, 8º, inciso VII e 17, incisos I,
II, III, IV e X do Regimento Interno, homologado pelos Decretos
nº. 1.555/96 e nº 0294/03, respectivamente, e
Considerando que a Corregedoria Geral
da Policia Civil é vinculada ao CONSEP, conforme dispõe a
Resolução nº 046/CONSEP, de 08/020/2002, obrigando-se a
prestar informações de sua atuação anual, para apreciação deste
Colegiado.
Considerando que a manifestação do Relator do Processo
nº 06/2016-CONSEP, Conselheiro Nato/Cel PM Roberto Luiz
Freitas Campos – Cmt Geral PMPA, após exame e parecer da
matéria, foi devidamente acatada pela unanimidade dos
Conselheiros presentes no Plenário da 320º Reunião Ordinária,
realizada dia 31 de maio de 2017.
RESOLVE
Art.1º - Aprovar o Relatório de Atividades da Corregedoria Geral
da Policia Civil/Ano 2015, constante do anexo, de autoria e
responsabilidade da DPC Liane Maria Lima Martins /titular do
cargo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do CONSEP, em Belém(PA), 09 de
junho de 2017.
Gen Div Jeannot Jansen da Silva Filho
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
RESOLUÇÃO Nº 317/2017 - CONSEP
EXTRATO DO RELATÓRIO
1-Matéria sob Exame: Relatório de Atividades da Corregedoria
Geral da PCPA - Ano 2015
2- Exigência Regimental: Art. 5º, da Resolução nº 046/CONSEP,
de 08/02/2002, que disciplina a vinculação da Corregedoria
Geral da Policia Civil ao CONSEP.
3-O análise e parecer apresentado pelo Conselheiro / Relator
- Cel PM Roberto Luiz Freitas Campos – Cmt Geral PMPA,
considerou plenamente
aceitável o Relatório apresentado
pela Corregedoria Geral da PCPA, em que pese as dificuldade
administrativas da Instituição.
4- O Relatório de Atividades da Corregedoria Geral da Policia Civil
- Ano 2015, foi devidamente aprovado pela unanimidade dos
Conselheiros presentes no Plenário da 320ª Reunião Ordinária,
realizada dia 31/05/2017.
Gabinete da Presidência do CONSEP, em 09 de junho de 2017
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 191093
