DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 79
Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017
no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos
vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor VIRCO BARATA DA SILVA, mat. 73636/1,
Agente de Artes Práticas, lotado na Diretoria de Administração
da Polícia Civil do Pará – DA, para acompanhar como FISCAL, a
execução dos Contratos n.º 021 à 23/2017-PCE/PA, firmado com
as empresas PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL,
CNPJ/MF, nº. 02.176.635/0001-70, GRÁFICA E EDITORA LICEU
LTDA-EPP, CNPJ. nº. 24.084.386/0001-25 e ODIMILSON ALVES
PEREIRA -ME, CNPJ nº. 03.930.566/0001-00, respectivamente,
cujo objeto é aquisição, por item, de materiais de expediente
para atendimento ao almoxarifado da Polícia Civil do Pará,
baseado no processo nº. 2017/20268, de 17/01/2017;
II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil - PA
Protocolo: 190845
PORTARIA N.º 051/2017-DGPC/DIVERSOS DE 13 DE
JUNHO DE 2017
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94
de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao
Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar
os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição
Policial;
CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93;
CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado,
no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos
vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor VIRCO BARATA DA SILVA, mat. 73636/1,
Agente de Artes Práticas, lotado na Diretoria de Administração
da Polícia Civil do Pará – DA, para acompanhar como FISCAL, a
execução dos Contratos n.º 024 e 25/2017-PCE/PA, firmado com
as empresas R.N. BALTAZAR – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME,
CNPJ/MF, nº. 26.668.902/0001-94 e S&A COMÉRCIO DE MÓVEIS
E ELERODOMÉSTICOS LTDA-ME, CNPJ nº. 02.182.080/0001-79,
respectivamente, cujo objeto é aquisição, de suprimento de
informática para atendimento da Polícia Civil do Pará, baseado
no processo nº. 2017/71880, de 17/02/2017;
II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil - PA
Protocolo: 190848
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ERRATA
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Da Portaria nº. 525/2017-GAB/DG/CEDÊNCIA DE 6 DE JUNHO
DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.390, de
07/06/2017;
Onde se lê:
I - CEDER, o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA FREITAS,
Técnico em Gestão Pública, Matrícula nº 55586742, à Secretaria
de Estado de Planejamento, no período de 6 meses ( 01/06 a
30/11/2017), devendo retornar para encerramento do exercício
da gestão desta Polícia Civil;
Leia-se:
I - CEDER, o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA FREITAS,
Técnico em Gestão Pública, Matrícula nº 55586742, à Secretaria
de Estado de Planejamento, no período de 6 meses (01/06 a
30/11/2017), com ônus para o órgão cessionário, devendo
retornar para encerramento do exercício da gestão desta Polícia
Civil;
Belém, 08 de junho de 2017
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 190814
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 2017/71880
PREGÃO Nº. 014/2017
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto
Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 32.313, de
08 de janeiro de 2013, considerando o resultado das propostas
financeiras do pregão nº. 014/2017, cujo objeto era aquisição,
por lote, de Suprimento de Informática para Polícia Civil do
Pará, e tudo mais que consta do referido processo, resolve
HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos e para os fins e
efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2069, de 20
de janeiro de 2006, à empresa abaixo especificada:
LOTE 001: R.N. BALTAZAR – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME
CNPJ. 26.668.902/0001-94
End: Rua Aracaju, 51, sala 05, bairro Centro, cidade de
Catanduva/SP
Tel. (17)3531-0300
CEP:15.800-250 E-mail: empenhos@fprinter.com.br
Lote 001 – R$37.000,00 (trinta e sete mil reais).
LOTE 002: S&A COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
LTDA - ME
CNPJ. 02.182.080/0001-79
End:Rua Rio Grande do Sul, 819, Centro, cidade de Morrinhos/
GO
Tel. (64)3623-4382
CEP: 75.650-000 E-mail: salicitacoes10@gmail.com
Lote 002 – R$33.445,00 (trinta e três mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais).
LOTE 003: Fracassado.
Belém, 14 de junho de 2017
Del. RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil do Pará
Protocolo: 190969
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CONVÊNIO
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ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 024/2017- PCE/
PMPB/SEGUP
PARTES: Polícia Civil do Estado do Paá, CNPJ n°
00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA,
CNPJ n° 05.149.158/0001-41. OBJETO: Cooperação mútua
entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento
de uma Seção de Identificação Civil (Expedição de carteira de
identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal)
no município de Peixe-Boi/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA
DA ASSINATURA: 13/06/2017. ORDENADOR: Rilmar Firmino
de Sousa-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA:
Antonio Mozart Cavalcante Filho-Prefeito Municipal de Peixe-Boi/
PA. INTERVENIENTE: Jeannot Jansen Da Silva Filho-Secretário
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. ENDEREÇO
COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhâes Barata, n° 209,
Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e Av. João Gomes
Pedrosa, n° 500, Bairro Centro, CEP: 68.734.000, Peixe-Boi/PA.
Protocolo: 191236
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 025/2017- PCE/
PMM/SEGUP
PARTES: Polícia Civil do Estado do Paá, CNPJ n° 00.368.105/000106 e a Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, CNPJ n°
05.171.681/0001-74. OBJETO: Cooperação mútua entre as
partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma
Seção de Identificação Civil (Expedição de carteira de identidade)
e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de
Marapanim/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA:
13/06/2017. ORDENADOR: Rilmar Firmino de Sousa-Delegado
Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Ronaldo José Neves
Trindade-Prefeito Municipal de Marapanim/PA. INTERVENIENTE:
Jeannot Jansen Da Silva Filho-Secretário de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social. ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES:
Avenida Magalhâes Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040903, Belém-PA e Trav. Floriano Peixoto, n° 211, Bairro Centro,
CEP: 68.760.000, Marapanim/PA.
Protocolo: 191239
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 027 /2017 - DGPC/DRF/SF DE 09 DE
JUNHO DE 2017.
RESOLVE:
I - Conceder suprimento de fundos ao servidor CARLOS
ANDRÉ VIANA DA COSTA CPF nº 650.525.522-20, Matrícula
nº 57193031-1, Delegado de Policia Civil, lotado na Divisão de
Homicídios.
II – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia
de R$ 370,44 (trezentos e setenta reais e quarenta e quatro
centavos ), destina-se a atender as despesas eventuais que não
possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.
III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
CLASSIFICAÇÃO
339039 – Outros
Pessoa Jurídica
VALOR R$
Serv.
de
Terceiros R$ 370,44
IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:
- Para aplicação 30 (TRINTA) dias, a contar da data de emissão
da Ordem Bancária;
- Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de
aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral / Ordenador de Despesas
Protocolo: 190810
DIÁRIA
PORTARIA Nº 680/2017- DGPC/OD/DRF DE 12 DE
JUNHO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT , que solicitou o deslocamento
do(s) servidor(es) abaixo
nominado(s), ao município de SANTA CRUZ DO ARARI, a fim de
realizar DILIGENCIA POLICIAL,
no período de 05 a 08/06/2017;
1 . IPC - JOUBER BARROS GALVAO FILHO - MAT: 54189345
2 . IPC - NOE SOARES TORRES DA SILVA - MAT: 5853222
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03
(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos
e cinco reais ), perfazendo um
total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da
diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 190844
PORTARIA Nº 677/2017- DGPC/OD/DRF DE 12 DE
JUNHO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT , que solicitou o deslocamento
do(s) servidor(es) abaixo
nominado(s), ao município de BRASIL NOVO, a fim de realizar
AUDIÊNCIA, no período de 04 a
07/06/2017;
1 . IPC - JOSÉ NAZARENO DA SILVA SENA - MAT: 54189362
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03
(três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos
e cinco reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 190836
PORTARIA Nº 671/2017- DGPC/OD/DRF DE 12 DE
JUNHO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/227671, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a fim de
realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 01 a 11/06/2017;
1 . IPC - CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS - MAT: 5233100
2 . EPC - ALVARO ROBERTO DE ARAGAO SOUZA - MAT: 3169995
3 . IPC - ANDRE LUIZ DE MESQUITA CARVALHO - MAT: 8400775
4 . IPC - LAERCIO PRAZERES DA SILVA - MAT: 54189057
5 . DPC - AURELIO WALCYR RODRIGUES DE PAIVA - MAT:
2005280
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 10
(dez ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 1.350,00 (Um mil,
trezentos e cinquenta reais ),
perfazendo um total de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e
cinquenta reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 190820
PORTARIA Nº 674/2017- DGPC/OD/DRF DE 12 DE
JUNHO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/233042, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de TOMÉ-AÇÚ, a fim de
realizar APOIO A OPERAÇÃO
ELEIÇÕES, no período de 03 a 06/06/2017;
1 . EPC - ROSILENE SOUSA DA ROCHA - MAT: 54186966
2 . IPC - ROSIVALDO HELENO ROSARIO LIMA - MAT: 5886759
3 . IPC - FRANKLEY DE SOUZA MOTA - MAT: 8400707
4 . IPC - IDARLINDO LUCIO DA SILVA MEIRELES - MAT: 5206626
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03
(três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos
e cinco reais), perfazendo um
total de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para
atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 190824
