42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o
disposto nos artigos 253 e 255, da Constituição Estadual e nos
artigos 103 e 109, da Lei Nº 5.887, de 09 de maio de 1995, que
dispõe sobre a participação popular nas decisões ambientais,
convoca os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as
Autoridades Federais, Estaduais e Municipais, os Órgãos Públicos
e Privados, Instituições Governamentais e Não Governamentais e
a População em Geral para participarem da Audiência Pública,
objetivando:
- Informar à comunidade sobre a expansão do projeto Serra
Leste 10 mtpa, de responsabilidade da Vale S.A., a ser localizado
em Curionópolis, estado do Pará e seus potenciais impactos
ambientais, visando possibilitar a discussão e o debate sobre
o RIMA, a fim de subsidiar a análise desta SEMAS, para fins de
licenciamento ambiental, a ser realizada:
Dia: 24 de agosto de 2017
Local: Teatro Municipal de Curionópolis/PA
Endereço: Avenida Maranhão, s/nº, Curionópolis/PA
Horário: 9 h
O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA encontra-se a
disposição dos interessados para consulta no Arquivo Técnico
da SEMAS, sito à Travessa Lomas Valentinas, 2717 – Marco,
conforme publicação Nº 176962, no Diário Oficial do Estado nº
33372.
Belém, 06 de julho de 2017.
Luiz Fernandes Rocha
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 200819
PORTARIA Nº 01055/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2017.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei nº.
5810, de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o Documento nº 19096/2017;
RESOLVE:
I – Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo a servidora REGINA
AMADOR DE MORAIS A, matrícula 5092639/ 1, ocupante do
cargo de Desenhista, lotada na Diretoria de Gestão Administrativa
e Financeira, no período de 28/05/2017 a 04/06/2017.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 200645
PORTARIA Nº 01127/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 06 DE JULHO DE 2017.
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1023/2017,
DOE 33404 de 28/06/2017;
CONSIDERANDO o disposto no art. 85, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 31505;
RESOLVE:
I – Conceder 09 (nove) dias de Licença Assistência a servidora
SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS, matrícula 57215621/
1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente,
lotada na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização
da Gestão Ambiental, no período de 01/06/2017 a 09/06/2017.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.
Protocolo: 200838
PORTARIA Nº 01087/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 03 DE JULHO DE 2017.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 85, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 28690/2017;
RESOLVE:
I – Conceder 02 (dois) dias de Licença Assistência ao servidor
LUIS AUGUSTO MAIA CESAR, matrícula 57214665/ 1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente,
Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017
lotado na Corregedoria, no período de 16/05/2017 a 17/05/2017.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 200640
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 07/2017
Objeto: A presente licitação terá como objeto Aquisição de
materiais de consumo: Pilhas, Capa e Contracapa para atender
as necessidades das unidades administrativas deste Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
– IDEFLOR – bio, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no anexo I e Anexo I - A – Termo de Referência
do Edital.
Entrega do Edital: 10/07/2017
Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE
VASCONCELOS OLIVEIRA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 20/07/2017
Hora da Abertura: 09:00
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 200555
ERRATA
TORNAR SEM EFEITO
PUBLICADA NO DOE (PA) DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 de 07 DE
JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria
de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no
uso de suas atribuições legais.
RETIFICA:
Onde se lê: Tornar sem efeito a PORTARIA N° 556/2017-SAGA
de 15.05.2017, do Servidor DEYSON SOUSA ARAÚJO MF:
5912579/3/1, Publicada no DOE n°33275 de 17.05.2017.
Leia-se: Tornar sem efeito a PORTARIA N° 556/2017-SAGA de
15.05.2017, que designou o Servidor JOSÉ AUGUSTO MARTINS
SALGADO, MF: 5331749/2, para responder pelo cargo de
Gerente, Publicada no DOE n°33275 de 17.05.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 200725
ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
042/2015
PUBLICADO NO DOE 33401 do dia 23/06/2017- Protocolo
194654
Onde se lê:
Data da Assinatura: 22/06/2017
Ordenador: Ana Laura Cunha Brito
Lê-se :
Data da Assinatura: 03/07/2017
Ordenado: José Edmilson Lobato Junior
Protocolo: 200579
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 619 DE 07 DE JULHO DE 2017
Objetivo: Participar de Reunião sobre Unidades de Conservação
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/292450 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Portel -Pa
Período: 12 a 15/07/2017 – 3,5 (três e meia) diárias
Servidor:
5924498 - Carlos Renato Boelter - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: Marília Nazareth Baêtas Tavernard
Presidente, em exercício
Protocolo: 200667
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SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
CONTRATO
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CONTRATO Nº 070/2017-SEGUP
Exercício: 2017
Objeto: Fornecimento de Material Gráfico (confecção e impressão
de revistas com os Planos de Gestão e Plano Estadual de
Segurança Pública), para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Contratação
de empresa especializada na aquisição de condicionador de ar
tipo split, para atender a demanda da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará.
Valor Global: R$ 4.848,00
Data da Assinatura: 03/07/2017
Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2018
Programação Orçamentária: 06.181.1425.8264-Natureza de
Despesa; 339030– Fonte de Recurso: 0101
Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES
GRÁFICAS LTDA-EPP
Endereço: SIGT Conjuntos B e C, lotes 5, 6, 7 e 8 – Parte,
Taguatinga Norte, CEP: 72.153-503, Brasília/ DF.
Ordenador:José Edmilson Lobato Júnior
Protocolo: 200434
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PORTARIA Nº 912/2017-SAGA
BELÉM, 06 DE JUNHO DE 2017
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria
de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO: memo. N°043/2017- DAF/SEGUP, 08 de
maio de 2017,
CONSIDERANDO: Considerando a Portaria n° 561/2017-SAGA
Belém, 29 de Maio de 2017, que concedeu Férias ao servidor
DEYSON SOUSA ARAUJO, MF n° 5912579/3, Gerente, no
período de 05/06/2017 a 04/08/2017.
RESOLVE: Designar a servidora ROSA MARIA PIRES GOMES,
MF nº3152707/1, para responder pelo cargo de Gerente, no
período de 05/06/2017 a 04/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 200729
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2017
Exercício:2017
Objeto: contração de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado do tipo janela e do tipo Split nas dependências
prediais dos órgãos e entidades da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP.
Data da Assinatura: 05/07/2017
Vigência: 27.07.2017 a 26.07.2018
Programação Orçamentária: 06.122.1297-8338 - Natureza de
Despesa: 339039–Fonte de Recurso: 0101
Contratado: BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA ME
Endereço: Ed Síntese Plaza, Bairro: Umarizal, Belém-PA, CEP.
66050-005
Ordenador: José Edmilson Lobato Júnior
Protocolo: 200446
