DIÁRIO OFICIAL Nº 33426 77
Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017
Recursos: Fonte de Trabalho: 188338 Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030-Material de Consumo
Valor: R$ 600,00
Observação: Para atender despesas de pronto pagamento referente
AQUISIÇÃO DE FITA PARA IMPRESSORA
MATRICIAL marca Epson LX-300.
Ordenador:
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em exercício.
RODIVAN DOSA SANTOS NOGUEIRA
Protocolo: 208886
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 094/2017, DE 07
DE JULHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.412, DE
10.07.2017.
Protocolo: 208851
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 07/2017
Data: 27/07/2017
Valor: R$ 141,62
Objeto: Licenciamento de veículos oficiais (DPVAT), pertencentes a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
Energia - SEDEME
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação: 27/07/2017
Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do
recurso Origem do recurso
22.122.1297.8338
339039
0101
Estadual
Contratado:
Nome: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro s/n, Km 03, Bairro:
Mangueirão – CEP: 66.640-000 – Belém/PA
Telefone: (91) 3084-6200
Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 208805
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ato: 07
Número da dispensa: 07/2017
Data: 27/07/2017
Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 208807
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 140/2017-RH/DARF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe o Estatuto
e, CONSIDERANDO os termos dos Processos 2016/159050 e
2016/159016, ambos com numeração de páginas de 01 a 23.
RESOLVE:
1º. Com base no Art. 225 da Lei Nº 5.810/1994 –
RJU, DECLARAR, NULO em sua totalidade os atos praticados nos
Processos 2016/159050 e 2016/159016, precisamente em suas
páginas 01 a 18;
2º. DETERMINAR, a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar PAD nº 001/2017, com fulcro na 2ª parte
do Art. 225 da Lei Nº 5.810/1994 – RJU, no intuito de apurar os
fatos referidos nos documentos acima mencionados;
3º. DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei Nº
5.810/1994 – RJU, os servidores Lucélia Cândida Guedes Gester,
matrícula 57209231/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão de
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Kleber Murat
Braun De Queiroz Junior, matrícula 5899725/1, ocupante do cargo
Chefe do Núcleo de Informática e Newton Monteiro Rodrigues,
matrícula 2014335/1, ocupante do cargo Assistente de Gestão em
Turismo
4º. ESTABELECER, que esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Belém, 27 de Julho de 2017.
OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente
Protocolo: 209005
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº:2017/00648
DATA: 24/07/2017.
VIGÊNCIA: 24/07/2017 a 31/12/2017.
VALOR - R$ 3.832,60 (TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA
PROCESSO:2017/209283
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO 16/2016, SEAD/DGL/SRP
01/2017.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO
NATUREZA DE DESPESA FONTE DO
RECURSO
ORIGEM DO RECURSO
24101.22.122.1297.8338
3339030
0101
ESTADUAL
CONTRATADO: PUHL INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ:
10.335.363/0001-31.
ENDEREÇO: AV. BRASIL ,535, SL 104, CENTRO-PALMITOS/SC,
CEP: 89.887-000, TEL: (49) 3647-2722.
ORDENADORA: DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Protocolo: 209014
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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ERRATA
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ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 151/2017
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33419
EDIÇÃO DO DIA 19/07/2017.
Onde se lê: Nome: Joadson Silva Moreira
Cargo: Assessor de Gabinete
Nº de diárias: ½ (meia diária)
Leia-se: Nome:Maria Alves dos Santos.
Cargo: Diretora-Geral
Nº de diárias: 1 ½(uma e meia diárias)
Protocolo: 208773
ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 148/2017
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33419
EDIÇÃO DO DIA 19/07/2017.
Onde se lê: Origem: Breves
Destino: Belém/Melgaço/Breves.
Leia-se: Origem: Belém
Destino: Marabá/Bom Jesus do Tocantins/São João do Araguaia/
Brejo Grande do Araguaia/Rondon do Pará/Abel Figueiredo.
Protocolo: 208767
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DESIGNAR SERVIDOR
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA Nº 138/2017 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e, resolve:
REVOGAR a portaria 104/2015-RH/DAF, publicada no
DOE 33.021, de 27/11/2015.
DESIGNAR a servidora DANIELA DIAS KRESS, matricula
5934024/1, ocupante do cargo de Gerente de Recursos Humanos,
para exercer a função de Agente de Desenvolvimento e Capacitação
– ADC desta Companhia junto à Escola de Governança Pública do
Estado do Pará, a contar de 21/06/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 27 DE Julho de 2017.
OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente
Protocolo: 208829
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OUTRAS MATÉRIAS
DISTRATO
DISTRATO AO CONTRATO N° 013/2016
Objeto: Fornecimento de garrafões de água para atender demanda
desta CODEC;
Data de assinatura: 20.07.2017
Fundamentação Legal: artigo 79, II da Lei nº 8.666/93;
Distratado: CLÉSIO CAMPOS CABRAL EIRELLI-ME - CNPJ:
07.151.564/0001-74
Endereço: cidade de Belém - Pará, Alameda Elcione Barbalho, n°03,
bairro: Sousa, CEP: 66613-350;
Telefone: (91) 3223-5186 / (91) 3223-5186
Ordenador: Olavo Rogério Bastos das Neves
Protocolo: 208760
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 139/2017 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/319083,
resolve CONCEDER diária ao servidor abaixo descrito:
NOME: JOSE ALIPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula 5895298/2,
ocupante do cargo de Gerente de Incentivos Fiscais e Infraestrutura.
OBJETIVO: Acompanhar em visita técnica a empresa ganhadora
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de n°
003/2017 – CONSELC LTDA.- ME. para serviço de manutenção
que está sendo realizado pela mesma; realizar a demarcação dos
pontos de localização do polígono para regularizar as Empresas
REGAF e PORTO TRANSPORTES.
DESTINO: BARCARENA
PERÍODO: 03/08/2017
QTDE: ½ diária
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 27 de julho de 2017.
OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente
Protocolo: 208843
TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e o reajuste do valor
contratado.
Data de assinatura: 22/07/2017
Vigência: 21/07/2017 a 22/07/2018
Dotação
orçamentária:
ANO:2017/UG:960101/FUNÇÃO:11/
SUBFUNÇÃO:122/PROGRAMA:1297/AÇÃO:233155/PROJETO
ATIVIDADE:8338/FONTE:0101/NATUREZA DESPESA:339033.
Valor: Para atualização do valor contratado utilizou-se índice
oficial de correção IGP-M (FGV) relativo ao período de (07/2016
a 06/2017)=0,9921626/-0,7837400%, que aplicado ao valor
atualmente contratado assim resulta:
Valor unitário atual: R$ 1.461,16/valor total para 2 veículos: R$ 2.922,32
Valor unitário reajustado: R$ 1.449,71/valor total reajustado: R4
2.899,42.
Contratado: PARVI LOCADORA LTDA
Endereço: Sede na Estrada dos Remédios, nº 1700, Bloco A, Sala 2,
Ilha do Retiro, CEP: 50.750-265, Recife-PE.
Ordenador: Maria Alves dos Santos – Diretora-Geral - NGPM/
CREDCIDADÃO.
Protocolo: 208730
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DIÁRIA
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RESUMO DA PORTARIA Nº 159/2017
DE 27 DE JULHO DE 2017.
Nome
Maria Auxiliadora da Rosa
Cargo
Gerente Regional
Nº de diárias
½ (meia diária)
Origem
Belém
Destino
Mocajuba
Objetivo
Realizar entrega de cartas de créditos aos microempreendedores da comunidade
Quilombola São José do icatú no km 30, beneficiados com o Programa de Microcrédito
do Governo do Estado.
Período
04/08/17.
Maria Alves dos Santos- Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 209124
