DIÁRIO OFICIAL Nº 33437 37
Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017
Portaria nº 119 DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS,
usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a contar de 01 de agosto de 2017, a servidora
Hélida Cristina Barra de Souza, Id. Funcional nº 57191264-1,
Enfermeiro, lotada no Setor de Rouparia/HRAS para responder
pela Coordenação do Setor de Vigilância Epidemiológica /HRAS/
SESPA e pelo Programa de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde-PGRSS, sem prejuízos das atuais atividades
desenvolvidas.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 11/08/2017.
Andrea Gomes de Aragão
Diretora Geral /HRAS/SESPA
Protocolo: 215259
ERRATA
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Fica retificado na Portaria nº 069 de 11/05/2017 publicada no DOE nº 33.373, do dia 15.05.2017 que concede
licença premio a servidora CLEDINA MEIRE BARBOSA MOREIRA PIRES.
ONDE SE LÊ: Período de 15/07/2017 a 14/08/2017
LEIA-SE: Período de 15/07/2017 a 13/08/2017
PATRÍCIA VIEIRA DE SENA
DIRETORA GERAL DO HRT/SESPA
Protocolo: 215141
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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
APOSTILAMENTO
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Apostilamento nº 001/2017
Contrato: 007/2014
Partes: Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA e
EMPRESA S. S. BELÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
10.528.335/0001-30.
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços terceirizado de Processamento de Roupa
Hospitalar, de uso geral nos setores do Hospital Regional Dr.
Abelardo Santos – SESPA, por um período de 12 (doze) meses e
com capacidade técnica operacional para realização de lavagem
de 3.500 Kg (três mil e quinhentos quilos) de roupa hospitalar ao
mês. Com previsão de que a empresa contratada deverá recolher
e entregar o quantitativo de roupas processadas uma vez ao dia.
Objeto da apostila: Incluir como fonte de pagamento do referido
contrato a fonte: 0103000000.
Fundamentação legal: Art. 65, 8º da Lei Federal nº 8.666/93.
Belém – PA, 10 de Agosto de 2017.
Ordenador de despesa: Drª Andrea Gomes de Aragão - DIRETORA
GERAL DO HRAS/SESPA
Protocolo: 215213
HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
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ERRATA DO EXTRATO DE DESPENSA DE LICITAÇÃO
001/2017-HRC
PROCESSO Nº: 2017/258524, publicado no DOE nº 33407
Onde se lê:
VALOR TOTAL: R$ 359.192,61 (TREZENTOS E CINQUENTA E
NOVE MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM
CENTAVOS).
Lê-se:
VALOR TOTAL: R$ 357.251,31 (TREZENTOS E CINQUENTA E
SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM
CENTAVOS).
Cametá (Pá), 09 de Agosto de 2017.
Carmelino Augusto Nunes e Silva
Diretor do HRC
Protocolo: 215167
Contrato 002/2017, publicado no DOE nº 33410
Onde se lê:
VALOR TOTAL: R$ 161.520,07 (CENTO E SESSENTA E UM MIL
QUINHENTOS E VINTE REAIS E SETE CENTAVOS).
Lê-se:
VALOR TOTAL: R$ 161.505,55 (CENTO E SESSENTA E UM
MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS).
Protocolo: 215179
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria nº 118 de 11 de AGOSTO de 2017
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017,
publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora NILDA LAMEIRA DE SOUZA,
Cargo ENFEMEIRO, matricula 6063314/2, a Licença Prêmio
no período 16.10.2017 a 14.11.2017, 30 (trinta) dias referentes
ao triênio 01.08.1993 a 31.07.1996.
PATRÍCIA VIEIRA DE SENA
DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria 287/2017/CCG
Protocolo: 215142
Portaria nº 120 de 11 de AGOSTO de 2017
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017,
publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – DETERMINAR a servidora MARIA DAS DORES DIAS DA
ROCHA, Cargo TÉC DE ENFERMAGEM, matricula 572274751, a Licença Prêmio no período 01.01.2018 a 30.01.2018, 30
(trinta) dias referentes ao triênio 04.04.2011 a 03.04.2014.
PATRÍCIA VIEIRA DE SENA
DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria 287/2017/CCG
Protocolo: 215146
Portaria nº 119 de 11 de AGOSTO de 2017
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017,
publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – DETERMINAR ao servidor JOÃO LEVINO BATISTA VIEIRA,
Cargo TÉC DE ENFERMAGEM, matricula 5266858-2, a Licença
Prêmio no período 15.09.2017 a 14.10.2017, 30 (trinta) dias
referentes ao triênio 09.06.2012 a 08.06.2015.
PATRÍCIA VIEIRA DE SENA
DIRETORA GERAL HRT/SESPA
Portaria 287/2017/CCG
Protocolo: 215145
CONTRATO
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ E DE OUTRO
L. C. DO R. SILVA COM. E SERVIÇOS – EPP ( MEDNORDESTE
HOSPITALAR
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - A presente ALTERAÇÃO
CONTRATUAL tem como objeto proceder à alteração na cláusula
Terceira do Contrato Nº 002/2017, firmado em 03/07/2017,
devido à alteração do quantitativo e valor no item 50.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO – Pela
entrega dos bens ora contratada, a CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO, a importância de R$ 161.505,55 (CENTO E
SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA
E CINCO CENTAVOS).
CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem em vigor as demais
cláusulas do Contrato Nº 002/2017, não alterado no presente
instrumento jurídico.
CONTRATANTE:
HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
05.054.929/0050-03
CONTRATADO:
L. C. DO R. SILVA COM. E SERVIÇOS – EPP ( MEDNORDESTE
HOSPITALAR
14.202.227/0001-24
Protocolo: 215172
8,00 km, na Região de Integração do Carajás, sob jurisdição do
5º Núcleo Regional.
Data de assinatura: 08/08/2017 Inic. de Vig.: 08/08/2017 T.
Vig.: 30/01/2018
Foro: Comarca de Belém
Prazo: 540 dias
Nº. / Exercício: 005/2017
Modalidade: Concorrência
Pública
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 2910101
Programa de Trabalho: 26.782.1435.7429
Fonte:
0130000000
Natureza da Despesa: 449051
Origem
do Recurso: Estadual
CONTRATADO:
Nome: CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Pers: Jurídica
CNPJ: 22.929.707/0001-10
Logradouro: Rua Antônio Barreto
CEP: 66.055-050
Bairro: Umarizal
Cidade: Belém
UF: PA
Nº.: 130
ORDENADOR
NOME: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado
de Transportes
Protocolo: 215115
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO
COM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO
Nº. do Contrato: 004/2017
Nº. do termo: 1º
Data de Assinatura: 10/08/2017
Processo: 2016/459778 (2017/183551)
Justificativa: O acréscimo de serviços, com reflexo financeiro,
ao Contrato AJUR nº. 004/2017 é decorrente de solicitação feita
pela empresa contratada através do documento de fls. 271, com
fundamento no Art. 65, I, “a” e §1º da Lei nº. 8.666/93.
Valor do Termo: R$ 226.488,67 (duzentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos)
DADOS DO CONTRATADO:
Pers: Jurídica
CNPJ: 06.307.882/0001-19
Nome: M.M CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Logradouro: Rodovia BR- 316, Km 10, Rua Aracanga, nº 3070
CEP: 67.200-970
Bairro: São João
Cidade: Marituba
UF: PA
ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - Secretário Adjunto de
Transportes
Protocolo: 215221
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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Na publicação n° 213680, Portaria 143/2017-GP,
publicada no DOE n° 33.434 de 09/08/2017, onde se lê:
MATRÍCULA
NOME
GOZO
AQUISITIVO
5917404
Raimundo Araújo Cunha Filho
01/09/2017 a 30/09/2017
2016/2017
5467020
Adair Cristina Freitas dos Santos
01/09/2017 a 30/09/2017
2016/2017
Dimitri Romariz Amoêdo de Araújo 04/09/2017 a 03/10/2017
2016/2017
5903594
5416973
Anna Julia Sousa de Pina
11/09/2017 a 10/10/2017
2016/2017
5193168
Maria Fortunata Resque Teixeira
12/09/2017 a 11/10/2017
2016/2017
MATRÍCULA
NOME
GOZO
AQUISITIVO
5917404
Raimundo Araújo Cunha Filho
01/09/2017 a 30/09/2017
2016/2017
Dimitri Romariz Amoêdo de Araújo 04/09/2017 a 03/10/2017
2016/2017
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SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES
Leia-se:
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EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA
Nº.do Contrato: 031/2017
Processo nº: 2017/200414
Valor Total: R$ 12.842.054,11 (doze milhões, oitocentos e
quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e onze centavos).
Objeto: Execução dos serviços Pavimentação na Rodovia PA477, trecho: Entr. Rodovia BR-153/ Piçarra, com extensão de
5903594
5416973
Anna Julia Sousa de Pina
11/09/2017 a 10/10/2017
2016/2017
5193168
Maria Fortunata Resque Teixeira
12/09/2017 a 11/10/2017
2016/2017
Protocolo: 215192
