24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33497
Origem: Conceição do Araguaia-Pa
Destino Xinguara e Ourilândia do Norte,
Objetivo: Realizar Treinamento das PCA e SICLON,
Solicitação de Medicamentos e insumos de HIV/AIDS e
Hepatites Virais,
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente
Protocolo: 247603
PORTARIA Nº 1067 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nome: Edvaldo Borges de Souza.
Cargo: Agente de Controle de Endemias.
Matrícula/Siape: 5832659-3.
CPF: 318.628.102-49.
Nome: Denise da Silva Matos Luz.
Cargo: Assistente Administrativo.
Matrícula/Siape: 57205058-3.
CPF: 873.030.192-00.
Período: 12 a 17.11.2017.
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Xinguara, Sapucaia, Ourilândia do Norte e
Tucumã.
Objetivo: Tratar de assuntos relacionados ao Setor de
Compras.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 247969
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 1063 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
EFEITO A PORTARIA Nº 977/18.10.2017.
Nome: Marcilene Silva Alves
Cargo: farmacêutica,
Matrícula/Siape:
CPF: 530.291.512-04
Período: 15 a 21.10.2017
Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia)
Origem: Conceição do Araguaia-Pa
Destino: Xinguara e Ourilândia do Norte,
Objetivo: realizar treinamento de processos de APCS,
para atendimento aos pacientes de CAPS e CAF e do
Componente especializado
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente
Protocolo: 247648
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 1064 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
EFEITO A PORTARIA Nº 976/18.10.2017.
Nome: Marcilene Silva Alves
Cargo: farmacêutica,
Matrícula/Siape:
CPF: 530.291.512-04
Período: 01 a 07.10.2017
Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia)
Origem: Conceição do Araguaia-Pa
Destino: São Félix do Xingo, Tucumã,,
Objetivo: realizar treinamento de processos de APCS,
para atendimento aos pacientes de CAPS e CAF e do
Componente especializado
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente
Protocolo: 247649
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OUTRAS MATÉRIAS
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Resolução CIR Araguaia Nº 028 de 30 de Outubro de
2017.
O coordenador da Comissão Intergestores Regional da Região de
Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:
- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que
regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização
do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e
articulação interfederativa;
- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que
estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos
do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro
de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/
SUS/PA;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de
2013, publicado no Diário Of cial do Estado do Pará n° 32422
de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do
Estado do Pará;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°168, de 18 de novembro
de 2014, que aprova Modelo de Regimento Interno das
Comissões Intergestores Regionais (CIR) do Sistema Único de
Saúde do Pará, a ser adotado pelas Comissões Intergestores do
Estado do Pará;
- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro
de 2011, que pactua a ordenação de f uxos de projetos de
Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de
Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal,
Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à
Saúde da Família (NASF);
- Considerando ainda a deliberação consensual da Reunião
Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do
dia 30 de outubro de 2017.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Adesão do Centro de
Especialidades Odontológicas ao Programa Viver sem Limites,
município de Redenção.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Conceição do Araguaia, 30 de
Outubro de 2017.
Herberti Donizete Clemente
Diretor do 12º CRS/SESPA
Presidente da CIR Araguaia
José Wanderley Barbosa
Milhomem
Secretário Municipal de Saúde
de Rio Maria
Membro da CIR Araguaia
Protocolo: 248006
Resolução CIR Araguaia Nº 029
de 30 de Outubro de 2017.
O coordenador da Comissão Intergestores Regional da Região de
Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:
- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que
regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização
do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e
articulação interfederativa;
- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que
estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos
do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro
de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/
SUS/PA;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de
2013, publicado no Diário Of cial do Estado do Pará n° 32422
de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do
Estado do Pará;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°168, de 18 de novembro
de 2014, que aprova Modelo de Regimento Interno das
Comissões Intergestores Regionais (CIR) do Sistema Único de
Saúde do Pará, a ser adotado pelas Comissões Intergestores do
Estado do Pará;
- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro
de 2011, que pactua a ordenação de f uxos de projetos de
implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de
Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal,
Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à
Saúde da Família (NASF);
- Considerando ainda a deliberação consensual da Reunião
Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do
dia 30 de outubro de 2017.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da
Família e Atenção Básica (NASF-AB), Modalidade I, do município
de Redenção
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Araguaia, 30 de
Outubro de 2017.
Herberti Donizete Clemente
Diretor do 12º CRS/SESPA
Presidente da CIR Araguaia
José Wanderley Barbosa
Milhomem
Secretário Municipal de Saúde
de Rio Maria
Membro da CIR Araguaia
Protocolo: 248016
Resolução CIR Araguaia Nº 030 de 30 de Outubro de
2017.
O coordenador da Comissão Intergestores Regional da Região de
Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:
- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que
regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização
do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e
articulação interfederativa;
- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que
estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos
do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro
de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/
SUS/PA;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de
2013, publicado no Diário Of cial do Estado do Pará n° 32422
de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do
Estado do Pará;
- Considerando a resolução CIB/SUS n°168, de 18 de novembro
de 2014, que aprova Modelo de Regimento Interno das
Comissões Intergestores Regionais (CIR) do Sistema Único de
Saúde do Pará, a ser adotado pelas Comissões Intergestores do
Estado do Pará;
- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro
de 2011, que pactua a ordenação de f uxos de projetos de
implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de
Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal,
Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à
Saúde da Família (NASF);
- Considerando ainda a deliberação consensual da Reunião
Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do
dia 30 de outubro de 2017.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Implantação do Programa Melhor em
Casa, do município de Santa Maria das Barreiras.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Conceição do Araguaia, 30 de
José Wanderley Barbosa
Outubro de 2017.
Milhomem
Herberti Donizete Clemente
Secretário Municipal de Saúde
Diretor do 12º CRS/SESPA
de Rio Maria
Presidente da CIR Araguaia
Membro da CIR Araguaia
Protocolo: 248017
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 917/2017–GAB/DG/
HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto
Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de
2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia, MARTINHO SERGIO DE
ARAUJO NOVAES, administrador, Id. funcional nº 32604763017
e, no seu impedimento a servidora ELIETE PEREIRA MORAIS,
enfermeira, Id. funcional nº 856/IOL, ambos lotados na Divisão
de Ambulatório do HOL, para a função de f scais do contrato
nº 111/2017-HOL, f rmado com a empresa HPF SURGICAL
LTDA e, contrato nº 112/2017-HOL, f rmado com a empresa
RUSSER BRASIL LTDA EPP, que têm como objeto a aquisição
de 01 APARELHO DE CISTOSCOPIA: 01 Bainha para
cistocopia nº 19,8 F com obturador, 01 Ponte Telescópica
com 01 canal de trabalho, 01 ponte telescópica com 02
canais de trabalho, 01 Tampo de Borracha para canal
de instrumento e 03 unidades de ÓPTICAS 04 mm 30º –
Processo nº 2016/382573.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (PA), 10 de novembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 247676
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 937/2017–GAB/DG/
HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto
Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de
2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia, RAFAEL MENEZES
TAVARES, médico, Id. funcional nº 57227306/1-HOL e,
no seu impedimento, o servidor THIAGO REBELO BRITO,
administrador, Id. funcional nº 572152001/HOL, ambos lotados
na Divisão de Medicina Nuclear do HOL, para a função de f scais
do contrato administrativo nº 139/2017 – HOL, f rmado
com a empresa A R RODRIGUEZ & CIA. LTDA, cujo objeto é
aquisição de CÂMARA CINTILOGRÁFICA (GAMA CÂMARA) e
PET CT. Processo nº 2016/63429.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (PA), 10 de novembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 247671
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 925/2017–GAB/DG/
HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto
Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de
2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar a servidora desta Autarquia, WALDMARINA FRANÇA
MENDES DE LIMA, nutricionista, Id. funcional nº 32595361/
HOL, chefe da Divisão de Nutrição e Dietética do Hospital Ophir
