DIÁRIO OFICIAL Nº 33510 67
Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
JOSE RIBAMAR BARROS DA CRUZ
1º
2014/2017
08/05 a
06/06/2017
LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER
1º
2014/2017
24/04 a
23/05/2017
LUCIMAR NASCIMENTO
1º
2001/2004
10/07 a
08/08/2017
LUCIMAR NASCIMENTO
2º
2001/2004
08/01 a
06/02/2018
MARCIA VANERIA DAMASCENO LOPES
2º
2007/2010
08/02 a
09/03/2017
MARIA APARECIDA FERREIRA SILVA
2º
2001/2004
08/02 a
09/03/2017
MARIA BERENICE RIBEIRO DA SILVA
1º
2009/2012
02/04 a
01/05/2017
MARIA BERENICE RIBEIRO DA SILVA
2º
2009/2012
02/05 a
31/05/2017
MARIA DO SOCORRO DE JESUS
TEIXEIRA
1º
1998/2001
02 a 31/05/2017
MARIA DO SOCORRO DE JESUS
TEIXEIRA
2º
1998/2001
20/11 a
19/12/2017
MARIA ELISANGELA GONCALVES ALVES
1º
2008/2011
20/11 a
19/12/2017
MARIO NASCIMENTO MOURA
2º
2010/2013
06/11 a
05/12/2017
MARLUCE SILVA DOS SANTOS
2º
2010/2013
02 a 31/05/2017
MILENA DE NAZARE PANTOJA
CARVALHO
1º
2014/2017
30/08 a
28/09/2017
MILENA DE NAZARE PANTOJA
CARVALHO
2º
2014/2017
29/09 a
28/10/2017
NILMA DE JESUS FEIO PINHEIRO
1º
2011/2014
14/11 a
13/12/2017
RAQUEL REAL DE OLIVEIRA
1º
2014/2017
18/09 a
17/10/2017
RAQUEL REAL DE OLIVEIRA
2º
2014/2017
18/10 a
16/11/2017
ROSIANE ESTEVES DOS SANTOS
1º
2013/2016
30/04 a
29/05/2018
ROSIANE ESTEVES DOS SANTOS
2º
2013/2016
30/05 a
28/06/2018
YURI BITTENCOURT LOUREIRO
1º
2013/2016
22/05 a
20/06/2017
YURI BITTENCOURT LOUREIRO
2º
2013/2016
13/11 a
12/12/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de novembro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 256494
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
ATO Nº 348/2017
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado
do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810,
de 24/01/1994, a servidora efetiva, LORENA MESQUITA SILVA
VIANA para exercer o cargo de Assessor Especializado de Apoio
Técnico Operacional Judicial e Extrajudicial, MP.CPCP-102-4.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 1º de dezembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 256911
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 7.479/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 461/2017-MP/SGJ-TA,
de 28/09/2017;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de
irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art.
199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor estável LEANDRO DE ARAUJO GUEDES para
substituir a servidora LAISE HELENA BARBOSA ARAUJO SALES
PINHEIRO na função de Presidente da Sindicância Investigatória
instaurada pela Portaria n° 5236/2017-MP/PGJ, de 11/08/2017,
publicada no D.O.E de 19/09/2017, no período de 18/09/2017
a 16/03/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 08 de novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 7.715/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
I – DISPENSAR, a pedido do servidor ALEXANDRE SILVA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração,
da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Artes Gráficas,
designado por meio da Portaria n° 613/2012-MP/PGJ, publicada
no D.O.E. de 01/03/2012, a contar de 25/09/2017.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a
lealdade com que o servidor ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS se
houve no desempenho das atribuições de referida função.
III – DESIGNAR, o servidor MARCO ANTONIO GONÇALVES
VASQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Artes
Gráficas, a contar de 25/09/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de
novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 7.717/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei nº
7.647/2012, de 16/7/2012, publicada no D.O.E. de 17/7/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LILA MELLO E SILVA GUIMARÃES
RENDEIRO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer
a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico MP.FG.2, a
contar de 01/11/2017, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de
novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 7.754/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei
Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 035/2017-CONSEP,
datado de 22/02/2017, protocolizado sob nº 8717/2017.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA DIAS FERREIRA
DE PINHO PALMEIRA para, como representante do Ministério
Público, compor o Grupo de Trabalho do Conselho Estadual de
Segurança Pública (CONSEP) no Arquipélago do Marajó.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16
de novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador Geral de Justiça
PORTARIA Nº 7.862/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO a criação, no âmbito do Ministério Público
do Estado do Pará, do Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri
- GTJúri, instituído pela PORTARIA Nº 5.910/2017-MP/PGJ, de
11/9/2017, publicada no D.O.E. de 5/10/2017,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 106/2017-MPE/
STM/2ºPJ, datado de 14/09/2017,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça RAMON FURTADO SANTOS para,
sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Grupo de Trabalho
do Tribunal do Júri, instituído pela PORTARIA Nº 5.910/2017MP/PGJ, de 11/09/2017, publicada no D.O.E. de 05/10/2017, a
contar de 09/11/2017, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de
novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA 7.863/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o
nº 42047/2017, em 16/10/2017;
CONSIDERANDO os termos manifestação da Subprocuradoria-
Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa, de
09/11/2017, acolhida in totum;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de
irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art.
199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora estável LÍVIA LANOA COSENZA, ocupante
do cargo de Analista Jurídico, para substituir a servidora
FERNANDA ALVES DE SOUZA na Presidência da Comissão
de Sindicância Investigatória designada pela PORTARIA Nº
3.335/2017-MP/PGJ, de 31/05/2017, publicada no Diário Oficial
do Estado do Pará de 19/06/2017, e redesignada pela PORTARIA
Nº 5.688/2017-MP/PGJ, de 01/09/2017, publicada no Diário
Oficial do Estado de 18/09/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 20 de novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 7.891/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da
Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público) e art. 18, inciso IX, alínea “f”, da Lei Complementar n°
057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014CPJ, de 16/10/2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0161/2017-MP/CPCÍVEL,
datado de 27/9/2017,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Drª. MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA, 15º
Procurador de Justiça Cível, para responder pelo expediente da
Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, durante a
licença para tratamento de saúde da Drª. MARIA TÉRCIA ÁVILA
BASTOS DOS SANTOS, no período de 1º a 31/10/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de
novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 7.892/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e considerando os termos do Ofício nº 1472/2017-MP/
CGMP, datado de 01/11/2017,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES
para exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça
da Infância e Juventude da Capital, no período de 01/11/2017
a 31/12/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de
novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça.
PORTARIA N.º 7.938/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, § 1º, da Resolução nº
002/2012-CPJ, de 9/2/2012;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 518/2017-MP/CAO/SA,
datado de 29/9/2017,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a Promotora de Justiça ADRIANA DE LOURDES
MOTA SIMÕES COLARES para exercer a função de Coordenador
do Centro de Apoio Operacional Criminal, nos períodos de 11 a
15/9 e 27 a 29/9/2017.
II - DESIGNAR a Promotora de Justiça ADRIANA DE LOURDES
MOTA SIMÕES COLARES para exercer a função de Coordenador
do Centro de Apoio Operacional Cível, nos períodos de 11 a 15/9
e 27 a 29/9/2017.
III - DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAM PATRÍCIA DUARTE
DE SOUZA GOMES para exercer a função de Coordenador do
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, no período de
11 a 29/9/2017.
IV - DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCO AURÉLIO LIMA DO
NASCIMENTO para exercer a função de Supervisor Administrativo
dos Centros de Apoio Operacional, no período de 11 a 15/9/2017.
V - DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARIA COSTA LIMA
JÚNIOR para exercer a função de Coordenador do Centro de
Apoio Operacional Cível, no período de 16 a 26/9/2017.
VI - DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAM PATRÍCIA DUARTE
DE SOUZA GOMES para exercer a função de Coordenador do
Centro de Apoio Operacional Constitucional, no período de 27 a
29/9/2017.
VII - DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAM PATRÍCIA DUARTE
DE SOUZA GOMES para exercer a função de Supervisor dos
Centros de Apoio Operacional, no período de 27 a 29/9/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22
de novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador Geral de Justiça
