DIÁRIO OFICIAL Nº 33530 43
Quinta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2018
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO CONTRATO N º 380/2017,
FIRMADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Método de Seleção: Licitação Pública Nacional
Processo de Licitação nº: Processo: 1146253/2017 - LPN
04/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Mape Engenharia Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 3.468.621,70 (Três milhões, quatrocentos
e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta
centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 266849
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
COMUNICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017-CEL/NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 900.934/2015 –SIIG
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão
Especial de Licitação, comunica a decisão aos interessados na
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017-NLIC/SEDUC, que declara
a empresa B & M CONSTRUTORA LTDA INABILITADA. Ficando
HABILITADAS as empresas: AGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EIRELI–EPP, CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, CUSTÓDIO
E FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, LEMES E
LEMES CONSTRUTORA LTDA, MS VASCONCELOS CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
EIRELI-EPP e NACIONAL INCORPORADORA EIRELI-EPP. No
entanto, as empresas CUSTÓDIO E FERNANDES SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA e NACIONAL INCORPORADORA EIRELI-EPP,
deverão apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro) horas os
documentos sanados dos vícios apontados na ata da 2ª sessão
pública, ocorrido em 03/01/2018, sob pena de INABILITAÇÃO.
Em tempo fica desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão
de inabilitação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.
Belém, 03 de janeiro de 2018
Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 266935
EXTRATO DO CONTRATO N º 376/2017, FIRMADO EM
28 DE DEZEMBRO DE 2017
MÉTODO DE SELEÇÃO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: PROCESSO:
1146253/2017 - LPN 04/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Mape Engenharia Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 6.418.723,70 (Seis milhões, quatrocentos e
dezoito mil, setecentos e vinte e três reais e setenta centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 266905
EXTRATO DO CONTRATO N º 379/2017, FIRMADO EM
28 DE DEZEMBRO DE 2017
MÉTODO DE SELEÇÃO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: PROCESSO:
1146253/2017 - LPN 04/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Consórcio S2 (Síntese Moradia e Construções Ltda e
Senenge Construção Civil Ltda)
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 4.310.889,03 (Quatro milhões, trezentos e dez
mil, oitocentos e oitenta e nove reais e três centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 266925
EXTRATO DO CONTRATO N º 382/2017,
FIRMADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017
MÉTODO DE SELEÇÃO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: PROCESSO:
1146253/2017 - LPN 04/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Consórcio S2 (Síntese Moradia e Construções Ltda e
Senenge Construção Civil Ltda)
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 6.784.241,40 (Seis milhões, setecentos e
oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta
centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 266932
EXTRATO DO CONTRATO N º 378/2017, FIRMADO EM
28 DE DEZEMBRO DE 2017
MÉTODO DE SELEÇÃO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: PROCESSO:
1146253/2017 - LPN 04/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Consórcio S2 (Síntese Moradia e Construções Ltda e
Senenge Construção Civil Ltda)
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 6.156.178,23 (Seis milhões, cento e cinquenta
e seis mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 266922
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 13140/2017 DE 26/12/2017
Nome: SUELY BERENICE SUTHERLAND WALLAVER ROLIM
Matrícula:5559880/1 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE Lauro Sodre/Belém
Período: 02/01/18 a 02/03/18
Triênios:29/09/14 a 28/09/17
PORTARIA Nº.: 13141/2017 DE 26/12/2017
Nome: ELIZETE DE NAZARE FERREIRA DE BRITO
Matrícula:343978/1 Cargo:Assist.Administ.
Lotação:ERC Instituto Felipe Smaldone/Belém
Período: 02/01/18 a 02/03/18
Triênios:01/06/13 A 31/05/16
PORTARIA Nº.: 00012/2018 DE 02/01/2018
Nome: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO CASTRO
Matrícula: 5476275/2 Cargo: Professor
Lotação:EE Prof Santana Marques/Belém
Período: 02/01/18 a 02/03/18 – 03/03/18 a 01/05/18
Triênios:06/07/06 a 05/07/09 – 06/07/09 a 05/07/12
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 0025/2018 DE 02/01/2018
Nome: AMERICA PINHEIRO DOS SANTOS
Matrícula:671908/1 Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 0024/2018 DE 02/01/2018
Nome: CRISTINA DE SOUZA DIAS
Matrícula:730360/1 Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 0023/2018 DE 02/01/2018
Nome: MARIA JOSE LAMEIRA MAIA
Matrícula:226351/1 Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 0022/2018 DE 02/01/2018
Nome: MARINA SILVA PANTOJA PEREIRA
Matrícula:305766/1 Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 0060/2018 DE 02/01/2018
Nome: JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA
Matrícula:771910/1 Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Controle de Estoque/Belém
PORTARIA Nº.: 0067/2018 DE 02/01/2018
Nome: CLOVIS BASTOS DE LIMA
Matrícula:756822/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Controle de Estoque/Belém
PORTARIA Nº.: 0073/2018 DE 02/01/2018
Nome: JOEL SERGIO DE OLIVEIRA
Matrícula:472212/1 Período:15/02 à 16/03/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Controle de Estoque/Belém
PORTARIA Nº.: 0056/2018 DE 02/01/2018
Nome: KAMILLE FRANCEZ LOPES DA SILVA
Matrícula:5898534/2 Período:11/01 à 09/02/18 Exercício:2018
Unidade:Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 0047/2018 DE 02/01/2018
Nome: LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO BEZERRA
Matrícula:239836/1Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018
Unidade: Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 0061/2018 DE 02/01/2018
Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA FILHO
Matrícula:180440/1Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2018
Unidade: Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 0058/2018 DE 02/01/2018
Nome: CARLOS ALBERTO LOPES DO VALE
Matrícula:303569/1 Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2018
Unidade: Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 0035/2018 DE 02/01/2018
Nome: MARIA JOANA GAMA DA SILVA
Matrícula:606120/1Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Transporte/Belém
PORTARIA Nº.: 0055/2018 DE 02/01/2018
Nome: WLASEMIR JOSE DE SOUZA FARO
Matrícula:761141/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Transporte/Belém
PORTARIA Nº.: 0030/2018 DE 02/01/2018
Nome: NATANAEL DA SILVA
Matrícula:628743/1 Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Transporte/Belém
PORTARIA Nº.: 00029/2018 DE 02/01/2018
Nome: MARIO ALDENOR OLIVEIRA BARROSO
Matrícula:448460/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Transporte/Belém
PORTARIA Nº.: 0063/2018 DE 02/01/2018
Nome: RAIMUNDA MARIA LEAO CUNHA
Matrícula:454974/1 Período:05/02 à 06/03/18 Exercício:2018
Unidade:Depto. de Educação Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 0068/2018 DE 02/01/2018
Nome: MARIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA
Matrícula:8093296/1 Período:05/02 à 06/03/18 Exercício:2018
Unidade: Depto. de Educação Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 0039/2018 DE 02/01/2018
Nome: JEFFERSON JOSE DE MELO CORDEIRO
Matrícula:182214/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Serviços Gerais/Belém
PORTARIA Nº.: 0049/2018 DE 02/01/2018
Nome: ELIZABETE OLIVEIRA DA COSTA
Matrícula:189570/1 Período:08/01 à 06/02/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Serviços Gerais/Belém
PORTARIA Nº.: 0048/2018 DE 02/01/2018
Nome: JOANILCE CARNEIRO PEREIRA
Matrícula:454745/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018
Unidade:Corregedoria/Belém
PORTARIA Nº.: 0026/2018 DE 02/01/2018
Nome: MAURICELIO COSTA FIGUEIREDO
Matrícula:318655/1 Período:15/02 à 16/03/18 Exercício:2018
Unidade:Depto. de Administração de Material/Belém
PORTARIA Nº.: 0064/2018 DE 02/01/2018
Nome: THALES LUIS OLIVEIRA CARVALHO
Matrícula:5925080/1 Período:01/02 à 02/03/18 Exercício:2017
Unidade:Assessoria de Planejamento/Belém
PORTARIA Nº.: 0053/2018 DE 02/01/2018
Nome: RAIMUNDA ARAUJO TAVARES
Matrícula:761052/1 Período:02/01 à 31/01/18 Exercício:2018
Unidade:Divisão de Patrimonio Mobiliario/Belém
