196 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539
Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Processo Nº. 111/2017
Pregão Presencial nº. 069/2017
Extrato de Contrato nº. 581/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-FUNDEB, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: CLEIA
COELHO DE OLIVEIRA CARVALHO - ME, CNPJ: 23.141.657/000174 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de vidros, janelas
de vidros, porta de vidro, em atendimento ao fundeb deste
municipio). Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência:
27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 51.700,00
(Cinquenta e um mil e setecentos reais).
Processo Nº. 111/2017
Pregão Presencial nº. 069/2017
Extrato de Contrato nº. 580/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: CLEIA COELHO
DE OLIVEIRA CARVALHO - ME, CNPJ: 23.141.657/0001-74
(OBJETO: Aquisição de materiais na área de vidros, janelas de
vidros, porta de vidro, em atendimento a secretaria municipal
de educação deste município). Data da Assinatura contrato:
27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em
R$ 251.160,00 (Duzentos e cinquenta e um mil cento e sessenta
reais).
Processo Nº. 111/2017
Pregão Presencial nº. 069/2017
Extrato de Contrato nº. 582/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: CLEIA COELHO DE
OLIVEIRA CARVALHO - ME, CNPJ: 23.141.657/0001-74 (OBJETO:
Aquisição de materiais na área de vidros, janelas de vidro e portas
de vidro. Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência:
27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 155.350,00 (Cento
e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).
Processo Nº. 111/2017
Pregão Presencial nº. 069/2017
Extrato de Contrato nº. 579/2017
CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA:
CLEIA COELHO DE OLIVEIRA CARVALHO - ME, CNPJ:
23.141.657/0001-74 (OBJETO: Aquisição de materiais na área
de vidros, janelas de vidro, porta de vidro, em atendimento ao
fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente deste
município). Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência:
27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 75.330,00 (Setenta
e cinco mil trezentos e trinta reais).
Processo Nº. 111/2017
Pregão Presencial nº. 069/2017
Extrato de Contrato nº. 578/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: CLEIA
COELHO DE OLIVEIRA CARVALHO - ME, CNPJ: 23.141.657/000174 (OBJETO: Aquisição de materiais na área de vidros, janelas de
vidro, porta de vidro, em atendimento a secretaria municipal de
assistência social deste município). Data da Assinatura contrato:
27/10/2017, vigência: 27/10/2018, Valor previsto estimado em
R$ 100.660,00 (Cem mil seiscentos e sessenta reais).
Processo Nº. 111/2017
Pregão Presencial nº. 069/2017
Extrato de Contrato nº. 577/2017
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
REDENÇÃO,
CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CLEIA COELHO DE
OLIVEIRA CARVALHO - ME, CNPJ: 23.141.657/0001-74 (OBJETO:
Aquisição de materiais na área de vidros, janela de vidro,
porta de vidro, em atendimento a prefeitura municipal deste
município). Data da Assinatura contrato: 27/10/2017, vigência:
27/10/2018, Valor previsto estimado em R$ 155.350,00 (Cento
e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).
Protocolo: 270159
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO. TOMADA DE PREÇOS N° 2-011/2017.
A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal
nº. 8.666/93 e disposições do edital, torna público o recurso
administrativo interposto por empresa participante da Tomada de
Preços em destaque, cujo objeto é a execução de obras e serviços
de engenharia, para drenagem e calçamento da Rua Alenquer e
construção de arena de areia com alambrado no Bairro União,
município de Barcarena/Pa. Em face ao resultado da análise e
julgamento de propostas de preços publicado no DOE/PA, DOM/
FAMEP, Amazônia jornal e portal da transparência da Prefeitura,
ambos de 08.01.2018. O recurso poderá ser adquirido na sala da
CPL no endereço descrito no edital ou no portal da transparência
da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/
portal/licitacao. As empresas licitantes participantes poderão
impugnar o recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar
da data de publicação deste aviso na imprensa oficial, na forma
do Art. 109,§ 3°da Lei 8666/93. Ou seja, deverão protocolar
sua impugnação, ou renúncia, no Departamento de Licitações
ou enviar para o e-mail: cplpmb2013@gmail.com, até o final do
expediente do dia 24.01.2018. Bianca M. Ribeiro Vergolino Presidente da CPL.
Protocolo: 270140
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - PMCP - PP - SRP.
Tipo menor preço por item, que objetiva a aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar para o ano de 2018
conforme especificações do edital a realizar-se na sala da CPL/
PMCP no dia 31/01/2018 às 10 horas. O Edital encontra-se a
disposição no horário de 08:00 as 12:00 - Av. Moura Carvalho,
1255 - Setor e Licitações, valor do Edital R$ 50,00, informações
91-3468 1390; PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - PMCP
- PP. Tipo menor preço por item, que visa a aquisição de itens
fracassados do pregão 035/2017 - PMCP - PP, que objetiva a
aquisição de 02 veículos de passeio para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa, com recursos
do Ministério da Saúde conforme especificações do edital a
realizar-se na sala da CPL/PMCP no dia 29/01/2018 às 10 horas.
João Gomes de Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 150101/2018,
decorrente da Concorrência Pública nº 002/2017 - PMCP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto:
Contratação de Empresa qualificada em obras de engenharia
civil, para a execução da obra de construção de Sistema de
Abastecimento de água nas localidades da Zona Rural do
Município de Capitão Poço, especificamente nas comunidades
de Vila de Santa Luzia, Vila de Jacamin, Vila de Acapu, Vila do
Sapupema, Vila de Nazaré, Vila do Jariteua e Vila do Farol com o
fornecimento de Materiais, mão de obras, máquinas, ferramentas
e equipamentos necessários para a execução da obra, conforme
condições do Termo de Compromisso nº 26/2017 assinado
com o Ministério da Integração Nacional e de acordo com o
projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e demais anexos integrantes do
processo administrativo nº 2017.071101. Contratado: Mundial
Norte Construções Eireli, CNPJ 18.514.395/0001-06. Valor
global R$6.818.419,29 (Seis milhões oitocentos e dezoito mil e
quatrocentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). Vigência
15/01/2018 à 15/01/2019.
Protocolo: 270141
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2018PMC. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos
Sem Motorista, para Atender as Necessidades da Prefeitura
Municipal de Curuçá, Secretarias e Fundos. Data de abertura
dia:30/01/2018 às 08:00hs, no Auditório da Prefeitura. O Edital
encontra-se à disposição na Sala de Licitação da PMC, Localizada
na Praça Coronel Horácio, nº. 70, Bairro Centro. Cobrar-se-á uma
taxa de R$ 60,00, conforme Artigo 32,§5º, III, da Lei 10.520/02,
e poderá ser retirado gratuitamente no Portal dos Jurisdicionados
do TCM. Curuçá/PA, 16/01/2018. Pregoeiro: Vinícius Modesto
da Silva
Protocolo: 270142
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
Comissão Permanente de Licitação. Do fundamento Legal:
Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2º e 4º do art. 17 e no
inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade
referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o
retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8º
desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 3 (três) dias, à
autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa
oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a
eficácia dos atos. Parágrafo único. O processo de dispensa,
de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo,
será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:
I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que
justifique a dispensa, quando for o caso; II - razão da escolha
do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço. IV documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os
bens serão alocados
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATO. DISPENSA Nº 001/2017.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 001/2017
- PMI - D. Objeto nº Aquisição de Passagens Intermunicipais
Igarapé - Miri/Belém - Belém/Igarapé - Miri, Via Alça Viária ou
Via Arapari. Favorecido: Jarumã Rodofluvial Ltda, com CNPJ Nº
01.570.147/0001-80. Valor: R$ 97.002,00 (Noventa e sete mil
e dois reais). Prazo da vigência: 22/12/2017 a 22/03/2018.
Resp. Mauricio Esteves Correa - Sec. Mun. Saúde; DISPENSA Nº
004/2017. Objeto nº Aquisição de combustíveis e lubrificantes
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé
- Miri, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos. Favorecido: Maúes Carvalho - Matriz, com
CNPJ Nº 02.756.655/0001-10. Contratos nº 011/2017-PMI D,
Valor: R$ 177. 974,20 Resp. Antoniel Miranda - Prefeito Municipal;
DISPENSA Nº 013/2017-PMI D, Valor: R$ 73.346,00(Resp.
Daniel P. Correa - Sec. Mun. Assistência Social); DISPENSA
Nº 015/2017-PMI D, Valor: R$ 740.424,20(Resp. Reinaldo A.
Aguiar - Sec. Mun. Educação) e DISPENSA Nº 017/2017-PMI
D, Valor: R$ 73.346,00(Resp. Mauricio Esteves Correa - Sec.
Mun. Saúde). Prazo da vigência: 29/12/2017 a 29/03/2018.
Partes: Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Favorecido:
Maúes Carvalho - Filial V, com CNPJ Nº 02.756.655/0006-24.
Contratos nº 012/2017-PMI D. Valor: R$ 83.406,00(Resp.
Antoniel Miranda - Prefeito Municipal); DISPENSA Nº 014/2017PMI D, Valor: R$ 93.930,00(Resp. Daniel P. Correa - Sec. Mun.
Assistência Social); DISPENSA Nº 016/2017-PMI D, Valor: R$
304.006,00(Resp. Reinaldo A. Aguiar - Sec. Mun. Educação)
e DISPENSA Nº 018/2017-PMI D, Valor R$ 251.920,00(Resp.
Mauricio Esteves Correa - Sec. Mun. Saúde). Prazo da vigência:
29/12/2017 a 29/03/2018.
Protocolo: 270143
