DIÁRIO OFICIAL Nº 33586 45
Terça-feira, 27 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 70/2018-GAB/PAD BELÉM, 23 DE MARÇO
DE 2018.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do
Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA
instaurada através da Portaria nº 327/2016-GAB/SIND, de
31/10/2016, publicada no DOE edição nº 33.242 de 01/11/2016,
bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº
1053525/2016 e demais fatos conexos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I
–
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do ex-servidor
A.C.R.C., matrícula nº 57188227-1, pelo cometimento de
transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178,
V, c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei Estadual nº
5.810/94;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA
DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 392677-1,
SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR
JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, para, sob
a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60
(sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período
por conveniência e necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou
proceder às diligências necessárias à instrução processual;
IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as
providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Patrícia Miralha Leandro
Ouvidora
Protocolo: 294566
PORTARIA Nº 69/2018-GAB/PAD BELÉM, 23 DE MARÇO
DE 2018.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo
nº 1165790/2017 e demais fatos conexos;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor
Jurídico da ASJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I
–
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor
V.L.B., matrícula nº 5108322-2, pelo cometimento de
transgressões, em tese, ao que dispõem o art. 178, V e XVII, da
Lei Estadual nº 5.810/94;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA
JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, GEORGINA
TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1 e DAYSE RUTH
TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1, para, sob a presidência
da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o
qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e
necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou
proceder às diligências necessárias à instrução processual;
IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as
providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Patrícia Miralha Leandro
Ouvidora
Protocolo: 294557
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2018-CACHOEIRA DO
PIRIA-VILA DE ENCHE CONCHA
Nome do Servidor: EDILENE AGUIAR JUNIOR
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 19/03/2018
Término Vínculo: 18/03/2019
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Protocolo: 294850
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
LICENÇA SAÚDE
NOME: ELIANE CRISTINA RIGHETE BOM
CONCESSÃO: 11 DIAS
PERÍODO: 12/06/17 A 22/06/17
MATRÍCULA: 57204145/1 CARGO: PROF.
LOT: EE O PEQUENO PRÍNCIPE/MARABÁ
LAUDO MÉDICO: 9360/17
NOME: MARIA LÚCIA SILVA DE ASSUNÇÃO
CONCESSÃO: 41 DIAS
PERÍODO: 14/09/17 A 24/10/17
MATRÍCULA: 54188375/1 CARGO: PROF.
LOT: EE DUCILLA ALMEIDA/ALTAMIRA
LAUDO MÉDICO: 189542A/1
NOME: MILENA DE FÁTIMA CARREIRA ARAÚJO
CONCESSÃO: 36 DIAS
PERÍODO: 26/10/17 A 30/11/17
MATRÍCULA: 54194822/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ANTONIO GUEIROS/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 190241A/1
NOME: MARIA SONIA DA CONCEIÇÃO DIAS
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 01/12/17 A 15/12/17
MATRÍCULA: 5897326/1 CARGO: ASS. ADM.
LOT: EE ALCIDES CARNEIRO/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 36529
NOME: OLGA LÚCIA GONÇALVES AMARAL
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 22/01/18 A 20/02/18
MATRÍCULA: 5906075/1 CARGO: PROF.
LOT: EE CARLOS GUIMARÃES/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36472
NOME: RAIMUNDA EMILENE DOS REIS AMARAL
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 08/02/18 A 09/03/18
MATRÍCULA: 57210129/1 CARGO: SERVENTE
LOT: EE VITÓRIA OLIMPIO/IRITUIA
LAUDO MÉDICO: 36540
NOME: RENATA DAMASCENO MOURA
CONCESSÃO: 10 DIAS
PERÍODO: 05/01/18 A 14/01/18
MATRÍCULA: 57188597/3 CARGO: PROF.
LOT: EE FELIPE SMALDONE/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36458
NOME: RENATA KELLY COSTA DO AMARAL SOARES
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 16/01/18 A 14/02/18
MATRÍCULA: 57203106/1 CARGO: PROF.
LOT: EE DOM ALBERTO RAMOS/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 36582
NOME: ROSANA SILVA DA SILVA
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 12/01/18 A 12/03/18
MATRÍCULA: 5900199/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE ANTONIO LEMOS/S. IZABEL
LAUDO MÉDICO: 36561
NOME: ROSÂNGELA DA COSTA MOURA
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 25/01/18 A 25/03/18
MATRÍCULA: 733300/1 CARGO: SERVENTE
LOT: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36580
NOME: ROSÁRIA DE FÁTIMA DE FARIAS
CONCESSÃO: 37 DIAS
PERÍODO: 02/01/18 A 07/02/18
MATRÍCULA: 456454/1 CARGO: SERVENTE
LOT: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36581
NOME: ROSIALVA COELHO MOREIRA
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 23/01/18 A 06/02/18
MATRÍCULA: 5828198/2 CARGO: ASS. ADM.
LOT: EE MAROJA NETO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36466
NOME: RUI TUPINAMBÁS LOBATO FAVACHO
CONCESSÃO: 81 DIAS
PERÍODO: 18/11/17 A 06/02/18
MATRÍCULA: 6012736/1 CARGO: ESCREV. DATIL.
LOT: DIR. DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36478
NOME: SUELY MONTEIRO LIMA
CONCESSÃO: 58 DIAS
PERÍODO: 16/12/17 A 11/02/18
MATRÍCULA: 5901473/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE DEUSARINA NASCIMENTO/BENEVIDES
LAUDO MÉDICO: 36280
NOME: ANA SOLVIA ALVES GOMES
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 26/12/17 A 24/01/18
MATRÍCULA: 57208952/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE SANTOS DUMONT/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36584
NOME: CHARLES DANILSON NEVES DE MELO
CONCESSÃO: 45 DIAS
PERÍODO: 18/01/18 A 03/03/18
MATRÍCULA: 57203656/1 CARGO: PROF.
LOT: EE PANORAMA XXI/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36456
NOME: MARIA SOCORRO GUEDES PEIXOTO
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 01/3/18 A 29/04/18
MATRÍCULA: 5320178/3 CARGO: PROF.
LOT: EE BELINA CAMPOS/CAPITÃO POÇO
LAUDO MÉDICO: 36559
NOME: MARIA EDNEIDE PORFÍRIO
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 31/12/17 A 28/02/18
MATRÍCULA: 5802202/2 CARGO: PROF.
LOT: EE MADRE CELESTE/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 36545
NOME: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA
CONCESSÃO: 20 DIAS
PERÍODO: 23/01/18 A 11/02/18
MATRÍCULA: 732834/1 CARGO: SERVENTE
LOT: DIV. DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36470
NOME: MARIA DE ALMEIDA MAIA
CONCESSÃO: 25 DIAS
PERÍODO: 17/01/18 A 10/02/18
MATRÍCULA: 759066/1 CARGO: SERVENTE
LOT: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36573
NOME: JOEL OLIVEIRA FEITOSA
CONCESSÃO: 40 DIAS
PERÍODO: 08/02/18 A 19/03/18
MATRÍCULA: 5810469/2 CARGO: PROF.
LOT: EE EDVALDO BRANDÃO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36534
NOME: ISABELLE TATHIANE SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 18/12/17 A 01/01/18
MATRÍCULA: 57217730/1 CARGO: ASS. ADM.
LOT: DIVISÃO DE CADASTRO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36593
NOME: ELIZABETH NASCIMENTO DOS SANTOS
CONCESSÃO: 55 DIAS
PERÍODO: 26/12/17 A 18/02/18
MATRÍCULA: 5897987/1 CARGO: PROF.
LOT: EE NS. SRA. DO CARMO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36624
NOME: DENNIS VILHENA COSTA
CONCESSÃO: 01 DIA
PERÍODO: 15/01/18 A 15/01/18
MATRÍCULA: 5901604/1 CARGO: ASS. ADM.
LOT: DIVISÃO DE CADASTRO/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36603
NOME: KATIANE VON GROLL LEVERGUINI
CONCESSÃO: 135 DIAS
PERÍODO: 31/10/17 A 14/03/18
MATRÍCULA: 57203176/1 CARGO: PROF.
LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRA
LAUDO MÉDICO: 192450A/1
NOME: ZILMA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
CONCESSÃO: 45 DIAS
PERÍODO: 26/01/18 A 11/03/18
MATRÍCULA: 5902292/1 CARGO: TEC. GEST. PUB.
LOT: EE AUGUSTO MEIRA/BELÉM
LAUDO MÉDICO: 36752
NOME: SOCORRO DE FÁTIMA NARCISO CORPES
CONCESSÃO: 45 DIAS
PERÍODO: 05/02/18 A 21/03/18
MATRÍCULA: 57222791/1 CARGO: PROF.
LOT: EE REGINA COELI/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 36755
NOME: SIMONE TOTA DA SILVA
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 01/02/18 A 01/04/18
MATRÍCULA: 5901074/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE MANOEL SATURNINO/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 36799
NOME: SILVIA CARINA NYLANDER SILVA
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 08/01/18 A 08/03/18
MATRÍCULA: 5890979/1 CARGO: ASS. ADM.
LOT: EE DEODORO DE MENDONÇA/BELÉM
