DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 11
Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor (a) abaixo, Suprimento de Fundos
para ser aplicado no período de 30 (trinta dias), contados a
partir da emissão da Ordem Bancária, visto que se destinam
ao pagamento de despesas que não podem subordinar-se ao
processo normal de aplicação da unidade.
CONCEDER, o prazo de 45 (quarenta e cinco dias), contados
da data da emissão da ordem bancária, para encaminhamento
de Prestação de Contas, sendo que após esse período, estará o
servidor impedido de receber novo suprimento de fundos, além
de estar sujeito a Tomada de Contas Especial a ser promovida
pelo Tribunal de Contas do Estado.
JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER / ENFERMEIRA / 5459834-1 / 030.988.002-59
Nome do Servidor
/ CARGO /
MATRICULA /
C.P.F
TOTAL DA DESPESA
R$ 520,00
1- 908302 201535
339033 (PASSAGEM E LOCOMOÇÃO) 0103 R$ 520,00
DOTAÇÃO / AÇÃO /
ELEMENTO DE DESPESA /
FONTE / VALORES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
________________________________________
Danielle Yasmine de Almeida
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 296289
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Portaria n° 02, de 01 de Fevereiro de 2018
O (a) Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA, usando de suas atribuições e tendo em
vista as instruções contidas no DECRETO N° 1.180/08, Artigo
3°, Parágrafo 1°, que disciplina a concessão e aplicação de
Suprimento de Fundos.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor (a) abaixo, Suprimento de Fundos
para ser aplicado no período de 30 (trinta dias), contados a
partir da emissão da Ordem Bancária, visto que se destinam
ao pagamento de despesas que não podem subordinar-se ao
processo normal de aplicação da unidade.
CONCEDER, o prazo de 45 (quarenta e cinco dias), contados
da data da emissão da ordem bancária, para encaminhamento
de Prestação de Contas, sendo que após esse período, estará o
servidor impedido de receber novo suprimento de fundos, além
de estar sujeito a Tomada de Contas Especial a ser promovida
pelo Tribunal de Contas do Estado.
IVANILDE SILVA DA SILVA / ENFERMEIRA / 5273978-2 / 087.729.082-20
Nome do Servidor / CARGO / MATRICULA / C.P.F
TOTAL DA DESPESA
R$ 160,00
1- 908288
210095 339033 (PASSAGEM E LOCOMOÇÃO) 0103 R$ 160,00
DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA
/ FONTE / VALORES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
________________________________________
Maria do Céu Guimarães de Alencar
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 296240
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
O secretário de Estado de Saúde Pública, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto de 23.04.2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro de 2015;
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria n° 199, protocolo n°
296018, publicado no DOE n° 33.588 de 02 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 296632
OUTRAS MATÉRIAS
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10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
009/2012
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2018
OBJETO: O 10º Termo Aditivo tem por objetivo a Suplementação
dos recursos financeiros do Termo de Cooperação nº 009/2012,
Conclusão da Obra do Hospital-Infantil de 30 leitos no município
de Barcarena.
VALOR: R$ 623.038,05
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 908289
ELEMENTO DE DESPESA: 449051
FONTES: 0103/0303/0130/0330
PARTÍCIPES:
Beneficiário
ente
Público:
Secretaria
de
Estado
de
Desenvolvimento Urbano e Obras Pública - SEDOP
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.
Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado
de Saúde Pública.
Protocolo: 296464
AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 57/SESPA/2018.
A Pregoeira/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 57/SESPA/2018, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada para dar suporte à realização do evento
“Capacitações em Investigação Epidemiológica, Investigação
de Surto, Diagnóstico, Tratamento, Fluxo e Surgimento
Ambulatorial de Portadores de Doença de Chagas 2018”, visando
à sensibilização de profissionais de saúde na rede de assistência
do SUS e instituições particulares nas Regiões Metropolitana
I, Regiões Metropolitana II, Regiões Metropolitana III, Região
dos Caetés, Região do Tocantins, Região do Marajó I, Região
do Marajó II, Região do Baixo Amazonas, Região Tapajós,
Região Rio Xingu, Região Carajás, Região do Lago de Tucuruí
e Região do Araguaia, que foi suspensa a abertura marcada
para o dia 04/04/2018 às 09h00 (Horário de Brasília) no site:
www.comprasnet.gov.br, por motivo de impugnação do Edital.
Outrossim, informamos que a nova data de abertura será dia
16/04/2018.
Belém (PA), 02 de abril de 2018.
Jovelina Maria Sousa Matos
Pregoeira/SESPA
Protocolo: 296579
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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CONTRATO
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Contrato n°: 19
Exercício: 2018
Processo n°: 2016/645750008145201601 E 2017/128362
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR
A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO CAPS, URES, UAT,
URPS PSICOSSOCIAL, ABRIGO JOÃO PAULO II E UBS PEDREIRA
UNIDADES DE ABRANGÊNCIA DO 1° CRS/SESPA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.
Valor Total: R$ 10.068,00 (Dez mil e sessenta e oito reais)
Data da Assinatura: 26/03/2018
Vigência: 26/03/2018 a 26/03/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Licitação n°: 07/2016
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0132/0332
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: LA DALLA PORTA JUNIOR - EPP
CNPJ: 11.145.401/0001-56
Endereço: Rua Pascoal G. Libreloto nº 20, Pq Dom Antonio Reis
CEWP: 97065-290 Santa Maria - RS
Telefones: (55) 3025-9900
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORA DO 1º CRS/SESPA
Protocolo: 296236
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2017/4ºCRS/SESPA
OBJETO: Aquisição de pneus para veículos automotores a atender
a frota de veículos do 4º CRS e das (06) seis ambulâncias (SAMU
192) de reserva técnica, no período de 01 (um) ano.
DATA DA ABERTURA: DIA 13 de abril de 2018
HORÁRIO: 09:30 h. (horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
Dotação Orçamentária: 4200008338c / 2080008292c
Elemento de Despesa: 339030
Fontes de Recursos: 0103000000 / 0349003164
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Breno Henry Oliveira dos Santos
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do E-mail: cpl4crs-sespa@
hotmail.com
Capanema (PA), 02 de abril de 2018.
Edinei da Silva Costa
PREGOEIRO/4ºCRS/SESPA
Protocolo: 296427
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 7ª REGIONAL
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria n.º 016 DE 26 DE MARÇO DE 2018.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO:
NOME: TEREZA CLÁUDIA CARDOSO GUEDES
MATRÍCULA: 57188171/2
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO: 7º CRS
TRIÊNIO: 17/03/2014 A 16/03/2017
PERÍODO: 16/04/2018 A 15/05/2018 (30 DIAS)
ORDENADOR DE DESPESA: João Carlos de Souza Cravo
Diretor em exercício do 7° CRS/SESPA
Protocolo: 296335
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria: 034 DE 27 DE MARÇO DE 2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
CANDIDO AMIR GAMA BRAGANÇA –- AUXILIAR DE INFORMÁTICA
- Mat. 05146429
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
10122129783380000
0103000000
339030
90,00
Observação: A fim de cobrir despesas com aquisição de material
de consumo.
Ordenador: João Carlos Souza Cravo
Protocolo: 296418
PORTARIA: 032 DE 26 DE MARÇO DE 2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
LAUDINALDO GONÇALVES NUNES – AGENTE ADMINISTRATIVO
- Mat. 54191385-1
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
10302142783090000
0103000000
339033
92,00
Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e
terrestre para o município de Ponta de Pedras.
Ordenador: João Carlos Souza Cravo
Protocolo: 296412
DIÁRIA
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PORTARIA N° 31 de 26 de Março de 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: PONTA DE PEDRAS
PERÍODO: DE 04/04/2018 A 06/04/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
5893862 / SALOMÃO DE ARAÚJO GUIMARÃES / 223.390.432-04
OBJETIVO: DAR APOIO AO MUNICíPIO NA DESCENTRALIZAÇÃO
DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DO SISREG,
CONFORME OFÍCIO Nº 107/2018 (EM ANEXO).
DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/ SESPA: JOÃO CARLOS
SOUZA CRAVO
Protocolo: 296411
PORTARIA N° 30 de 26 de Março de 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: PONTA DE PEDRAS
PERÍODO: DE 04/04/2018 A 06/04/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
541913851 / LAUDINALDO GONÇALVES NUNES / 608.863.74200
OBJETIVO: DAR APOIO AO MUNICíPIO NA DESCENTRALIZAÇÃO
DO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DO SISREG,
CONFORME OFÍCIO Nº 107/2018 (EM ANEXO).
DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/ SESPA: JOÃO CARLOS
SOUZA CRAVO
Protocolo: 296409
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
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PORTARIA Nº 067 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Objetivo: Entregar prestação de contas de combustível, termo de
conformidade ao DSG/SESPA, reunião com secretário estadual
de saúde, reunião no RH e Orçamento/SESPA nível central.
