DIÁRIO OFICIAL Nº 33594 75
Terça-feira, 10 DE ABRIL DE 2018
OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
MATRÍCULA: 999.1739
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): São Geraldo do Araguaia/PA
PERÍODO(S): 04/07/2016 - 08/07/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 4451/2016-MP/PGJ
CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao CABO PM CARLOS
ALESSANDRO FIGUEIRA VINHOTE, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 350452016, nos termos da Lei Estadual
n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011;
art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º
008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado
seu deslocamento de Altamira ao município de Senador José Porfírio,
no período de 25 a 27/07/2016, a fim de realizar segurança pessoal
da equipe de técnicas do MP durante vistorias fundiárias em área de
empreendimento do ProjetoVolta Grande do Xingu.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 4448/2016-MP/PGJ
CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SUB-TENENTE
PM WALDIR EUGENIO SOUZA MAUES, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 359032016, nos termos da Lei
Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de
14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e
Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver
sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de
Paragominas, no período de 19 a 20/07/2016, a fim de prestar
esclarecimento, na condição de testemunha, referente ao processo
nº0137113/87.2015.8.14.0039 naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 4.576/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 103234/2016 conforme
abaixo relacionado:
NOME: ADILSON GOMES DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-III
MATRÍCULA: 999.375
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): São Domingos do Capim/PA
PERÍODO(S): 21/07/2016 - 21/07/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Reparo no
equipamento condicionador de ar
Ordenador(a) da Despesa: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PORTARIA N.º 4914/2016-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM WELLINGTON
BRABO DA SILVA, conforme autorização no âmbito do expediente
n.º 370712016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984
c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual
n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de
30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento
desta Capital ao município de Salvaterra, no dia 27/07/2016, a
fim de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça Laércio
Guilhermino de Abreu naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5020/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 104583/2016 conforme
abaixo relacionado:
NOME: FABIO RIBEIRO NUNES
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-I
MATRÍCULA: 999.1862
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Abaetetuba - PA
DESTINO(S): Belém/PA, Curralinho/PA
PERÍODO(S): 22/08/2016 - 26/08/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - instalacao da
rede de computadores, via modem XDSL da Oi, bem como realizar
manutencao de equipamento de informatica naquela PJ.
Ordenador(a) da Despesa: MIGUEL RIBEIRO BAIA
PORTARIA N.º 5021/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 104507/2016 conforme
abaixo relacionado:
NOME: ABSALAO ROCHA DO NASCIMENTO
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-III
MATRÍCULA: 999.1353
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Soure/PA
PERÍODO(S): 10/08/2016 - 12/08/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: MIGUEL RIBEIRO BAIA
PORTARIA N.º 5022/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 104584/2016 conforme
abaixo relacionado:
NOME: GELSON DOS SANTOS FEIO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO AOS-A-II
MATRÍCULA: 999.1488
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Abaetetuba - PA
DESTINO(S): Curralinho/PA
PERÍODO(S): 22/08/2016 a 26/08/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Instalar nova
rede de computadores e realizar manutencao na Promotoria de
Justica daquele municipio.
Ordenador(a) da Despesa: MIGUEL RIBEIRO BAIA
PORTARIA N.º 5023/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 104545/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: LIDIANE DO SOCORRO DA COSTA FARIAS
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-III
MATRÍCULA: 999.903
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Ourém/PA
PERÍODO(S): 01, 02, 05, 06, 08, 09, 19, 20, 21, 22 e 23/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição Legal - Desempenhar suas atribuicoes
na Promotoria de Justica daquele municipio.
Ordenador(a) da Despesa: MIGUEL RIBEIRO BAIA
PORTARIA N.º 5024/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 104473/2016 conforme
abaixo relacionado:
NOME: MARCIO JORGE DE SOUSA PASSOS
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-III
MATRÍCULA: 999.1181
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Irituia/PA
PERÍODO(S): 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/08/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição Legal - Desempenhar suas atribuicoes
na Promotoria de Justica daquele municipio.
Ordenador(a) da Despesa: MIGUEL RIBEIRO BAIA
PORTARIA N.º 5045/2016-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM JOSIVALDO NUNES
PINHEIRO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º
380862016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984
c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual
n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de
30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento
de Marabá ao município de Itupiranga, no dia 31/08/2016, a fim
de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Jane Cleide
Silva Souza naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5052/2016-MP/PGJ
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2096/2016-MP/PGJ, que
concedeu 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO PM CARLOS
ALESSANDRO FIGUEIRA VINHOTE, conforme autorização no
âmbito do expediente n.º 203372016, nos termos da Lei Estadual
n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011;
art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º
008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado
seu deslocamento de Altamira ao município de Anapu, no período
de 18 a 19/04/2016, a fim de realizar segurança pessoal da
Promotora de Justiça Sabrina Said Daibes de Amorim.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5235/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 104799/2016 conforme
abaixo relacionado:
NOME: HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO
CARGO/FUNÇÃO: 4o Promotor de Justiça de Redenção
MATRÍCULA: 999.1724
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual
n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Redenção - PA
DESTINO(S): São Félix do Xingu/PA
PERÍODO(S): 29/08/2016 - 30/08/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - inspeção judicial
em propriedade rural denominada “fazenda comanche” naquele
municipio
Ordenador(a) da Despesa: MARCO ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 6432/2016-MP/PGJ
CONCEDER 2 (duas) diárias ao SARGENTO PM JOAO BATISTA
SIQUEIRA CUNHA, conforme autorização no âmbito do expediente
n.º 474312016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984
c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual
n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de
30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento
de Santarém ao município de Rurópolis, nos dias 03 a 07/10/2016,
a fim de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça Bruno
Fernandes Silva Freitas naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 7011/2016-MP/PGJ
CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao CABO PM JOSIVALDO
NUNES PINHEIRO, conforme autorização no âmbito do expediente
n.º 495202016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de
16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da
Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Marabá ao município de Jacundá, no período de
17 a 21/10/2016, a fim de realizar segurança pessoal do Promotor
de Justiça Sávio Ramon Batista da Silva naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 8074/2016-MP/PGJ
CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias complementares ao
servidor HELBER JAMES SOUSA BARROS, conforme autorização
no âmbito do expediente n.º 524642016, nos termos do art. 145,
caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em
virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao
município de Maracanã, no período de 07, 09, 21, 23, 28, 29/11 e
05/12/2016, a fim de desempenhar suas atribuições na Promotoria
de Justiça daquele município.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Protocolo: 299065
PORTARIA N.º 7945/2016-MP/PGJ
CONCEDER 6 (seis) diárias complementares ao SARGENTO
PM CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA, Matrícula 333.361, C.P.F.
457.892.402-59, conforme autorização no âmbito do expediente
n.º 368532016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de
16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da
Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Itaituba ao município de Rurópolis, nos dias 25
a 29/07, 30/07 a 05/08 e 05 a 08/08/2016, a fim de realizar
segurança pessoal do Promotor de Justiça Bruno Fernandes Silva
Freitas naquele município.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Protocolo: 299084
PORTARIA N.º 4.664/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 103073/2016 conforme
abaixo relacionado:
NOME: HYGEIA VALENTE DE SOUZA MAGALHAES
CARGO/FUNÇÃO: 5o Promotor de Justiça de Marabá
MATRÍCULA: 999.1457
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual
n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Marabá - PA
DESTINO(S): São Paulo/SP
PERÍODO(S): 22/08/2016 - 26/08/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (três) diaria(s)
FINALIDADE: Seminário - 22º Seminario Internacional de Ciencias
Criminais - IBCCRIM.
Belem, 28 de Julho de 2016 .
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
*Republicada por incorreção no DOE do dia 12/01/2017
Protocolo: 299090
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N.º 1521/2018-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei
Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
R E S O L V E:
DELEGAR poderes a Exma. Sra. Promotora de Justiça RENATA
FONSECA DE CAMPOS para, com fundamento no art. 56, IX da
Lei nº 057/2006- Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do
Pará, no auto de Notícia de Fato nº 005760-922/2016, realizar
especificamente, a seguinte diligência: a) a reinquirição da suposta
vítima para que esta indique testemunhas ou quaisquer outras
provas que justifiquem a movimentação da máquina judiciária no
sentido de apurar o crime cometido pelo Prefeito de Itaituba.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA,
Belém/PA, 04 de abril de 2018.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2189/2018-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei
Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
