DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 99
Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
Extrato de Contrato nº. 091/2018/TJPA//Partes: TJPA e
a empresa CCM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 15.758.378/0001-26// Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de instalação de
brise soleil na fachada do fórum de castanhal e recuperação do
aspecto da fachada, de acordo com as especificações e obrigações
descritas no CONVITE nº. 004/TJPA/2018, que originou este
instrumento.// Origem: Convite de nº. 004/TJPA/2018// Valor
do Contrato: R$ 80.002,50 (global)// Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 02.061.1419.8644, Natureza de Despesa
339039, Fonte de Recurso 0101 / 0118 / 0318.// Vigência:
07/01/2019 a 06/07/2019// Data da assinatura: 19/12/2018//
Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Francisco
de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//
Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária
de Planejamento.//
Protocolo: 395195
LEGISLATIVO
Estado do Pará, SIMÃO ROBINSON OLIVEIRA JATENE, referente
ao exercício financeiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 18 DE DEZEMBRO DE
2018.
DEPUTADO MÁRCIO MIRANDA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Deputado CÁSSIO ANDRADE 1º Secretário Deputado FERNANDO
COIMBRA
2º Secretário
Protocolo: 395013
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018. PROCESSO
Nº 1157/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE.
Programa de Trabalho: 01.031.1453.8549, Natureza da Despesa:
3390.39, Origem do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador
de Despesas: Márcio Desidério Teixeira Miranda. LOCAL DE
ABERTURA DA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA (PROPOSTA DE
PREÇOS) E QUARTA SESSÃO PÚBLICA (DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO): “Auditório João Batista” Palácio Cabanagem
– Prédio Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará ALEPA. ENDEREÇO: Rua do Aveiro nº 130, Bairro Cidade Velha,
Belém-PA, Cep 66.020-070 - Fones (91) 3182-8423 / 3213.4261.
DATA: 26 de dezembro de 2018. HORÁRIO: 10:00 horas (Horário
Local). As licitantes deverão comparecer munidas dos invólucros
contendo os documentos de habilitação.
Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 395147
TRIBUNAIS DE CONTAS
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PARÁ
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TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
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DECRETO
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DECRETO LEGISLATIVO
Nº 23, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR
DO ESTADO DO PARÁ, SIMÃO ROBINSON OLIVEIRA JATENE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua
Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Governador do
Estado do Pará, SIMÃO ROBINSON OLIVEIRA JATENE, referente
ao exercício financeiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 18 DE DEZEMBRO DE
2018.
DEPUTADO MÁRCIO MIRANDA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Deputado CÁSSIO ANDRADE 1º Secretário Deputado FERNANDO
COIMBRA
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO PARÁ, SIMÃO ROBINSON OLIVEIRA JATENE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua
Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Governador do
Estado do Pará, SIMÃO ROBINSON OLIVEIRA JATENE, referente
ao exercício financeiro de 2016.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 18 DE DEZEMBRO DE
2018.
DEPUTADO MÁRCIO MIRANDA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Deputado CÁSSIO ANDRADE 1º Secretário Deputado FERNANDO
COIMBRA
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO PARÁ, SIMÃO ROBINSON OLIVEIRA JATENE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua
Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Governador do
Fonte de Recurso / Origem do Recurso Estadual: 0101000000.
Contratado:
Nome:
AUDIOVISÃO
ELETROACÚSTICA
LTDA
CNPJ:
00.489.661/0001-22
Endereço: município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande
do Sul, a Av. Engenheiro Ludolfo Boehl, 432 (TCC), bairro:
Teresópolis, CEP: 91.720-150, Tel.: (51) 3029-1035 e 30611035, e-mail: audiovisao@audiovisao.com.br e audiovisão.
rs@gmail.com Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN Procuradora-Geral de Contas do Estado
Protocolo: 394885
CONTRATO: 25
Exercício: 2018
Objeto: Aquisição de material permanente – 02 (dois)
Microcomputadores (Servidor LENOVO TS150, XEON 4C E3
1225V6 3.3GHZ 2X8GB 2x2TB RAID121i )/1/5/10, DVD-RW).
Referente à Pregão Eletrônico Nº 10/2018 -MPC/PA.
Valor total: O valor unitário do equipamento, corresponde a R$
9.777,76 (nove mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e
seis centavos), perfazendo um total de R$ 19.555,52 (dezenove
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos) para 02 (duas) unidades.
Data de Assinatura: 06/12/2018
Vigência: 06/12/2018 a 05/03/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 44.90.52.00
Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101000000
Contratado:
Nome: TROGON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI CNPJ:
18.563.457/0001-70
Endereço: Estrada do Morro Grande, 4001, Bairro: Morro Grande,
São Lourenço da Serra / SP, CEP: 06.890-000, Tel.: (11) 37421948 e 97161-6527, e-mail: mariana@trogon.com.br
Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN - Procuradora-Geral
de Contas do Estado
Protocolo: 394889
CONTRATO: 28
Exercício: 2018
Objeto: O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
ESTIMADA (UN)
VALOR
UNITÁRIO
05
Smart Tv 55’ Marca: Philco
PTV55U21DS, Modelo: WNC
01
R$ 4.020,00 (quatro
mil e vinte reais)
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e o Centro
Universitário do Estado do Pará.
Data da assinatura: 31 de janeiro de 2018
Objeto: Alteração da Clausula Primeira para ampliar o objeto do
Termo de Convênio de Cooperação, permitindo a extensão do
benefício de desconto nas mensalidades para os servidores do
TCE/PA e seus dependentes para os demais cursos de Graduação
do CESUPA, com exceção do curso de Medicina, bem como nos
cursos de Pós-Graduação, excetuados os da área de saúde.
Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Protocolo: 395153
MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO: 27
Exercício: 2018
Objeto: O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
ESTIMADA (UN)
VALOR
UNITÁRIO
R$ 980,00
(novecentos e oitenta
reais)
Valor total: O valor relativo a contratação importa em R$
1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 17/12/2018
Vigência: 17/12/2018 a 16/03/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000.
Natureza da Despesa: 44.90.52.00 e 33.90.30.00
04
Microfone Sem Fio Marca:
DREAMER (SN-8002)
02
Valor total: O valor relativo a contratação importa em R$
4.020,00 (quatro mil e vinte reais).
Data de Assinatura: 17/12/2018
Vigência: 17/12/2018 a 16/03/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000.
Natureza da Despesa: 44.90.52.00 e 33.90.30.00
Fonte de Recurso / Origem do Recurso Estadual: 0101000000.
Contratado:
Nome:
LILIAN
MICHELLE
RIECK
TAVARES-EPP
CNPJ:
28.038.169/0001-50
Endereço: município de Joinville, Estado de Santa Catarina/SC,
a Rua Fátima, 175, bairro: Itaum, CEP: 89.210-681, Tel.: (47)
3463-7357 e 3023-7357, e-mail: governocompras@outlook.com
Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN - Procuradora-Geral
de Contas do Estado
Protocolo: 394895
CONTRATO: 31
Exercício: 2018
Objeto: O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
ESTIMADA (UN)
VALOR
UNITÁRIO
02
Tripé Marca: WEIFENG WT 3716
02
R$ 412,50
(quatrocentos e doze
reais e cinquenta
centavos)
Valor total: O valor relativo a contratação importa em R$ 825,00
(oitocentos e vinte e cinco reais).
Data de Assinatura: 14/12/2018
Vigência: 14/12/2018 a 13/03/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000.
Natureza da Despesa: 44.90.52.00 e 33.90.30.00
Fonte de Recurso / Origem do Recurso Estadual: 0101000000.
Contratado:
Nome:
AUGUSTO
CESAR
MAKOUL
GASPERIN
CNPJ:
09.263.279/0001-70
Endereço: município de Curitiba, Estado do Paraná, a Rua
Fernandes de Barros, 525, bairro: Alto da Rua XV, CEP: 80.045390, Tel.: (41) 3022-3399 e 3329-8518, e-mail: gutogasperin@
gmail.com
Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN - Procuradora-Geral
de Contas do Estado
Protocolo: 395006
