20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806
- Abrir contas de depósito;
- Estipular cláusulas e condições;
- Solicitar saldos e extratos;
- Autorizar débito em conta relativo à operações;
- Assinar instrumento de crédito;
- Assinar aditivo de qualquer espécie;
- Assinar contrato de abertura de crédito;
- Assinar a apólice de seguro;
- Efetuar resgates/aplicações financeiras;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
- Efetuar transferências por meio eletrônico;
- Liberar arquivos de pagamento;
- Solicitar saldos/extratos de investimentos;
- Solicitar saldos/extratos de operações de crédito;
- Emitir comprovantes;
II - Os documentos acima descritos deverão ser assinados por
no mínimo, dois servidores, podendo ser considerada qualquer
combinação dentre os seguintes nomes: UALAME FIALHO
MACHADO, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES;
III - REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 175/2018 - GAB/
SEGUP, datada de 02/03/2018, publicada no Diário Oficial do
Estado nº. 33.574, de 09/03/2018, a contar de 01/01/2019;
IV - DETERMINAR à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
que tome as devidas providências quanto ao fiel cumprimento
do presente Ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 407458
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 096/2019-SAGA
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor: ARIANE LILIAN LIMA DOS SANTOS MELO
RODRIGUES
Cargo do Servidor: DPC
Matrícula: 57225308/1
Programa de Trabalho: 218264
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339030.
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 407447
PORTARIA Nº 095/2019-SAGA
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor: MARCUS VINICIUS DA SILVA ALENCAR
Matrícula: 55587592/1
Programa de Trabalho: 218264
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa:339030valor : R$ 2.000,00
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 407446
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 94/2019 –SAGA
OBJETIVO: à Serviço da SEGUP
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Breves-PA
PERÍODO: 06 à 13.02.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 ½(duas e meia)
SERVIDOR (ES): DPC ARTHUR DO ROSÁRO BRAGA CPF:
326.282.088-14
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
PORTARIA Nº 97/2019 –SAGA
OBJETIVO: realizar a manutenção corretiva na embarcação EAT
– 06 TEN PM CAMPOS
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Cametá/PA
PERÍODO: 01 à 04.02.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 (quatro) de alimentação e 03
(três) de pousada
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ MARIA ALVES MOTA
CPF: 330.300.222-34
1º SGT PM RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA
Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
CPF: 351.982.732-87
3º SGT PM OSVALDO BAIA DA ROCHA
CPF: 440.184.362-20
3º SGT PM ELIENAI FERNANDES DE FREITAS
CPF: 425.695.672-72
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 407453
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº
031/2019 – DAL2, de 15 de janeiro de 2019, que MANTÊM o
MAJ QOPM RG 26313 ALEX DA COSTA PEREIRA, a fim de fiscalizar
o Contrato Administrativo nº 041/2015 – DAL/PMPA, celebrado
entre a PMPA e a EMPRESA BRASILCARD ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA, cujo objeto destina-se a “a contratação de
serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva
de veículos de frota própria da PMPA, bem como cedidas por
outros órgão da Administração Pública, em regime de comodato
e decorrentes de convênios, integrante do Processo para
Contratação de Serviços nº 016/2015 – CPL/PMPA”. NOMEIA
o 2º SGT PM RG 22029 MARLOS BARBOSA SACRAMENTA, em
substituição ao 3º SGT PM RG 27194 JORGE OSÓRIO PINTO,
como fiscal interino.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL - CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 407470
CONTRATO
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CONTRATO ADM. Nº. 179/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar
aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo
CASTANHAL.
VALOR TOTAL: R$ 1.750,00.(um mil e setecentos e cinquenta
reais)
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.
VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:26/6335 –
Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem.
de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib.
Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro
do Estado).
CONTRATADO: CLEYTON RODRIGUES DO ROSÁRIO, CPF:
409.886.352-91.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
Protocolo: 407170
CONTRATO ADM. Nº. 184/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar
aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo
CASTANHAL.
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.(trê mil e seiscentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.
VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:26/6335 –
Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem.
de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib.
Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro
do Estado).
CONTRATADO: RAIMUNDO HUGO DE MAORES NETO, CPF:
762.284.442-04.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
Protocolo: 407178
CONTRATO ADM. Nº. 166/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar
aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo SANTA
IZABEL.
VALOR TOTAL: R$ 720,00(setecentos e vinte reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.
VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:26/6335 – Formação
de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.:
33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl.
Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).
CONTRATADO: JADIEL NASCIMENTO PINTO, CPF: 941.378.112-53.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
Protocolo: 407187
CONTRATO ADM. Nº. 194/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar
aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo
CASTANHAL.
VALOR TOTAL: R$ 2.800,00.(dois mil e oitocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.
VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:26/6335 –
Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem.
de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib.
Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro
do Estado).
CONTRATADO: LUCIANO DA SILVA MACHADO, CPF: 645.280.812-53.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
Protocolo: 407196
CONTRATO ADM. Nº. 156/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar
aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo MARABÁ.
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.(três mil e seiscentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.
VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:26/6335 – Formação
de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.:
33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl.
Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).
CONTRATADO: LUCIANA CORREIA E SILVA, CPF: 768.345.652-72.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
Protocolo: 407230
CONTRATO ADM. Nº. 151/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar
aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo MARABÁ.
VALOR TOTAL: R$ 4.900,00.(quatro mil e novecentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.
VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:26/6335 –
Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem.
de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib.
Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro
do Estado).
CONTRATADO: JOSÉ SOARES DE SOUSA, CPF: 847.594.962-20.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
Protocolo: 407222
CONTRATO ADM. Nº. 157/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar
aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo MARABÁ.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00.(um mil e oitocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.
VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:26/6335 –
Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem.
de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib.
Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro
do Estado).
CONTRATADO: FRANCISCO SOARES PONTES, CPF: 305.655.962-68.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
Protocolo: 407232
CONTRATO ADM. Nº. 189/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar
aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo
CASTANHAL.
VALOR TOTAL: R$ 900,00.(novecentos reias)
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.
VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.
DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:26/6335 –
Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem.
de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib.
Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro
do Estado).
CONTRATADO: TAIANE FIGUEIREDO DE ANDRADE, CPF:
110.361.646-44.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR
Protocolo: 407189
