10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33817
Quarta-feira, 06 DE MARÇO DE 2019
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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Vigência: 01/03/2019 a 01/09/2019
Contrato: 051Exercício: 2013
Dotação Orçamentária: 54201-8338-339037–0261
Contratada: Empresa E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
Endereço: Rua dos Caripunas n.º 3334– Bairro: Cremação- Fone (91)
3204-5069- CEP 66.063-043 - Belém/PA. Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 411375
OUTRAS MATÉRIAS
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 201 de 01 de março de 2019
EXONERAR LAIMA LAFAIETE DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de
Gerente Regional do IASEP/Bragança/PA, código GEP-DAS-011.3.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 07 de março de 2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 411483
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ERRATA
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ERRATA
ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº006/2018,PROTOCOLO Nº
404478,PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE
28/02/2019:
ONDE SE LÊ:
SONOGRAFIA DIAGNÓSTICO LTDA.ME
LEIA-SE
ULTRA SONOGRAFIA DIAGNÓSTICO LTDA. ME
Protocolo: 411231
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CONTRATO
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CONTRATO: 10/2019
Processo: 2019/42935
CHAMADA PÚBLICA n.02/2019OBJETO: Fornecimento de Órtese, Prótese e
Materiais Especiais-OPME
Data de Assinatura:01.03.2019
Vigência: 01.03.2019 A 0103.2020
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339030
Valor: 60.000,00
CONTRATADA:CARE SOLUTION DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº. 26.315.031/0001-25 Endereço:RUA DOS MUNDURUCUS
Nº.3100,ED. METROPOLITAN TOWER, BAIRRO CREMAÇÃO, CEP:66.040033 - BELÉM/PA
Fone(91) 33485363
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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CONTRATO: 011/2019
Processo: 2019/43978
CHAMADA PÚBLICA n.02/2019OBJETO: Fornecimento de Órtese, Prótese e
Materiais Especiais-OPME
Data de Assinatura:01.03.2019
Vigência:01.03.2019 A 01.03.2020
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339030
Valor: 60.000,00
CONTRATADA:M S ROSA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELIMSR DISTRIBUIDORA
CNPJ: 30.970.124/0001-60 Endereço: AV.ROMULO MAIORANA0,1153,
BAIRRO MARCO, CEP:66.093-005 - BELÉM/PA
Fone(91)2121-9875
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 410908
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRAT0
Termo Aditivo: 12º
Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original.
Data da Assinatura: 01/03/2019
Vigência: 01/03/2019 a 01/09/2019
Contrato: 050Exercício: 2013
Dotação Orçamentária: 54201-8338-339037–0261
Contratada: Empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Endereço: Rua do Utinga n.º 301– Bairro: Curió- Fone (91) 3347-0392CEP 66.610-010 - Belém/PA. Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE
ALMEIDA
Protocolo: 411226
TERMO ADITIVO A CONTRAT0
Termo Aditivo: 11º
Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original.
Data da Assinatura: 01/03/2019
PORTARIA Nº 188 de 25 de fevereiro de 2019
CONSIDERANDO, solicitação requerida as fls 01, nos autos do Processo
nº 2018/387071;
CONSIDERANDO, os termos do Parecer Jurídico nº 6045/2018, as fls 12;
CONSIDERANDO, o que determina o art. 199 da Lei 5.810/94.
Constituir Comissão para abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas de apuração dos fatos, sob a presidência do primeiro,
com os seguintes servidores: ROSANA VIANA FREITAS, matrícula nº
54184078/3, ocupante do cargo de Técnico em Saúde, lotado na DAS/
Gerência de Assistência Domiciliar, DINÉIA FERNANDES DE OLIVEIRA,
matrícula 5814138/3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
lotada na DAS/Gerência de Assistência Domiciliar e, REGIANE DO SOCORRO ATAYDE PEREIRA QUADROS, matrícula 57232114/1, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, lotada na DAS/Gerência de Cadastro.
Determinar o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação de Relatório
conclusivo, com vistas a Presidência do Instituto.
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
PORTARIA Nº 196 de 27 de fevereiro de 2019
EXCLUIR o nome da servidora, MARIA TEREZA BEZERRA FALCÃO
matrícula nº 3152588/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração
e Finanças, da PORTARIA Nº 175 de 20 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial nº 33.812 de 25/02/2019, publicação nº 409061.
Designar a servidora, KÉLVIA GUIMARÃES DE SOUSA, matrícula
5894137/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/
Serviço Social, lotada no COGP, para compor a equipe de apoio da Autoridade de Gerenciamento titular, em substituição da servidora supradita.
Manter em vigor os demais membros.
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 411517
PORTARIA Nº 202 de 01 de março de 2019
NOMEAR, VALÉRIA DO SOCORRO GUIMARÃES SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional do IASEP, com atuação na Gerência
Regional/Bragança/Pará, sob o código GEP-DAS-011.3.
A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 07 de março de 2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 411484
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 178 de 22 de fevereiro de 2019
CONSIDERANDO, a solicitação de providências pela Coordenadoria de
Gestão em Saúde, em Memº nº 022/2019 de 06/02/19 e, B.O.P juntado
ao Processo nº 2019/51531, as fls 10 e11;
CONSIDERANDO, os termos do Parecer Jurídico nº 119/2019, as fls 12;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 199 da Lei 5.810 de 24 de janeiro
de 1994.
Constituir Comissão para instauração de Sindicância, para apuração dos
fatos, sob a presidência do primeiro, com os seguintes servidores: CÉLIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS ABREU, matrícula 3155030/1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Odontólogo, lotada na DAS/Gerência de Análise Técnica, AMILTON DE ANDRADE TAVARES, matrícula nº
57232575/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na
DAF/Gerência de Execução Orçamentária e, EDILENO RIBEIRO MOREIRA,
matrícula nº 57232570/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Regulação em Saúde.
Determinar o prazo de 30(trinta) dias para apresentação de Relatório conclusivo, com vistas a Presidência do Instituto.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 07 de março de 2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 411502
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 044 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013
publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
