DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 29
Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019
Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/90539;
RESOLVE:
I-Autorizar o afastamento do servidor ITALO DE JESUS COSTA SOUZA ,
ocupante da Função Farmacêutico, matricula nº 5789990/2, a contar de
23/02/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento
de MESSIAS GERALDO DE SOUZA (Pai), sem prejuízo de sua remuneração.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 23/02/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola,
Belém, 01 de abril de 2019
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 425257
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 287/2019–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei
Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia FERNANDO CARIBÉ DE MORGADO
JÚNIOR, Farmacêutico Bioquímico, Id. Funcional nº 57223234/1-HOL e,
no seu impedimento a servidora YRANILDE SEABRA LEDO LAGES, Id.
funcional nº 57191090/1-HOL, farmacêutica, lotados na Divisão do Almoxarifado-CAF, para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº
027/2019, firmado com a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é Aquisição de solução para captação, conservação e manutenção de órgãos e córneas para transplante. Processo nº
2017/384328.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 425492
PORTARIA Nº 222/2019 – GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/125997;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora KATIA SILENE RODRIGUES DOS
SANTOS, ocupante da Função Psicologo, matricula nº 5908795/1, a contar de 16/03/2019, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de ONÉZIMO MIRANDA DOS SANTOS(Pai), sem prejuízo de sua
remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola,
Belém, 01 de abril de 2019
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 425256
PORTARIA N° 223/2019 – GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019 e;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do processo nº 2019/94229
de 01/03/2019
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 285 de 24 de março de
2015, a qual redefine o programa de certificação de Hospitais de Ensino
(HE) e a necessidade de uma Comissão de Proteção Radiológica.
RESOLVE:
I-DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Proteção Radiológica, pelo período de 02(dois) anos.
COORDENADOR:
NOME
DIONÍSIO DE OLIVEIRA BENTES
CARGO
MEDICO
MATRICULA
57225320/2
MEMBROS:
NOME
CARGO
MATRICULA
LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA
FÍSICO
57188835/1
EDINILCE DO SOCORRO MELO FARIAS
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
5256216/1
SANDRA SUELY SILVA DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO
5636051/1
NEY REALE DA MOTA
MEDICO
54193839/5
RAFAEL MENEZES TAVARES
MEDICO
57227306/1
II-REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 230/2017– GAB/DG/HOL de
09/03/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLÍQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 01 de abril de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 425240
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 277/2019–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei
Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar a servidora desta Autarquia YRANILDE SEABRA LEDO LAGES,
Id. funcional nº 57191090/1-HOL, farmacêutica e, no seu impedimen-
to o servidor FERNANDO CARIBÉ DE MORGADO JÚNIOR, Farmacêutico
Bioquímico, Id. Funcional nº 57223234/1-HOL, lotados na Divisão do Almoxarifado-CAF, para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº
028/2019, firmado com a empresa ROSS MEDICAL LTDA, cujo objeto é o
fornecimento de bolsas coletoras de excreta e materiais orgânicos. Processo nº 2018/203249.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 425386
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 234/2019 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83,
Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/53759 de
07/02/2019.
Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora RAIMUNDA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS, Atendente de Enfermagem,
matricula n° 3259501/1, lotada na Divisão de Radioterapia, referente ao
10º triênio de 25/10/2014 a 24/10/2017(30 dias).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora RAIMUNDA
LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS, Atendente de Enfermagem, matricula n°
3259501/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser
gozada no período de 01 a 30/04/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 05 de abril de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 425244
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 248/2019 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE
n° 33.629 de 04/06/2018 e;
CONSIDERANDO o gozo de férias regulamentares, no período de
24/06/2019 a 13/07/2019, do servidor DIONÍSIO DE OLIVEIRA BENTES,
Médico, matrícula nº 57225320/2, Chefe da Divisão de Radioterapia deste
Hospital.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2019/128630 de
22/03/2019.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor CLÁUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO JÚNIOR, Médico, matrícula nº 5895882/1 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do
HOL, para responder pela Chefia da Divisão de Radioterapia deste Hospital, em razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 09 de abril 2019
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 425246
PORTARIA Nº 225/2019– GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO às férias no período de 20/03/2019 a 03/04/2019,
do servidor ALESSANDRO FRANCA DE SOUZA, Médico, matrícula nº
55587742/1, Coordenador da Cirurgia Geral Oncológica deste Hospital.
CONSIDERANDO os termos contidos no memo nº 002/2019 – Clínica Cirúrgica
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor ISAMU KOMATSU LIMA, Médico, matrícula nº
54194948/3, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Coordenação da Cirurgia Geral Oncológica deste Hospital, em
razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 02 de abril 2019
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 425248
PORTARIA Nº 236/2019 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2019/152176 de
04/04/2019.
R E S O L V E:
DESIGNAR a partir de 01/04/2019, a servidora FERNANDA DE SENA CASTELO BRANCO médico, matrícula nº 5910232/1, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo do HOL, para exercer a função de Chefe do Centro de
Terapia Intensiva – CTI deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 05 de abril de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 425243