Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019
usufruídos no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao período
01/09/2013 a 29/10/2014, conforme cronograma e ata de reunião, informados pelo Memorando nº 017/2019-GANT, de 07/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 05 de junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 444427
PORTARIA Nº 499/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora ANA CAROLINA DE ARAUJO DE ALMEIDA
LINS, Id. Funcional nº 57195431/2, Psicóloga, lotada no Núcleo do Biopsicossocial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no
período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao triênio 02/05/2011
a 01/05/2014, conforme cronograma e ata de reunião, informados pelo
Memorando nº 54/2019-NBPS/FSCMP, de 13/02/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 10 de junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 444247
PORTARIA Nº 485/2019 – GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994.
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora MARTHA NOEMY BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, Id. Funcional nº 54189289/2, Nutricionista, lotada na Gerência de
Assistência Nutricional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem
usufruídos no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao triênio
16/10/2010 a 15/10/2013, conforme cronograma e ata de reunião, informados pelo Memorando nº 017/2019-GANT, de 07/01/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 05 de junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 444428
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Data assinatura: 07/06/2019
Contrato: 233/2018/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo contratual no período compreendido entre 08/06/19 a 08/10/19,
com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto
é a compra de material técnico hospitalar diversos.
Valor: R$ 36.320,00
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0669, 0669003264, 0669006841, 0303, 0669006842, 0149001885,
0349006653 e 0349001885; Elemento de Despesa: 339030
Contratado: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP.
CNPJ/MF n.º 24.626.549/0001-54
Endereço: Avenida Marques de Herval, n° 1886, Pedreira, Belém/PA, CEP:
66.087-320
Telefone: (91) 3355-7736
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 444243
Termo Aditivo: 1
Data assinatura: 07/06/2019
Contrato: 229/2018/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo contratual no período compreendido entre 08/06/19 a 08/10/19,
com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto
é a compra de material técnico hospitalar diversos.
Valor: R$ 9.000,00
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0669, 0669003264, 0669006841, 0303, 0669006842, 0149001885,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 33
0349006653 e 0349001885; Elemento de Despesa: 339030
Contratado: E. R. TRINDADE - EPP
CNPJ/MF n.º 04.252.742/0001-65
Endereço: Avenida da Republica, n° 1525, Bairro Centro, Santa Isabel do
Pará/PA, CEP: 68.790-000
Telefone: (91) 3019-2606
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 444246
Termo Aditivo: 1
Data assinatura: 07/06/2019
Contrato: 232/2018/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo contratual no período compreendido entre 08/06/19 a 08/10/19,
com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto
é a compra de material técnico hospitalar diversos.
Valor: R$ 42.086,40
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0669, 0669003264, 0669006841, 0303, 0669006842, 0149001885,
0349006653 e 0349001885; Elemento de Despesa: 339030
Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMERCIO LTDA.
CNPJ/MF n.º 01.399.246/0001-40
Endereço: Passagem Bom Sossego, 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP:
67.030-245
Telefone: (91) 3287-0788
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 444244
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 517/2019/GAPE/GP/FSCMP,
DE 13 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE nº 33.864 e,
CONSIDERANDO os candidatos classificados na Segunda Fase do que
consta no item 3.2 do Edital nº 001/2019 - FSCMP, de 31 de maio de
2019, que trata do Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para a contratação em funções temporárias com Escolaridade de
Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental;
CONSIDERANDO, os princípios que regem a administração pública, em
especial, os da legalidade e publicidade.
RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos classificados na Segunda Fase (Análise Documental e Curricular), para comparecerem pessoalmente à realização da
Terceira Fase, no período de 18 a 19 de junho de 2019, nos dias e horários
agendados no site www.sipros.pa.gov.br, conforme endereço e apresentação de documentos constante no Edital 001/2019 (item 3.3):
REGISTRE-SE, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 13 de junho de 2019.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente/FSCMP
Protocolo: 444463
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE01058
Valor: R$ 2.425,00
Data: 08/05/2019
Vigência: 08/05/2019 a 05/08/2019
Objeto: compra de medicamentos.
Dispensa de Licitação nº: 025/2019/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos:
0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149001885 e
0269006962; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 05.109.384/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, Km 13, nº 1331, Icoaraci, Belém/PA
CEP: 66.811-000
ITENS:05
Telefone: (91) 3201-1000
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 444351
