14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910
Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 229 /2019 – DE 28 DE JUNHO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 199112A/1, de 14 de junho de 2019;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor FRANCISCO SALES DA SILVA, Id. Funcional
nº 5137810 /1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado
no Gabinete do Secretário - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 06 de junho a 05 de julho de 2019.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06.06.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 28 DE JUNHO DE
2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 450156
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AVISO DE LICITAÇÃO
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REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
SEAD/DGL/SRP Nº 001/2019
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD comunica que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do
tipo menor preço por lote, conforme abaixo:
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de ALIMENTOS DE USO COMUM, para os
Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual situados na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belé, Benevides, Marituba, Sta. Barbara do Pará e Sta. Isabel do Pará), e nas cidades de Santarém, Marabá,
Altamira, Cametá, Capanema e Redenção, conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo I do Edital).
DATA DA ABERTURA: 15/07/2019 (segunda-feira)
HORA DE ABERTURA: 9:00 h (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD (Travessa
do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: Será à partir da disponibilização do Edital
no COMPRASNET, do dia 03/07/2019, até às 9h do dia 15/07/2019 (Horário de Brasília – DF).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.
pa.gov.br.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo
Protocolo: 449902
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 227 /2019 – DE 28 DE JUNHO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 31708/2019, de 08 de maio de 2019;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora ANA CRISTINA QUEIROZ PINTO, Id. Funcional
nº 2009374/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada na Coordenadoria de Perícia Médica - SEAD, 10 (dez) dias de
Licença para Acompanhar Pessoa da Família em Tratamento de Saúde,
período de 22 de abril a 01 de maio de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 22.04.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 28 DE JUNHO DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 450124
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL (SEGUP)
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ (SUSIPE)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL
MÉDIO E SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO C - 204
EDITAL Nº 49/2019 – SEAD/SUSIPE, DE 02 DE JULHO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO
PARÁ - SUSIPE, representadas por sua Secretária de Estado e seu Superintendente, TORNAM PÚBLICA a convocação dos candidatos, que tiveram suas matrículas homologadas, para o Curso de Formação Profissional,
regido pelo Edital nº 001/2017.
1. DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISISONAL
1.1. O Curso de Formação Profissional de caráter classificatório e eliminatório regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso e pelas normas do Edital
nº 001/2017 – SEAD/SUSIPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
1.1. O Curso de Formação Profissional iniciará no dia 08 de julho de 2019,
para todos os cargos, no município de Marituba, no Instituto de Ensino de
Segurança Pública – IESP, localizado na BR 010, nº207 – Bairro Mirizal.
1.2. O período de realização do curso para os cargos de Assistente Administrativo, Assistente de Informática, Eletricista, Técnico em Enfermagem
se dará de 08 de julho a 09 de agosto de 2019, no horário de 08h00 as
12h00 e de 13h30 as 17h25 e para os cargos de Técnico de Administração e Finanças, Técnico em Gestão Penitenciária e Técnico em Gestão de
Infraestrutura se dará no período de 08 de julho a 20 de agosto de 2019,
no horário de 08h00 as 12h00 e de 13h30 as 17h25.
1.2. A Aula Magna se dará no dia 12 de julho de 2019 (sexta-feira), no
horário de 08h00 as 12h00, na Fundação Cultural do Estado do Pará,
CENTUR, localizada na Av. Gentil Bitencourt, 650 – Batista Campos, Belém – PA.
1.3. Ao término do período de aulas serão aplicadas provas, de caráter eliminatório, onde o (a) candidato (a) deverá obter nota mínima 7,0
(sete) em cada uma das disciplinas para aprovação, conforme as normas
constantes na Lei nº 8.322/2015.
1.4. As despesas decorrentes do deslocamento e hospedagem para participar do Curso de Formação Profissional serão de responsabilidade dos
candidatos.
1.5. Durante o período da realização do Curso de Formação Profissional
o candidato matriculado na condição de aluno, receberá bolsa mensal de
acordo com o que dispõe o subitem 20.5 do EDITAL Nº001/2017 – SEAD/
SUSIPE, DE 15 DEZEMBRO DE 2017.
1.6 O candidato deverá providenciar, às suas expensas, o uniforme relacionado abaixo, a ser utilizado durante o Curso de Formação Profissional,
incluindo a Aula Magna e atividades complementares.
UNIFORME DIÁRIO
• Calça jeans preta ou azul escuro, camisa de malha com manga na cor
branca, sapato ou tênis na cor preta e meia branca.
1.7. Os candidatos devem acompanhar as publicações normativas do Curso de Formação Profissional no site da SUSIPE, particularmente a Resolução e o Manual do Aluno.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém (Pa), 02 de julho de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, respondendo
ANEXO I
CANDIDATOS COM MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL (1ª CONVOCAÇÃO)
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME
MARIA JOSILENE VIANA PINTO
MICHELLY CAMPOS GRACINDO MARQUES
BENJAMIN CAMARÃO PINHEIRO NETO
ANDREZA CUNHA SOUSA
ANTONIO FAGNER DE SOUZA CAVALCANTE
VINÍCIUS CARNEIRO MIRANDA
SARA CRISTINA ALVES DE CASTRO
DIEGO HENRIQUE DE SOUZA FIGUEIREDO
BIANCA REGO FARIAS
JOÃO FELIPH BONFIM CORRÊA
DANIEL FARO LOBATO
FELIPE DA COSTA SILVA
ALEXANDRE DOS SANTOS SEABRA GONÇALVES
ADRIANO AUGUSTO COSTA DA SILVA
RAPHAEL BARBOSA LIMA
BRUNO SOARES CORREA
TRACY KETLEN DA SILVA FRANÇA TAVARES
REGIANE GEMAQUE GOMES DA SILVA
EDIANNE DO SOCORRO AFONSO NONATO
MAIARA CRISTINA GEMAQUE PICANCO
ALINE BRITO PEREIRA
TALYTA REGINA VILHENA PINTO
DANIEL LIMA DE OLIVEIRA
INSCRIÇÃO
5050026350
5050049497
5050007901
5050047589
5050043272
5050020378
5050025305
5050009616
5050012242
5050001146
5050019946
5050030101
5050010026
5050016817
5050047620
5050013396
5050015839
5050004105
5050018423
5050044581
5050050237
5050011086
5050015082
