DIÁRIO OFICIAL Nº 33991 29
Terça-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2019
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 242/2019-GP DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
A GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS da Companhia de Portos
e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são
conferidos pela PORTARIA Nº 058/2012-GP.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém
para Brasília-DF nos dias 23/09/2019 a 24/09/2019, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
cido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hugo Yutaka Suenaga
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 477083
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ERRATA
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SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
CPF
DIÁRIA
Abraão Benassuly Neto
Presidente
5903602
106.009.062-72
1.1/2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gerência de Orçamento e Finanças da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, 20 de setmbro de 2019.
MARIA FORTUNATA RESQUE TEIXEIRA
Gerente de Orçamento e Finanças
Protocolo: 476898
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
LOTE 03
Onde se lê:
97
Cabo elétrico PP 3x6mm
m
1000
24,19
24.190,00
98
Fita zebrada 50 m
Rolo
100
6,05
605,00
Leia-se:
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
100
Cabo elétrico PP 3x6mm
m
1000
24,19
24.190,00
101
Fita zebrada 50 m
Rolo
100
6,05
605,00
Protocolo: 477150
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CONTRATO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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MODALIDADE: Pregão Eletrônico
NÚMERO: 009/2019 – Repetição do Pregão Eletrônico 001/2019
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores de passeio e utilitários, de pequeno, médio e grande
porte, para atender as necessidades da ARCON-PA na Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado do Pará, nos municípios de Marabá,
Santarém, Altamira, e outros supervenientes, pelo período de 12 (doze)
meses, todos de forma estimativa.
ENTREGA DO EDITAL: Será dia 24/09/2019 às 08:00, horário de Brasília.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Caroline Nazaré da Silva Carvalho
LOCAL DE ABERTURA: www.comprasgovernamentais.gov.br
DATA DE ABERTURA: 04/10/2019
HORA DE ABERTURA: 09:00
ORÇAMENTO:
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
80201.04.122.1297.8338,
80201.04.782.1435.8341,
80201.04.784.1435.8342,
80201.17.512.1428.6797;
NATUREZA DE DESPESA: 339033
FONTE DE RECURSO: 0261
ORIGEM: Estadual
ORDENADOR: EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Protocolo: 477147
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 253, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis a espécie;
CONSIDERANDO o processo nº 2019/255301;
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR, o servidor ALBERTO COSTA PEREIRA, matrícula
13110/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária, para
acompanhar e fiscalizar o Contrato de nº. 036/2019 - SEDAP, celebrado
com a empresa WANDA COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.358.170/0001-21.
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabele-
CONTRATO Nº 036/2019 - SEDAP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e
instalação de aparelho de ar condicionado, instalados nas dependências
prediais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca e nas Unidades Regionais de Santarém e Altamira
Valor Total: R$ 105.053,58 (cento e cinco mil, cinquenta e três reais e
cinquenta e oito centavos)
Data Assinatura: 20/09/2019
Vigência: 20/09/2019 até 19/09/2020.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338, Função Programática:
20.122.1297.8338, Natureza da Despesa: 339030/409052 Fonte do Recurso: 0101
Contratado: WANDA COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. - EPP
Endereço: Av. Brasil nº 1.200W, Andar 01, sala 04 – Bairro Jardim Acácia
– Cidade Tangará da Serra/MT, CEP 78.300-000
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 477081
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 719/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94,
Art. 145. OBJETIVO: Participar da reunião de apresentação do Plano de
Agricultura de Baixo Carbono a fim de sensibilizar para a criação do Plano
Municipal do ABC. DESTINO: Tomé Açu/PA PERÍODO: 24 a 25/06/2019 Nº
DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Brenda Moraes
Costa (Secretária de Diretoria) MATRÍCULA: 5935180 ORIGEM: Belém
ORDENDOR: Timara Miranda
Protocolo: 477200
PORTARIA Nº 720/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145 OBJETIVO: Dar apoio ao servidor Manoel Marques que irá proceder o
levantamento de situação patrimonial de equipamento cedido a Prefeitura
de Ourilândia do Norte. DESTINO: Ourilândia do Norte/PA PERÍODO: 30/09
a 03/10/2019 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) ) BENEFICIÁRIO: Paulo
Joaquim Pina Queiroz ( Motorista) MATRÍCULA: 224031 ORIGEM: Belém/
PA ORDENDOR: Timara Miranda
Protocolo: 477274
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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PROCESSO Nº: 2007/318338
INTERESSADO: MANOEL SOARES DA COSTA
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE TÍTULO
MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA PONTA
TERMO DE RETIFICAÇÃO
AUTORIZO, com fulcro no art.17 da Lei Estadual nº 7. 189/2009 e no
art. 65 do Decreto Estadual Nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO
DEFINITIVO Nº 05766 – ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA, expedido em favor de
MANOEL SOARES DA COSTA, no dia 11 de julho de 1985, correspondente
