100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 031/2019/FCCM / Origem: Processo nº 4448/2019CEL/FCCM, PP - SRP 02/2019/CEL/FCCM Objeto: Aquisição de EPIS Vencedora: R DA S COSTA E MENDONÇA COM.DET.LTDA, CNPJ n.º 12.591.019/000139. Totalizando o valor de R$ 16.435,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e
cinco reais). Vigência 31/12/2019. Ass. 01.11.2019, a serem pagos com recurso
do contrato firmado entre a FCCM e a empresa VALE. Vanda Régia Américo
Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 032/2019/FCCM / Origem: PP - SRP 09/2019/CEL/FCCM
Objeto: Aquisição de material de expediente Vencedora: HERENIO E BARBOSA
COM. E IMPORT. LTDA EPP, CNPJ n.º 12.283.935/0001-01. Totalizando o valor
de R$ 7.612,09 (sete mil seiscentos e doze reais e nove centavos). Vigência
31/12/2019. Ass. 04.11.2019, a serem pagos com recurso emenda positiva.
Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura
de Marabá.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 033/2019/FCCM / Origem: PP - SRP 09/2019/CEL/FCCM
Objeto: Aquisição de material de expediente Vencedora: DM DOS SANTOS MIRANDA COM DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 23.964.039/0001-39. Totalizando
o valor de R$ 13.259,40 (treze mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta
centavos). Vigência 31/12/2019. Ass. 06.11.2019, a serem pagos com recurso
emenda positiva. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação
Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 034/2019/FCCM / Origem: PP - SRP 011/2019/CEL/FCCM
Objeto: Aquisição de material de limpeza Vencedora: DM DOS SANTOS MIRANDA COM DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 23.964.039/0001-39. Totalizando o
valor de R$ 8.856,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência
31/12/2019. Ass. 06.11.2019, a serem pagos com recurso emenda positiva.
Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura
de Marabá.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 035/2019/FCCM / Origem: PP - SRP 08/2019/CEL/FCCM
Objeto: Aquisição de uniformes Vencedora: HERENIO E BARBOSA COM. E
IMPORT. LTDA EPP, CNPJ n.º 12.283.935/0001-01. Totalizando o valor de R$
2.618,72 (dois mil seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Vigência
31/12/2019. Ass. 06.11.2019, a serem pagos com recurso próprio da FCCM.
Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura
de Marabá.
Protocolo: 493597
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente aoPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2019CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 19.508/2019-PMM -CEL/SEVOP/PMM. REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DE MARABÁ - SEVOP
conforme Edital e seus Anexos; homologado a empresa: DELICIAS E SABORES
LTDA - CNPJ: 29.490.960/0001-69, vencedora do Item 01 e 02 do certame
com o valor global de: R$ 917.772,00 (novecentos e dezessete mil, setecentos
e setenta e dois reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA,
07.11.2019, Fabio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de Viação e
Obras Públicas- SEVOP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 040/2019-CEL/SEVOP/PMM. Origem: referente aoPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2019-CEL/SEVOP/PMM,
Processo n° 19.508/2019-PMM -CEL/SEVOP/PMM. REGISTRO DE PREÇOS POR
ITEM PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DE MARABÁ - SEVOP conforme Edital e seus
Anexos. Empresa: DELICIAS E SABORES LTDA - CNPJ: 29.490.960/0001-69,
vencedora do Item 01 e 02 do certame com o valor global de: R$ 917.772,00
(novecentos e dezessete mil, setecentos e setenta e dois reais).Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07.11.2019. Fábio Cardoso Moreira - Secretário Municipal
de Viação e Obras Públicas - SEVOP.
Protocolo: 493605
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019 PMO - PP
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços que objetiva Aquisição de
Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Cilindros para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. Data e local da abertura: 22/11/2019 às 09:00hs, na sala de audiências da CPL, na Rua Hermenegildo
Alves 385, Bairro - Souza
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 PMO - PP - SRP
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços que objetiva a eventual
Contratação de empresa para a aquisição de botijão e recarga de gás de cozinha,
a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Ourém/PA.
Data e local da abertura: 22/11/2019 às 14:00hs, na sala de audiências da CPL,
na Rua Hermenegildo Alves 385, Bairro - Souza. Editais e seus anexos poderão
ser obtidos no Portal dos Jurisdicionados - TCM, e na sala da CPL, no horário das
8:30 hs às 13 hs Telefones e e-mail para contato. (91) 3467-1337/3467-1242,
E-mail: licitacaopmourem@gmail.com.
Protocolo: 493622
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PACAJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2019 - PSS
Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços, objetivando a realização de Processo Seletivo Público simplificado, Edital nº 01/2019/PMP.
Pacajá-PA, 04 de novembro de 2018
Francisco Rodrigues de Oliveira
Prefeito Municipal de Pacajá
Protocolo: 493624
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PACAJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 065/2019-08
Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei
8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico o referido processo
licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para a
contratação da FADESP - CNPJ 05.572.870/0001-59, cujo objeto é a organização
e realização do Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de cargos
da Prefeitura de Pacajá.
Pacajá-PA, 01 de novembro de 2019
Francisco Rodrigues de Oliveira
Prefeito Municipal de Pacajá
Protocolo: 493623
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de PACAJÁ, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia
21 de Novembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo
menor preço, para Contratação de pessoa jurídica para atender a demanda da
manutenção elétrica incluindo serviços elétricos na iluminação pública, serviços
elétricos nos prédios públicos, para atender as demandas e necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais., de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na AV. JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 67 - NOVO HORIZONTE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PACAJÁ - PA, 06 de Outubro de 2019
HÉLIO DE SOUZA MORAIS
Pregoeiro(a)
Protocolo: 493625
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20192503002. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.625,00, nos termos do
art. 65, inciso I, alínea ‘a’, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 388.875,00. Origem: Chamada Pública 001/2019. Contratante
Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cooperativa de Trabalho de Agric.
Familiares de Capanema
Protocolo: 493619
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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TOMADA DE PREÇOS n° 2/2019-00010.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção do bloco
anexo (refeitório e conj. de banheiros) e adequação do prédio existente da EMEF
