DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 27
Terça-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2019, publicado no
DOE nº 34026 de 04/11/2019, PROTOCOLO nº 490853.
JUSTIFICATIVA: Exclusão da empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, Contrato Administrativo no 105/2019, do corpo
do texto da referida publicação.
Belém, 18 de novembro de 2019.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 496594
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE02044
Valor: R$ 7.500,00
Data de emissão: 12/11/2019
Processo nº 2018/8365
Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERAL TÉCNICO HOSPITALAR (CURATIVOS)
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 09.137.934/0001-44
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 497082
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE02026
Valor: R$ 27.769,00
Data de emissão: 12/11/2019
Processo nº 2018/64464
Origem: Pregão Eletrônico nº 071/2018
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
CNPJ: 05.049.432/0001-00
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 497163
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE02036
Valor: R$ 10.400,00
Data de emissão: 12/11/2019
Processo nº 2019/74524
Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2019
Objeto: FORNECIMENTO DE OPME – ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 05.608.924/0001-99
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 497002
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE02021
Valor: R$ 19.162,00
Data de emissão: 12/11/2019
Processo nº 2018/247173
Origem: Pregão Eletrônico nº 140/2018
Objeto: FORNECIMENTO DE OPME – ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 19.769.575/0001-00
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 496952
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE02043
Valor: R$ 1.824,00
Data de emissão: 12/11/2019
Processo nº 2018/8365
Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERAL TÉCNICO HOSPITALAR (CURATIVOS)
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 19.769.575/0001-00
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 497029
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE02022
Valor: R$ 1.159,80
Data de emissão: 12/11/2019
Processo nº 2018/247173
Origem: Pregão Eletrônico nº 140/2018
Objeto: FORNECIMENTO DE OPME – ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: BIO IMPLANTES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
CNPJ: 17.085.673/0001-94
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 496978
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE02072
Valor: R$ 16.725,00
Data de emissão: 13/11/2019
Processo nº 2018/461378
Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2019
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 21.895.020/0001-48
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 496935
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE02025
Valor: R$ 11.200,00
Data de emissão: 12/11/2019
Processo nº 2018/64464
Origem: Pregão Eletrônico nº 071/2018
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.890.752/0001-75
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 497152
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE02046
Valor: R$ 150.425,00
Data de emissão: 12/11/2019
Processo nº 2018/8365
Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERAL TÉCNICO HOSPITALAR (CURATIVOS)
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.890.752/0001-75
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 497120
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): RENAN ROGER REIS RODRIGUES
ID. FUNCIONAL:57218502/3
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 12/11/2019
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: O PRESIDENTE NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 18 de NOVEMBRO de 2019
Protocolo: 496600
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 071/2019
Data: 18/11/2019
Valor: R$ 900,00
Objeto: aquisição de material técnico - Eletrodo Cirúrgico.
Fundamento: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93
e Parecer nº 258/2019/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 18/11/2019
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101 e
0269008102; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: BLB ELETRÔNICA LTDA, CNPJ/MF: 04.220.505/0001-12
Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 738, Umarizal, Belém-PA, CEP:
66.055-210, telefone: (91)3224-9800
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 497088
DISPENSA: 073/2019
Data: 18/11/2019
Valor: R$ 8.000,00
Objeto: aquisição de Etiqueta Auto Adesiva para Código de Barras, tamanho 50mm x 25mm.
Fundamento: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93
e Parecer nº 265/2019/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 18/11/2019
