104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34047
Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
“EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2019-SEMED/PMM.
Processo Nº 14.326/2019/PMM - Concorrência Nº 006/2019-CEL/
SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com condutor; e embarcações com piloto e monitor, destinados
ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal, zonas
urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas, vicinais e
fluviais, no município de Marabá - PA. Empresa: D S B Moralejo Empreendimentos EIRELI. CNPJ nº 23.662.733/0001-97. Valor R$ 3.877.024,00 (três
milhões, oitocentos e setenta e sete mil, e vinte e quatro reais). Recurso:
Erário Municipal / Convênio - SEDUC / Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNATE. Início da Vigência: 08/11/2019. Término da
Vigência: 08/11/2020. Marilza de Oliveira Leite. Secretária Municipal
de Educação. Marabá - PA”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2019-SEMED/PMM.
Processo Nº 14.326/2019/PMM - Concorrência Nº 006/2019-CEL/
SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com condutor, destinados ao transporte de alunos das unidades
de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, no município de Marabá. Empresa:
Geotop Serviços Topográficos LTDA. CNPJ nº 01.534.717/0001-86. Valor
R$ 3.908.140,00 (três milhões, novecentos e oito mil, e cento e quarenta
reais). Recurso: Erário Municipal / Convênio - SEDUC / Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Início da Vigência: 08/11/2019.
Término da Vigência: 08/11/2020. Marilza de Oliveira Leite. Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA”.
Protocolo: 502262
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taduais e Municipais. Municipio de Novo Progresso, Estado do Para. Empresa Vencedora: J C Lima Serviço de Transporte de Passageiros, CNPJ:
34.631.202/0001-53, ATA SRP Nº 2811001/2019, Com Valor de R$
3.308.473,90 (três milhões trezentos e oito mil quatrocentos e setenta
e três reais e noventa centavos) de 28/11/2019 ate 28/11/2020. HOMOLOGO a licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 28/11/2019. Ubiraci
Soares Silva - Prefeito
Protocolo: 502271
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 060/2019/PMO/SEURBI - SRP
Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmaras, protetores e baterias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura SEURBI. EMPRESA: VANGUARDA COMÉRCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA-ME,
CNPJ: 21.543.743/0001-88, Valor Global Registrado: R$ 211.130,00 (Duzentos e onze mil cento e trinta reais). Data da Homologação: 29/11/2019.
FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos/PA.
Protocolo: 502274
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2019-019
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Suprimentos de Informatica) e
Permanentes, Visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Maracanã. CONTRATO Nº: 2019141101. Contratante: Prefeitura Municipal
de Maracanã. Contratada: Dist. de Artigos de Armarinho Norte Sul Ltda. Valor
Total: R$ 45.382,95; CONTRATO Nº: 2019141102. Contratante: Fundo Municipal De Saude. Contratada: Dist. de Artigos de Armarinho Norte Sul Ltda.
Valor Total: R$ 40.408,35; CONTRATO Nº: 2019141103 . Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Dist. de Artigos de Armarinho Norte Sul
Ltda. Valor Total: R$ 42.965,10; CONTRATO Nº 2019141104. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Dist. de Artigos de Armarinho. Norte Sul Ltda. Valor Total: R$ 29.203,10; CONTRATO Nº: 2019141105.
Contratante: Fundo de Manut Des Educ. Basica e Vlriz Prof Educ. Contratada:
Dist. de Artigos de Armarinho Norte Sul Ltda. Valor Total: R$ 24.867,00. Vigência: 14/11/2019 a 31/12/2019. Data da Assinatura: 14/11//2019.
PREGÃO Nº 9/2019-005
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maracanã. CONTRATO Nº
2019181101. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: AN Souza Comercio de Alimentos Ltda. Valor Total: R$ 25.528,70.
Vigência: 18/11/2019 a 31/12/2019. Data da Assinatura: 18/11/ 2019
Protocolo: 502269
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2019
Objeto: registro de precos. Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção Municipio de Novo Progress. Tipo: Menor preço por
item. Abertura: 17/12/2019 ás 07h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2019/(02 CHAMADA)
Objeto: Registro de Precos. Contratação de Empresa Aérea Para Fornecimento de horas voo. Municipio de Novo Progresso. Tipo: Menor preço por item.
Abertura: 17/12/2019 ás 10h00min. Os certames serão realizados na sede
da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim Europa - Novo Progresso - PA.
Atendimento ao Público das 08:00 às 13:00h. Os Editais e seus anexos encontram se disponíveis no endereço acima. Leandro Dallagnol Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2019.
Objeto: Registro de Precos. Contratação de empresa para a realização
dos serviços de Transporte Escolar, das Escolas da Rede de Ensino Es-
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190282
ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2019-09
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA:SAN MARINO ONIBUS LTDA, CNPJ Nº 93.785.822/0001-06.
OBJETO: Aquisição de Micro-ônibus rural de transporte sanitário em atendimento a emenda parlamentar proposta n°11664.446000-1180-02-MS para
atender as demandas da Unidade de Saúde da família do Bairro da Prefeitura.
VALOR TOTAL..: R$ 268.400,000 (duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Dotações Exercício 2019 Projeto 0612.103010176.1.023 Equipar,
Imobiliar Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$
268.400,00.VIGÊNCIA: 25 de Novembro de 2019 a 15 de Novembro de 2020.
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITO.
Protocolo: 502275
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 011/2019
ORIGEM: Pregão Presencial SRP Nº 060/2019-09
1) Empresa Vencedora: H F VAZ - EPP, CNPJ: 83.858.050/0001-31: no
valor de: R$ 265.441,50 (Duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e
quarenta e um real e cinquenta centavos).
2) Empresa Vencedora: V DE SOUSA NUNES COMERCIO CNPJ (MF)
09.552.700/0001-63. Valor de: R$ 166.554,45 (cento e sessenta e seis
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)
Objeto: futuro fornecimento de materiais de construção em geral, materiais elétricos e eletrônicos, para atender as demandas da Secretária
Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: 13/11/2019 à 13/11/2020
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190285
ORIGEM: PREGÃO Nº 038/2019-09
Contratada: S R LOCH LOCAÇÃO E SERVIÇOS, Objeto: Locação de veículos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação. Valor
Total: R$ 19.960,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta reais) Exercício 2019 Atividade 0407.123610231.2.027; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.99;
CONTRATO Nº 20190285 Contratada: SSC CONSTRUÇAO E SERVIÇO
EIRELE EPP Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); CONTRATO Nº
20190288, Contratada: B M CONSTRUTORA E LOCACADORA LTDA - ME.
Valor Total: R$ 7.970,00 (sete mil, novecentos e setenta reais); VIGÊNCIA
DOS RESPECTIVOS CONTRATOS: 26 /11/ 2019 a 26/11/ 2020.
JACIANE SOUSA OLIVEIRA
SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO
Protocolo: 502276