Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 2399/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santa Izabel
do Pará-PA; destino: Tucuruí-PA; período: 21 a 23/08/2019; quantidade
de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; servidor: CB PM Glauber
Junior Ribeiro De Oliveira; CPF: 672.120.502-53; Valor: R$ 288,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2400/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MarapanimPA; destino: Castanhal-PA; período: 12/08/2019; quantidade de diárias:
01 de alimentação; servidor: SGT PM Francisco Pina Da Silva; CPF:
304.555.022-34; Valor: R$ 49,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2401/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MarapanimPA; destino: Igarapé-açu-PA; período: 13/08/2019; quantidade de
diárias: 01 de alimentação; servidor: SGT PM Jair Dos Santos Ferreira;
CPF: 569.909.282-04; Valor: R$ 49,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2402/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: CastanhalPA; destino: Curuçá-PA; período: 14/08/2019; quantidade de diárias:
01 de alimentação; servidor: SD PM Jose Ribamar Barbosa Magalhães;
CPF: 602.873.003-31; Valor: R$ 48,75. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2403/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: CastanhalPA; destino: Belém-PA; período: 07/10/2019; quantidade de diárias: 01 de
alimentação; servidor: MAJ PM Fábio Souza Campos; CPF: 634.741.74215; Valor: R$ 90,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2404/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: TailândiaPA; destino: Belém-PA; período: 10/10/2019; quantidade de diárias: 01
de alimentação; servidor: SGT PM Agostinho Junho Costa Portal; CPF:
281.728.092-04; Valor: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2405/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: TailândiaPA; destino: Abaetetuba-PA; período: 10/09/2019; quantidade de diárias:
01 de alimentação; servidor: SGT PM Marcelo Monteiro Do Nascimento;
CPF: 487.403.222-20; Valor: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2409/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BagrePA; destino: São Sebastião da Boa Vista-PA; período: 17 a 19/09/2019;
quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; servidor:
CB PM Jesiel Correa Pureza; CPF: 520.124.922-15; Valor: R$ 288,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2410/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba-PA;
destino: Belém-PA; período: 16 a 18/09/2019; quantidade de diárias: 03
de alimentação e 02 de pousada; servidor: SGT PM Luis Claudio Tavares
Carvalho; CPF: 392.673.262-87; Valor: R$ 375,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2412/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Novo
Progresso-PA; destino: Belém-PA; período: 16 a 19/09/2019; quantidade
de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidor: SD PM Valdener
Santos Alves; CPF: 964.009.432-34; Valor: R$ 504,00. ORDENADOR:
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2413/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão
Poço-PA; destino: Capanema-PA; período: 03/09/2019; quantidade de
diárias: 01 de alimentação; servidor: SD PM Ramiro De Sousa Aguiar;
CPF: 045.077.813-45; Valor: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2414/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão
Poço-PA; destino: São João de Pirabas-PA; período: 21/08/2019;
quantidade de diárias: 01 de alimentação; servidor: SD PM Herculano De
Freitas Jeronimo; CPF: 076.262.864-21; Valor: R$ 72,00. ORDENADOR:
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2415/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão
Poço-PA; destino: Garrafão do Norte-PA; período: 02/08/2019; quantidade
de diárias: 01 de alimentação; servidor: SD PM Antonio Adonnes Moreira
da Silva; CPF: 006.598.912-04; Valor: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 47
PORTARIA Nº 2416/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão
Poço-PA; destino: Garrafão do Norte-PA; período: 13/08/2019; quantidade
de diárias: 01 de alimentação; servidores: SD PM José Ricardo Veras
Gomes; CPF: 025.690.163-57; Valor: R$ 72,00; SD PM Marcos Paulo De
Alencar Nunes; CPF: 028.083.733-09; Valor: R$ 72,00. ORDENADOR:
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2417/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão
Poço-PA; destino: Garrafão do Norte-PA; período: 02/08/2019; quantidade
de diárias: 01 de alimentação; servidor: SGT PM José Francisco Gomes
Pantoja; CPF: 658.002.492-53; Valor: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2427/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão PoçoPA; destino: Garrafão do Norte-PA; período: 10/07/2019; quantidade de
diárias: 01 de alimentação; servidor: CB PM Jose Alexandre Silva Queiroz;
CPF: 727.926.392-53; Valor: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2428/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão
Poço-PA; destino: Ourem-PA; período: 16/07/2019; quantidade de diárias:
01 de alimentação; servidor: SD PM José Senhor Costa Dos Santos; CPF:
030.403.353-75; Valor: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2429/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão
Poço-PA; destino: Marituba-PA; período: 10/07/2019; quantidade de
diárias: 01 de alimentação; servidores: SGT PM Edna Do Socorro Da Silva
Sakurai; CPF: 301.474.842-00; Valor: R$ 49,50. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2433/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: CapanemaPA; destino: Santa Luzia do Pará-PA; período: 25/07/2019; quantidade
de diárias: 01 de alimentação; servidor: SGT PM Aderson Barbosa De
Medeiros; CPF: 381.734.842-87; Valor: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2434/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: CapanemaPA; destino: Santa Luzia do Pará -PA; período: 25/07/2019; quantidade
de diárias: 01 de alimentação; servidor: SGT PM Francisco Tomé Santos
Feitosa; CPF: 454.897.692-20; Valor: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2435/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: CapanemaPA; destino: Garrafão do Norte-PA; período: 25/07/2019 quantidade
de diárias: 01 de alimentação; servidores: SGT PM José Abraão Oeiras
Messias; CPF: 318.226.812-00; Valor: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2436/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MarapanimPA; destino: Curuçá-PA; período: 21/08/2019; quantidade de diárias: 01 de
alimentação; servidor: SGT PM Raimundo Carmelino Barroso Guimaraes;
CPF: 425.206.142-34; Valor: R$ 49,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2438/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capitão
Poço-PA; destino: Belém-PA; período: 03/09/2019; quantidade de diárias:
01 de alimentação; servidor: SD PM Elton Gibson Maia Da Silva; CPF:
018.585.402-83; Valor: R$ 722,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2440/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MarapanimPA; destino: Curuçá-PA; período: 27/08/2019; quantidade de diárias: 01 de
alimentação; servidor: SGT PM Raimundo Carmelino Barroso Guimarães;
CPF: 425.206.142-34; Valor: R$ 49,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2447/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: SantarémPA; destino: Altamira-PA; período: 28/08/2019; quantidade de diárias:
03 de alimentação e 02 de pousada; servidor: SGT PM José Antônio Da
Silva Santos; CPF: 608.798.152-72; Valor: R$ 375,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 2451/19/DI/DF- Objetivo: chamado de justiça;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Monte
Alegre-PA; destino: Prainha-PA; período: 21 a 23/08/2019; quantidade
de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; servidor: CB PM Tanos
Batista Abud; CPF: 512.633.862-53; Valor: R$ 288,00. ORDENADOR:
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO