Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, os servidores MADALENA DE MORAES SILVA, matrícula
21326/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e CARLOS ROBERTO GOMES, matrícula nº 54189435/8, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão Pública para atuar como Fiscal Titular e Fiscal Suplente respectivamente, no Contrato Administrativo nº. 064/2019 - SEDAP, celebrado com a empresa DELGADO SOUZA COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 31.920.842/0001-95;
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 508907
PORTARIA Nº 347, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Processo nº 2019/292530 - SEDAP;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, os servidores RAIMUNDO TADEU FREITAS DA ROZA,
matrícula 5947751/1, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo e FÁBIO LUCIANO SOUZA MARAMALDO, matrícula nº 5899716/1, ocupante do
cargo de Assistente de Informática, para atuar como Fiscal Titular e Fiscal
Suplente respectivamente, no Contrato Administrativo nº. 060/2019 - SEDAP, celebrado com a empresa SORTEL COMÉRCIO EIRELI ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº: 27.893.706/0001-86;
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 509011
PORTARIA Nº 343, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Processo nº 2019/292530 - SEDAP;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, os servidores RAIMUNDO TADEU FREITAS DA ROZA,
matrícula 5947751/1, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo e AUGUSTO MASASHIGUE KANASHIRO MATSUNAGA, matrícula 57212533/1,
ocupante do cargo de Assistente de Informática, para atuar como Fiscal
Titular e Fiscal Suplente respectivamente, no Contrato Administrativo nº.
056/2019 - SEDAP, celebrado com a empresa MULTIREDE DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 01.115.345/0001-53;
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 509004
PORTARIA Nº 344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Processo nº 2019/292530 - SEDAP;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, os servidores AUGUSTO MASASHIGUE KANASHIRO
MATSUNAGA, matrícula 57212533/1, ocupante do cargo de Assistente de
Informática e RAIMUNDO TADEU FREITAS DA ROZA, matrícula 5947751/1,
ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para atuar como Fiscal Ti-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 41
tular e Fiscal Suplente respectivamente, no Contrato Administrativo nº.
057/2019 - SEDAP, celebrado com a empresa FINATTO DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 24.166.094/000212;
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 509005
PORTARIA Nº 348, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Processo nº 2019/292530 - SEDAP;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, os servidores FÁBIO LUCIANO SOUZA MARAMALDO,
matrícula nº 5899716/1, ocupante do cargo de Assistente de Informática
e RAIMUNDO TADEU FREITAS DA ROZA, matrícula 5947751/1, ocupante
do cargo de Coordenador de Núcleo e, para atuar como Fiscal Titular e
Fiscal Suplente respectivamente, no Contrato Administrativo nº. 061/2019
- SEDAP, celebrado com a empresa INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 10.807.978/0001-13;
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 509012
PORTARIA Nº 349, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Processo nº 2019/292530 - SEDAP;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, os servidores RAIMUNDO TADEU FREITAS DA ROZA,
matrícula 5947751/1, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo e AUGUSTO MASASHIGUE KANASHIRO MATSUNAGA, matrícula 57212533/1,
ocupante do cargo de Assistente de Informática, para atuar como Fiscal
Titular e Fiscal Suplente respectivamente, no Contrato Administrativo
nº. 062/2019 - SEDAP, celebrado com a empresa DADB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº:
12.980.808/0001-61;
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 509014
PORTARIA Nº 350, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Processo nº 2019/292530 - SEDAP;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
