Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020
cia: a contar da sua assinatura até 31/03/2020. Fundamentação Legal: art.
25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratificação: 09/01/2020; Dotação
Orçamentária: 06.128.1502.8832">40101.06.128.1502.8832.339036.339047.0101-Estadual;
Processo nº 2019/606007. Contratado: RONIVALDO PONTES DE SOUZA.
Endereço: R. Santana I, N°162-A, Bairro Guanabara, Belém/PA. Ordenador
Responsável: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, Delegado Geral
da Polícia Civil.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº010/2020-PC/PA. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020-PC/
PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e
VICTOR FERNANDES BRÍCIO. CPF nº 711.995.002-91. Valor: R$ 3.000,00
(três mil reais). Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS
ESPECIAIS COTE 2019”, como DOCENTE da disciplina “INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL – ITI”, totalizando a carga horária de 16 (dezesseis)
horas-aulas; Data da Assinatura: 09/01/2020. Vigência: a contar da sua
assinatura até 31/03/2020. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei
nº 8.666/93; Data da Ratificação: 09/01/2020; Dotação Orçamentária: 06.128.1502.8832">40101.06.128.1502.8832.339036.339047.0101-Estadual; Processo
nº 2019/606086. Contratado: VICTOR FERNANDES BRÍCIO. Endereço:
Rua Curuçá, n°866, Ed. João de Lima Paes, ap. 104, Bairro Telégrafo,
CEP:66113-250, Belém/PA. Ordenador Responsável: ALBERTO HENRIQUE
TEIXEIRA DE BARROS, Delegado Geral da Polícia Civil.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº011/2020-PC/PA. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020-PC/
PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/000106 e ANGELO FERREIRA MARTINS. CPF nº 463.181.862-04. Valor: R$
4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais). Objeto: Contratação da
prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao
“CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS COTE 2019”, como DOCENTE das disciplinas “TÉCNICAS DE PATRULHA RURAL – TPR” e “CONTROLE DE PÂNICO – CP” totalizando a carga horária de 82 (oitenta e duas)
horas-aulas; Data da Assinatura: 09/01/2020. Vigência: a contar da sua
assinatura até 31/03/2020. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei
nº 8.666/93; Data da Ratificação: 09/01/2020; Dotação Orçamentária:
06.128.1502.8832">40101.06.128.1502.8832.339036.339047.0101-Estadual; Processo nº
2019/605531. Contratado: ANGELO FERREIRA MARTINS. Endereço: Av.
Lomas Valentinas, 1412, Ed. M. de Barros, Ap. 1303, Bairro Pedreira, CEP:
66080-322, Belém/PA. Ordenador Responsável: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, Delegado Geral da Polícia Civil.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº014/2020-PC/PA. Inexigibilidade de Licitação nº 011/2020-PC/
PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/000106 e TIAGO SEPEDA LIMA. CPF nº 916.835.302-25. Valor: R$ 2.240,00
(dois mil, duzentos e quarenta reais). Objeto: Contratação da prestação
de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE
OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS COTE 2019”, como DOCENTE das disciplinas “PATRULHA URBANA – OPERAÇÕES URBANAS EM ÁREA DE RISCO”
e “TÉCNICAS DE SEGURANÇA DO DIGNITÁRIO” totalizando a carga horária
de 32 (trinta e duas) horas-aulas; Data da Assinatura: 09/01/2020. Vigência: a contar da sua assinatura até 31/03/2020. Fundamentação Legal: art.
25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratificação: 09/01/2020; Dotação
Orçamentária: 06.128.1502.8832">40101.06.128.1502.8832.339036.339047.0101-Estadual;
Processo nº 2019/606070. Contratado: TIAGO SEPEDA LIMA. Endereço:
Conj. Maguari, Alameda 25, casa nº 49, Bairro Coqueiro, CEP: 66823092, Belém/PA. Ordenador Responsável: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA
DE BARROS. Delegado Geral da Polícia Civil.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº012/2020-PC/PA. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020-PC/
PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06
e JORGE SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA. CPF nº 463.181.862-04. Valor:
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS COTE 2019”, como MONITOR das
disciplinas “OPERAÇÕES SUBÁQUATICAS ESPECIAIS – OP” e “TÉCNICAS
DE PATRULHA RURAL – TPR” totalizando a carga horária de 110 (cento e
dez) horas-aulas; Data da Assinatura: 09/01/2020. Vigência: a contar da
sua assinatura até 31/03/2020. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da
Lei nº 8.666/93; Data da Ratificação: 09/01/2020; Dotação Orçamentária:
06.128.1502.8832">40101.06.128.1502.8832.339036.339047.0101-Estadual; Processo nº
2019/606041. Contratado: JORGE SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA. Endereço: Trav. Mariz e Barros, nº 3121, Bairro Marco, CEP: 66080-472, Belém/
PA. Ordenador Responsável: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS.
Delegado Geral da Polícia Civil.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº017/2020-PC/PA. Inexigibilidade de Licitação nº 014/2020-PC/
PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/000106 e SERGIO MURILO ABREU DA SILVA. CPF nº 914.308.282-34. Valor:
R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Objeto: Contratação da prestação
de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE
OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS COTE 2019”, como DOCENTE da disciplina “PREVENÇÃO E REAÇÃO À VIOLÊNCIA URBANA” totalizando a carga
horária de 12 (doze) horas-aulas; Data da Assinatura: 09/01/2020. Vigência: a contar da sua assinatura até 31/03/2020. Fundamentação Legal: art.
25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratificação: 09/01/2020; Dotação
Orçamentária: 06.128.1502.8832">40101.06.128.1502.8832.339036.339047.0101-Estadual;
Processo nº 2019/606017. Contratado: SERGIO MURILO ABREU DA SILVA. Endereço: Av. Arterial 5, nº 333, Condomínio Mirante do Lago, Bairro
Coqueiro, CEP: 67.140-709, Belém/PA. Ordenador Responsável: ALBERTO
HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS. Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 513409
DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 35
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: 10. CONTRATO: 041/2015-PCE/PA. PARTES: Polícia
Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 03.681.105/0001-06. DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZAE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ nº 08.538.011/000131. CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Prorrogação do Prazo de vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2020.
VIGÊNCIA: 04/01/2020 à 04/01/2021. ORÇAMENTO: Programa de
Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso.06.122.1297.8338.339039.0101. Estadual. Proc. nº 2019/621089.
CONTRATADO: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA EIRELI.
Endereço: Passagem Dalva, nº 505, Bairro: Marambaia, CEP: 66.615-080,
Belém/PA. ORDENADOR: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado
Geral da Polícia Civil/PA.
Protocolo: 513273
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. ANGELO FERREIRA MARTINS,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 463.181.862-04
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Monitor da disciplina “TÉCNICAS DE PATRULHA RURAL
- TPR”, com carga horária de 70 (setenta) horas-aulas, no valor unitário de R$=60.00 (sessenta reais), totalizando R$=4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais) e “TIRO DE PRECISÃO”, com carga horária de 12 (doze)
horas-aulas, no valor unitário de R$=60,00 (sessenta reais) totalizando
o valor de R$=720,00, que somados perfazem R$=4.920,00 (quatro mil,
novecentos e vinte reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o valor para
contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa:339036 – Outros Serviços de Terceirods – Pessoa
Física
Natureza da Despesa:339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Programa de Trabalho: 06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de
Segurança Pública
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS,
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 09/01/2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 para contratação de
ANGELO FERREIRA MARTINS.
Valor: R$=4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Belém (PA),09 de janeiro de 2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. DURVAL LUIS PAES GONDIM,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 680.559.862-15
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Monitor da disciplina “COMBATE EM AMBIENTE CONFINADO – CQB”, com carga horária de 70 (setenta) horas-aulas, no valor
unitário de R$=70.00 (setenta reais), totalizando R$=4.900,00 (quatro mil
e novecentos reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o valor para
contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa:339036 – Outros Serviços de Terceirods – Pessoa
Física
