30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113
Matricula nº 5150825/2
Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 5.311,51
Lotação: 20º CIPM (Muaná)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA RR Nº 245 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Proc. nº. 2019/579132
Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3º e 8º da Lei
nº 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º da Lei nº
8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do
Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981
c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto
nº 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 20 da Lei nº
4.491/1973 com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art.
1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1° de Fevereiro 2020.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.
Interessado (a): JACKSON SOARES REIS
Matricula nº 7008970/1
Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 6.146,43
Lotação: 22º – BPM (Conceição do Araguaia)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA RR Nº 299, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
Proc. nº. 2019/579117
Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/1991 c/c art. 45,
§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; arts. 101, inciso I, e 102
da Lei nº 5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art.
1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art.
1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A”, do Decreto
nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º, item I, alínea
“f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art.
20 da Lei nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº
5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986 c/c art. 5º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1° de Fevereiro 2020.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.
Interessado (a): JALDETE SILVA DE MATOS
Matricula nº 5580935/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Valor dos Proventos: R$ 9.617,12
Lotação: 17º – BPM (Xinguara)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA RR Nº 117, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Proc. nº. 2019/563777
Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3º e 8º da Lei
nº 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º da Lei nº
8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item
I, do Decreto
nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A”, do Decreto
nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º, item I, alínea
“f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art.
20 da Lei nº 4.491/1973 com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº
5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1° de Fevereiro 2020.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex – Officio”.
Interessado (a): JERFESON MARIANO LIMA CAMPOS
Matricula nº 7010400/1
Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 6.146,43
Lotação: 8º BPM (Soure)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA RR Nº 161, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Proc. nº. 2019/574078
Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3º e 8º da Lei
nº 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º da Lei nº
8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.
1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A”, do Decreto
nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º, item I, alínea
“f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art.
20 da Lei nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº
5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986 c/c art. 5º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1° de Fevereiro 2020.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex – Officio”.
Interessado (a): JOANA DO SOCORRO SOUSA PIRES DA SILVA
Matricula nº 5675391/1
Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 5.311,51
Lotação: 8º BPM (Soure)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA RR Nº 172, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Proc. nº. 2019/534022.
Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/1991 c/c art. 45,
§9º, da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I, e 102 da Lei nº
5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º da Lei
nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item
I, do Decreto
nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C”, do Decreto
nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º, item I, alínea
“f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art.
20 da Lei nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº
5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1° de Fevereiro 2020.
Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.
Interessado (a): JORGE LUIZ DE SOUZA BORGES.
Matricula: 5037310/1
Posto ou Graduação: SUBTENETE BM
Valor dos Proventos: R$ 9.438,32
Lotação: 7º Subgrupamento de Incêndio CBM/PA(Belém)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima.
PORTARIA RR Nº 123 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Proc. nº. 2019/563744.
Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3º e 8º da Lei
nº 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º da Lei nº
8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.
1º, Categoria “C”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999DRH/3; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº
3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “f” do Decreto nº 4.490/1986; art. 20
da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1° de Fevereiro 2020.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio.
Interessado (a): JORGE LUIS FONSECA BASTOS.
Matricula: 7010427/1
Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 5.194,16
Lotação: 2º – BPM (Belém)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima.
PORTARIA RR Nº 122, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Proc. nº.2019/565312
Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3º e 8º da Lei
nº 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1º da Lei nº
8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 2.940/1983; art.
1º, Categoria “C”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999DRH/3; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 1º, item I, do Decreto
nº 3.266/1984; art. 1º, item I, alínea “f” do Decreto nº 4.490/1986;
art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1° de Fevereiro 2020.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex- Officio”.
Interessado (a): JOSÉ AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA
Matricula: 5078067/1
Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 5.194,16
Lotação: BPE (Belém)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA RR Nº 115 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Proc. nº. 2019/567784
Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/1991 c/c art. 45,
§9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; arts. 101, inciso I, e 102
da Lei nº 5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985 c/c art.
1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art.
1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C”, do Decreto
nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º, item I, alíneas
“f” e “g”(banda de música) do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º do Decreto
nº 2.696/1983; art. 20 da Lei nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1° de Fevereiro 2020.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.
Interessado (a): JOSÉ BARATA BATISTA
Matricula: 5080541/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Valor dos Proventos: R$ 10.679,07
Lotação: BMUS PMPA (Belém)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA RR Nº 202, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Proc. nº. 2019/306366
Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/1991 c/c art. 45,
§9º, da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I, e 102 da Lei
nº 5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º da
Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C”, do Decreto nº
1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/1999-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”,
do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 20 da
Lei nº 4.491/73, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5.231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/1986.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1° de Fevereiro 2020.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.
Interessado (a): JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA RAMOS.
Matricula: 5607841/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE BM
Valor dos Proventos: R$ 9.438,32
Lotação: QCG CBM/PA (Belem)
Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima.
PORTARIA RR Nº 231 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Proc. nº. 2019/566855.
Fundamentação: de acordo com os arts. 1º e 2º da Lei nº 5.681/1991
c/c art. 45, §9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; arts. 101,
inciso I, e 102 da Lei nº 5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “a”, da Lei nº
5.251/1985 c/cart. 1º, anexo único, da Lei nº 7.807/2014 (processo nº
0833832-67.2018.8.14.0301, Acordo homologado pela Turma Recursal
do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém); art. 1º, §2º, da
Lei nº 8.229/2015 (processo nº 0833890-70.2018.8.14.0301, Acordo
homologado pela Turma Recursal do Juizado Especial Cível da Fazenda
Pública de Belém); art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º,
