92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125
ERRATA DO TERMINO DE VÍNCULO DO SERVIDOR
TEMPORÁRIO, ERICA DA SILVA DE SOUSA, PUBLICADA NO DOE
34124, DE 20/02/2020;
Onde se lê: - Término de Vínculo: 19/02/2020
Leia-se: - Término de Vínculo: 18/02/2020
Protocolo: 526767
ERRATA DO TERMINO DE VÍNCULO DOS SERVIDORES
TEMPORÁRIO ABAIXO, PUBLICADA NO DOE 34117,
DE 12/02/2020;
FRANCISCO AURELIO SIQUEIRA GONÇALVES,
Onde se lê: - Término de Vínculo: 12/02/2020
Leia-se: - Término de Vínculo: 18/02/2020
GABRIEL DE SOUSA DA SILVA,
Onde se lê: - Término de Vínculo: 12/02/2020
Leia-se: - Término de Vínculo: 31/01/2020
PAULO VILON OTONI MORAES e
Onde se lê: - Término de Vínculo: 12/02/2020
Leia-se: - Término de Vínculo: 21/02/2020
ROSIVALDO FERNANDO CONCEIÇÃO SILVA
Onde se lê: - Término de Vínculo: 12/02/2020
Leia-se: - Término de Vínculo: 17/02/2020
Protocolo: 526775
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CONTRATO
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CONTRATO: 004
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na educação profissional de jovens e adultos em situação de privação
de liberdade com os cursos profissionalizantes de Preparo de Hamburgues
Gourmet.
VALOR TOTAL: R$ 69.850,60 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta
reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228, Natureza de Despesa:
339036, Fonte: 0170/0670, PI: 1050008228C
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2020
VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 23/07/2020 (180 dias)
CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL GRÃO PARÁ
ENDEREÇO: Rua Tiradentes, Edifício Tiradentes, nº 67, sala 207, entre Assis de Vasconcelos e Piedade, Bairro: Reduto, CEP: 66053-330 - Belém/PA.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526752
CONTRATO: 001
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: aquisição de 20.000 (vinte mil) abraçadeiras de nylon, para atender a SEAP.
VALOR TOTAL: R$ 8.099,00 (oito mil e noventa e nove reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática 52.201 – 03.421.1425.8283, Natureza da despesa:339030,Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2020
VIGÊNCIA: 31/01/2020 A 31/01/2021 (12 meses)
CONTRATADO: NVIMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
ENDEREÇO: Rua da Prata, nº 1174, Jardim dos Camargos,
Boa Vista, Barueri-SP.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526394
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Nº: 003
Exercício: 2020
Data de Assinatura: 12/02/2020
Vigência: 12/02/2020 a 11/02/2023
Objeto: É fomentar as ações institucionais do Centro de Perícias Renato
Chaves em parceria com a Secretaria de estado de Administração Penitenciária, ao dispor do uso do sistema “INFOPEN/PA”, perfil de leitura, para
pesquisa de perfil genético das pessoas custodiadas no Estado do Pará,
com fins de formalização do uso do meio eletrônico, sendo vedada a comercialização e distribuição do mesmo, com vigência por 03(três) anos.
Partes:
Primeiro partícipe: SEAP – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Segundo partícipe: Centro de Perícias Renato Chaves – CPC-Renato Chaves
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 526398
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
OPERACIONAL COM ENCARGOS Nº008/2015
2º Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica e Operacional com Encargos nº008/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras
Pública do Pará - SEDOP, cujo objeto é o destaque orçamentário para atender o Reajuste.
Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
A Cláusula Terceira será substituída pela seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Alterar o valor do destaque orçamentário descrito no Plano de Aplicação,
passando o valor total do Termo de Cooperação Técnica e Operacional com
Encargos para o montante de R$ 8.504.455,49 (oito milhões quinhentos
e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove
centavos), em razão do Reajuste no valor de R$ 128.221,44 (cento e vinte e oito mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos),
no programa de trabalho 52.201 03.128.1425.7564, natureza da despesa
449051, fonte 0101, a contar de 08 de outubro de 2019, com base no §8°
do artigo 65 da Lei n° 8.666/93.
As demais cláusulas do referido Termo de Cooperação Técnica permanecem inalteradas.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará - SEDOP
Protocolo: 526733
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 4026/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE ABAETETUBA/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARITUBA/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):57221178/JOELSON RIBEIRO DAMASCENO(AGENTE PRISIONAL).
Período: 03/10/2019– Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526618
PORTARIA Nº 4068/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE MELGAÇO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: AMERICANO/PA-Brasil
Destino: MELGAÇO/PA-Brasil
Servidor (es):57221048 /FRANKLIN GUEDES DAS MERCES( AGENTE PRISIONAL).
Período: 07 A 13/10/2019– Diária(s): 6.5(SEIS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526643
PORTARIA Nº 4302/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE MOCAJUBA
E CAMETÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARITUBA/PA-Brasil
Destino: MOCAJUBA E CAMETÁ/PA-Brasil
Servidor (es):57221178/JOELSON RIBEIRO DAMASCENO(AGENTE PRISIONAL).
Período: 08 A 09/10/2019– Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526658
PORTARIA Nº 4013/2019
Objetivo: REALIZAR O APARELHAMENTO DAS NOVAS UNIDADES PENAIS
DE VITORIA DO XINGU, PARAUAPEBAS E ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA, PARAUAPEBAS E VITORIA DO XINGU/PA-Brasil
Servidor (es):54193741/IRISVALDO DA SILVA NONATO(GERENTE);
54193693/ISRAEL RODRIGUES LIMA(MOTORISTA); 5899251/FRANCISCO
DA SILVA SANTOS(AUX. SERV.OPERACIONAL); 54193741/RONALDO DE
SOUZA FIGUEIRÓ(AUX. SERV. OPERACIONAL).
Período: 04/10 A 02/11/2019– Diária(s): 29.5(VINTE E NOVE E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526590
PORTARIA Nº 4024/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE CAPITÃO POÇO/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTCN, CTMAB/PA-Brasil
Destino: CAPITÃO POÇO/PA-Brasil
Servidor (es):57192883/JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(MOTORISTA).
Período: 01/10/2019– Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526601
PORTARIA Nº 4306/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil
Destino: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA-Brasil
Servidor (es):54181560/IDIVAN DE JESUS LIMA PENHA(MOTORISTA).
Período: 16/10/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 526667
