16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139
04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: PRELAZIA XINGU.
CNPJ: 04.892.592/0001-54.
EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO
2020 8AJHA8CD0H2601050 I/TOYOTA HILUX CDSRVA4FD
2020 93XXJKL1TLCK27402 MMC/L200 TRITON SPT GLX
Protocolo: 531900
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO N.º 101/2020/SEFA
CONTRATO N.º 008/2018/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017/SEAD
PROCESSO N.º 002020730004418-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de agenciamento de viagens
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fazer uma reprogramação do PROFISCO II
- BID, no que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de
2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170107- PARÁ GOV. PROFISCO II
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Função: 04 - Administração
Sub-função: 123 - Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8251 - Gestão Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recursos: 0131/0331 - Operações de Crédito Externa - BID
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/03/2020
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Protocolo: 532049
APOSTILAMENTO N.º 105/2020/SEFA
CONTRATO N.º 008/2018/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017/SEAD
PROCESSO N.º 002020730004418-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de agenciamento de viagens
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fazer uma reprogramação do PROFISCO II
- BID, no que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de
2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170107- PARÁ GOV. PROFISCO II
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.126.1508.8238
Função: 04 - Administração
Sub-função: 126 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recursos: 0131/0331 - Operações de Crédito Externa - BID
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/03/2020
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Protocolo: 532057
APOSTILAMENTO N.º 107/2020/SEFA
CONTRATO N.º 008/2018/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2017/SEAD
PROCESSO N.º 002020730004418-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de agenciamento de viagens
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fazer uma reprogramação do PROFISCO II
- BID, no que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de
2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170107- PARÁ GOV. PROFISCO II
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8873
Função: 04 - Administração
Sub-função: 123 - Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8873 - Transparência, Cidadania e Conformidade Fiscal
Aperfeiçoada
Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recursos: 0131/0331 - Operações de Crédito Externa - BID
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/03/2020
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Protocolo: 532059
Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020
APOSTILAMENTO N.º 106/2020/SEFA
CONTRATO N.º 052/2019/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2019/
PMPA
PROCESSO N.º 002020730004418-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E
NORTE TURISMO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de agenciamento de viagens
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fazer uma reprogramação do PROFISCO II
- BID, no que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de
2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170107- PARÁ GOV. PROFISCO II
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8873
Função: 04 - Administração
Sub-função: 123 - Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8873 - Transparência, Cidadania e Conformidade Fiscal
Aperfeiçoada
Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recursos: 0131/0331 - Operações de Crédito Externa - BID
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/03/2020
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Protocolo: 532058
APOSTILAMENTO N.º 102/2020/SEFA
CONTRATO N.º 052/2019/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2019/
PMPA
PROCESSO N.º 002020730004418-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E
NORTE TURISMO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de agenciamento de viagens
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fazer uma reprogramação do PROFISCO II
- BID, no que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de
2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170107- PARÁ GOV. PROFISCO II
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.128.1508.8887
Função: 04 - Administração
Sub-função: 128 - Capacitação de Agentes Públicos
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8887 - Capacitação de Agentes Públicos
Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recursos: 0131/0331 - Operações de Crédito Externa - BID
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/03/2020
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Protocolo: 532053
APOSTILAMENTO N.º 104/2020/SEFA
CONTRATO N.º 052/2019/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2019/
PMPA
PROCESSO N.º 002020730004418-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E
NORTE TURISMO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de agenciamento de viagens
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fazer uma reprogramação do PROFISCO II
- BID, no que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de
2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170107- PARÁ GOV. PROFISCO II
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.126.1508.8238
Função: 04 - Administração
Sub-função: 126 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recursos: 0131/0331 - Operações de Crédito Externa - BID
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19
DATA DO APOSTILAMENTO: 10/03/2020
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Protocolo: 532055
APOSTILAMENTO N.º 100/2020/SEFA
CONTRATO N.º 052/2019/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2019/
PMPA
PROCESSO N.º 002020730004418-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E
NORTE TURISMO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de agenciamento de viagens
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fazer uma reprogramação do PROFISCO II
- BID, no que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de
2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170107- PARÁ GOV. PROFISCO II
