88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2019– CPL/
SEDOP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Vigilância/Segurança Patrimonial Armada para Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) Belém/PA.
Data de abertura: 24 de março de 2020
Horário: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.
br
Belém-PA, 10 de março de 2020.
Wilson Prudêncio de Moura Filho
Pregoeiro Sedop
Protocolo: 531924
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 018/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passarelas em concreto armado, no Município de São Sebastião da Boa Vista/
PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitação convoca a empresa habilitada abaixo
na CP 018/2019, para abertura da proposta comercial, designada para o
dia 13/03/2020 às 15:00 Hs.
MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ: 26.916.786/0001-85.
Belém-PA, 10 de março de 2020.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 531951
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO –CONCORRENCIA PÚBLICA CP 012/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Execução dos serviços remanescente do contrato nº 016/2017,
relativos ao projeto de saneamento integrado da Bacia do Tucunduba 2ª
etapa do 1º trecho e conclusão da estação de tratamento do Riacho Doce.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos
A CPL comunica o resultado de Habilitação da Concorrência Pública
012/2019, para os efeitos do Art. 109 da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
B.A MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 07.593.016/0001-47 - HABILITADA
CONSÓCIO TUCUNDUBA – ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA CNPJ:
27.774.887/0001-21 / CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A
CNPJ: 25.316.468/0001-10 - INABILITADA
CONSÓCIO TUCUNDUBA BELÉM – LAJE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.887.094/0001-01 / POLIENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ:
63.841.076/0001-60– INABILITADA;
CONSORCIO - CCM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA CNPJ:
13.979.506/0001-36 / NACIONAL INCORPORADORA EIRELI – EPP CNPJ:
19.783.519/0001-11; INABILITADA
CONSTRUTORA A. GASPAR S/A CNPJ: 08.323.347/0001-87 - INABILITADA
S.A DE OBRAS Y SERVIÇOS, COPASA DO BRASIL CNPJ: 18.193.729/000197 – INABILITADA
MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA CNPJ: 02.577.145/0001-85 - INABILITADA
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 10/03/2020
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 531982
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS –CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERCIONAL CPI 017/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Acompanhamento, Supervisão e Apoio as Obras de Infraestrutura Urbana de
Mobilidade, Saneamento e Infovias, no Estado/PA
A Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas Habilitadas
abaixo na Concorrência Pública Internacional CPI 017/2019, para ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS, designada para o dia 13/03/20 as
09:00 Hs
CONSORCIO FUTURE ATP & CEMOSA - FUTURE ATP CNPJ: 35.467.604/000127 / CEMOSA CNPJ: 30.036.246/0001-84 / TCRE ENGENHARIA LTDA CNPJ:
67.987.198/0001-10;
CONSORCIO COSAP - QUANTA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 05.314.789/000179 / ORV ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.761.909/0001-03 / TPF ENGENHARIA LTDA CNPJ: 12.285.441/0001-66;
CONSÓRCIO SUPERVISOR SC - SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA CNPJ: 52.635.422/0001-37 / CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A CNPJ: 33.146.648/0001-20;
CONSORCIO CAVA – IGUATEMI – ÚNICA – MPB - CAVA ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 05.296.490/0001-39 / IGUATEMI – CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.256.172/0001-58
/ ÚNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.001.296/000190;
CONSORCIO TECHNE-NOVA ENGEVIX-MAIA MELO – TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA CNPJ: 00.507.946/0001-49 / NOVA ENGEVIX
ENGENHARIA E PROJETOS S.A CNPJ: 00.103.582/0001-31 / MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.156.424/0001-51;
CONSORCIO SUPER-INFRA - LAGHI ENGENHARIA LTDA CNPJ:
01.057.727/0001-78 / HODIE SERVIÇOS TECNICOS E GERENCIAMENTO
DE OBRAS LTDA, CNPJ: 27.870.967/0001-80;
Belém-PA, 10/03/2020
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 532044
Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020
AVISO DE ABERTURA –TOMADA DE PREÇOS TP 022/2019– CPL/
SEDOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do Sistema
de Abastecimento de Água no município de Quatipuru/pa, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de abertura: 08 de abril de 2020
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 10/03/2020.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 532187
AVISO DE ABERTURA –TOMADA DE PREÇOS 001/2020– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão do Sistema
de Abastecimento de Agua de Tailãndia/Pa, conforme edital e seus anexos.
Data de abertura: 09 de abril de 2020.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093.-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 10 de março de 2020.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 532255
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2017
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
a contar de 14.02.2020, encerrando em 13.02.2021 e da prorrogação do
prazo de execução do Setor Águas Lindas por 12 (doze) meses, a contar
de 14.12.2019, encerrando em 13.12.2020.
Data da Assinatura: 28/02/2020.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: Sanevias Consultoria e Projetos Ltda.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 531942
CONVÊNIO
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Objeto: A delegação para o Estado do Pará das competências de organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. A delegação da prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), por intermédio de Contrato
de Programa. As competências de planejamento, fiscalização e regulação
serão exercidas pelos órgãos competentes, definidos entre o poder concedente e os delegatários
Data da Assinatura: 13/08/2019.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratada: Jaime da Silva Barbosa.
Ordenador: Helder Zahluth Barbalho.
Delegatário: José Antônio De Angelis
Protocolo: 531874
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Objeto: A delegação para o Estado do Pará das competências de organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. A delegação da prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), por intermédio de Contrato
de Programa. As competências de planejamento, fiscalização e regulação
serão exercidas pelos órgãos competentes, definidos entre o poder concedente e os delegatários
Data da Assinatura: 26/08/2019.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratada: Maria Nilma Silva de Lima.
Ordenador: Helder Zahluth Barbalho.
Delegatário: José Antônio De Angelis
Protocolo: 531877
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Objeto: A delegação para o Estado do Pará das competências de organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. A delegação da prestação dos serviços
