DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 33
Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 666/19/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (OP. BOAS FESTAS
DEZ/19); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 27/12/2019 a 02/01/2020;
Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 06 de pousada; Servidores:
TEN PM Diogo Costa dos Santos; CPF: 919.059.312-04; Valor: R$ 1.392,60.
SD PM Adolfo Macedo da Silva Neto; CPF: 012.913.552-60; Valor: R$
1.028,64. SD PM Savio Jesus de Sousa Maues; CPF: 010.558.07241; Valor: R$ 1.028,64. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA
PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 667/19/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-AGO/19-BPRv);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Conceição do Araguaia-PA; Período: 30/07 a 14/08/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores:
CB PM Roberto Sherlock Moraes da Silva; CPF: 660.460.412-87; Valor:
R$ 2.160,00. CB PM Yasmim Rocha do Nascimento; CPF: 935.396.30287; Valor: R$ 2.160,00. CB PM Carlos Felipe Bahia Magalhães; CPF:
010.425.532-38; Valor: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE
OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 670/19/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-NOV/19-BPRv);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA;
Destino: Ourém-PA; Período: 31/10 a 15/11/2019; Quantidade de diárias:
15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Lúcio Mauro
Oliveira Silva; CPF: 395.748.222-49; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Jean
Felippe BritTo Nunes; CPF: 001.715.452-90; Valor: R$ 3.798,00. SD PM
Jose Rodrigues da Silva Neto; CPF: 069.571.484-83; Valor: R$ 3.798,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 671/19/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-OUTUBRO/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Moju-PA; Período: 15 a 30/10/2019; Quantidade
de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: MAJ PM Samir
do Nascimento Hejaij; CPF: 631.386.972-91; Valor: R$ 2.700,00. SGT PM
Mário Sérgio Leal da Fonseca; CPF: 306.543.862-34; Valor: R$ 2.250,00.
CB PM Carlos Williams Rendeiro Lima; CPF: 685.750.762-72; Valor: R$
2.160,00. CB PM Rafael Fernandes Caxias; CPF: 799.007.982-87; Valor:
R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA
DE RETORNO.
PORTARIA Nº 674/19/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-OUTUBRO/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 29/09 a 14/10/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor:
SGT PM Emerson Luiz Nazaré da Gama; CPF: 379.643.722-20; Valor:
R$ 2.250,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA
DE RETORNO.
PORTARIA Nº 675/19/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-NOV/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Marituba-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 31/10 a 15/11/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor:
SGT PM Emerson Luiz Nazaré da Gama; CPF: 379.643.722-20; Valor:
R$ 2.611,20. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA
DE RETORNO.
PORTARIA Nº 676/19/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-OUT/19-BPRv);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Moju-PA; Período: 15 a 30/10/2019; Quantidade de diárias:
15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: CB PM Rafael de Souza
Miranda; CPF: 935.545.402-34; Valor: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 677/19/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SET/19BPRv/OP. LEI SECA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Marituba-PA; Destino: Moju-PA; Período: 13 a 28/09/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor:
SGT PM Emerson Luiz Nazaré da Gama; CPF: 379.643.722-20; Valor:
R$ 2.250,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA
DE RETORNO.
PORTARIA Nº 678/19/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-SET/19-BPRv);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA;
Destino: Moju-PA; Período: 29/08 a 13/09/2019; Quantidade de diárias: 15
de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT PM Emerson Luiz Nazaré
da Gama; CPF: 379.643.722-20; Valor: R$ 2.250,00. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
PORTARIA Nº 679/19/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-NOV/19-BPRv);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Conceição do Araguaia-PA; Período: 15 a 30/11/2019;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor:
CB PM Thércio Júnior Pinheiro de Lima; CPF: 862.232.912-72; Valor:
R$ 3.798,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA
DE RETORNO.
Protocolo: 539594
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 – FASPMPA.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ –
FASPM, por meio de sua Diretoria Executiva, usando das atribuições legais
concedidas por meio da PORTARIA nº 2034/2019 – DP/1, publicada em
Boletim Geral da PMPA nº 185, de 04/10/2019, e publicada em D.O.E nº
34.004 de 08/10/2019, tendo como razão de convencimento o Parecer
Jurídico nº 004/2020- Assessoria Jurídica FASPMPA, e o Parecer do Controle
Interno, através do Mem. nº 008/2020 – CI/FASPM, juntado aos autos do
Processo nº 008/2020 – CPL/FASPM RESOLVE:
1 - AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação
Nº 003/2020 – FASPMPA, cujo objeto resumidamente destina-se à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONTABILIDADE”,
a fim de atender as demandas orçamentárias deste Fundo de Assistência
Social, até que se conclua o processo licitatório em andamento e com
fundamento nos ditames insculpidos no Art. 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o
assunto, conforme proposta de preços mais vantajosa apresentada por C A
S CORDEIRO SERVIÇOS CONTABEIS LTDA CNPJ: 35.740.785/0001-13, no
valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto
no Art. 68 da Lei 8.666/93.
3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial
do Estado no prazo previsto em lei.
Belém, 18 de fevereiro de 2020.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 539502
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 032 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio
de 1994 e a PORTARIA de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
Considerando o Decreto Estadual de nº 608, Publicado em Diário Oficial
do Estado nº 34.143 de 16 de março de 2020, Regulamenta a concessão
de benefício eventual às famílias em vulnerabilidade social decorrente de
calamidade pública e de situação de emergência, ocasionadas por fortes
chuvas que causaram deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos, ocorridos no primeiro quadrimestre de 2020 no Estado do Pará.
RESOLVE:
Conceder o benefício eventual do “PROGRAMA RECOMEÇAR”, em parcela
única no valor R$ 1.045,00, (Um mil e quarenta e cinco reais), por família
cadastrada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, conforme relação
nominal de beneficiários encaminhada pela Divisão de Apoio Comunitário,
descrito no memorando nº 028 do protocolo nº 2020/236940-PAE, perfazendo um valor total de R$ 276.925,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS
MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) para as primeiras 265 famílias
cadastradas através do seu provedor.
Protocolo: 539294
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 031 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Nome: TARSIS ESAÚ GOMES ALMEIDA
Matrícula: 5717409/1
Função: MAJ QOBM
Função Programática: 06.182.1502.8827
Elemento de Desp. : 339039 – R$ 1.000,00 – Serviço P. Jurídica
Fonte: 0101000000
Valor: R$ 1.000,00
Prazo de Aplicação: 60 dias
Ordenador de Despesas: Jayme de Aviz Benjó – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 539271
