30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173
Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2020
VIGÊNCIA: 06/04/2020 A 03/10/2020 (180 dias)
CONTRATADO: CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
ENDEREÇO: Avenida Independencia, nº 2294, Vila Nova, Goiania- GO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539665
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 747/2020 DE 06/04/2020.
Suprido: RAPHAEL FERNANDO VIEIRA DA ROSA
Matrícula: 80846133-2
Cargo: DIRETOR
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
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Dispensa de licitação: 02/2020
Data: 03/04/2020
Valor: 33.354.005,40 (trinta e três milhões trezentos e cinquenta e quatro
mil cinco reais e quarenta centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
nutrição e alimentação (desjejum, almoço e jantar), mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-PA)
Fundamento legal: Art 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Data de Ratificação: 03/04/2020
Orçamento: 97.101 03.421.1502.8283
Natureza da despesa: 339039
Fonte: 0101
Contratado: CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Endereço: Avenida Independência, 2294, Bairro: Vila Nova,
CEP: 74.645-010
Município: Goiânia - GO
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539727
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Programa de Trabalho
97.82.83
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
33.90.39
Valor
R$ 500,00
R$ 790,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539916
PORTARIA Nº 746/2020 DE 06/04/2020.
Suprido: RÉGIA NAZARÉ SARMENTO RODRIGUES
Matrícula: 54181533
Cargo: COORDENADORA
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 5.520,00
Protocolo: 539913
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DIÁRIA
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 002/2017
4º Apostilamento ao CONVÊNIO nº 002/2017, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITANCIÁRIA – SEAP e a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, cujo objeto é absorção de mão de obra
carcerária.
A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Aditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação,
passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 300.451.58
(trezentos mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito
centavos), em razão da alteração do valor do salário mínimo vigente
e contribuição previdenciária para o ano de 2020, conforme Medida
Provisória nº 916/19 de 31/12/2019 - Diário Oficial - DOU (edição
extra) de 31/12/2019, Medida Provisória nº 919, de 30/01/2020 - DOU
de 31/01/2020 e PORTARIA do Ministério da Economia n.º 3.659, de
10.02.2020 - DOU de 11.02.2020, a contar de 01/01/2020.
As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 540021
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2019
Nº: 01
Data de Assinatura: 02/04/2020
Vigência: 03/04/2020 a 31/10/2020
Justificativa: Em razão da prorrogação do Convênio por mais 06 (seis)
meses.
Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Convênio.
Convênio: 001
Exercício: 2019
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: Ditron Engenharia e Incorporações Eireli
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 539646
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 745/2020 DE 06/04/2020.
Suprido: Carlos Alberto Tavares dos Santos
Matrícula: 5798051
Cargo: Gerente de Segurança
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 1.900,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539915
PORTARIA Nº 5312/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NA COMARCA DE MONTE ALEGRE/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: MONTE ALEGRE/PA-Brasil
Servidor (es):5941447/NATALINO DA COSTA ROCHA(AG
PRISIONAL),5947793/PATRICK SALIM GUIMARÃES LOBO(AG PRISIONAL).
Período: 09 A 11/12/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539843
PORTARIA Nº 3190/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SANTARÉM/PA-Brasil
Destino: OROXIMINÁ/PA-Brasil
Servidor (es):5942761/GERSON RICARDO SOUZA DA COSTA, 5942724/
ERNESTO JOSEPH RODRIGUES S NETO, 57174092/JOSÉ SEBASTIÃO BRASIL DE SOUSA(AMBOS AGENTES PRISIONAIS).
Período: 09 A 11/12/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539852
PORTARIA Nº 5383/2019
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARATER DE TRANSFERENCIA
PARA O MUNICIPIO DE BELÉM/CTCR/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: VITORIA DO XINGU/PA-Brasil
Destino: BELÉM/PA-Brasil
Servidor (es):5947762/PATRICIA NAZIRA ABUCATER(AG PRISIONAL),
5920143/SILAS PINTO CORREA(AG PRISIONAL),5949931/ESLAINE ALVES
ALMEIDA(AG PRISIONAL),5825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA(AG
PRISIONAL).
Período: 01 A 03/12/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539869
PORTARIA Nº 5387/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE ITUPIRANGA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABA/PA-Brasil
Destino: ITUPIRANGA/PA-Brasil
Servidor (es):5937800/GERLAN GUDES DOS SANTOS(AG PRISIONAL),5920730/WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA).
Período: 19/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539878
PORTARIA Nº 5392/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA NA COMARCA DE BREU BRANCO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: TUCURUI/PA-Brasil
Destino: BREU BRANCO/PA-Brasil
Servidor
(es):59474581/LEUIZ
PEREIRA
SANTOS(AG
PRISIONAL),59388331/PABLO DA SILVA BARROSO(AG PRISIONAL),5879868/MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(MOTORISTA).
Período: 04/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 539885
